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Política

Lembrem a Luciano Huck que, até a chegada de Lula ao poder em 2002, morriam por dia 300 crianças em decorrência da fome

Em decorrência da avalanche de críticas que vem sofrendo por uma fala ultraconservadora, que está na boca de todos os candidatos de direita à Presidência da República, contra o Bolsa Família, ou seja, um simples prato de comida na mesa dos brasileiros, Luciano Huck usa a velha tática ridícula do “tiraram a minha fala de contexto”.

É a velha história, o hábito faz o monge.

Herdeiro de família rica, jamais viveu algo perto da penúria, da fome e da miséria absoluta, Luciano Huck é a figura de uma casta de herdeiros que assumiram um protagonismo na direita brasilira em defesa dos “costumes”.

Sua justificativa tosca limita-se ao mesmo ramerrão reacionário de que R$ 600 de ajuda de custo de um programa social do governo, como o Bolsa Família, produz indolentes.

Se pegar ao pé da letra, foi exatamente isso que, em pleno Clube da Hebraica, na campanha de 2018, Bolsonaro disse o mesmo dos negros quilombolas e dos índios sobre indolência, mesmo um sujeito que nunca trabalhou na vida e que sempre viveu das tetas do Estado, assim como educou os filhos para o mesmo fim, pois também nunca trabalharam na vida e já nasceram com a boca nas tetas do Estado onde permanecem até hoje.

Na verdade, o ato falho do bilionário, Luciano Huck, que não vê problema em fazer propaganda para as Bets, apenas reforçou o disurso dos candidatos de direita à Presidência da República.

Imaginar que, até a chegada de Lula ao governo em 2002, 300 crianças morriam por dia de inúmeras doenças em decorrência da fome, ou seja, 9 mil crinças ao mês, num país que se orgulha de ser um celeiro alimentar do mndo, em pleno 2026, um sujeito que sempre viveu deitado em berço esplêndido, passa e muito de qualqurr conceito de sarcasmo.

Essa lógica cultural que as classes economicamente dominantes carregam na alma, tatuada como símbolo escravagista, segue os mesmos passos da nata oligárquica do século XIX.

Um sujeito que, certamente, encara a abolição dos negros escravizados no Brasil com o mesmo olhar da aristocracia cafeeira, deixa claro que não é um prato de comida que faz qualquer mal ao país e aos brasileiros pobres, mas a mesquinhez chucra, sem qualquer polimento. sem qualquer carapaça midiática, como a que sua língua de trapo lhe traiu, sim, é que é a grande chaga moral, social, econômica e humanitária desse país, que sempre produziu a miséria e a fome como forma de domínio institucional e poder sobre a imensa maior parte do povo brasileiro.


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Política

Com 3% de intenção de votos, Zema vira o novo grandão da mídia industrial

Quem vê a fala de Zema e não está acompanhando os números das pesquisas, imagina que governador de Minas Gerais, é um outsider, é menos que um nanico político, ronca grosso para ninguém. O sujeito é um provinciano esteriotipado e, por isso mesmo, um teco-teco sem motor e sem qualquer função concrta na vida nacional

Quem não sabe disso, acha que o jeca de plantão está de fato grandão nas pesquisas. Mas, assim como Caiado, da chamada terceira via.

Zema é um blefe que vale 3%. Esse papo de que é gestor técnico de direita, não convence ninguém.

Se o ataque ao Bolsa Famíla em plena Faria Lima para agradar os ricos, está longe, bem longe da realidade do Vale do Jequitinhonha.

Isso revela que Zema não é um gestor, não é um líder, apenas um blefe. Os trocados que tem no bolso, 3%, para bancar uma briga com o STF, não paga um pingado na birosca do Chico Bento.

O camarada não tem poder de voto nenhum, não representa ninguém, não tem eleitor para encher uma kombi. A única coisa que tem é um uai falsificado, já que um playboy jeca que faz um esteriótipo de mineiro para parecer um caipira de cigarro de palha.

O problema é que a Faria Lima só banca quem dá lucro, e 3% dá prejuízo.

Zema é uma mentira até como caipira, um pão de queijo de padaria paulista, por isso tomou um tranco do prefeito de Teófilo Otoni, Fabio Marinho (PL) quando atacou o Bolsa Família, porque lá no Vale do Mucuri, o Bolsa Família faz uma enorme diferença na venda, na farmácia, no posto. Lá ninguém fala uai com sotaque do Itaim Bibi.

Zema é um borralho que tenta sobreviver decalcando discurso do editorial do Globo para ganhar um farolzinho de bicicleta.

Resumo da ópera

Como é um caipira de laboratório e CNPJ, ninguém acredita na mineirice desse mineiro de mentirinha.

Ou seja, com 3% da intenção de votos, Zema, que também ataca os nordestinos mais miseráveis, tem uma candidatura para a presidência da República que já nasce morta.

Zema não passa de um Cleitinho piorado, daí seu resultado pífio nas pesquisas.


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Política

O porquê da direita fracassar sempre na disputa presidencial

Ataque da direita às cotas e ao Bolsa Família escancara o racismo e o ódio aos pobres

No Brasil, as eleições revelam algo fundamental, o racismo e o ódio aos pobres, verbalizados pelos próprios politicos de direita.

Não importa o que os motiva a prometer uma política de segregação racial e social, seja Flavio o principal representante da direita nas eleições deste ano, seja Renan Santos, do MBL, que é um nanico na disputa. Os dois, que representam o ódio e o racismo e reduzem um debate sério sobre as desigualdades, de maneira absolutamente vil e criminosa.

O que mais impressiona é que isso funciona contra eles próprios, porque negros e pobres votam, mas ainda assim, eles fazem críticas específicas às cotas raciais, mas sobretudo ao Bolsa Família.

Trocando em miúdos, se o sujeito está em situação de pobreza, que morra. Se é negro, que se mate num gueto qualquer, o mais importnte é defender o subdesenvolvimento geral do país.

Qualquer coisa que promova igualdade no Brasil, tem o repúdio imediato dos partidos de direita, hoje, hegemonicamente bolsonarista.

Já é sabido que os mesmos trotões mastrodônticos da direita, que vivem exaltando as vendas bilionárias dos grantes negociantes, são contra qualquer evolução patrimonial ou simplesmente de caráter trabalhista, atuando como dique contra a elevação do poder aquisitivo dos próprios consumidores.

O que pode ser mais contraditório do que um troço como esse?

O pior é que, para a grande maioria dos políticos de direita, o racismo e o ódio aos pobres são o tópico de seus discursos que estão sempre na ponta da língua. São contra uma simples transferência de renda do Bolsa Família quanto o ingresso de negros nas universidades públicas do Brasil. Até porque, não bastasse esse ódio generalizado às cotas e ao Bolsa Família, essa direita deu para atacar pesadamente os estudantes simplesmente por estudarem.

É uma loucura até para os padrões mais primitivos do liberalismo. Os brasileiros são bombardeados em qualquer espaço físico ou virtual por publicidades em  busca da massificação de vendas, ao mesmo tempo em que, quem diz acreditar apenas na força do mercado, posiciona-se contra o aumento do poder de compra dos brasileiros.

Ou seja, essa turma que destina seus palavrórios aos fígados e intestinos dos “abençoados”, não consegue dar bom dia para pretos e pobres.

Isso, por si só, é uma autodelação, do cafajeste que só pensa em vender o próprio país aos EUA em nome do sofrimento e adoecimento do povo brasileiro.

Essa gente não tem o menor interesse em entender a massa de eleitores que sempre elege Lula, para manter intacta a capacidade de odiar negros e pobres que são a imensa maior parte do povo brasileiro, monitorando qualquer avanço social e divulgando de forma pejorativa, apontando o dedo para pobres e negros como pesadelo do país.

É sobre isso que falamos há muitos anos com essa patriotada verborrágica dos bolsonaristas, essas crias do fascismo escravocrata no Brasil que estão muitas vezes dentro do Congresso ou no próprio executivo, em governos estaduais e municipais, é que formam um caldo de excrescências mentais do cidadão médio. Porque a elite é a própria fonte de segregação, por motivos óbvios a partir da de sua mentalidade torpe de país.


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Política

Bolsa Família: 958 mil famílias superam a pobreza e deixam o programa

Segundo ministro do Desenvolvimento Social, mudança decorre do aumento da renda de trabalho

Quase 1 milhão de famílias deixarão de ser beneficiadas pelo Bolsa Família, mas por um bom motivo: tiveram sua renda aumentada, superando a pobreza. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, no mês de julho foram 958 mil famílias, o que corresponde a 3,5 milhões de pessoas.

Entre os motivos para essa saída, segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, estão empregos estáveis ou melhora da condição financeira como empreendedores.

“A maioria delas, 536 mil, cumpriu os 24 meses na regra de proteção. Elas atingiram prazo máximo de recebimento de 50% do valor que têm direito por terem alcançado uma renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo”, disse o ministro nesta terça-feira (22), durante o Bom Dia, Ministro, programa produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Renda de trabalho
Segundo Dias, a ajuda a essas famílias foi oferecida por meio de vários programas. “A gente dá a mão para essas pessoas, para que possam se qualificar e para que possam estruturar um pequeno negócio. E por meio da renda de trabalho, como aconteceu com essas famílias, 3,5 milhões de pessoas que saíram da pobreza de janeiro deste ano para cá”, acrescentou.

De acordo com o ministro, mais de 8,6 milhões de pessoas superaram a pobreza desde o começo do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula iniciado em 2023. “São pessoas que saíram do Bolsa Família a partir da renda. Estamos falando de quase 24 milhões de brasileiros saindo da pobreza”, disse.

Educação x preconceito
O ministro lamentou as muitas situações de preconceito contra os beneficiários do programa, segundo ele, falsamente acusados de se acomodarem, deixando de buscar emprego.

Dias ressaltou que, para ter direito ao benefício, as famílias têm de cumprir algumas obrigações.

“Temos três blocos de ações. O primeiro é a educação: quem recebe o Bolsa Família precisa estar matriculado, estudando, frequentando escola, sendo aprovado. O segundo é uma parceria com estados, municípios e setor privado, com foco em qualificação profissional. E o terceiro é o apoio ao pequeno negócio, por meio de programas como o Acredita, o Pronaf e o Agroamigo”, elencou o ministro.

Ele acrescenta que, na medida em que se abre a condição de trabalhar, ganha-se condição de sair do Bolsa Família. “Muitos estão indo para classe média, que está crescendo com [a entrada de] boa parte do público do Bolsa Família, que está ascendendo”, relatou.

*Conteúdo originalmente publicado em Agência Brasil


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Política

Vídeo: Programa Bolsa Família, criado por Lula, salvou da morte 713 mil pessoas

O estudo publicado na The Lancet Public Health em 29 de maio de 2025, intitulado “Health impacts of a national condicional cash transfer program on the Brazilian Population: a Synthetic Control and Microsimulation Study, 2004–19”, limitado por Rômulo Paes (Fiocruz), Daniella Cavalcanti (UFBA), Davide Rasella (Universidade de Barcelona) e outros, oferece uma análise detalhada do impacto do Programa Bolsa Família na saúde pública brasileira. Vou detalhar a metodologia e os dados por faixa etária, conforme solicitado.

Metodologia do Estudo
O estudo combina duas abordagens principais para avaliar o impacto do Bolsa Família entre 2004 e 2019:

Método de Controle Sintético:
Objetivo: Estimar o impacto causal do programa em indicadores de saúde, como mortalidade e internações hospitalares.

Procedimento: Comparar municípios brasileiros com alta cobertura do Bolsa Família (acima de 70% das famílias elegíveis atendidas) com um “contrafactual” sintético, ou seja, um grupo de controle construído a partir de dados de municípios com características socioeconômicas semelhantes, mas sem o programa ou com baixa cobertura.

Variáveis ​​​​provadas: Mortalidade geral, mortalidade infantil (menores de 5 anos), mortalidade em idosos (acima de 70 anos) e internações hospitalares evitáveis ​​(por condições sensíveis à atenção primária, como doenças preveníveis por vacinação ou acompanhamento médico).

Fonte de dados: Dados do Ministério da Saúde (DATASUS), Cadastro Único, e outros registros administrativos de 3.671 municípios, cobrindo mais de 87% da população brasileira.

Objetivo: Projeção dos efeitos passados ​​e futuros do programa.
Procedimento : Modelos estatísticos foram usados ​​para simular o impacto do Bolsa Família em diferentes cenários, incluindo manutenção, expansão ou redução do programa até 2030. Isso permitiu estimar mortes e internações evitadas (ou adicionais, em caso de cortes).

Parâmetros: Inclui variáveis ​​como cobertura do programa, adesão às condicionalidades (vacinação, consultas pré-natais, frequência escolar) e indicadores socioeconômicos (pobreza, desigualdade, acesso ao SUS).

Período de análise: 2004 a 2019, abrangendo o início e a consolidação do Bolsa Família, antes das mudanças significativas durante o governo Bolsonaro (como a substituição pelo Auxílio Brasil).
Indicadores de saúde :

Internações: Redução de internações por condições sensíveis à atenção primária, como infecções respiratórias, diarreia e desnutrição.

Dados Específicos da Faixa Etária

O estudo destacou aspectos diferenciados por grupos etários, com resultados mais expressivos em crianças menores de 5 anos e idosos acima de 70 anos:

Crianças menores de 5 anos 
Redução da mortalidade infantil: O Bolsa Família foi associado a uma redução de 33% na mortalidade infantil em municípios com alta cobertura. Isso deve às condicionalidades do programa, como:

Vacinação obrigatória: Reduziu mortes por doenças preveníveis, como sarampo e coqueluche.

Acompanhamento pré-natal e pós-natal: Melhorou a saúde materna e neonatal, com complicações no parto e desnutrição.

Acesso a alimentos: A transferência de renda permitiu melhor nutrição, proporcionando casos de desnutrição graves.

Impacto quantitativo: Estima-se que cerca de 250 mil mortes infantis foram evitadas no período, representando uma parcela significativa das 713 mil mortes totais evitadas.

Idosos acima de 70 anos:
Redução de internações: O programa reduziu internações hospitalares em 48% nessa faixa etária, especialmente por condições como diabetes, hipertensão e infecções respiratórias.

Mecanismo: A renda extra permite acesso a medicamentos, consultas regulares e melhores condições de vida (alimentação e moradia). Além disso, o acompanhamento de saúde exigido pelo programa incentivou a prevenção.

Impacto quantitativo: Aproximadamente 200 mil mortes de idosos foram evitadas, com cerca de 3,5 milhões de internações prevenidas.

População geral:

Mortalidade total: O estudo estimou que o Bolsa Família evitou 713 mil mortes no período de 2004 a 2019. Isso inclui mortes por causas evitáveis, como doenças infecciosas, desnutrição e complicações de doenças crônicas não tratadas.

Internações: Foram evitadas 8,2 milhões de internações hospitalares , com destaque para condições sensíveis à atenção primária, que poderiam ser prevenidas com acesso regular à saúde.
Projeções Futuras (até 2030)

Expansão do programa: Se o Bolsa Família for ampliado para cobrir mais famílias elegíveis (mantendo condicionalidades), poderia evitar 683 mil mortes e 8 milhões de internações até 2030.

Redução ou desmonte: Um cenário de cortes no programa (como ocorreu parcialmente com o Auxílio Brasil) poderia resultar em 1,5 milhão de mortes adicionais e 15 milhões de internações no mesmo período, devido à perda de acesso a serviços de saúde e renda.

Detalhes Adicionais
Custo-benefício: O programa custa cerca de 0,5% do PIB (em 2023, cerca de R$ 14 bilhões anuais para 20,5 milhões de famílias), mas gera economias significativas no SUS ao reduzir internações e mortes.

Integração com o SUS: O Bolsa Família potencializa o impacto do Sistema Único de Saúde, pois as condicionalidades garantem maior adesão a programas de saúde preventivos.

Desigualdades regionais: O impacto foi maior em regiões mais pobres, como Norte e Nordeste, onde a cobertura do programa atingiu até 80% das famílias elegíveis em alguns municípios.

Fontes e Validação
Os dados foram extraídos de reportagens confiáveis ​​( Agência Gov , Folha de S.Paulo , Brasil de Fato , Fiocruz ) e do artigo original na The Lancet Public Health. A metodologia de controle sintético e microsimulação é robusta, amplamente aceita em estudos de impacto de políticas públicas, e os dados do DATASUS garantem alta confiabilidade.

Dados:
Mortes evitadas: 250 mil (crianças), 200 mil (idosos), 263 mil (outras faixas, calculadas como 713 mil – 250 mil – 200 mil).

Internacionais evitadas: 3,5 milhões (idosos), 4,7 milhões (outras faixas, calculadas como 8,2 milhões – 3,5 milhões). Para crianças, não há dados específicos de internações no estudo, então foi atribuído 0 para simplificação.

Impacto do Bolsa Família por faixa etária

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Brasil Economia

Com Lula, desigualdade teve queda recorde e não foi em função do Bolsa Família

Dados da FGV mostram que aumento da renda dos mais pobres superou a dos mais ricos.

A renda do trabalho da população mais pobre do Brasil cresceu 10,7% em 2024, quase o dobro do avanço observado entre os 10% mais ricos (6,7%), informa a Agência Gov.

O dado integra estudo divulgado pela FGV Social, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), e aponta para a maior redução da desigualdade de renda registrada no país em anos recentes.

A média de crescimento da renda do trabalho foi de 7,1% no ano.

“Tivemos uma redução muito forte da desigualdade em 2024. E tudo isso está mais forte em termos de renda do trabalho do que em relação a outros componentes de renda”, afirmou Marcelo Neri, pesquisador da FGV e responsável pelo estudo.

Neri destaca o papel da Regra de Proteção do Bolsa Família, que permite a manutenção do benefício por quem consegue emprego com carteira assinada. “O mecanismo criou um colchão de segurança para que beneficiários não perdessem o apoio ao ingressar no mercado formal, garantindo que o crescimento fosse mais forte justamente na base da pirâmide, e no momento chave”, analisou.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, também destacou a importância da medida: “A Regra de Proteção do Bolsa Família é um instrumento essencial para garantir que os beneficiários possam buscar novas oportunidades no mercado de trabalho sem perder o apoio do governo”.

Além disso, o Brasil registrou a menor média anual de desemprego da história: 6,6%. Segundo o MDS, 75,5% das vagas formais em 2024 foram ocupadas por beneficiários do Bolsa Família, e 98,8% por pessoas do Cadastro Único. Com Forum.

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Política

Vídeo: Descontrolado e raivoso, Marcos do Val ataca Bolsa Família

Em mais um de seus vídeos virulentos, parlamentar capixaba chama política social de compra de votos e propaga mentiras sobre universidades públicas.

Marcos do Val (Podemos-ES) ataca novamente. Em outra de suas já conhecidas publicações totalmente “sem noção”, com olhos arregalados e frases desconexas, cheias de palavrões, o senador de extrema-direita postou vídeo atacando universidades públicas e programas sociais do governo, como o Bolsa Família.

“Fazer por você o c…, , não é o Estado que tem que fazer por você, é você que tem que fazer pelo Estado, trabalhar, gerar renda pro teu filho, pro teu neto”, grita Do Val. Repetindo ataques conhecidos dos bolsonaristas contra as universidades públicas dizendo que são “um lixo, pichadas, com gente nua e fazendo sexo com crianças e fumando baseado”, o extremista destila aporofobia (ódio e prenconceito contra os pobres).

“Um dos projetos que eu sonho em fazer é o seguinte: quem recebe Bolsa-Família não pode votar”, sustenta Marcos do Val, conhecido por sempre se envolver em polêmicas e defender as posições mais extremistas, até mesmo para padrões bolsonaristas.

A Polícia Federal já havia apreendido os aparelhos eletrônicos do senador capixaba em operação realizada em junho de 2023. Posteriormente, p ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu devolver os equipamentos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu devolver os equipamentos eletrônicos do senador Marcos do Val (Podemos), mas manteve retida uma arma e acessórios do armamento dele.

*Forum

 

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Política

Lula sobre cobiça do Centrão à pasta do Bolsa Família: ‘Esse ministério é meu, não sai’

Com orçamento de R$ 273 milhões, o ministério abriga uma das principais vitrines da gestão petista.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Ministério do Desenvolvimento Social não será entregue ao Centrão. A pasta que comanda o programa Bolsa Família foi solicitada pelo PP em meio a negociação para a sigla entrar para a base do governo. Com orçamento de R$ 273 milhões, o ministério abriga uma das principais vitrines da gestão petista, que atualmente está pagando benefício de R$ 705,40 a mais de 20 milhões de brasileiros, segundo O Globo.

— Esse ministério, é um ministério meu. Esse ministério não sai. A Saúde não sai. Não é o partido que quer vir para o governo que pede ministério. É o governo que oferece o ministério. É só fazer uma inversão de valores. No momento certo nós vamos conversar. Da forma mais tranquila possível, não quero conversa escondida, não quero conversa secreta — disse Lula em entrevista à TV Record.

Na semana passada, Lula fez uma declaração parecida ao garantir que a Nísia Trindade permaneceria na Saúde. O presidente deu as declarações ao lado de Nísia durante participação na 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, com a presença de mais de seis mil representantes da sociedade civil, entidades, fóruns regionais, movimentos sociais e organizações.

Uma ala do Palácio do Planalto passou a discutir a possibilidade de troca do ministro Wellington Dias por avaliarem que uma futura reforma ministerial para abrigar partidos do Centrão deverá mexer no comando de ministérios que atualmente são escolha da cota pessoal do presidente ou do PT. Dentro dessa lógica, Dias seria um dos candidatos a ser substituído.

Outros auxiliares, no entanto, já enxergam com certo ceticismo que o presidente ceda uma das principais bandeiras do seu governo, o combate à fome e à miséria, aos novos aliados do Centrão. Um dos conselheiros mais próximos do presidente ouvido pelo GLOBO, afirma que a chance de Lula ceder o comando do Bolsa Família ao Centrão é “zero”, já que a áreas social, assim como saúde e educação, são a cara de políticas públicas elaboradas pelo PT.

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Política

Lula critica lucro recorde da Petrobras: “Agraciou acionistas”

Em cerimônia de lançamento do novo Bolsa Família, Lula criticou a Petrobras por pagar mais de R$ 215 bilhões em dividendos a acionistas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta quinta-feira (2/3), o lucro recorde da Petrobras, registrado no ano passado. Em discurso na cerimônia de lançamento do novo Bolsa Família, o petista disse que o programa não vai resolver sozinho os problemas do país, informa o Metrópoles.

“Nós não podemos aceitar a ideia da notícia de hoje, a Petrobras entregou de dividendos mais de R$ 215 bilhões, quando ela deveria ter investido metade no crescimento econômico deste país, na indústria brasileira, na indústria naval, na indústria de óleo e gás. A Petrobras, ao invés de investir, ela resolveu agraciar os acionistas minoritários com R$ 215 bilhões”, disse Lula.

Lula ainda disse que o investimento da empresa foi “quase nada” e criticou o fato de a companhia ser exportadora de óleo cru. “Não foi pra isso que nós descobrimos o pré-sal. O pré-sal era para que a gente tivesse um passaporte do futuro do nosso povo e que a gente exportasse derivados do petróleo e não óleo cru”, prosseguiu.

Segundo o presidente, as empresas devem “pensar primeiro nesse país, para depois pensar em seus lucros ou em seus acionistas”.

A estatal petroleira registrou R$ 188,3 bilhões de lucro líquido em 2022, um recorde. Serão R$ 215,7 bilhões em dividendos.

A companhia entrou no centro da discussão da reoneração dos combustíveis após diminuir o valor do diesel e gasolina, que estava acima do determinado pela política de Preço de Paridade de Importação (PPI).

Novo Bolsa Família

Lula participou de cerimônia no Palácio do Planalto para lançamento do novo Bolsa Família, com a expectativa de distribuir recursos da ordem de R$ 13,2 bilhões e atingir 21,86 milhões de famílias.

A medida provisória (MP) que oficializa a volta do programa tem vigência imediata, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso para ser convertida em lei de forma definitiva.

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Recursos para Bolsa Família estão fora do teto de gastos, decide Gilmar Mendes em liminar no STF

A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite deste domingo (18), abre espaço para que o governo fique livre de pressões e negociações para aprovar a PEC da Transição.

Ao determinar que os recursos para renda mínima -estabelecida como os R$ 600 atuais do Auxilio Brasil- estão fora do escopo do teto de gastos, ele possibilita que, com uma medida provisória de crédito extraordinário, o governo eleito resolva a principal promessa de campanha.

s negociações estão travadas e a explicação do entorno do presidente eleito é de que há muita pressão e chantagem para obter ministérios em troca da aprovação da PEC nesta semana.

A transição não desistiu ainda da PEC, mas ganhou força na negociação.

O partido Rede Sustentabilidade vai nesta segunda pedir a Gilmar Mendes que detalhe sua decisão, com intuito de ficar claro que outra promessa de Lula na campanha também pode ter seus recursos retirados do teto: os R$ 150 por crianças de até seis anos das famílias que recebem o Bolsa Família.

A saída também tende a ser mais palatável para o mercado financeiro, porque a abertura de recursos pode ficar abaixo dos R$ 150 bilhões hoje pedidos no texto em tramitação na Câmara.

Veja trecho da decisão de Gilmar Mendes:

“Reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda […] pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário […], devendo ser ressaltado que tais despesas […] não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, afirmou o ministro.

“Os recursos financeiros existem para fazer frente às inúmeras despesas que decorrem dos direitos fundamentais preconizados pela Constituição”, disse ainda.

Com a decisão, o governo do presidente eleito poderá ampliar, através de crédito suplementar, o valor do benefício dos R$ 405 previstos no orçamento de 2023 para o Auxílio Brasil para os R$ 600 pretendidos com a retomada do nome Bolsa Família.

Essa medida diminui a urgência da aprovação da PEC da Transição, apresentada por Lula ao Congresso. A proposta foi aprovada no Senado, mas está travada na Câmara dos Deputados.

*Com Spunick

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