Deputada bolsonarista é processada por Chico Buarque, Gil e Djavan
A deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL-SC), conhecida por sua atuação alinhada ao bolsonarismo, volta ao centro de uma disputa judicial envolvendo alguns dos maiores nomes da música popular brasileira: Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan. Os artistas movem uma ação contra a parlamentar e a Livraria Campagnolo por causa do uso de músicas em uma aula do chamado “Clube Antifeminista”, conteúdo comercial divulgado nas redes sociais.
O ponto central da ação não é uma simples divergência política ou ideológica. Os artistas sustentam que suas obras foram utilizadas para uma finalidade diferente daquela apresentada quando a autorização para o uso das músicas foi solicitada. Segundo o processo, as canções acabaram inseridas em uma atividade paga, com conteúdo e propósito ideológico distintos dos informados inicialmente às editoras.
E é justamente aí que a história ganha contornos ainda mais emblemáticos. A deputada, que construiu parte de sua atuação política em torno do discurso antifeminista e de uma agenda de confronto com setores progressistas, teria utilizado obras de artistas que representam uma tradição cultural frequentemente atacada pelo campo político ao qual pertence.
Entre as músicas mencionadas na disputa estão “Mulheres de Atenas”, de Chico Buarque e Augusto Boal; “Ai Que Saudades da Amélia”, de Mário Lago e Ataulfo Alves; “Super-homem – A Canção”, de Gilberto Gil; e “Flor de Lis”, de Djavan. Também integram a ação os herdeiros de Mário Lago e Augusto Boal.
Os autores pedem R$ 50 mil de indenização por danos morais para cada um, além de reparação por danos materiais, cujo valor deverá ser apurado no decorrer do processo. A Justiça também já determinou a retirada do material das plataformas digitais, segundo as informações mais recentes sobre o caso.
O episódio expõe uma contradição difícil de ignorar: recorrer à obra de artistas para sustentar uma determinada narrativa política é uma coisa; utilizar essas obras em um produto comercial sem respeitar as condições de autorização é outra, e é justamente essa questão que está sendo discutida judicialmente.
Mais do que uma briga entre artistas e uma deputada, o processo recoloca em debate um princípio básico: obra artística tem autor, tem direitos e não pode ser tratada como propriedade ideológica de quem decide utilizá-la.
No caso de Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan, a mensagem parece ser direta: discordâncias políticas não dão a ninguém licença para usar a produção cultural alheia como bem entender. A disputa agora está nas mãos da Justiça, que deverá avaliar as responsabilidades e os pedidos apresentados no processo.
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