Deputada insistiu na liberação dos recursos, mesmo com primeiro plano de trabalho recusado
A deputada federal Júlia Zanatta, que tem uma das suas emendas Pix na mira do Tribunal de Contas da União por suspeita de direcionamento ao clube de tiro de um amigo, passou pelo menos a metade do ano tentando carimbar recursos do orçamento público para reformar uma praça que leva o nome do seu avô. Inicialmente recusado pelo Ministério dos Esportes, o plano de trabalho foi aceito em novembro pelo Ministério das Cidades.
A verba foi direcionada ao município de Morro da Fumaça, no extremo sul de Santa Catarina, com a finalidade específica de revitalizar e requalificar a Praça Vereador Fernando Zanatta. A praça possui 1.150 metros quadrados e fica localizada no centro da cidade, que tem cerca de 19 mil habitantes.
O investimento tem valor global maior do que o fundo municipal da saúde destinou, em 2025, para serviços de saúde em atendimento e acompanhamento ambulatorial de pacientes em reabilitação atendidos pela Apae.
Para essa finalidade, a prefeitura investe cerca de R$ 236 mil. A soma também ultrapassa o investimento previsto na cidade de Araranguá, próxima de Morro da Fumaça, para a construção de um espaço cultural na Praça Hercílio Luz, que terá um custo de R$ 258 mil.
Em agosto, a deputada solicitou os recursos junto ao Ministério dos Esportes, mas o plano foi reprovado e considerado impedido. O registro oficial apontou que era necessário complementar dados, como por exemplo o objeto e as metas, e ressaltou que só haveria aprovação se a reforma envolvesse equipamentos de esporte. Uma semana depois, foi devolvido sem a liberação dos recursos.
A proposta de uso do orçamento público federal indicada pela deputada foi reformulada e alocada no Ministério das Cidades, no programa de manutenção de espaços públicos. O método de dar mais transparência às emendas Pix, que antes compunham o chamado orçamento secreto popularizado pelo governo Jair Bolsonaro, foi consolidado a partir da ADPF 854 do Supremo Tribunal Federal, que ordenou novas regras de transparência e rastreabilidade para o dinheiro público alocado pelos parlamentares.
O plano de trabalho da reforma da praça prevê a execução do projeto em três anos, mas não há registros de contratos ou de abertura de licitação específica para a obra selecionada pela deputada. A ordem de pagamento foi emitida no último dia 3 de dezembro e aguarda uma assinatura. A proposta prevê como objeto de execução áreas de lazer e estruturas para atividades físicas em espaços públicos.
Fernando Zanatta, o avô de Júlia, tem um busto localizado no meio da praça. Em maio de 2021, antes de assumir o mandato, ela postou uma imagem do local no seu Facebook. “Meu avô foi o primeiro presidente da Câmara. E nessa praça está o casarão em que minha avó, Santa Guglielmi Zanatta morou”, registrou.
Este ano, além do recurso da parlamentar, o município recebeu uma emenda de R$ 792 mil do primo da deputada, Ricardo Guidi, para pavimentação da Avenida Tranquilo Pellegrin. A verba ainda não começou a ser executada.
*ICL
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