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Dallagnol e a dupla derrota: STJ mantém indenização a ser paga por Dallagnol a Lula por abuso cometido

Congresso sobre Macrocriminalidade: CURITIBA (BRASIL), 13/05/2019.- Congresso Nacional sobre Macrocriminalidade e Combate a Corrupção, palestras com Carolina Moura Lebbos, Juíza Federal da execução penal da 12a Vara Federal de Curitiba/PR (A execução da pena pela Justiça Federal); Curitiba (Brasil). Foto: Hedeson Alves/Gazeta do Povo

Em julgamento virtual encerrado na segunda-feira (8/8), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a condenação do ex-chefe da extinta “lava jato”, Deltan Dallagnol, a pagar R$ 75 mil a Lula em indenização por danos morais.

De acordo com o DCM, Dallagnol foi condenado pelo excesso cometido ao divulgar, por meio do famoso PowerPoint, a denúncia que levaria à condenação de Lula e o tiraria da corrida presidencial de 2018.

Por unanimidade, a 4ª Turma não acolheu os embargos de declaração interpostos por Dallagnol, pelo petista e também pela Associação Nacional dos Procuradores da República, conforme proposta feita pelo relator, ministro Luís Felipe Salomão.

No STJ, os julgamentos virtuais duram uma semana, período no qual os ministros têm à disposição relatório e voto do relator, podendo concordar, divergir ou até pedir destaque — ou seja, retirar da pauta virtual e passar o caso para a presencial. Não há acesso externo aos votos.

Ao não acolher os embargos de declaração, a 4ª Turma considera que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material a serem corrigidos no acórdão.

O objetivo de Lula era aumentar o valor da indenização, considerado baixo e insuficiente para inibir novas condutas ofensivas do procurador. A defesa do petista citou, inclusive, que os R$ 75 mil não terão impacto para Dallagnol.

Para isso, instruiu a petição dos embargos com diálogos obtidos por hacker e levados ao conhecimento público no âmbito da operação spoofing, que indicam que Dallagnol há muito já havia preparado reserva financeira para suportar os custos de uma condenação pelos desmandos praticados na “lava jato”.

A defesa do petista é feita pelos advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins, Eliakin Tatsuo e Maria de Lourdes Lopes.

Já Dallagnol embargou o acórdão porque, entre outros argumentos, seria parte ilegítima para responder ao processo. Isso porque o STF, ao julgar o RE 1.027.633, concluiu que a ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado ou a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público. Esse ponto gerou, inclusive, divergência no julgamento do mérito do recurso especial na 4ª Turma.

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Justiça

Dallagnol está inelegível: Em decisão unânime, TCU condena Dallagnol e Janot por farra das diárias na Lava Jato

Deltan Dallagnol está inelegível e, assim como Janot, precisará ressarcir os cofres públicos em R$ 2,8 milhões.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta terça-feira (9) condenar o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, o ex-procurador Deltan Dallagnol e o procurador João Vicente Romão a ressarcir os cofres públicos por dinheiro gasto pela da força-tarefa da Lava Jato com diárias e passagens.

O caso é apurado desde 2020 pelo tribunal, e o relatório do ministro Bruno Dantas foi aprovado nesta terça por 4 votos a zero. Outros sete procuradores foram inocentados.

Para Dantas e o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Furtado, houve irregularidades nos pagamentos das diárias e das passagens em razão do dano aos cofres públicos. O ressarcimento deverá ser de R$ 2,8 milhões.

Cabe recurso da decisão. Procurados pelo g1, Janot e Dallagnol já informaram que vão recorrer.

A decisão da Câmara

Os ministros da Segunda Câmara concluíram que o modelo de força-tarefa adotado pela Lava Jato foi antieconômico, ou seja, causou prejuízo aos cofres públicos ao permitir o pagamento “desproporcional” e “irrestrito” de diárias, passagens e gratificações a procuradores.

Para os ministros, houve, ainda, ofensas ao princípio da impessoalidade, em razão da ausência de critérios técnicos que justificassem a escolha dos procuradores que integrariam a operação, além de o modelo ser benéfico e rentável aos participantes.

  • Rodrigo Janot

Ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot foi condenado por ter autorizado a constituição da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

  • Deltan Dallagnol

Ex-procurador e ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol foi condenado por ter participado da concepção do modelo escolhido pela força-tarefa e da escolha dos integrantes.

  • João Vicente Romão

João Vicente Beraldo Romão foi condenado por ter solicitado a formação da força-tarefa.

Outros sete procuradores que atuaram na força-tarefa da Lava Jato em Curitiba disseram que receberam o dinheiro de boa-fé e foram inocentados porque os ministros aceitaram os argumentos deles.

Voto do relator

Relator do processo, o ministro Bruno Dantas disse que o modelo de força-tarefa instituído pela Lava Jato levou ao pagamento “desmedido” de diárias e sem a “devida fundamentação e análise de alternativas legais e mais econômicas”.

Dantas afirmou que sequer foram avaliadas opções que poderiam ser mais econômicas, como a escolha de procuradores que já atuassem em Curitiba ou a atuação na forma de Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O ministro disse, ainda, que o modelo de força tarefa é uma prática excepcional, que não deveria ter sido utilizado por sete anos, ocasionando prejuízo aos cofres públicos.

“As circunstâncias indicam uma atuação deliberada de saque aos cofres públicos para benefício privado”, argumentou o relator, que foi acompanhado pelos demais ministros da Segunda Câmara.

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Empresária que agora pede que Deltan Dallagnol fique inelegível, é a mesma que acusa Moro de fraude

Roberta Luchsinger afirma que lei veta candidatura de ex-procurador até 2030.

A empresária Roberta Moreira Luchsinger, que acusa Sergio Moro (União Brasil) e a mulher dele, Rosângela, de fraude na tentativa de mudar seu domicílio eleitoral para São Paulo, acionou a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná contra Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, informa Mônica Bergamo, Folha.

Filiado ao Podemos, o ex-procurador é pré-candidato a deputado federal pelo estado. De acordo com a empresária, porém, Deltan deveria ser considerado inelegível caso venha a registrar a sua candidatura para o pleito deste ano.

Roberta Moreira Luchsinger sustenta que a lei das inelegibilidades proíbe que magistrados e membros do Ministério Público disputem as eleições nos oito anos seguintes ao pedido de exoneração caso respondam a processo administrativo disciplinar.

Deltan tinha 52 procedimentos pendentes de julgamento junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quando pediu a sua exonoração, afirma a empresária. Por isso, ela diz, deveria ficar inelegível até 2030.

“Ao requerer sua exoneração na pendência de referidos processos, atraiu para si a cristalina hipótese de inelegibilidade. A regra existe exatamente para impedir que um promotor faltoso, desidioso e que tenha praticado falta funcional fuja da punição e tente escapar da inelegibilidade”, afirma o ofício à Procuradoria.

“Além disto, pouco importa o resultado do processo administrativo disciplinar, já que o regramento não traz qualquer diferença quanto a eventual conclusão ou penalidade, sendo sua interpretação de natureza lógica e que não deixa margens à interpretação”, continua.

“O fato é que pedir exoneração na pendência de processo disciplinar, pouco importando a consequência, está inelegível”, diz ainda.

Segundo a representação, a suposta violação de Deltan Dallagnol faz parte de uma tentativa de subverter a regra eleitoral, é grave e atenta contra o Estado democrático de Direito.

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Justiça

Vídeo: Após Moro virar réu, Dallagnol se desespera com cobrança de quase R$ 3 milhões do TCU

Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato, disse que irá recorrer da cobrança de R$ 2,78 milhões feita pelo Tribunal de Contas da União.

Agenda do Poder – Após Sergio Moro (União Brasil) se tornar réu pelos desmandos da Lava Jato, e por danos causados à economia brasileira, Deltan Dallagnol não escondeu o desespero, nesta terça-feira (24).

Ele recebeu uma notificação do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento aponta que Dallagnol terá de pagar R$ 2,78 milhões por diárias recebidas e passagens na época em que era procurador da Lava Jato.

O ministro Bruno Dantas, relator do caso, ressaltou que houve gasto excessivo no pagamento de diárias e passagens pelos procuradores. Por isso, ele exige que os recursos sejam devolvidos.

“Pessoal, vou falar para vocês qual é o preço de combater a corrupção no Brasil. Meus advogados acabaram de me mandar uma notificação, um ofício do Tribunal de Contas que quer colocar na minha conta, quer cobrar de mim e de outros procuradores da Lava Jato o dinheiro que foi investido para recuperar R$ 15 bilhões”, disse ele, quase em descontrole.

“A gente trouxe procuradores e especialistas de todo o país, pessoas especializadas em lavagem de dinheiro, em combate à corrupção, para trabalhar aqui e, para isso, como qualquer empresa paga, foram pagas passagens aéreas para essas pessoas virem trabalhar, dinheiro para pagar hotel, alimentação, como qualquer empresa pagaria”, tentou justificar.

“Agora, o ministro Bruno Dantas, que estava lá no jantar de lançamento da pré-candidatura do ex-presidiário, ex-presidente Lula, ele, que é apadrinhado de Renan Calheiros, manda esse ofício, querendo botar na minha conta”, acusou, sem esconder o desequilíbrio.

“A gente vai recorrer disso aqui. Eu tenho a expectativa de que vai revisar. Não sou administrador do Ministério Público, não mandei pagar diárias, não recebi essas diárias, não autorizei. Olha o que ele quer cobrar de mim: R$ 2,8 milhões”, acrescentou Dallagnol.

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Justiça

TCU vai mandar boletos de R$ 2,8 milhões para Janot e Dallagnol por farra das diárias

Além de Janot e Dallagnol, procuradores da operação Lava Jato terão que pagar por despesas avulsas.

Após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de responsabilizar o ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot, e o ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, pelo pagamento de quase R$ 3 milhões em diárias e passagens a procuradores da operação Lava Jato, o TCU vai mandar boletos de cobrança para eles e para outros procuradores que se beneficiaram com a farra das passagens no MPF.

Segundo informações da jornalista Carolina Brígido, da CNN Brasil, os DARFs serão expedidos em nome de Dallagnol, Janot e do ex-procurador-chefe do Paraná, João Vicente Romã, até quarta-feira (13). Cada boleto terá o valor de R$ 2,8 milhões, segundo decisão do TCU.

Outros procuradores da Lava Jato terão que pagar os boletos expedidos pelo TCU: Antonio Carlos Welter receberá fatura no valor de R$ 489 mil; Orlando Martello Junior, R$ 479 mil; Januario Paludo, R$ 343 mil; Carlos Fernando dos Santos Lima, R$ 308 mil; Isabel Vieira, R$ 325 mil; Diogo Castor, R$ 389 mil; Jerusa Viecili, R$ 105 mil.

Para o Ministério Público do TCU, poderiam ter sido usadas opções mais econômicas pela força-tarefa. Eles recebiam ajuda para trabalhar em Curitiba, como se estivessem numa situação transitória, em vez de serem transferidos para a capital do Paraná, onde passavam a maior parte do tempo trabalhando. O relator Bruno Dantas atendeu às alegações do MP e foi acompanhado pelos demais ministros.

“O modelo de gestão escolhido deliberadamente pela alta administração da Procuradoria-Geral da República adotou como regra a ser executada ao longo dos anos uma prática concebida para ser excepcional e limitada no tempo e no espaço exatamente porque é muito onerosa aos cofres públicos”, apontou Dantas em seu voto.

“Falta de fundamentação adequada para a escolha desse modelo, visto que alternativas igualmente válidas não foram devidamente consideradas; violação ao princípio da economicidade, porquanto o modelo escolhido mostrou-se mais dispendioso aos cofres públicos; e ofensas ao princípio da impessoalidade, tanto na opção pelo modelo mais benéfico e rentável aos participantes quanto na falta de critérios técnicos que justificassem a escolha de quais procuradores integrariam a operação”, disse ainda.

A decisão pode afetar a intenção de Dallagnol em disputar as eleições deste ano pelo Podemos. Caso o tribunal condene o ex-procurador, em novo julgamento que deverá entrar na pauta somente em 60 dias, Dallagnol pode ser considerado inelegível e perder os direitos políticos.

*Com Forum

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Política e Poder

Dallagnol e o presente da Cia

“Quem veio de Portugal para o Brasil foram degredados, criminosos. Quem foi para os Estados Unidos foram pessoas religiosas, cristãs, que buscavam realizar seus sonhos. Era um outro perfil de colono.”

Essas palavras foram proferidas por Deltan Dallagnol, Procurador da República e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, durante uma palestra realizada em uma Igreja Batista, em fevereiro de 2016.

A afirmação – esdrúxula, factualmente incorreta e preconceituosa – é um excelente exemplo da mentalidade colonizada que impera em amplos segmentos da sociedade brasileira, forjada a partir da mistura do complexo de vira-lata com a americanofilia inflamada e doses cavalares de puritanismo e crença no excepcionalismo americano.

No caso de Deltan, a frase talvez tenha uma alusão autobiográfica. Afinal, ele, um “cristão fervoroso”, também foi para os Estados Unidos em busca de um sonho – Deltan obteve seu mestrado na Universidade de Harvard em 2013. E a julgar por suas ações desde o ingresso no Ministério Público Federal (MPF), Deltan parece estar convencido de que a sua missão é servir a pátria dos “puritanos excepcionais”.

Deltan esteve à frente da força-tarefa da Lava Jato entre 2014 a 2021. A gigantesca operação, criada poucos meses depois do escândalo da espionagem praticada pelos serviços de segurança dos Estados Unidos contra empresas brasileiras, deixou um rastro de devastação nas contas públicas do Brasil.

Setores inteiros da economia nacional – sobretudo a construção civil e a indústria naval – foram completamente obliterados, deixando 4,4 milhões de pessoas desempregadas. Um estudo da PUC-SP estima que, em apenas um ano, a Lava Jato causou um prejuízo de mais de 142 bilhões de reais para o país – ao mesmo tempo em que ajudou as corporações estadunidenses a recuperarem mercados internacionais que as companhias brasileiras vinham conquistando.

A operação também teve consequências devastadoras na política nacional, ajudando a insuflar o golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff em 2016, servindo de justificativa para a prisão política de Lula em 2018 e ensejando a adoção de uma nova política econômica de subordinação inconteste aos interesses do capital financeiro e de renúncia a quaisquer resquícios de soberania nacional.

Não causa espanto, portanto, que os Estados Unidos tenham buscado estabelecer o que o procurador estadunidense Kenneth Blanco definiu como “um relacionamento íntimo que desprezava procedimentos formais” com os membros da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. E Deltan, como bom admirador da “pureza cristã” dos estadunidenses, serviu de ponte a esse inusitado intercâmbio, contribuindo secretamente com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) e facilitando a investigação conduzida pelos estadunidenses contra as empresas brasileiras.

Em outubro de 2015, poucos meses após uma visita a Washington, Deltan recepcionou na sede do MPF uma delegação de 17 estadunidenses composta por procuradores do DOJ e agentes do FBI. As reuniões entre Deltan e os agentes internacionais duraram quatro dias e incluíram o repasse de informações sensíveis sobre as investigações envolvendo a Petrobras e outras empresas brasileiras. A colaboração jurídica é ilegal, uma vez que a troca de informações entre procuradores brasileiros e autoridades estrangeiras precisa ser autorizada pelo Ministério da Justiça – que, nesse caso, sequer foi informado sobre a visita.

Quando foi alertada sobre a possível colaboração irregular, a presidente Dilma Rousseff cobrou explicações do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que por sua vez acionou o procurador Vladimir Aras, então diretor da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI). Aras, entretanto, não impediu que Deltan desse seguimento à colaboração com os agentes estadunidenses.

Em uma conversa com Aras, registrada no vazamento de mensagens enviadas via Telegram, o coordenador da Lava Jato explicou seu interesse na colaboração. Deltan queria repassar informações úteis aos investigadores estadunidenses antes que firmassem acordos domésticos de delação, de modo a assegurar parte dos recursos da multa que seria paga pela Petrobras ao governo dos Estados Unidos: “Nós estamos com pressa, porque o DOJ já veio e teve encontro formal com os advogados dos colaboradores (…). Isso atende o que os americanos precisam e não dependerão mais de nós. A partir daí perderemos força para negociar divisão do dinheiro que recuperarem.”

Fiel à concepção weberiana da ética protestante, Deltan mostrou seu tirocínio para os negócios. Após fornecer ilegalmente subsídios para que a justiça estadunidense punisse a Petrobras com uma multa bilionária, o procurador ainda tratou de articular um esquema para obter o controle sobre parte desse valor.

Dos 3,5 bilhões de reais que a Petrobras pagou ao governo dos Estados Unidos, 2,5 bilhões deveriam ser repatriados para o Brasil. Deltan, entretanto, tentou retardar a devolução dos valores, pois tinha um plano mirabolante para o destino dessa verba: usá-la para financiar uma fundação voltada ao “combate à corrupção”. Tal fundação ficaria sob tutela da força-tarefa da Lava Jato, que utilizaria o dinheiro para, por exemplo, pagar por palestras e cursos proferidos por autoridades envolvidas no “combate à corrupção”, tais como… os procuradores da própria força-tarefa da Lava Jato! “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”, escreveu Deltan para sua esposa, apresentando em seguida a expectativa de lucro em 2018: “Total líquido das palestras e livros daria uns 400 mil”.

O plano de usar dinheiro público restituído da corrupção para financiar um esquema privado de enriquecimento por meio de palestras sobre combate à corrupção foi muito criticado pela Procuradoria Geral da República e pelo Supremo Tribunal Federal, razão pela qual foi abortado. Deltan, entretanto, seguiu colaborando de forma fiel com os agentes estadunidenses.

O procurador incentivou os agentes de Washington a conduzirem depoimentos com delatores diretamente nos Estados Unidos, de modo a contornar as salvaguardas oferecidas pela lei brasileira. Também se ofereceu a pressionar os delatores a viajarem para os Estados Unidos para prestarem esclarecimentos sem salvo-conduto. Mensagens da Lava Jato recentemente liberadas à defesa de Lula mostram que, além de Deltan, o ex-juiz Sergio Moro também recebia orientações e trocava informações com procuradores estadunidenses.

Arquivos de conversas de novembro de 2015 apreendidas na Operação Spoofing mostram, por exemplo, Moro instruindo Deltan a entrar em contato com procuradores dos Estados Unidos para obter instruções sobre uma quebra de sigilo de um executivo ligado a um estaleiro que tinha contratos com a Petrobras.

A colaboração ilegal com autoridades dos Estados Unidos também foi fundamental para a construção das acusações da Lava Jato de Curitiba contra o ex-presidente Lula. Conforme registrado nas mensagens vazadas, a Lava Jato recebeu ilegalmente dos agentes estadunidenses evidências do “caso Odebrecht” que pudessem ser utilizadas para sugerir suposta participação de Lula em esquemas de corrupção, visando justificar a quebra do sigilo fiscal dos familiares do ex-presidente sem a observância do devido processo legal.

Esses procedimentos não apenas foram ocultados da defesa de Lula, como também sonegados dos autos originais do processo. As mensagens sugerem que o nome do Lula não surgiu como evidência durante o curso das investigações. Ao contrário: o presidente, aparentemente, já era um alvo pré-definido e a força-tarefa passou a buscar provas que servissem à construção de um caso, promovendo operações com o objetivo de convencer pessoas a implicá-lo em atos de corrupção através de constrangimento, ameaça de punição legal e uma miríade de métodos pouco ortodoxos.

Não por acaso, os membros da força-tarefa comemoraram efusivamente a ordem de prisão expedida contra Lula em abril de 2018. Conforme registrado nas mensagens eletrônicas, Deltan era um dos mais animados do grupo dos procuradores no Telegram: “Meooo caneco. Não dá nem pra acreditar. Melhor esperar acontecer”, escreveu o coordenador da Lava Jato, em resposta a uma mensagem da procuradora Laura Tessler afirmando que já iria iniciar a comemoração pela prisão de Lula – então líder das pesquisas de intenção de voto para a eleição que transcorreria em alguns meses. Deltan afirma que não estaria no país para comemorar, já que tinha viagem agendada aos Estados Unidos. E finaliza a conversa pontuando que a prisão do líder petista era um “presente da CIA”.

Os diálogos estão transcritos abaixo na íntegra:
5 de abril de 2018
Isabel Grobba: Moro manda prender Lula.
Deltan: Antes que MA ferre tudo
Deltan: Creio que devemos ficar quietos neste momento.
Laura Tessler: sim
Laura Tessler: totalmente quietos
Laura Tessler: até porque o mandado já disse tudo, kkkk
Isabel Grobba: Está no uol que já foi expedido o mandado.
Isabel Grobba: Deve se apresentar até as 17 horas de amanhã.
Paulo: Ficará na PF… Novo local de peregrinação em.Curitiba!
Deltan: Meooo caneco
Deltan: Não da nem pra acreditar. Melhor esperar acontecer
Julio Noronha: Exatamente!
Deltan: Temos que pensar a segurança oras próximas semanas
Laura Tessler: eu já vou comemorar hoje
Deltan: Ou melhor, Vcs têm, pq estarei fora do país kkkk
Paulo: Aqui tá tudo em segurança comigo, não se preocupe
Deltan: Kkkk
Laura Tessler: o problema é vc e CF…o resto é desconhecido
Isabel Grobba: E eu sou a querida!
Paulo: Deltan na Disney enquanto Lula está preso, isso vai ser noticia!
Paulo: Mas… Problema
Laura Tessler: é mesmo….pode ir lá dar as boas vindas pra ele, Isabel
Isabel Grobba: hehehe
Paulo: Não dá p mudar a vida por causa disso
Julio Noronha: No Brasil, mesmo uma decisão judicial amparada no decidido pelo STF, pode não acontecer, mesmo q entre a decisão e o cumprimento sejam apenas horas
Laura Tessler: agora já era…deixa de pessimismo
Julio Noronha: Só o Lula vai mudar de vida!
Welter Prr: Ele tem ate amanha para se apresentar. Depois é foragido
Welter Prr: Mas acho que ele vem
Laura Tessler: eles vão armar um bom teatro até amanhã para ele chegar “nos braços do povo”
Paulo: Com certeza vai fazer um comício as 16h, antes de se apresentar
Deltan: Presente da CIA

Com Pensar História

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Justiça

STJ dá vitória a Lula em ação contra o Power Point de Dallagnol

Luis Felipe Salomão, relator do processo, disse que “no caso em exame, revela-se inadequado, evidenciado o abuso do direito”.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por 4 a 1, votou favoravelmente à ação movida pelo ex-presidente Lula (PT) contra o ex-procurador Deltan Dallagnol. O voto do relator, Luis Felipe Salomão, foi acompanhado pelos ministros Raúl Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. Apenas Maria Isabel Gallotti foi contrária.

Na ação, Lula pedia indenização de R$ 1 milhão a Dallagnol em razão dos Power Points utilizados pelo então procurador para apresentar à imprensa denúncia contra Lula sobre um suposto “quadrilhão do PT”, processo no qual o ex-presidente foi inocentado em 2019. No entanto, o valor da indenização foi estipulado em R$ 75 mil.

“A divulgação [da denúncia] deve ser o espelho do seu teor. No caso em exame, revela-se inadequado, evidenciado o abuso do direito a conduta do recorrido [Dallagnol] a caracterizar o recorrente [Lula] como ‘comandante máximo do esquema de corrupção’, ‘maestro da organização criminosa’, assim como anunciar a imputação de fatos que não constavam na denúncia. Se na peça não foram incluídas adjetivações técnicas, é evidente que a sua anunciação também deveria resguardar-se das qualificadoras”, apontou Salomão.

O relator lembrou exemplos de processos semelhantes, inclusive no estado de Washington, nos EUA, onde a prática similar à usada por Dallagnol foi reprimida. “É uma tentativa de intimidação, um deslize funcional. Por isso, voto pela caracterização do ilícito por danos morais e fixação de indenização”.
Lenio Streck diz que julgamento tem impacto simbólico

O jurista Lenio Streck, em entrevista ao Jornal da Fórum, declarou que “esse julgamento tem um impacto simbólico. O Lula, além de ser absolvido de todos os processos, ainda deu um troco”.

“Essa resposta da Justiça é muito importante. A Justiça não se faz com espetacularização. Não se pode usar a Justiça para autopromoção. E quando for falar de alguém que não foi indiciado, é preciso levar em conta a presunção da inocência, se não pode acabar pagando em dinheiro”, acrescentou Streck.

Lula estava otimista antes do julgamento

Antes do julgamento, Lula disse que esperava que “fosse estabelecida a verdade” com o julgamento desta terça.

“Hoje vai ter um julgamento importante, muito importante. Hoje vai ser julgado no STJ um processo meu contra o procurador que inventou o Power Point, a famosa história que dizia que eu tinha montado uma quadrilha. Esse processo foi o primeiro a ser anulado, fui inocentado. O juiz de Brasília, há 4 anos, disse que esse processo era uma farsa política. Ninguém divulgou isso. Entrei com um processo contra o acusador e hoje ele vai ser julgado”, declarou o ex-presidente em entrevista à rádio Som Maior, de Criciúma (SC).

“Eu estou convencido que nós vamos fazer justiça mais uma vez. Esse processo vai provar que quem me acusou era mentiroso, tinha interesses escusos por trás e não tem nenhuma prova. Espero que esse processo seja julgado hoje e que a gente possa restabelecer a verdade”, completou.

Ao defender a indenização no julgamento desta terça, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, lembrou que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu que houve excessos por parte de Dallagnol na divulgação do PowerPoint, mas arquivou processo por prescrição.

*Com Forum

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A quem serve Sergio Moro?

RI Rio de Janeiro (RJ) 18/03/2015 Faz Diferenca - Entrega dos premios dos melhores do ano de 2014, no Hotel Copacabana Palace. Sergio Moro recebe o premio de Ascanio Seleme e Joao Roberto Marinho. Foto de Fabio Rossi / Agencia O Globo

Em 2006, a principal operação policial coordenada pelo ex-juiz Sérgio Moro, que à época já era o chefe do então procurador da República Deltan Dallagnol, foi a Operação Sundown. Em 13 de maio de 2008, defendi no Superior Tribunal de Justiça o Habeas Corpus nº 76.686/PR, tendo a Sexta Turma, por unanimidade, concedido a ordem para anular praticamente toda a operação, em decorrência de abuso na condução pelo ex-juiz e seus procuradores.

À época, juntamente com colegas, chegamos a receber um prêmio pela importância do julgamento. Ali ficou claro para mim que o então juiz Sérgio Moro não tinha limites e já instrumentalizava o Judiciário e o Ministério Público. Reconheço, porém, que não identificava no grupo coordenado por ele o viés político da ambição de um projeto de poder. Julguei ser a personificação da arrogância e prepotência com que se portam algumas autoridades. Coisa de gente pequena, banal, insegura, que precisa mostrar o poder para se impor e esconder uma frequente mediocridade.

À época, juntamente com colegas, chegamos a receber um prêmio pela importância do julgamento. Ali ficou claro para mim que o então juiz Sérgio Moro não tinha limites e já instrumentalizava o Judiciário e o Ministério Público. Reconheço, porém, que não identificava no grupo coordenado por ele o viés político da ambição de um projeto de poder. Julguei ser a personificação da arrogância e prepotência com que se portam algumas autoridades. Coisa de gente pequena, banal, insegura, que precisa mostrar o poder para se impor e esconder uma frequente mediocridade.

Quando começou a Operação Lava Jato, na qual advoguei desde o primeiro momento, pude perceber que outra era a postura do grupo coordenado pelo ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. Já havia uma clara estratégia de poder. Um projeto pessoal de poder que foi se agigantando de acordo com o apoio midiático, financeiro, econômico, político e internacional angariados. Não era mais um discurso de “combate à corrupção” puro e simples. Era uma deliberada instrumentalização dos poderes com objetivos políticos. Sempre disse Brasil afora que o então juiz Moro nunca visou ao Supremo, até por ser indigente intelectual, mas sempre buscou a Presidência. E corri o Brasil por 5 anos em centenas de palestras, debates, programas de rádio e TV, artigos nos principais jornais, para apontar a farsa montada pelo grupo que apoiava o ex-juiz.

Quando Moro negociou com o Bolsonaro para ser Ministro da Justiça, em contrapartida ao fato de ele ter prendido o principal adversário do atual Presidente, eu dei uma longa entrevista ao UOL com o título “Moro terá um fim melancólico”. Isso em novembro de 2018, quando ele posava de semideus. E afirmei que ele havia sido vitorioso no projeto dele de poder. Elegeu o Bolsonaro, assumiu o Ministério mais importante, coordenando toda a segurança e se preparando para a sucessão do Presidente. É certo que depois, em autêntica briga de quadrilha, eles romperam e agora disputam o poder.

Ou seja, eu tenho escrito sobre as fragilidades morais, intelectuais e de caráter desse ex-juiz muito antes de ele ser candidato oficial à Presidência da República. O discurso dele dizendo que apoiamos uma CPI para investigar a estranhíssima relação dele com a empresa Alvarez & Marsal, por preocuparmos com ele como candidato, é tão falso como ele próprio.

O que defendo, desde priscas eras, é que a sociedade, o cidadão, têm o direito de saber o que realmente significa o grupo desse ex-juiz. Por que ele corrompeu deliberadamente o sistema de justiça, como decidido pela Suprema Corte? Por que ele se expôs ao coordenar acintosamente um grupo de procuradores para interferir na política nacional? Por que ele quebrou grandes grupos a pretexto de combater a corrupção? Quais grupos se beneficiaram com essa postura? Qual era o objetivo daqueles fundos bilionários que eles queriam coordenar? Quais interesses estrangeiros eles representavam? São muitas as perguntas sem respostas. E nós, os brasileiros, temos o direito a todas as respostas.

Há anos faço esses questionamentos e levanto esse debate, muito antes desse senhor se lançar candidato oficial e assumir o papel que sempre lhe coube. O que julgo inadmissível é que essa cortina de fumaça que levantaram para proteger aquele grupo venha impedir uma investigação séria e independente. É como se tivessem atado os brasileiros com nós invisíveis e tivessem roubado nossas vozes para não demonstrarmos nossa indignação. É como se nós fôssemos condenados a andar cabisbaixos e mudos, com os olhos vendados, rumo a um precipício, sem direito de saber quem realmente são nossos opositores e algozes. Não podemos permitir que, novamente, esses falsos moralistas assumam uma narrativa e continuem a comandar esse projeto fascista que levou, de novo, o país para o mapa da fome, do desemprego, da desesperança, de onde tínhamos saído em 2012. É necessário reagir. E lembrar de Charles Bukowski:

“O problema do mundo é que as pessoas inteligentes estão cheias de dúvidas, enquanto os estúpidos estão cheios de confiança”.

*Por Kakay/DCM

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Reinaldo Azevedo: Alvarez & Marsal avisou Moro que triplex era da OAS, não de Lula

TCU rastreia suposto conflito de interesses por parte do ex-ministro por ter atuado na consultoria Alvarez & Marsal, que realizava recuperações judiciais das empresas quebradas por causa da Lava Jato.

Uma publicação no Twitter feita por Reinaldo Azevedo traz mais uma prova de que houve um conluio entre o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) e o ex-procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, para prender o ex-presidente Lula (PT) e tirá-lo da disputa presidencial em 2018.

No texto, o jornalista afirma que a Alvarez & Marsal, encarregada da recuperação judicial da OAS, informou a Moro que o tríplex do Guarujá pertencia à empreiteira, e não ao ex-presidente. A informação, provada através de documentos oficiais, foi ignorada pelo ex-juiz, que tratou o imóvel como se tivesse pertencido a Lula, mesmo sem provas.

Por coincidência ou não, depois de deixar o governo extremista de Jair Bolsonaro, Moro foi convidado a integrar a equipe da Alvarez & Marsal. O escritório sediado nos EUA recebeu, inclusive, R$ 42 milhões de companhias afetadas pelas decisões de Moro quando ele chefiava a Lava Jato.

“O Brasil quer saber: GANHANDO QUANTO?!?!”, questiona Reinaldo.

“Telhado de vidro” de Moro está começando a quebrar, diz deputado

As ações no âmbito privado do pré-candidato à Presidência da República viraram, inclusive, motivos para pedidos de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A base de argumentação são as investigações conduzidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que rastreiam um suposto conflito de interesses por parte do ex-ministro, uma vez que ele atuou numa consultoria que realizava recuperações judiciais justamente de empresas que foram quebradas em decorrência de sua condução na Lava Jato.

Um dos propositores dessa CPI, o deputado federal Rogério Correia (PT) afirmou nesta segunda-feira (24), em entrevista ao Fórum Onze e Meia, que o “telhado de vidro” do ex-juiz está começando a quebrar.

“Moro é um ex-juiz sem moral, e hoje virou essa vidraça. [Tem] um telhado de vidro e as pedras que, ainda são pequenas, já estão quebrando esse telhado. Essa agora da Alvarez & Marsal é uma pedra grande caindo no telhado dele”, afirmou o parlamentar.

*Com informações da Forum

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Política

Deltan Dallagnol diz que PowerPoint sobre Lula foi ‘erro de cálculo’

Istoé – O ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol disse, em entrevista ao pocast Flow na segunda-feira (29), que o PowerPoint feito sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2016, foi um erro de cálculo dos procuradores da operação. As informações são da Folha.

“Erro de cálculo nosso… Foi um erro de conta nosso sobre o modo que pode ter gerado uma interpretação equivocada por parte da sociedade, mas a nossa intenção era de fazer exatamente o que a gente tinha feito em casos anteriores”, disse Dallagnol.

A apresentação listava fatores que indicavam que Lula havia chefiado um esquema de corrupção na Petrobras.

“A gente sempre tentou ser didático. A gente não acha que a pessoa tem que ter feito direito para entender de corrupção… a gente quer ser simples e levar informação simples para que a pessoa entenda qual é o problema e qual é a solução”, disse o ex-procurador.

Lula denunciou ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) a apresentação feita pela força-tarefa da Lava Jato, acusando Deltan e os procuradores Roberson Pozzobon e Júlio Noronha de abuso de poder e de expor o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Letícia a constrangimento público. O MP arquivou o processo.

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