Bélgica prende soldados israelenses por crimes de guerra em Gaza

Prisões decorrem de ação apresentada por grupos de direitos humanos; dupla estava em festival de música eletrônica com bandeira das IDF, diz imprensa

A polícia federal da Bélgica prendeu dois soldados israelenses que estavam no festival de música eletrônica Tomorrowland na cidade de Boom, por cometimento de crimes de guerra contra palestinos na Faixa de Gaza. As detenções foram resultado de denúncias feitas por dois grupos de direitos humanos, conforme informou nesta segunda-feira (21/07) a imprensa belga.

O Ministério Público Federal (MPF) detalhou que a ação em questão foi protocolada pela Hind Rajab Foundation (HRF) e pela Global Legal Action Network (GLAN) neste fim de semana. O documento denunciou “grandes violações do direito internacional humanitário supostamente cometidas na Faixa de Gaza por dois membros do Exército israelense”.

De acordo com a emissora pública belga, os dois teriam sido vistos no festival de música agitando a bandeira da Brigada Givati das Forças de Defesa de Israel (IDF).

Ao portal de notícias Middle East Eye (MEE), o porta-voz e diretor da HRF, Dyab Abou Jahjah, explicou que a ação contra a dupla, que celebrava o evento musical em meio ao genocídio em curso no território palestino, foi um “marco importante”.

“Esta é a primeira vez que um país europeu reconhece a jurisdição universal contra soldados israelenses e age de forma contundente, prende-os e os leva à delegacia de polícia para interrogá-los”, disse.

Ainda sobre a denúncia, o MPF determinou o prosseguimento do caso com base no novo artigo 14/10 do Título Preliminar do Código de Processo Penal, que entrou em vigor em 28 de abril de 2024.

O artigo concede aos tribunais belgas jurisdição sobre crimes cometidos fora da Bélgica com base nas Convenções de Genebra de 1949 e na Convenção contra a Tortura de 1984.

“Diante dessa possível jurisdição, o Ministério Público Federal instruiu a polícia a localizar os dois indivíduos mencionados na denúncia e prosseguir com o interrogatório”. Entretanto, após as entrevistas, o órgão responsável informou que a dupla de israelenses foi liberada, sem acrescentar nenhuma informação adicional.

Para a HRF e a GLAN, contudo, trata-se de uma ação que transmite uma “mensagem clara” sobre como lidar com os crimes internacionais.

“Em um momento em que muitos governos permanecem em silêncio, esta ação envia uma mensagem clara: evidências confiáveis de crimes internacionais devem ser enfrentadas com resposta legal – não indiferença política”, afirmaram os grupos de direitos humanos.

“A Fundação Hind Rajab e a GLAN dão as boas-vindas a este avanço com determinação e humildade. Continuaremos a apoiar os processos em curso e apelamos às autoridades belgas para que prossigam a investigação de forma plena e independente. A justiça não deve parar por aqui – e estamos comprometidos em vê-la até o fim”, acrescentaram.

*Opera Mundi