A plataforma argumentou que o conteúdo publicado não era ilícito, já que as informações eram de domínio público e não configuravam exposição indevida.
A rede social X (antigo Twitter), sob a direção de Elon Musk, se recusou a bloquear a conta @dukeofsalvador, que divulgou dados pessoais da família do ministro Alexandre de Moraes. Em abril, a conta postou informações sobre os filhos, o irmão e a esposa de Moraes, chamando-o de “ditador da toga”, informa a revista Veja. Moraes ordenou o bloqueio da conta e o fornecimento dos dados do usuário, alegando que o conteúdo incentivava violência.
Apesar da determinação judicial e da multa inicial de 100 mil reais, a plataforma não cumpriu a ordem. Moraes aumentou a multa para 200 mil reais por dia e ameaçou enquadrar a empresa em crimes de desobediência e obstrução de justiça. O X forneceu dados como e-mail e telefone do usuário, mas manteve a conta ativa.
A plataforma argumentou que o conteúdo publicado não era ilícito, já que as informações eram de domínio público e não configuravam exposição indevida. Alegou ainda que a remoção total da conta seria censura prévia.
A recusa do X em cumprir totalmente a decisão judicial levanta questões sobre a responsabilidade das redes sociais e a proteção de indivíduos contra a exposição indevida e a violência, especialmente sob a gestão de Musk, que tem criticado Moraes e suas ações contra fake news.
