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Esquema de deputados dp PL para desviar verbas envolvia até ameaça com armas, diz PF

Investigação aponta que os deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa pegavam dinheiro com agiota e indicavam emendas para município a fim de pagar as dívidas.

De acordo com Camila Bomfim, do g1, investigação da Polícia Federal aponta que o esquema de venda de emendas parlamentares de três deputados federais do PL contava com divisão de tarefas e utilização de armas em ameaças a gestores municipais.

As informações estão em um relatório da PF sobre a investigação ao qual o blog teve acesso.

Segundo o documento, a organização criminosa – que contava com a participação dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), de lobistas e até de um agiota – exigia a devolução de 25% dos valores de emendas destinadas a ações na área de saúde na cidade de São José de Ribamar (MA).

Entenda como funcionava o esquema de venda de emendas
De acordo com a PF, os deputados pegavam dinheiro emprestado com um agiota – identificado como Josival Cavalcanti da Silva, o “Pacovan” – e direcionavam emendas parlamentares para a cidade maranhense.

Quando as verbas federais chegavam ao caixa da prefeitura, a organização criminosa ameaçava o prefeito para que repassasse um “pedágio”, ou seja, parte do dinheiro das emendas que deveria ser totalmente destinado à saúde de São José de Ribamar.

O recurso desviado deveria ser utilizado para pagar, ao agiota, os empréstimos tomados pelos parlamentares.

“O agiota Pacovan empresta dinheiro para os parlamentares investigados, os quais se comprometem a devolvê-lo por meio do desvio de parte dos valores oriundos das emendas parlamentares que tinham como destino municípios do interior do Maranhão”, diz o relatório da PF.

Segundo os investigadores, o deputado Josimar Maranhãozinho “capitaneava” o esquema, e o grupo fazia ameaças com armas para tentar obter o dinheiro de forma ilegal.

“O deputado Josimar Maranhãozinho é quem está à frente da estrutura criminosa, capitaneando não somente a destinação dos recursos públicos federais oriundos de emendas (próprias e de outros parlamentares comparsas) para os municípios, mas também orientando a cobrança (utilizando, inclusive, de estrutura operacional armada), ao exigir dos gestores municipais a devolução de parte dessas verbas”, destacam os policiais federais.

Troca de mensagens mostra irritação de agiota com prefeito que teria denunciado esquema com emendas — Foto: Reprodução

O esquema foi denunciado em 2020 por Eudes Sampaio, então prefeito de São José de Ribamar MA), que diz ter se recusado a fazer os pagamentos indevidos. Ele afirma ter sido extorquido pelo grupo, que também teria feito ameaças contra familiares do gestor municipal.

Diante das ameaças, Eudes Sampaio apresentou uma notícia-crime à Justiça Federal do Maranhão. Como o caso envolve deputados federais, foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a PF, o prefeito “denunciou um esquema de agiotagem envolvendo recursos federais”. Após a denúncia, a Justiça Federal mandou prender o agiota e outros integrantes da quadrilha que não são deputados.

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Deputados do PL mergulhados em corrupção; o que diz a PF

Relatório da PF usado pela PGR para denunciar parlamentares aponta o que cada um fez no esquema de corrupção.

Relatório da Polícia Federal sobre a investigação que levou à denúncia de três deputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) detalha a atuação de cada um dos parlamentares no que foi descrito pela corporação como uma “organização criminosa”.

Os envolvidos no esquema são Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). Segundo a Procuradoria, entre janeiro e agosto de 2020, os parlamentares, com o apoio de outras pessoas, solicitaram ao prefeito Eudes Sampaio Nunes, de São José do Ribamar (MA), propina para liberação de recursos federais.

Josimar é apontado pela corporação como o líder da organização, que utilizaria de seu “know how” de captação, destinação e desvio de emendas parlamentares para exigir a devolução de parte dos recursos federais (oriundos dessas emendas).

Já Pastor Gil e Bosco Costa seriam um braço político do grupo. Enquanto Gil tinha papel ativo acerca da devolução de parte das verbas, Costa negociaria diretamente com lobistas a captação e o desvio de dinheiro.

Além dos três deputados, foram citados pela PF outros atores no esquema, como o agiota Pacovan, que atuaria na parte operacional e financeira da organização.

“Empresta dinheiro para a organização e cobra dos Prefeitos a devolução de parte dos recursos federais oriundos de emendas parlamentares, utilizando, inclusive, subordinados armados para tal fim”, afirma o relatório da PF.

JOSIMAR MARANHÃOZINHO

A partir da análise de elementos obtidos pela PF, a corporação diz ter sido possível concluir que o parlamentar seria o líder da organização não apenas porque “destina emendas de sua autoria para exigir o retorno de 25% dos recursos”, mas também comanda o direcionamento de emendas por outros parlamentares.

Dessa forma, ao comandar a verba, Josimar também garantiria o desvio e o retorno por meio da estrutura que lhe seria subordinada.

Os investigadores detalham que foi obtido, durante as apurações do caso, um documento com anotações que indicariam a divisão percentual de emendas parlamentares. Em um dos documentos, constava o nome de Josimar com os respectivos valores.

A PF também lista uma série de mensagens com Josimar que apontam para a proximidade dele com Pacovan, indicado como agiota.

“Diante da quantidade, da robustez e da coesão dos elementos de prova colhidos, inclusive por meio de fontes independentes, não restam quaisquer dúvidas no que concerne à participação do deputado federal Josimar Maranhãozinho nas condutas criminosas”, diz o relatório.

PASTOR GIL

A PF diz que a atuação do deputado gira em torno da destinação de R$ 1.048.000, fruto de emenda parlamentar para o município de São José de Ribamar.

O nome de Gil também aparece em documentos obtidos pela corporação durante a investigação.

“Em uma dessas anotações, consta o nome do Deputado Federal Pastor Gil, e, em seguida, os valores de R$ 1.048.000,00 e R$ 262.000,00 (o que equivale a 25% do montante anterior), o qual deveria retornar para a Orcrim (organização criminosa)”, diz a PF.

Dentre as mensagens às quais os investigadores tiveram acesso, há um áudio de Pacovan para Josimar que indica o envolvimento de Gil com as tratativas com o prefeito de São José de Ribamar.

“Eu falei com o Pastor, ontem à noite, pessoalmente. Ele disse que conversou com ele ontem, com o prefeito. Conversou com o prefeito ontem. E o prefeito disse para ele que hoje diria o horário que iria sentar. Entendeu? Esperar né? Se Deus quiser, vai dar certo. Entendeu? Só depende do Pastor dar uma pressãozinha lá, que ele é meio descansado”, diz Pacovan.

Em outra troca de mensagens usada como evidência de sua participação ativa na organização, Gil manda uma mensagem para Josimar solicitando orientação quanto à destinação de emendas parlamentares. Ao que Josimar orienta a “só deixar 1.048.000,00 de São José de Ribamar/MA”.

BOSCO COSTA

No caso de Costa, a PF aponta para uma situação peculiar. Apesar de ter sido eleito por Sergipe, ele estaria encaminhando emendas de alto valor para o Maranhão, “indicando que esse estado pode ter se tornado um ‘paraíso’ para o desvio de emendas parlamentar”.

Segundo o relatório, “não é corriqueiro que parlamentares destinem emendas para municípios situados fora de seus redutos eleitorais. Ao que tudo indica, a destinação da emenda para São José de Ribamar se deu pelo recebimento adiantado de dinheiro por meio do operador financeiro Pacovan e pela facilidade […] de que 25% dos recursos federais conseguiriam ser desviados”.

Segundo a corporação, a atuação de Bosco Costa foi na destinação de R$ 4,1 mil em emenda parlamentar para o município de São José de Ribamar.

Da mesma forma como os outros dois denunciados, o nome de Costa aparece em uma das anotações obtidas seguido dos valores de R$ 4.123.000 e R$ 1.030.750 (o que equivale a 25% do montante anterior), que deveriam retornar para o esquema criminoso.

Além disso, elementos de prova obtidos pela Operação Descalabro demonstrariam a participação de Costa na organização, “constatando-se que o congressista tinha ciência de toda a estrutura utilizada para o desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares”.

*Fabio SerapiaoLetícia Pille/Metrópoles