Proposta de Tarcísio pode tirar até R$ 9,6 bilhões de universidades, escolas e creches de SP.
A proposta do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) de reduzir o patamar de investimentos em educação pode retirar até R$ 9,66 bilhões, já no próximo ano, das universidades estaduais e escolas da educação básica. A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada, segundo a Folha.
Na terça (17), o governador encaminhou à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) uma PEC (proposta de emenda constitucional) para reduzir os investimentos na educação de 30% para 25% da receita estadual. O projeto determina que esses 5% serão empregados na saúde.
O texto, enviado pelo governo, não apresenta estimativas do impacto financeiro com a mudança, nem explica quais etapas ou ações educacionais terão recursos reduzidos caso a proposta seja aprovada.
Questionado, o governo de São Paulo disse que não era obrigado a apresentar quais projetos poderiam ser afetados pela mudança da regra.
A gestão diz ainda que “não está propondo a redução de investimentos”, mas uma “desvinculação de até 5%”. “A proposta abre a possibilidade de remanejamento parcial ou total dos 5% flexibilizados do orçamento para a área da saúde, que também é prioritária para a população.”
