O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entregará nos próximos dias o parecer no qual deve pedir a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento em um golpe de Estado para se manter no poder e impedir a posse de Lula e Geraldo Alckmin.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve entregar nos próximos dias seu parecer final no processo que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, informa Malu Gaspar em sua coluna no jornal O Globo. A manifestação da PGR será enviada ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), até segunda-feira (14), data-limite para a apresentação das alegações finais.
O caso envolve a suposta trama golpista organizada para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin, após a vitória da chapa nas eleições de 2022. Segundo a denúncia da própria PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tentou subverter a ordem constitucional para se manter no poder.
A entrega do parecer ocorre poucos dias após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, justificando a medida como reação às investigações contra Bolsonaro no STF. Em carta publicada em seu site, Trump classificou o julgamento como uma “vergonha internacional” e afirmou que se trata de uma “caça às bruxas”.
Apesar da pressão internacional e do impacto diplomático e econômico da medida, fontes próximas a Gonet afirmam que o episódio não alterará a posição da Procuradoria. “Essa verborragia do Trump precisa ser solenemente desprezada”, declarou um integrante da cúpula da PGR, sob reserva, ao blog que revelou os bastidores da ação.
PGR mantém linha dura
O caso é considerado um dos mais relevantes da história do Supremo Tribunal Federal e poderá levar à prisão de Bolsonaro. O julgamento está previsto para ocorrer na Primeira Turma da Corte até setembro deste ano.
Nos bastidores, advogados dos demais réus esperam um parecer “duríssimo” de Gonet e acreditam que o ex-presidente pode ser condenado a pelo menos 20 anos de prisão. No núcleo bolsonarista, há quem fale em até 30 anos.
“Acho que vem paulada em todos”, afirmou o defensor de um dos acusados. A expectativa é baseada na comparação com as penas aplicadas a réus considerados de menor participação na trama, como os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, cujas sentenças variaram entre 14 e 17 anos.
Relato militar reforça denúncia
Para a PGR, o avanço das investigações e os depoimentos colhidos reforçaram a robustez da denúncia. Um dos relatos considerados mais impactantes foi o do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, que prestou depoimento em maio deste ano.
Durante uma hora e vinte minutos, Baptista Junior confirmou sua presença em reuniões no Palácio da Alvorada em que Bolsonaro discutiu uma minuta golpista. Ele relatou que o então comandante do Exército, general Freire Gomes, chegou a ameaçar o presidente com prisão caso o plano fosse adiante. Segundo Baptista, a tentativa de ruptura institucional só não se concretizou por falta de apoio unânime das Forças Armadas.
O ex-comandante também revelou que, nas reuniões pós-eleição, foi cogitada a prisão do ministro Alexandre de Moraes, o que contribuiu para a gravidade das acusações e fortaleceu a tese de que houve planejamento e intenção deliberada de violar a ordem democrática.
Processo segue durante recesso
O ministro Alexandre de Moraes acelerou o andamento do processo e determinou que, por se tratar de uma ação penal com réu preso — no caso, o general Walter Braga Netto —, os prazos não seriam suspensos durante o recesso do Supremo, entre 2 e 31 de julho. Isso permite que o processo continue avançando mesmo durante o período de férias da Corte.
Além de Bolsonaro, outras 30 pessoas foram denunciadas pela PGR, entre elas militares, policiais e ex-ministros. A expectativa é de que a decisão da Primeira Turma do STF — composta por cinco ministros — tenha forte repercussão política e institucional, estabelecendo um marco jurídico no enfrentamento de ações contra a democracia.
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