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Proposta de Tarcísio pode tirar até R$ 9,6 bilhões de universidades, escolas e creches de SP

Proposta de Tarcísio pode tirar até R$ 9,6 bilhões de universidades, escolas e creches de SP.

A proposta do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) de reduzir o patamar de investimentos em educação pode retirar até R$ 9,66 bilhões, já no próximo ano, das universidades estaduais e escolas da educação básica. A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada, segundo a Folha.

Na terça (17), o governador encaminhou à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) uma PEC (proposta de emenda constitucional) para reduzir os investimentos na educação de 30% para 25% da receita estadual. O projeto determina que esses 5% serão empregados na saúde.

O texto, enviado pelo governo, não apresenta estimativas do impacto financeiro com a mudança, nem explica quais etapas ou ações educacionais terão recursos reduzidos caso a proposta seja aprovada.

Questionado, o governo de São Paulo disse que não era obrigado a apresentar quais projetos poderiam ser afetados pela mudança da regra.

A gestão diz ainda que “não está propondo a redução de investimentos”, mas uma “desvinculação de até 5%”. “A proposta abre a possibilidade de remanejamento parcial ou total dos 5% flexibilizados do orçamento para a área da saúde, que também é prioritária para a população.”

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Educação

Governo libera mais de 2 bilhões para universidades e institutos federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou, nesta quarta-feira, R$ 2,4 bilhões para o orçamento de universidades e institutos federais.

De 2019 a 2022, as universidades e institutos federais perderam cerca de 30% do orçamento, que agora é reposto tanto em custeio, recurso utilizado para manutenção das universidades, quanto para investimento, que pode ser aplicado, por exemplo, para retomada de obras, segundo O Globo.

— A universidade não é só para fazer teste e guardar na gaveta, é para ajudar a resolver os problemas sociais. Como vamos criar empregos novos, mercado de trabalho novo sem a inteligência das universidades? — afirmou o presidente Lula.

A recomposição orçamentária das universidades e institutos federais foi viabilizada pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, que abriu espaço de R$ 145 bilhões no orçamento. As universidades federais têm enfrentado sucessivas quedas de recursos desde 2015, chegando ao menor patamar no orçamento de 2023.

— Esse é o maior patrimônio que um país pode ter: investir na educação do seu povo. Esse é o momento de mostrar que esse é um governo que prioriza e vai priorizar a educação pública e de qualidade — disse o ministro da Educação, Camilo Santana.

Desde a transição, o governo afirmava que uma das prioridades seria retomar o orçamento das universidades e institutos federais. Em janeiro, em um evento no Palácio do Planalto o presidente recebeu reitores das universidades para ouvir suas demandas.

As universidades e institutos federais foram alvo do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ministros durante os quatro anos de mandato. A primeira grande onda de manifestações contra o governo, ainda no primeiro ano gestão, ocorreu após o então ministro Abraham Weintraub afirmar que bloquearia recursos das instituições e que as instituições que “promoviam balbúrdia” seria as mais afetadas.

— A recomposição orçamentária representa um grande suspiro para universidades e institutos federais. Há quatro anos tivemos 30% da verba cortadas. As universidades viveram um verdadeiro colapso. Nesse período, havia presidente anterior dizendo que nossas universidades eram balbúrdia e nossos centros acadêmicos eram ninhos de rato. E vejam o simbolismo disso tudo, quatro anos depois estamos ao seu lado, presidente Lula, para dizer que educação não é gasto, é investimento — afirmou a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz.

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No apagar das luzes, governo Bolsonaro faz bloqueio bilionário na educação

O governo Bolsonaro promoveu o bloqueio de R$ 1,68 bilhão do Ministério da Educação (MEC) e outros R$ 224 milhões de universidades federais. A determinação foi publicada na tarde desta segunda (28) no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Foram afetados diversos Institutos Federais e instituições como a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), a UFV (Universidade Federal de Viçosa) e diversos centros federal de educação tecnológica, conhecidos como a CEFETs. A justificativa oficial para tais cortes é “cumprir a regra do teto de gastos”.

Os bloqueios não foram anunciados publicamente e constam somente no Siafi. O documento é assinado pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO), pela Secretaria Executiva (SE) e pelo Ministério da Educação (MEC).

Guilherme Boulos, deputado federal eleito por São Paulo, criticou a medida e disse que a decisão foi tomara por Jair Bolsonaro enquanto está “escondido em Brasília”. “É, sem dúvida, o pior governo da História do país”, afirmou.

Randolfe Rodrigues também criticou a medida. O senador diz que o presidente “se tranca no [Palácio da] Alvorada, mas ainda ataca o povo pobre”. “Ele quer destruir a educação brasileira a todo custo. Não permitiremos”, afirmou o parlamentar.

*Com DCM

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CCJ vota cobrança de mensalidade em universidade pública, sob protestos da oposição e entidades

PEC de autoria de general bolsonarista é relatada por Kim Kataguiri, que também é favorável ao projeto.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19, que determina que as universidades públicas deverão cobrar mensalidades dos alunos, será analisada na tarde desta terça-feira (24) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Entidades estudantis e deputados e senadores da oposição protestam contra a iniciativa.

De acordo com o texto, a gratuidade será mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes, definidos por comissão de avaliação da própria universidade, com base em valores mínimo e máximo estabelecidos pelo Ministério da Educação.

A CCJ vai analisar a admissibilidade do texto a partir das 13h desta terça, horário agendado para a sessão da comissão. Caso a proposta seja aprovada, será criada uma comissão especial para debater e votar o mérito da proposta, que depois terá que passar pelo Plenário da Câmara.

O deputado bolsonarista General Peternelli (PSL-SP), autor da PEC, afirma que a gratuidade atual gera distorções graves na sociedade, pois privilegia os alunos de família de maior renda, que estudam em escolas particulares.

“O gasto público nessas universidades é desigual e favorece os mais ricos. Não seria correto que toda a sociedade financie o estudo de jovens de classes mais altas”, afirma.

Peternelli citou um estudo do Banco Mundial, divulgado em 2017, que recomendou a cobrança de mensalidade nas universidades públicas como forma de diminuir as desigualdades sociais no País.

O relator do texto é o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Em seu relatório, o congressista votou pela admissibilidade da PEC: “O núcleo do direito fundamental social à educação é, portanto, a educação gratuita de ensino fundamental, porque é este tipo de educação que permite que a pessoa tenha sua formação básica e ascenda aos outros níveis de ensino. No ensino superior, o aluno já é adulto e muitas vezes pode conciliar trabalho e estudo.

“É verdade que há casos de alunos no ensino superior em condição de pobreza – e estes devem continuar a ter o benefício da gratuidade – mas permitir que o Estado cobre mensalidades em cursos superiores dos alunos abastados nem de longe altera o núcleo do direito fundamental social à educação”, finalizou o deputado no texto.

*Com Brasil de Fato

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Política

Lewandowski derruba portaria do MEC e garante passaporte de vacina nas universidades

Ministro do STF atendeu a pedido do PSB e destacou o direito à saúde e a autonomia universitária, garantidos pela Constituição.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibia a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 na volta às aulas das instituições de ensino superior.

O ministro atendeu a um pedido do PSB. Em sua decisão, Lewandowski assinalou o direito à saúde e a autonomia universitárias, garantidos pela Constituição de 1988. “O Supremo Tribunal Federal tem, ao longo de sua história, agido em favor da plena concretização dos direitos à saúde, à educação e à autonomia universitária, não se afigurando possível transigir um milímetro sequer no tocante à defesa de tais preceitos fundamentais, sob pena de incorrer-se em inaceitável retrocesso civilizatório”, afirmou Lewandowski.

“Ante o exposto, defiro a tutela de urgência para determinar a imediata suspensão do despacho de 29 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, que aprovou o Parecer 01169/2021/CONJURMEC/CGU/AGU, proibindo a exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais”, acrescentou o ministro do STF ao final da decisão.

*Com informações do 247

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De Jânio de Freitas para Bolsonaro: “O Brasil está sem dinheiro porque está sem governo”

O jornalista Jânio de Freitas detona o presidente em sua nova coluna na Folha de S.Paulo. “‘O Brasil está sem dinheiro / os ministros estão apavorados / estamos aqui tentando sobreviver’. Dessa vez Jair Bolsonaro não mentiu, mas não é bem como disse. O Brasil está sem dinheiro porque está sem governo. E sem governo não há país que sobreviva como algo que seja ainda considerado país. Faltam dinheiro e governo porque, com a produção industrial em queda contínua, o comércio em queda, queda até nos serviços e o crescente desemprego, a arrecadação de impostos e outras contribuições não alcança o mínimo necessário.

Colapso a que Paulo Guedes, Bolsonaro e os militares retornados assistem com indiferença imobilizadora há quase nove meses. A solução que Guedes pesca em sua perplexidade é o seu apelo por dois ou três anos de paciência. Em economia não existe o conceito de paciência. Na vida dos países, muito menos”.

Ele desenvolve o raciocínio: “Muito diferente foi o assegurado aos eleitores na campanha, pelo candidato, por Guedes, por consultorias e jornalistas do apoio a Bolsonaro. Durante meses, ouviu-se que já neste primeiro ano de governo o crescimento econômico seria de 3%, se não mais. Desde o primeiro mês de 2019, no entanto, as previsões foram submetidas a sucessivos cortes mensais. Ainda a quatro meses e meio do fim de ano, já estão em 0,8% ou menos, havendo quem admita 0% no final.

Esse resultado às avessas não se explica pelo mau legado de Henrique Meirelles e Temer, que, de fato, nada fizeram pela reativação da economia. Era por haver conhecimento geral daquela insanidade que o bolsonarismo buscava seduzir com os prometidos 3% de crescimento já. Além do golpe da internet, portanto, o estelionato eleitoral, na expressão criada por Delfim Netto.

Dois momentos da realidade devem ficar registrados. Um é que o problema econômico se apresenta em 2015, com a campanha aberta pelo derrotado Aécio Neves contra os esforços de Joaquim Levy e Dilma Rousseff para controlar os passos da economia. A campanha se transformaria no impeachment e transformaria a situação vivida pelo país desde 2004.

Outro ponto a ficar bem registrado é que o pressentido tumulto recessivo na economia global, originado do governo Trump, não poderá ser responsabilizado por coisa alguma no Brasil. Se vier, encontrará o país já em estado de coma –hoje mesmo à vista de quem quiser notá-la. Não é à toa que o turista Bolsonaro se entrega a cafonices e leviandades todos os dias, para desviar atenções. Nem que Paulo Guedes volte a propor a venda da Petrobras, fazer um dinheirão, usá-lo como se fossem os recursos adequados e deixar o país outra vez em coma quando o dinheirão acabar —ainda antes da eleição presidencial”.

E completa: “Hospitais, universidades, bolsas de estudo, pesquisas científicas, setores importantes em geral sofrem mutilações letais em seus recursos orçamentários porque ‘o Brasil não tem mais dinheiro’. Penúria que não impediu Bolsonaro de conceder R$ 3 bilhões, com a solidariedade de seus ministros civis e militares, no compra-e-vende para os deputados aprovarem a ‘reforma’ arrochante da Previdência”.

 

*Do DCM

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Vídeo: O sucesso da greve geral: Mais de 45 milhões de brasileiros cruzaram os braços

Levantamento feito pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a greve foi abraçada por cerca de 45 milões de brasileiros. Até às 13hs, início da tarde desta sexta-feira mais de 300 cidades de todos os estados registraram paralisações e protestos.

Segundo boletim parcial das centrais sindicais e de movimentos populares, dezenas de cidades amanheceram com o transporte público total ou parcialmente parado – como São Paulo, Maringá (PR), Aracaju (SE), Florianópolis (SC), Brasília (DF), Volta Redonda (RJ), Sorocaba (SP), Feira de Santana (BA), Piracicaba (SP), Campo Grande (MS), Curitiba (PR e Salvador (BA).

Das 27 capitais, 19 tiveram o sistema de ônibus afetado pela mobilização. Outras oito não tiveram interrupção no transporte coletivo por ônibus, mas registraram bloqueios de ruas ou estradas por manifestantes, ou tiveram paralisação parcial no metrô.

Além destes, estão paralisadas indústrias automobilísticas, universidades como UFRJ, UFSC, UFAL, UFBA e UFCG, bancários, pessoal da saúde, eletricitários, de acordo com os balanços feitos até o momento. Também com presença marcante no Brasil como um todo estão MST, MTST, Marcha Mundial das Mulheres, Movimentos dos Atingidos por Barreiras (MAB), com interdições de avenidas e rodovias.

Os bloqueios estão espalhados por todos os estados, Santa Catarina (Florianópolis e Chapecó), Alagoas (Maceió), Paraná (Araucária, Francisco Beltrão, Cascavel e Pato Branco), Pará (Belém e Eldorado doas Carajás), Pernambuco (em várias rodovias do entorno de Recife e outros pontos do estado, como Aliança, Jaboatão, Gravatá, Pesqueira e Caruaru), em Minas Gerais (Ouro Preto, Juiz de Fora, Congonhas e BH), Rio de Janeiro (Capital, Niterói e Campos dos Goytacazes), Sergipe (Aracaju e Monte Alegre), Rio Grande do Norte (Natal, Extremoz e João Câmara); em vários pontos na Paraíba; na Bahia (Barreiras, Catités, Santo Antonio de Jesus, Salvador); no Maranhão (São Luís), no Rio Grande do Sul (Porto Alegre e Eldorado do Sul), em Rondônia (Jaru), em Goiás (Goiânia) e em muitos outros locais.

Avenida Paulista só começando

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