Os bonecas hiper-realistas conhecidos como bebês reborn vêm ganhando cada vez mais visibilidade no Brasil não apenas entre colecionadores e nas redes sociais, mas também no meio legislativo. Em resposta ao crescente interesse por esses bonecos que imitam recém-nascidos com impressionante realismo, três projetos de lei recentes chamaram atenção ao tratar do tema sob diferentes perspectivas: saúde mental, uso de recursos públicos e reconhecimento simbólico. Até o momento, nenhuma proposta sobre o assunto foi apresentada no Congresso. As iniciativas têm surgido nos legislativos estadual e municipal.
O projeto mais recente é de autoria do deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG), que protocolou o PL 3.757/2025 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. De acordo com o Congresso em Foco, o texto proíbe expressamente o atendimento a bebês reborn e outros objetos inanimados nas unidades públicas de saúde. O descumprimento poderá resultar em multa de até dez vezes o valor do serviço prestado, a ser revertida para o tratamento de pessoas com transtornos mentais.
Devaneios
A medida foi motivada por um caso em que uma mulher levou um boneco para atendimento médico, alegando que a “criança” estaria com febre. Na justificativa do projeto, Caporezzo critica o que chama de “distopia generalizada” e menciona episódios judiciais em que a “tutela” de bonecas reborn foi discutida em contextos como separações e disputas por herança.
“Infelizmente, os devaneios da sociedade contemporânea colocam em perigo todo o povo de Minas Gerais”, afirmou o parlamentar.
Caporezzo ganhou notoriedade nacional ao ser identificado como o autor da frase em inglês lida por Jair Bolsonaro durante manifestação pró-anistia em São Paulo, no último mês: “Popcorn and ice cream sellers sentenced for coup dÉtat in Brazil” (“Vendedores de pipoca e sorvete condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil”).
Apoio psicológico para “pais” de reborns
Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Rodrigo Amorim (União) apresentou o Projeto de Lei nº 5357/2025, que propõe a criação de um programa de saúde mental para pessoas que desenvolvam vínculos emocionais com bebês reborn.
O objetivo é prevenir quadros de depressão, suicídio e o uso do boneco como forma de fuga da realidade. O programa deve oferecer ações de prevenção, acolhimento, orientação e acompanhamento contínuo, conduzidas por equipes multidisciplinares compostas por psicólogos, terapeutas e assistentes sociais.
Amorim reconhece que os reborns podem atuar como ferramentas terapêuticas importantes, especialmente em casos de luto perinatal, mas alerta para os riscos de dependência afetiva e isolamento social.