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TCU conclui que não houve irregularidade em programa da UFSC apurado pela Lava Jato que levou à prisão e suicídio de reitor

Em comunicado encaminhado à reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou ser “improcedente” a representação contra o programa Universidade Aberta do Brasil (UBA), informa a colunista Dagmara Spautz do portal NSC Total.

As denúncias de superfaturamento no aluguel de veículos para a execução do programa levaram o reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo à prisão pela Polícia Federal em 2017, na Operação Ouvidos Moucos — um desdobramento da Lava Jato. Dezoito dias depois de ser detido, o reitor, abalado, cometeu suicídio. Agora, a conclusão das análises informa que não foram comprovadas quaisquer irregularidades e a representação foi arquivada, diz o 247.

O informe do TCU foi assinado por Leandro Santos de Brum, diretor da Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos.

Em janeiro deste ano, o presidente Lula (PT) homenageou Cancellier durante um encontro com reitores de universidades, afirmando que o caso envolvendo sua morte foi uma “aberração” e que apenas ocorreu “pela pressão de uma polícia de ignorantes, de um promotor ignorante, de pessoas insensatas que condenaram as pessoas antes de investigar e julgar”.

“Quero dizer para você, meu caro Luiz Carlos Cancellier, que pode ter morrido a sua carne, mas as suas ideias continuarão no meio de nós a cada momento que a gente pensar em educação, na formação profissional e intelectual do povo brasileiro. Esteja onde você estiver, pode ficar certo que aqui tem muita gente disposta a dar sequência ao trabalho que você fazia e às ideias que você acreditava. Você morreu, mas as suas ideias continuam vivas, e nós haveremos de recuperá-las e trabalhar para que a gente nunca mais permita que aconteça o que aconteceu com aquele reitor em Santa Catarina”, disse Lula na ocasião.

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Como funciona a manipulação das milícias digitais do bolsonarismo

Antropóloga analisa: extrema-direita manipulou características do WhatsApp — fechado, difícil de rastrear e mais acessado que outras redes — para transformar população insatisfeita em reprodutores da palavra do “capitão”.

Letícia Cesarino é professora no Departamento de Antropologia e no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É graduada em ciências sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (2004), mestra em antropologia pela Universidade de Brasília (UnB) (2006), e doutora em antropologia pela Universidade da Califórnia em Berkeley (2013). Tem trabalhado e publicado nos campos da antropologia da ciência e tecnologia, antropologia digital, antropologia econômica e do desenvolvimento, globalização e estudos pós-coloniais.

Você tem realizado pesquisa de campo nos grupos de WhatsApp. Como funciona essa pesquisa? Por que resolveu se dedicar a este campo?

Trabalho há muitos anos no campo da antropologia da ciência e cibernética, e mais recentemente tenho focado no estudo da internet e mídias digitais. A surpreendente eleição brasileira de 2018 despertou interesse de pesquisadores no mundo inteiro, mas minha aproximação se deu por motivos pessoais, quando uma pessoa muito próxima, que eu acreditava ter um perfil destoante do de Jair Bolsonaro, declarou seu voto a ele. Como estava claro que a imagem do então candidato havia sido construída digitalmente, principalmente através da quantidade maciça de conteúdo pelo WhatsApp, comecei aí minha pesquisa, exatamente um ano atrás. O foco desde então tem sido grandes grupos públicos pró-Bolsonaro no WhatsApp, complementado por outras plataformas que se ligam a ele num ecossistema comum, especialmente Twitter, YouTube e Facebook. Eu por enquanto venho apenas coletando conteúdo e observando interações nessas mídias, mas numa segunda etapa o plano é passar para etnografia offline com alguns desses usuários.

O que é o populismo digital? Quais as diferenças principais em relação ao populismo tradicional?

As continuidades entre os dois são muitas, mas há diferenças importantes. A teoria do populismo do argentino Ernesto Laclau, na qual eu me baseio, foi desenvolvida para entender populismos pré-digitais clássicos, como o de Juan Perón ou Getúlio Vargas. Hoje, ainda considero válido o núcleo da teoria, segundo a qual populismo é a construção da identidade de “povo” num contexto de crise, por uma liderança carismática que se diz antissistema, através de dois eixos discursivos articulados: uma fronteira antagonística opondo amigo a inimigo, e uma cadeia de equivalência unindo líder e povo. Em todos os casos, o populismo opera com um tipo de linguagem essencialmente performativa, na qual o emissário (líder) e receptores (povo) da mensagem não preexistem enquanto tais ao ato comunicativo que os une, mas são constituídos por ele. Vimos claramente como isso ocorreu no caso brasileiro, onde, num contexto de crise aguda, a multidão difusa que foi às ruas em junho de 2013 foi sendo gradualmente construída enquanto “povo”, primeiro através do eixo antagonístico do antipetismo e do movimento anticorrupção, e depois através da cadeia de equivalência mobilizada por Jair Bolsonaro em 2018, que operou com o tipo de simbologia mais elementar e previsível possível: em torno da ideia da nação. A base para a irrupção populista já estava posta: tudo o que Jair Bolsonaro precisou fazer foi aproveitá-la para proveito próprio, valendo-se do seu carisma como alguém espontâneo e antipoliticamente correto (o “mito”) através de uma estratégia de campanha digital bastante sofisticada e bem planejada.

A diferença do populismo digital está, creio, no seu tipo especial de eficácia: as mediações digitais permitem fractalizar o mecanismo descrito por Laclau para a rede de seguidores do líder, que passam a reproduzi-lo de modo espontâneo. Na era pré-digital, a eficácia da liderança populista dependia muito das suas capacidades pessoais – oratória, por exemplo. Hoje, boa parte desse carisma e capacidade mobilizadora passa não pela pessoa do líder, mas por atributos das próprias mídias digitais, dos memes aos algoritmos. Todo populista bem-sucedido hoje precisa ser também um bom influenciador digital. Mas no caso brasileiro, diferente de outros, interveio uma contingência que se mostrou crucial: o atentado à faca sofrido pelo candidato. A partir desse momento, formou-se o que eu chamei do “corpo digital do rei”, onde o corpo de apoiadores de Bolsonaro (os autointitulados “marqueteiros do Jair”) substituiu seu corpo físico debilitado na campanha eleitoral, o que foi determinante para sua vitória. Nesse ponto, a campanha Bolsonaro surfou num elemento de eficácia que é próprio do modelo de negócios das redes sociais atualmente, que se baseiam no user-generated content, ou conteúdos gerados pelos usuários.

De que forma o WhatsApp e suas particularidades funcionais contribuem para a disseminação do discurso populista, se comparado a outras redes sociais?

O principal diferencial do WhatsApp, como outros pesquisadores também têm apontado, é a sua extraordinária capilaridade. Isso ocorre por vários fatores. O mais evidente é o padrão de uso do aplicativo, pois, por ser uma ferramenta que em larga medida substituiu a função de comunicação pessoal do telefone, é checado com assiduidade maior que outros. Isso é um fator central para o sucesso do mecanismo populista, pois, para que ele continue gerando o efeito de unificação do “povo”, é preciso que a mobilização seja constante. Um dos tipos de conteúdo digital mais comuns, tanto antes quanto depois da eleição, são justamente mensagens alarmistas e conspiratórias – às vezes falsas, às vezes apenas exageradas – que visam essa função mobilizadora, normalmente indicada em avisos como “urgente!” ou “cuidado!”. Muitos algoritmos, como o do YouTube, premiam esse tipo de conteúdo.

Além disso, o WhatsApp possibilitou que conteúdo de campanha (tanto a oficial como a não-oficial, supostamente feita pelos próprios apoiadores do então candidato) que circulava em outras plataformas como Twitter ou Facebook chegasse a usuários que não estavam registrados ou ativos nelas. E melhor ainda: chegavam já filtrados. É possível que o WhatsApp tenda a ser visto como uma plataforma mais confiável, pois não é aberta à interação pública como outras, e normalmente opera fundamentalmente através de redes pessoais. E há ainda, no caso do Brasil, um fator infraestrutural que é determinante: os pacotes de dados com WhatsApp grátis, oferecido por todas as operadoras. Muitos pesquisadores vêm apontando como, para boa parte da população, o acesso à internet se limita ao WhatsApp, o que basicamente impossibilita a checagem de fatos e o acesso ao contraditório. As pessoas passam a ver o mundo através de uma bolha digital fechada, que se torna a única representação “verdadeira” (pois a única disponível) do mundo político. Isso foi, inclusive, bastante estimulado pelo atual presidente durante a campanha, ao deslegitimar desde o início a imprensa e a esfera pública de modo mais amplo, e pedir aos seus eleitores que acessassem informação exclusivamente através das suas lives e redes sociais. Como se diz por aí: o Twitter virou o novo diário oficial.

Esse elemento de construir um canal de acesso exclusivo do líder ao “povo” é uma característica também dos populismos pré-digitais. O melhor exemplo que temos no nosso caso talvez seja a Voz do Brasil, criada justamente por Getúlio Vargas. O problema de hoje é que esse canal exclusivo, quando construído por meio das mídias digitais, é visto como espontâneo, horizontal e movido pela liberdade de expressão. Mas essa dicotomia é enganadora: aqui, liberdade e controle, espontaneidade e manipulação andam juntos. Por isso, inclusive, a perspectiva cibernética é interessante, uma vez que opera com noções de “comando e controle” que são transversais a essas dicotomias. Como venho insistindo, as mídias digitais são um tipo paradoxal de mediação, pois geram no usuário uma falsa experiência de ausência de mediação. Os apoiadores de Jair Bolsonaro acham que podem prescindir do sistema político-representativo pois acreditam poder acessá-lo diretamente através do seu smartphone. Essa expectativa é, aliás, regularmente alimentada pelo presidente nas suas redes sociais, ao dizer que tal ou qual medida foi tomada depois de ouvir tal ou qual eleitor no seu Facebook ou Twitter.

Você afirma que o WhatsApp apresenta certas características que o diferenciam das outras redes sociais nos últimos anos. O que e como exatamente essas possibilidades dos usuários nessa rede permitem a interação política?

Há um pressuposto que precisa ser problematizado: o WhatsApp é uma rede social? O aplicativo não parece ter sido originalmente criado por seus desenvolvedores com esse propósito, mas para ser um meio de comunicação privado. Por isso ele é peer-to-peer, encriptado etc. Porém, devido a ferramentas como a de encaminhamento, os grandes grupos e os links para grupos públicos, o aplicativo tem sido utilizado, na prática, como uma rede social. As interações que ocorrem ali, são de difícil, senão impossível, rastreio, e têm incidido em questões públicas cruciais como o processo eleitoral – mas não apenas. As ferramentas de monitoramento de WhatsApp disponíveis (na UFMG e UFBA, por exemplo), indicam a incidência do aplicativo em outros setores como o de saúde pública.

Isso coloca dilemas regulatórios bastante particulares, e ainda mais complicados do que no caso do Facebook e outras redes, que já eram eles mesmos difíceis de lidar. Pois o WhatsApp é, hoje, uma espécie de terra de ninguém: a quantidade de conteúdos explícitos de violência (espancamentos, estupros, assassinatos, torturas), pornografia e fraudes como oferta de cartões de crédito ou documentos falsos que circula é impressionante. Apesar de os grupos que eu acompanho serem exclusivos para política e proibirem expressamente esse tipo de conteúdo, é comum que eles “vazem” para os grupos, especialmente naqueles em que os moderadores não são muito ativos. Já vi até grupos acabarem depois de terem sido “inundados” por esse tipo de conteúdo. Por isso, o WhatsApp tem sido às vezes chamado da nova deep web.

Ao passo em que muitas pessoas se dizem insatisfeitas com a política tradicional, grande parte continua integrando grupos de WhatsApp com discussões sobre o assunto. Existe, nesses grupos, de alguma forma, esfera de controle social sobre o debate público?

Acho que há uma questão crucial que poucos estão notando. É bastante comum ouvir nas redes bolsonaristas como o atual presidente fez com que as pessoas se interessassem por política como nunca antes no Brasil – o que é alardeado como um dos feitos milagrosos do “mito”. Mas, para mim, a questão que se coloca é outra: como o bolsonarismo e as mídias digitais têm transformado o que se entende por política no Brasil. Havia um elemento de entretenimento bastante evidente na campanha eleitoral de Jair Bolsonaro, que foi avançada por meios quase que exclusivamente digitais e se pretendia antissistema. No lugar dos antigos debates enfadonhos na TV, longos planos de governo em linguagem burocrática, especialistas que ninguém entende, foi oferecido aos eleitores o carisma dos memes, da lacração, dos roteiros quase hollywoodianos das narrativas conspiracionistas, a excitação de um campeonato de futebol que precisa ser vencido a qualquer custo, a diversão das dancinhas coreografadas e hits do MC Reaça, a catarse coletiva de projetar todas as frustrações individuais em um inimigo público comum (no caso, o PT). E não apenas entretenimento: a campanha grassroots de Bolsonaro foi inclusive uma oportunidade de geração de renda no contexto de precariedade trabalhista no qual se encontra boa parte da população brasileira – desde as ubíquas camisetas do mito vendidas nas ruas, até canais do YouTube que conseguiam seguidores o suficiente para se monetizar, passando por meios mais obscuros como os sites de fake news que geram renda através de ferramentas de propaganda personalizada como o Google AdSense (muitos dos quais, inclusive, eram difundidos através do WhatsApp). Não é difícil qualquer um, mesmo crianças e adolescentes, se interessarem por política hoje em dia, porque a política na nossa época neoliberal já virou outra coisa.

Nos termos de Laclau, podemos dizer que, no contexto populista atual, a política passa principalmente não pela racionalidade, impessoalidade e debate público, mas pelo plano dos “afetos”, e por um nível muito elementar de formação de grupo que prescinde de qualquer educação política no sentido específico do termo. Em minhas análises, utilizo vários conceitos desenvolvidos por antropólogos a partir de pesquisas com sociedades tribais, na África ou na Melanésia. Eles fazem muito sentido para pensar elementos centrais da política hoje. Em minhas análises tenho sugerido, inclusive, que a prevalência das mediações digitais no mundo de hoje tem desestruturado pilares centrais do que chamamos de modernidade, como a ciência e a democracia representativa. Neste sentido, não seria à toa que nosso comportamento político tem se afastado do que seria a norma para a teoria política liberal, e se aproximado de formas políticas de sociedades não modernas ou do passado do ocidente, como as políticas das multidões na Europa do século XIX.

O que se tem observado no Brasil e em outros lugares do mundo hoje é que as pessoas têm feito suas escolhas eleitorais com base nos mesmos critérios que utilizam para outros tipos de interação social. Isso é democracia? Mais ou menos. Pois o que temos visto nas redes bolsonaristas, de modo bastante claro, é uma redução do significado de democracia a apenas um de seus componentes, o da soberania popular. A viúva de Laclau, a belga Chantal Mouffe, aponta que a democracia moderna possui, ainda, um outro polo além desse, que é o liberal-institucional, representado em estruturas de pesos e contrapesos como o equilíbrio dos três poderes. É esse polo que tende a ser esvaziado em contextos de irrupção populista, e é exatamente o que vemos hoje, em pautas bolsonaristas como os ataques ao STF, ao legislativo, e a evocação das Forças Armadas.

O que as pessoas no Brasil parecem não estar se lembrando é que igualar democracia apenas à vontade da maioria, à suposta vontade do “povo” incorporada na figura do líder acima de tudo e de todos, não é democracia. A história europeia do século XX deu a isso um outro nome.

 

 

*Por Maria Clara Ferreira Guimarães e Matheus Antonino Vaz/Outras Palavras

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Jornal Nacional, fazendo o jogo da Lava Jato, ataca a lei de abuso de autoridade

A edição desta quinta-feira (15) do ‘Jornal Nacional’, da TV Globo, adotou o discurso da Lava Jato em reportagem sobre a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade, a Lei Cancellier, na Câmara dos Deputados. Logo na chamada da reportagem, o JN destacou as “críticas” sofridas pela lei, em tramitação há mais de dois anos e que busca frear o sensacionalismo midiático e a arbitrariedade nas decisões judiciais.

O principal jornalístico da emissora dos Marinho deu destaque ao fato de não ter ocorrido votação nominal no plenário e chamou a atenção para a possibilidade de judicialização do projeto aprovado, levantada pelo Partido Novo. As críticas tiveram mais espaço que o conteúdo do projeto em si e o que ele visa exatamente.

Segundo o que foi destacado pelo JN, a lei serviria apenas para limitar a ação da Polícia Federal, de juízes e órgãos de controle, quando, na realidade, se pretende evitar excessos por parte de agentes públicos que podem causar tragédias como a morte do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, da UFSC, que se suicidou após ser vítima de uma perseguição judicial e dá nome ao projeto.

Autor do projeto original, o ex-senador Roberto Requião (MDB-PR) aprovou o nome e indagou a delegada Erika Marena, braço direito de Sergio Moro, que desencadeou a operação que resultou no suicídio do reitor da UFSC.

“A Lei Cancellier, aprovada há pouco na Câmara, proíbe a condução coercitiva sem que antes haja intimação para comparecimento ao juiz. Este item evitaria a morte do reitor Cancellier. E agora Erika Marena, quem nos devolverá o Cau?”, indagou.

 

 

*Com informações da Forum

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Vídeo: O sucesso da greve geral: Mais de 45 milhões de brasileiros cruzaram os braços

Levantamento feito pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a greve foi abraçada por cerca de 45 milões de brasileiros. Até às 13hs, início da tarde desta sexta-feira mais de 300 cidades de todos os estados registraram paralisações e protestos.

Segundo boletim parcial das centrais sindicais e de movimentos populares, dezenas de cidades amanheceram com o transporte público total ou parcialmente parado – como São Paulo, Maringá (PR), Aracaju (SE), Florianópolis (SC), Brasília (DF), Volta Redonda (RJ), Sorocaba (SP), Feira de Santana (BA), Piracicaba (SP), Campo Grande (MS), Curitiba (PR e Salvador (BA).

Das 27 capitais, 19 tiveram o sistema de ônibus afetado pela mobilização. Outras oito não tiveram interrupção no transporte coletivo por ônibus, mas registraram bloqueios de ruas ou estradas por manifestantes, ou tiveram paralisação parcial no metrô.

Além destes, estão paralisadas indústrias automobilísticas, universidades como UFRJ, UFSC, UFAL, UFBA e UFCG, bancários, pessoal da saúde, eletricitários, de acordo com os balanços feitos até o momento. Também com presença marcante no Brasil como um todo estão MST, MTST, Marcha Mundial das Mulheres, Movimentos dos Atingidos por Barreiras (MAB), com interdições de avenidas e rodovias.

Os bloqueios estão espalhados por todos os estados, Santa Catarina (Florianópolis e Chapecó), Alagoas (Maceió), Paraná (Araucária, Francisco Beltrão, Cascavel e Pato Branco), Pará (Belém e Eldorado doas Carajás), Pernambuco (em várias rodovias do entorno de Recife e outros pontos do estado, como Aliança, Jaboatão, Gravatá, Pesqueira e Caruaru), em Minas Gerais (Ouro Preto, Juiz de Fora, Congonhas e BH), Rio de Janeiro (Capital, Niterói e Campos dos Goytacazes), Sergipe (Aracaju e Monte Alegre), Rio Grande do Norte (Natal, Extremoz e João Câmara); em vários pontos na Paraíba; na Bahia (Barreiras, Catités, Santo Antonio de Jesus, Salvador); no Maranhão (São Luís), no Rio Grande do Sul (Porto Alegre e Eldorado do Sul), em Rondônia (Jaru), em Goiás (Goiânia) e em muitos outros locais.

Avenida Paulista só começando

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