A independência do Banco Central, aprovada durante o governo Bolsonaro, foi apresentada ao país como uma conquista institucional. Mas é preciso perguntar: independência de quem e a serviço de quais interesses?
Na prática, criou-se uma estrutura que distancia uma das instituições mais importantes da economia brasileira do controle democrático exercido pelo governo eleito e pela sociedade.
O Banco Central não é uma instituição neutra. Suas decisões sobre a taxa Selic afetam diretamente o emprego, o crédito, o investimento, a dívida pública, o consumo e a capacidade de crescimento do país.
Quando mantém os juros em patamares elevados, encarece o crédito, desestimula a produção, favorece os rentistas e transfere uma parcela gigantesca dos recursos públicos para o pagamento de juros da dívida.
E quem paga essa conta?
O trabalhador, o pequeno empresário, quem precisa financiar a casa, o carro ou o próprio negócio. Paga também o Estado, que passa a dispor de menos recursos para investimentos e políticas públicas.
Não se trata de defender um Banco Central subordinado a interesses eleitorais ou de ignorar a inflação.
Trata-se de reconhecer que a política monetária precisa estar articulada a um projeto nacional de desenvolvimento, com responsabilidade, transparência e compromisso social
A estabilidade da moeda é importante. Mas não pode ser transformada em justificativa permanente para sacrificar o crescimento, o emprego e a renda dos brasileiros.
Um governo eleito pelo povo precisa ter condições de executar seu programa econômico.
Não faz sentido entregar a uma autoridade com mandato próprio tamanho poder sobre os rumos da economia sem mecanismos suficientes de responsabilização democrática.
O Banco Central deve ter autonomia técnica para tomar decisões, mas isso não significa independência política absoluta nem imunidade ao debate público.
A economia brasileira não pode continuar refém dos interesses da Faria Lima.
Banco Central é instituição de Estado, não propriedade do mercado financeiro. A política monetária deve servir ao Brasil e à sua população, não transformar os interesses dos credores em prioridade permanente da República.
Pelo fim da independência política do Banco Central. Pela soberania econômica, pelo desenvolvimento e pelo direito de o povo decidir os rumos do país.
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