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Marco histórico: Governo Lula destina R$15 bilhões à cultura via Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Nada mobiliza mais um povo que sua cultura. Não há potencia política maior que a cultura sobretudo a nossa que tem a maior diversidade do planeta e assim é reconhecida no mundo.

O governo federal lançou oficialmente nesta quarta-feira (25) a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que alocará R$ 15 bilhões no setor cultural até 2027, equivalendo a um investimento anual de R$ 3 bilhões. A cerimônia, realizada no Museu Nacional, contou com a presença de renomadas autoridades e artistas que celebraram a iniciativa, diz o Vermelho.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, não poupou elogios ao descrever o momento como “um grande dia, de muita festa”. Ela ressaltou a importância do transporte financeiro para um setor que foi profundamente afetado pela pandemia e pela falta de investimento governamental no passado.

“É um momento muito importante e aguardado. É uma política estruturante do nosso setor cultural, que vai irrigar durante cinco anos R$ 3 bilhões por ano para todas as cidades do Brasil”, declarou a ministra à imprensa, ao chegar para a cerimônia. Para ela, a medida beneficia não somente a classe artística, mas toda a população. “Hoje é um grande dia, de muita festa. A gente quer comemorar”, disse a ministra.

Na ocasião, Margareth também fez questão de lembrar o desafio de reconstituir o Ministério da Cultura, que havia sido extinto, e enalteceu a resiliência do setor cultural. “A implementação da Política Nacional Aldir Blanc é fruto da resistência, da luta e do comprometimento de toda a sociedade civil, dos parlamentares, das pessoas que trabalham, que vivem e são a cultura brasileira, da classe artística, que resistiu e também lutou e luta pela democracia no nosso país e pelas políticas culturais mais dignas e duradouras”.

Jandira destaca perenidade da lei

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora do projeto de lei da PNAB, também esteve presente e destacou a importância de transformar a lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2020 em uma legislação perene e permanente: “Ela não acaba em cinco anos, ela precisa apenas ser validada a cada cinco anos, o que significa que ela pode durar por toda uma vida e ter os aprimoramentos a cada cinco anos”.

Em seu discurso, Jandira ressaltou que o “escopo dessa lei permanente envolve pesquisa, intercâmbio, memória e patrimônio. Ela tem um escopo de uma lei permanente, não mais uma lei emergencial. E por isso ela possibilita que nós façamos aquilo que é decisivo pra gente se considerar um país altivo, autônomo e soberano. Ela valoriza aquilo que os colonizadores não gostam: ela valoriza a nossa identidade, que é diversa, que é mestiça, que é plural.”

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