Categorias
Opinião

Os riscos de Barroso na presidência do STF, por Luís Nassif

Seria conveniente que a gestão de Barroso fosse acompanhada com lupa, para evitar um novo período de arbítrio e politização

Provavelmente poucos se deram conta da gravidade dos diálogos entre o Ministro Luís Barroso e o ex-procurador Deltan Dallagnol, referidos por ele nos diálogos captados pela Operação Spoofing.

Tratava-se de um Ministro do Supremo orientando um procurador sobre como driblar a distribuição de casos na corte, visando obter a condenação de pessoas, como estratégia para forçar acordos de leniência. É apenas um excerto das conversas captadas pela Spoofing, mas que mostra o grau de promiscuidade de Barroso, um Ministro da suprema corte, durante a operação.

Não apenas isso. Depois de um início legalista, Barroso resolveu surfar nas ondas da Lava Jato, tornou-se palestrante remunerado. Com o seu escritório de advocacia entregue a parentes, aceitou uma viagem aos Estados Unidos, para contato com grandes escritórios americanos interessados em entrar no mercado de compliance no Brasil.

Não ficou nisso. No dia 27 de agosto de 2021, uma juiza do Pará ordenou o bloqueio de R$ 2 bilhões do banco Itaú, como garantia para uma ação que corria desde a década de 70. Foi uma decisão algo polêmica, que mereceu a intervenção da corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará, ordenando a suspensão do bloqueio, mas mantendo a juíza no seu cargo.

Na sequência, em uma decisão inusitada, o então presidente do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fux, atropelou todos os procedimentos da corte, invadiu a área de competência do TJPA e ordenou o afastamento da juíza. O escritório que defendia o Itaú é o antigo escritório de Barroso, tocado por seus familiares.

O STF tem rodízio de presidentes. É praxe que todos os Ministros votem no candidato da vez. Quando chegou a vez de Fux, houve uma movimentação interna, uma tentativa de quebrar a regra, sabendo-se da carreira polêmica de Fux. E não apenas pela palestra paga pela XP. na qual se comprometeu a defender as teses do sistema financeiro. Ou por ter mantido por anos na gaveta o julgamento de benesses ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. No fim, decidiu-se por uma solução salomônica, elegendo Fux, mas mantendo um Ministro – no caso Ricardo Lewandowski – em plantão permanente, para evitar surpresas.

Agora, o Supremo receberá um novo presidente, Luís Roberto Barroso, que articulava com procuradores a melhor maneira de direcionar os julgamentos em pauta. O que não fará como presidente da corte?

Em períodos anteriores, Barroso se comportou como líder político, manipulando estatísticas de ações trabalhistas e de recursos no Supremo, em defesa de suas teses. Depois que os ventos viraram, comportou-se como líder estudantil em um congresso da União Nacional dos Estudantes.

O Supremo teve papel central, agora, na defesa da democracia. Antes disso, teve papel central na desmontagem da democracia, no impeachment e na eleição de Jair Bolsonaro em 2018. Não limpou sua barra com as atitudes recentes, que foram de auto-defesa.

Seria conveniente que a gestão de Barroso fosse acompanhada com lupa, para evitar um novo período de arbítrio e politização por quem se considerava sucessor de Joaquim Nabuco, Rui Barbosa e San Thiago Dantas, mas poderá se converter em um Vicente Rao malicioso.

*Luis Nassif/GGN

Categorias
Política

As comparações da Lava Jato com o que acontece hoje são imprecisas e não ajudam muito

Leandro Demori*

Mesmo a cobertura da mídia é diferente: hoje o grande cerne do caso coberto pela imprensa são e-mails dos próprios acusados montando o quebra-cabeça da quadrilha.

Os e-mails vieram à tona e estava tudo lá. Não tem um Deltan manipulando a história. Não tem uma turma do MPF selecionando delações e documentos pra montar uma linha narrativa. Dezenas de jornalistas publicaram os e-mails de Mauro Cid e de seus colegas da Ajudância de Ordens da Presidência e eles são cristalinos, diferentemente das informações vazadas seletivamente pela Lava Jato ao longo de anos.

No passado tínhamos operações da PF com releases do MPF distribuídos em coletivas de imprensa na mesma manhã. Os jornalistas todos comiam na mão da versão única montada nessas coletivas. Um espetáculo muito diferente do que se vê hoje. Alguém sabe o nome do procurador do caso? E do delegado? Pois é. Cada momento histórico com suas características.

No mais, segue valendo o que sempre valeu: provas na mesa e devido processo legal com amplo direito a defesa pra todo mundo.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor

PIX: 45013993768

Agradecemos o seu apoio

Categorias
Política

Por que Lira não moverá uma palha para evitar cassação de Deltan

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira não moverá uma palha para evitar a cassação do deputado federal Deltan Dallagnol.

Arthur Lira não moverá uma palha para a evitar a cassação de Deltan Dallagnol, determinada pelo TSE, diz Paulo Cappelli, Metrópoles.

O presidente da Câmara não esquece que Deltan, quando procurador da Lava Jato, pediu a cassação de seu mandato e de seu pai, Benedito Lira. E que chegou a conseguir bloquear bens de ambos.

Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes são outro motivo pelo qual Lira não atuará por Deltan. Ambos os magistrados concordam com a pena aplicada ao ex-procurador e são próximos do presidente da Câmara. Lira, portanto, não entrará em rota de colisão com os ministros do STF.

Na semana passada, Deltan apresentou um manifesto assinado por 115 deputados contra a sua cassação. Lira, contudo, deverá sacramentar, na próxima terça-feira, a perda de mandato do ex-procurador da Lava Jato.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Aliados veem ‘sucessivos erros’ de Deltan após cassação

Aliados de Deltan Dallagnol avaliam que o ex-procurador cometeu “sucessivos erros” após ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não creem que ele conseguirá recuperar sua cadeira na Câmara dos Deputados., diz Bela Megale, O Globo.

O principal desses erros, na visão de nomes de dentro e de fora do Congresso Nacional, foram as críticas ao presidente da Casa, Arthur Lira. Em entrevista ao Globo, Deltan disse que tentou contato com o deputado, mas que ele “fechou as portas” e que houve “falta de acolhimento” de Lira. A interlocutores, o presidente da Câmara já havia sinalizado que não faria gestos para “salvar” o mandato do ex-procurador.

Membros do Podemos, partido de Deltan, consideraram que Lira foi duro em relação à notificação da cassação do ex-deputado por não atender a um pedido de agendamento para a medida. Também avaliam que ele teria agendado a instauração da CPI do MST, na semana passada, em um horário que esvaziaria a primeira coletiva do deputado cassado.

Outro erro apontado por aliados do ex-procurador foi se alinhar a figuras identificadas com Jair Bolsonaro, como o deputado Nikolas Ferreira, do partido do ex-presidente. Eles realizaram uma live no início da semana em que afirmaram que estão tentando “calar a voz” de ambos, em referência ao Judiciário. Para parlamentares próximos ao ex-procurador, ele não deveria se unir a figuras controversas no embate contra ministros de cortes superiores.

Outra crítica é referente à manifestação convocada por Deltan com o Movimento Brasil Livre (MBL) para 4 de junho. Incialmente, o ato seria na Avenida Paulista, mas foi transferido para o Largo da Batata, em São Paulo. A avaliação de seus aliados é que a manifestação não terá aderência e vai esvaziar ainda mais o capital político do ex-procurador.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Justiça

Gilmar Mendes sobre Moro: O Brasil produziu um ser curioso, o combatente da corrupção que gosta muito de dinheiro”

Ministro do STF afirmou que tanto Sergio Moro como Deltan Dallagnol enriqueceram ao longo do processo da Lava Jato.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu uma importante entrevista ao jornalista Mário Vitor Santos, no programa “Forças do Brasil”, da TV 247, em que criticou veementemente a Operação Lava Jato e seu impacto na sociedade brasileira. Mendes afirmou que, em Curitiba, onde a operação estava baseada, “as pessoas ficavam presas até o momento em que fizessem delações. E aí eram soltas”. Essa prática, segundo ele, contribuiu para o que considera como “o maior escândalo mundial em termos de Judiciário que foi a Lava Jato”.

Além disso, o ministro do STF insistiu na necessidade de investigar não só a Lava Jato, mas também seus desdobramentos, como o ocorrido no Rio de Janeiro, onde o juiz Marcelo Bretas, segundo Mendes, era “a nova feição do malandro carioca”. Ele expressou alívio pelo afastamento de Bretas e esperança de que ele “nunca mais volte ao Judiciário”.

Mendes criticou ainda o apoio maciço da imprensa à operação, acusando os meios de comunicação de fornecer “imunidade a esses personagens”. Para certos setores da imprensa, ele afirmou, a Lava Jato era tratada como “a Santíssima Trindade”, e exortou aqueles envolvidos a fazerem autocrítica.

O ministro considerou este período “um momento muito baixo da nossa história e também da história da imprensa brasileira”, com “personagens chinfrins em matéria intelectual assumindo a liderança do Brasil”. Ele criticou a pressão para adotar “as 10 medidas da República de Curitiba”, propostas por integrantes da Lava Jato.

Revisão do processo de seleção de juízes federais – Mendes chamou a atenção para a necessidade de revisão do processo de seleção de juízes federais, ao citar como exemplo as carreiras de Sergio Moro e Marcelo Bretas. Ele questionou a conduta desses juízes, levantando preocupações sobre possíveis conflitos de interesse, particularmente em relação à empresa de consultoria Alvarez & Marsal, que empregou Moro após sua saída do judiciário brasileiro.

Finalizando, o ministro destacou que ainda existe um “lavajatismo enrustido” na mídia brasileira e acusou a Lava Jato, com a ajuda da mídia, de entregar o poder a “bandoleiros”.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Prerrogativas quer debate com Deltan Dallagnol sobre Lava Jato após discussão na Câmara

Grupo jurídico diz que ‘lavajatistas’ precisam ser confrontados’; deputado afirma que operação seguiu a lei e foi atacada ‘inúmeras vezes’ pelos advogados.

O grupo Prerrogativas, que é composto por advogados, juristas e defensores públicos, convidou o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para um debate sobre a Lava Jato. A iniciativa partiu do coordenador do grupo jurídico, Marco Aurélio de Carvalho, após ele e o parlamentar protagonizarem, na semana passada, uma acalorada discussão sobre as ações da operação, diz Mônica Bergamo, Folha.

Vídeos do confronto viralizaram nas redes sociais. A controvérsia ocorreu durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Câmara dos Deputados, sobre o tema da imunidade parlamentar.

“Depois da sessão eu reiterei o convite para realizarmos o debate, mas ainda não obtive resposta. O deputado Deltan pode escolher o mediador e o local”, diz Marco Aurélio.

À coluna, Deltan disse, por meio de sua assessoria, que aceitou na hora o convite. O advogado, porém, rebateu a informação. “Ele não aceitou. Ele disse que precisava primeiro conversar pessoalmente comigo e que ele ia verificar”, afirmou o coordenador do Prerrogativas.

Para Marco Aurélio, debater o assunto é importante para que os “excessos da Lava Jato não sejam esquecidos e para evitar que voltem a ocorrer”. “Os lavajatistas precisam ser confrontados. Além dos prejuízos financeiros, eles comprometeram a credibilidade do nosso sistema de justiça”, afirma.

No evento na Câmara, o advogado disse que o presidente Lula (PT) foi vítima “da instrumentalização perversa do sistema de justiça a serviço de interesses políticos e eleitorais”.

Ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal, Deltan pediu a palavra e disse que a operação sempre seguiu a lei. O deputado também afirmou que a Lava Jato foi atacada “inúmeras vezes pelo Prerrogativas, que depois estava lá na eleição, apoiando o Lula, fechando os olhos para a corrupção que foi praticada.”

Em vídeo publicado em suas redes sociais com trecho da discussão na Câmara, Deltan disse que apontou a “hipocrisia dos garantistas de ocasião que só defendem direitos pros seus amigos”.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Opinião

Novo Minha Casa, Minha Vida protege brasileiros de espertalhões e atravessadores como Deltan Dallagnol

Em 2014, ex-coordenador da Lava Jato comprou dois apartamentos que eram destinados a famílias de baixa renda ou renda média.

Joaquim de Carvalho – Na medida provisória que criou o novo Minha Casa, Minha Vida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva limitou a venda das novas moradias a famílias que têm, no máximo, renda mensal de 8 mil reais brutos.

Com essa limitação, o governo blinda os brasileiros de baixa renda ou de renda média de especuladores como Deltan Dallagnol, que, entre 2013 e 2014, comprou dois apartamentos em Ponta Grossa, Paraná.

Ele pagou por um dos imóveis R$ 76 mil e por outro, R$ 80 mil. Os apartamentos, próximos do campus de uma universidade pública, ficaram desocupados durante anos, até que ele vendeu um, pelo dobro do valor. O outro continuava fechado quando estive lá, em 2021.

Dallagnol pagou à vista pelos imóveis, que tinham recebido subsídio federal para sua construção. E não havia norma legal que proibisse. À época, apenas as habitações de interesse social, correspondentes a cerca de 20% das construções, tinham algum tipo de restrição para a venda.

Na época, entrevistei uma das responsáveis pela criação do primeiro programa Minha Casa, Minha Vida, a socióloga Inês Magalhães, que também foi ministra das Cidades.

“O imóvel que é financiado uma vez recebe o subsídio, mas, se o imóvel for vendido, o segundo comprador não poderá ter o financiamento com taxa subsidiada. Isso nós evitamos, mas não pudemos impedir que quem tem dinheiro compre sem financiamento e ganhe com a especulação imobiliária”, disse Inês Magalhães, na ocasião.

Quando me deu entrevista, em 2015, Inês já tinha deixado a Secretaria Nacional de Habitação e explicou por que não conseguiu evitar que pessoas como Deltan Dallagnol atravessassem o caminho daqueles a quem o governo queria que os imóveis fossem entregues.

“Impedir que quem tem dinheiro compre é interferir nas regras de mercado. Mas esta é uma discussão que temos de fazer: quem tem dinheiro pode comprar imóvel destinado ao Minha Casa Minha Vida?”, disse.

Era o auge da Lava Jato quando Inês deu a declaração, e perguntei como via a aquisição dos apartamentos por Deltan Dallagnol, que recebia, além do salário de procurador, auxílio-moradia no valor de R$ 3,7 mil mensais, embora tivesse residência própria em Curitiba, cidade onde trabalhava como procurador da república.

“Hoje, nós estamos sendo vítimas de julgamentos morais, numa campanha que tem à frente alguns procuradores. Eu não me sinto à vontade para fazer o mesmo. Mas que temos de discutir essa questão da especulação imobiliária, à luz da política habitacional para o País, isso temos.”

Inês fez parte do grupo de transição do governo Lula e, pelo que revela a medida provisória assinada nesta terça-feira, essa discussão foi feita. Ganhou o povo brasileiro, perderam os especuladores como Dallagnol.

*247

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Justiça

Justiça recebe ações e ordena que Moro e Deltan se manifestem sobre gastos em campanha

OUTRO LADO: Ex-juiz já afirmou que ação é ‘choro de perdedor’ do PT, e Deltan disse que contratação questionada foi feita por seu partido.

Segundo Mônica Bergamo, Folha, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deu cinco dias para que o ex-procurador e deputado federal eleito Deltan Dallagnol (Podemos-PR) e o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) apresentem suas defesas após serem acusados de suposto abuso de poder econômico em suas campanhas eleitorais.

Embora respondam a processos diferentes, tanto Deltan quanto Moro foram acionados na Justiça pela Federação Brasil da Esperança, que reúne os diretórios estaduais de PT, PV e PC do B.

No caso do ex-procurador, a articulação questiona pagamentos feitos ao escritório do advogado Matheus Almeida Rios Carmo, ex-assessor de Deltan, sem que fosse apresentada a origem dos recursos. Em sua defesa, o ex-coordenador da Operação Lava Jato já afirmou que Carmo foi contratado pelo Podemos para prestar serviços de assessoria jurídica.

Sergio Moro, por sua vez, se tornou alvo da federação por gastos realizados durante a sua pré-campanha de 2022. De acordo com a ação, a prestação de contas do ex-juiz enviada à Justiça Eleitoral não considerou gastos realizados durante o período em que ele era filiado ao Podemos, antes de migrar para o União Brasil em 1º de abril do ano passado.

Na ocasião, o senador eleito classificou as acusações como “especulações fantasiosas”. “A ação do PT é mero choro de perdedor e reflete o medo do partido de enfrentar uma oposição inteligente e democrática no Senado. Nada tememos, pois especulações fantasiosas não afetam a regularidade de nossas ações”, disse à coluna.

Em dezembro de 2023, o PL de Jair Bolsonaro entrou com uma ação pedindo a cassação do mandato de Moro pelo mesmo motivo. Após o ex-juiz se manifestar, o TRE-PR irá analisar se une ou não as duas ações. De acordo com o relator do caso, desembargador Mário Helton Jorge, há “total coincidência da parte investigada e de parcela dos pedidos”.

“Aludida ação [apresentada pelo PL] ainda encontra-se em fase inicial, não tendo sido efetivada a citação dos investigados, de sorte que, com a finalidade de se evitar decisões conflitantes, bem como por economia processual, mostra-se adequada a reunião dos feitos”, afirma o magistrado.

Apesar de inicialmente receberem as ações contra Moro e Deltan, os relatores responsáveis pelos casos desconsideraram um pedido da federação de partidos de esquerda para que fosse feita uma intervenção judicial em caráter de urgência contra os dois.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

O silêncio vigarista de Moro e Dallagnol com a corrupção que envolve o clã Bolsonaro

Como bem disse Guilherme Amado, em seu twitter, ao se alinharem a Bolsonaro contra Lula, em tese por se insurgirem contra o histórico de corrupção petista, Sergio Moro e Deltan Dallagnol mais uma vez provam a parcialidade de seus comportamentos. O silêncio que fazem sobre a corrupção bolsonarista diz muito”.

Guilherme Amado tem se destacado no portal Metrópoles por matérias fundamentais, mostrando que um jornalismo sério pode ser decisivo para o país e expressa com exatidão a síntese do que o Brasil vive hoje, reflexo de um passado recente ainda presente nos dias atuais, pois, além de todos os rolos que envolvem esses dois personagens, Sergio Moro e Deltan Dallagnol, mesmo afundados em suas próprias lamas, mostra que, além da ambição, os dois, de forma cabal, pertencem a um grupo que tem como ideologia o pior caldo reacionário desse país.

Ou seja, nunca houve a boa república de Curitiba, e o juízo que a população faz do juiz e do procurador, que fizeram da mídia pensionato durante cinco anos, para utilizar a força dos holofotes contra suas vítimas, sempre tiveram o propósito político pautando cada passo que deram, é o pior possível.

Esse outro comportamento absurdo de Moro e Dallagnol se silenciando sobre a corrupção bolsonarista, esfola de vez a imagem surrada dos dois heróis de papelão, o que revela que aquela Lava Jato, que assumiu o comando de um campo de batalha contra o PT, mas sobretudo contra Lula, tem tantas tintas voltadas à ambição desmedida dos dois quanto ideológicas.

Isso dá ainda mais clareza no uso de todo tipo de baixeza e mentira para condenar Lula sem provas e o encarcerar para que Bolsonaro vencesse a eleição.

O silêncio desses dois é tão criminoso quanto as práticas que utilizaram para condenar e prender Lula no maior escândalo jurídico de que se tem notícia, tendo como principais personagens que corromperam o judiciário, Sergio Moro e Deltan Dallagnol.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Justiça

Dallagnol e a dupla derrota: STJ mantém indenização a ser paga por Dallagnol a Lula por abuso cometido

Em julgamento virtual encerrado na segunda-feira (8/8), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a condenação do ex-chefe da extinta “lava jato”, Deltan Dallagnol, a pagar R$ 75 mil a Lula em indenização por danos morais.

De acordo com o DCM, Dallagnol foi condenado pelo excesso cometido ao divulgar, por meio do famoso PowerPoint, a denúncia que levaria à condenação de Lula e o tiraria da corrida presidencial de 2018.

Por unanimidade, a 4ª Turma não acolheu os embargos de declaração interpostos por Dallagnol, pelo petista e também pela Associação Nacional dos Procuradores da República, conforme proposta feita pelo relator, ministro Luís Felipe Salomão.

No STJ, os julgamentos virtuais duram uma semana, período no qual os ministros têm à disposição relatório e voto do relator, podendo concordar, divergir ou até pedir destaque — ou seja, retirar da pauta virtual e passar o caso para a presencial. Não há acesso externo aos votos.

Ao não acolher os embargos de declaração, a 4ª Turma considera que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material a serem corrigidos no acórdão.

O objetivo de Lula era aumentar o valor da indenização, considerado baixo e insuficiente para inibir novas condutas ofensivas do procurador. A defesa do petista citou, inclusive, que os R$ 75 mil não terão impacto para Dallagnol.

Para isso, instruiu a petição dos embargos com diálogos obtidos por hacker e levados ao conhecimento público no âmbito da operação spoofing, que indicam que Dallagnol há muito já havia preparado reserva financeira para suportar os custos de uma condenação pelos desmandos praticados na “lava jato”.

A defesa do petista é feita pelos advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins, Eliakin Tatsuo e Maria de Lourdes Lopes.

Já Dallagnol embargou o acórdão porque, entre outros argumentos, seria parte ilegítima para responder ao processo. Isso porque o STF, ao julgar o RE 1.027.633, concluiu que a ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado ou a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público. Esse ponto gerou, inclusive, divergência no julgamento do mérito do recurso especial na 4ª Turma.

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição