A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, em 30 de setembro de 2025, uma instrução normativa que eleva o valor do Fundo Eleitoral (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões no Orçamento de 2026, destinado ao financiamento de campanhas eleitorais.
O relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator do Orçamento de 2026, justificou a mudança como correção de um “equívoco” do Executivo no cálculo baseado em emendas parlamentares.
Fontes de recursos
- R$ 2,9 bilhões redirecionados de emendas de bancada estadual (execução obrigatória).
- R$ 1 bilhão de cortes em despesas discricionárias (não obrigatórias) do governo.
O texto ainda precisa de aprovação final na CMO, no plenário do Congresso (sessão conjunta de Câmara e Senado) e sanção presidencial para valer. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, cuja votação foi adiada, também reforça que o fundo não pode ser contingenciado.
A proposta do Orçamento de 2026 foi enviada pelo governo em agosto, mas os parlamentares ainda não analisaram o texto.
Críticas
O fundo, criado em 2017 após a proibição de doações empresariais, financia despesas como propaganda e logística de campanhas.
Críticos, incluindo figuras como o governador Helder Barbalho, veem o aumento como desrespeito ao contribuinte, priorizando partidos em detrimento de áreas como saúde e educação, especialmente em meio a restrições fiscais.
Nas redes, há mobilizações contra o “fundão”, com petições e debates sobre transparência e uso dos recursos.
*Fotoarte: Maure
Queridos leitores,
Nosso blog é um espaço dedicado a compartilhar conhecimento, ideias e histórias que inspiram. Para continuarmos criando conteúdo de qualidade e mantendo este projeto vivo, contamos com o seu apoio! Se você gosta do que fazemos, considere contribuir com uma pequena doação. Cada gesto faz a diferença e nos ajuda a crescer. Pix: 45013993768. Agradecemos de coração o seu apoio.
Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110
Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/K8Zc6XOHkN258pOahSE1L1mode=ems_copy_c
Siga-nos no X: https://x.com/Antropofagista1
Siga-nos no Instagram https://www.instagram.com/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Z