O Ministério da Educação deve anunciar, na próxima terça-feira (14), um pacote de medidas para os professores. O pacote, que está em formulação desde o ano passado, busca aumentar a atratividade da carreira para estimular jovens a cursarem as licenciaturas e também para beneficiar profissionais já formados.
O governo chegou a cogitar anunciar as medidas em 15 de outubro, data comemorativa do Dia dos Professores, mas não havia fechado todas as decisões.
Anteriormente, o governo já havia anunciado duas mudanças na formação de professores. A primeira foi a limitação da educação à distância em cursos de licenciatura e pedagogia para até 50% da carga horária. A outra mudança foi no Enade, que mede o conhecimento dos alunos que estão concluindo o ensino superior. A prova, agora, avalia os concluintes das licenciaturas e da Pedagogia anualmente e não mais a cada três anos.
Veja o que está previsto no pacote para os professores
Uma das principais medidas do pacote é a criação de um programa para levar profissionais da educação para áreas em que falta essa mão de obra. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a ideia é semelhante à do “Mais Médicos”. O pacote de medidas, inclusive, se chamará “Mais Professores” por conta desse programa.
Também será criada uma seleção nacional unificada para que as redes municipais e estaduais contratem profissionais em início de carreira. Atualmente, cada estado ou prefeitura faz seu concurso.
Um programa similar ao “Pé-de-Meia” (programa de pagamento de bolsas e uma poupança para estudantes do Ensino Médio) será criado para estudantes universitários que escolham qualquer licenciatura ou Pedagogia e que tirarem acima de 650 na média do Enem. Os aprovados em 2025 já teriam esse direito. O valor seria de R$ 500 por mês. Também será anunciada uma plataforma para reunir cursos de formação continuada, de acordo com o ICL.
O MEC pretende, ainda, firmar parcerias com a iniciativa privada para garantir benefícios aos profissionais. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica, por exemplo, vão dar um cartão específico para professores, com vantagens.