Mês: janeiro 2020

Marcio Pochmann: Sociedade que deu origem ao PT não existe mais. Estamos com um retórica envelhecida

Estamos vivendo uma mudança de época profunda na história brasileira que pode ser comparada aquelas que ocorreram na década de 1880, quando ocorreu a abolição da escravatura, e na década de 1930, quando o país começou o seu processo de industrialização. As mudanças se dão em diversos níveis que vão desde o perfil demográfico do país, passando pela estrutura de classes, pelo funcionamento do trabalho e da economia e chegando à dinâmica das cidades. É preciso ter esse horizonte mais amplo como referência para se pensar os desafios políticos colocados por essa realidade que já implodiu o pacto político instaurado pela Nova República.

O diagnóstico é do economista Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, do Partido dos Trabalhadores (PT), que esteve em Porto Alegre nesta segunda-feira (12) para falar sobre “os desafios de uma gestão de esquerda em meio à crise democrática”, tema proposto pelo PT de Porto Alegre para pensar a atuação do partido nas eleições municipais do ano que vem.

A reportagem é de Marco Weissheimer, publicada por Sul 21, 13-08-2019.

Segundo o presidente do PT de Porto Alegre, Rodrigo Campos Dilelio, o seminário realizado no auditório do Sindicato dos Bancários deu início a um processo de debate programático do partido sobre a cidade, tendo em vista as eleições de 2020. “O PT está fortemente engajado na construção de uma frente de esquerda em Porto Alegre”, anunciou o dirigente municipal do partido. Debate programático, frente de esquerda, política de alianças…tudo isso passa, enfatizou Marcio Pochmann em sua fala, pela compreensão da nova configuração da sociedade brasileira. “Habermas disse que toda vez que perdemos a referência do horizonte, a gente se debruça sobre amenidades. Temos hoje uma narrativa inapropriada que nos leva à acomodação e a saídas individuais”, disse o economista.

Essa narrativa, defendeu Pochmann, diz que estamos vivendo um período de transformações em relação às quais não temos muito o que fazer além de nos adaptar a elas. Ele apontou como exemplos dessa narrativa os discursos da globalização financeira e da revolução tecnológica, dois fenômenos globais sobre os quais não teríamos muita capacidade de influência. A inovação tecnológica, nesta narrativa, seria uma das principais responsáveis pelo desemprego e exigiria que os trabalhadores se preparassem melhor para enfrentar a nova realidade do mercado de trabalho.

Esses discursos estão repletos de equívocos, sustentou Pochmann, que citou o fato de países que lideram o processo de inovação tecnológica, como Alemanha, Estados Unidos e China, não enfrentarem problema de desemprego. Ele também citou o exemplo do setor bancário brasileiro que investiu fortemente em automação nos últimos anos. “Temos hoje cerca de 400 mil bancários no pais, mas também aproximadamente 1,2 milhão de correspondentes bancários no setor financeiro e mais de 110 mil trabalhadores autônomos que prestam serviços de consultoria neste setor. Esse discurso que relaciona inovação tecnológica e desemprego é terrorismo” .

Estamos vivendo a transição de uma sociedade industrial para uma sociedade de serviços, acrescentou o presidente da Fundação Perseu Abramo. No entanto, ressaltou, diferentemente do que ocorreu nas décadas de 1880 e 1930, essas mudanças vêm sendo protagonizadas e capitalizadas pela extrema-direita. “Estamos vivendo um período pré-insurrecional onde a população está extremamente insatisfeita e a extrema-direita tem maior facilidade de conversar com o povo do que a esquerda. Precisamos prestar muita atenção neste momento, pois estamos definindo o país que teremos nos próximos 40 ou 50 anos”, alertou Pochmann.

A perspectiva histórica invocada pelo economista, em relação ao passado e também ao futuro, é acompanhada por um diagnóstico, de certo modo, dramático para a definição do que fazer no presente político do país: “a sociedade do final dos anos 70 e início dos anos 80, que deu origem ao PT, não existe mais. Se seguirmos fazendo as coisas do jeito que fizemos até aqui não teremos melhores resultados do que os que já obtivemos”. Pochmann detalhou essa transmutação social, do ponto de vista da estrutura de classes, que impõe novos desafios programáticos e organizativos:

“Na década de 80, tínhamos uma burguesia industrial no país. Hoje, a indústria brasileira representa menos de 10% do PIB, o que equivale ao que tínhamos em 1910. Hoje, temos o predomínio de uma burguesa comercial, que quer comprar barato e vender caro. Nos anos 80, tínhamos uma classe média assalariada, que praticamente não existe mais. Hoje, temos uma classe média de PJs (pessoas jurídicas) e consultores. Houve um desmoronamento do emprego clássico da classe média. A classe trabalhadora também mudou. Cerca de quatro quintos dos trabalhadores estão concentrados no setor terciário, nas diversas áreas de serviços. Eles não estão mais concentrados em grandes fábricas, mas em shoppings center, complexos hospitalares, prestando serviços para condomínios de ricos. A classe trabalhadora está cada vez mais ligada a um trabalho imaterial e submetida a nova organização temporal e espacial. Essa nova realidade não faz parte do discurso dos sindicatos e dos nossos partidos. Estamos com uma retórica envelhecida”

Outra novidade na paisagem social brasileira é a força gravitacional das igrejas evangélicas e de grupos ligados ao crime organizado. Essa capacidade de atração e aglutinação, defendeu o economista, deriva de sua capacidade de fornecer respostas de curto prazo aos problemas cotidianos das pessoas, à falta de perspectiva de futuro especialmente para a juventude pobre das periferias. “Hoje, cerca de 80 milhões de brasileiros frequentam semanalmente assembleias, as assembleias de Deus. Por volta de 2032, os evangélicos já serão maioria no Brasil. A lógica que rege esse fenômeno está mais ligada à subjetividade das pessoas do que à racionalidade. Essas igrejas são espaços de sociabilidade onde as pessoas podem falar sobre seus desejos e anseios. Lá elas encontram laços de fraternidade e solidariedade. Temos que ter a humildade de reconhecer a nossa defasagem de compreensão dessa realidade”. No entanto, ressaltou Pochmann, ao mesmo tempo em que estão com a retórica envelhecida, os partidos e sindicatos são mais necessários do que nunca em uma sociedade com cada vez menos diálogo e mais individualismo. Mas terão que se reinventar.

A expressão político-partidária dessa transformação social não é menos dramática. “O ciclo político da Nova República desapareceu e com ele também desapareceu a possibilidade de termos governos de conciliação. E sem a conciliação o que temos é a polarização”, resumiu Pochmann. Esse ciclo se encerra, acrescentou, com muitas tarefas não feitas. “Não fizemos nenhuma reforma profunda do capitalismo. Não prendemos nenhum ditador, após uma ditadura assassina e corrupta. O orçamento inicial previsto para a construção de Itaipu era de R$ 4 bilhões. No final, a obra custou R$ 21 bilhões. A Argentina prendeu cerca de mil torturadores. Nós não prendemos nenhum”.
O desafio das eleições municipais de 2020

Na parte final de sua fala, Marcio Pochmann apresentou um cenário do impacto dessas transformações sociais no vida social das cidades e de como isso exige um repensar radical de práticas. Um desses impactos é de natureza demográfica. A população brasileira não vai crescer mais nos próximos anos em razão da queda da taxa de natalidade, assinalou. Caminhamos, nas próximas décadas, para sermos um país de 240 milhões de habitantes e mais envelhecido.

Uma das conseqüências práticas disso, no plano das políticas públicas, é a diminuição da pressão sobre as escolas. A população de faixa etária entre zero e 14 anos vem caindo desde 1980. Nas eleições de 2018, a parcela de eleitores com mais de 65 anos já foi maior que a dos jovens em torno de 18 anos.

Outro fenômeno para o qual o economista chamou a atenção é o processo de desindustrialização do país, principalmente na região Sul e Sudeste e, mais especificamente, em São Paulo, que até bem pouco tempo era chamado de “locomotiva do país”. Na vida dos municípios, isso teve como conseqüência imediata o aumento das ocupações no setor de serviços. Associado à desindustrialização, está em curso um processo de desmetropolização, com a diminuição do crescimento das regiões metropolitanas e aumento do crescimento de cidades menores, especialmente cidades médias. Isso não significa que a população das regiões metropolitanas esteja diminuindo, mas sim que estão recebendo menos migrantes e crescendo em uma velocidade demográfica menor.

Esse conjunto de fenômenos exigirá, para a definição de propostas a serem apresentadas à população nas próximas eleições, um grande esforço de aprendizado, enfatizou Pochmann. Será totalmente ineficaz acionar o piloto automático e repetir as práticas tradicionais de campanhas eleitorais realizadas na última década. Dois ex-prefeitos de Porto Alegre, Olívio Dutra e Raul Pont, fizeram intervenções comentando a conferência de Marcio Pochmann. Ambos concordaram sobre a necessidade de dar conta das implicações de todas essas transformações sociais e defenderam que as experiências positivas das administrações populares em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul devem estar também na memória desse aprendizado.

“Não foi por promover a participação e procurar radicalizar a democracia que nós erramos”, disse Raul Pont, lembrando a experiência que tornou o Orçamento Participativo de Porto Alegre uma referência internacional.

Na mesma linha, Olívio Dutra chamou atenção para o que faltou fazer ou foi feito de modo insuficiente do ponto de vista da ampliação da democracia e da justiça social. Nós tivemos o Ministério das Cidades, mas, por razões que são conhecidas de todos aqui, não conseguimos levar adiante o projeto que tínhamos e ele acabou se tornando um balcão de negócios. Os dois ex-prefeitos apostam que o aprendizado a ser feito pode ser facilitado pela experiência dos erros e dos acertos. “Não será fácil, mas podemos fazer. Teremos que assobiar e chupar cana ao mesmo tempo”, resumiu Olívio.

Pesquisa indica Sanders como candidato com mais chances de vencer Trump

Cenário em que senador aparece disputando contra Trump é similar às duas vezes em que Obama foi eleito, diz fundador de instituto de pesquisa de opinião.

Caso as eleições presidenciais americanas acontecem agora e o senador Bernie Sanders fosse o candidato a disputar contra o presidente Donald Trump, o democrata sairia vitorioso. É o que aponta a pesquisa de intenção de voto mais recente encomendada pela revista “Forbes”, divulgada nesta quinta-feira.

Ao ouvir jovens de 18 a 29 anos, o levantamento mostrou que Sanders venceria o presidente, com 58% contra 34%. De acordo com o fundador do instituto responsável pela pesquisa, John Zogby, a situação é similar às diferenças de voto que o ex-presidente Barack Obama teve nas duas vezes em que foi eleito.

— Quando Obama foi eleito presidente em 2008 e 2012, ele venceu por uma margem parecida. Na primeira vez, ele teve 66% dos votos entre pessoas de 18 a 29 anos, e, depois, 61%, na reeleição. Sanders mostra que tem capacidade de conseguir esses números entre os eleitores jovens — afirmou Zogby.

De acordo com a pesquisa, no cenário entre Sanders e Trump, a porcentagem de indecisos é de 8%. Essa, segundo Zogby, é a vantagem do senador quando comparado ao ex-vice-presidente Joe Biden. Caso Trump dispute contra Biden, a vitória também seria do lado democrata: o atual presidente teria 35% dos votos, enquanto o ex-vice-presidente, 51%. No entanto, a pesquisa mostra que 14% não saberiam em quem votar nessa situação.

— O problema é que, quando há um número alto de indecisos, de dois dígitos, isso sugere que muitas dessas pessoas podem nem ir votar — diz Zogby. — E se os jovens não forem votar, isso afetará muito os democratas.

O levantamento feito pelo instituto Zogby International ouviu 1.104 jovens americanos nos dias 19 e 20 deste mês. Entre os entrevistados, 650 se disseram eleitores do Partido Democrata. A margem é de três pontos percentuais para cima ou para baixo.

Nessa faixa etária, que abrange desde millennials (nascidos entre 1981 e 1995) até a Geração Z (entre 1996 e 2010), o candidato democrata com maior intenção de votos é Sanders, com 32%. Logo após vem Biden, com 16%. Em terceiro lugar aparecem Elizabeth Warren e Mike Bloomberg, com 9%, seguidos por Andrew Yand, com 8%.

— Os eleitores de 18 a 29 anos são loucos por Bernie Sanders. Na verdade, os outros candidatos não chegam nem perto dele. E não é só aí que vemos a força de Sanders entre esses eleitores. Quando perguntamos aos entrevistados se eles eram a favor ou não de cada candidatura, o senador continua na frente: 64% que afirmam que são favoráveis a Sanders, enquanto 28% dizem que não, não são favoráveis — conta Zogby.

Nesse sentido, segundo a pesquisa, Biden continua em segundo lugar, tendo 55% dos entrevistados favoráveis a sua candidatura e 33% desfavoráveis. Em terceiro, Warren com 49% a favor e 38% contra.

 

*Camila Zarur – O Globo

Protestos de indianos contra a presença de Bolsonaro no Dia da República

Ativistas ergueram cartazes que diziam: ‘destruidor da Amazônia não é nosso convidado’, ‘quem matou Marielle Franco’ e ‘Bolsonaro vá embora’.

O Dia da República indiano é celebrado em 26 de janeiro e, neste ano, contou com a presença do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. Em visita oficial ao país, ele é o convidado de honra para as comemorações neste domingo (26), o que revoltou parte da população devido às suas declarações machistas e sua política sobre a Amazônia, que tiveram forte repercussão no país.

Muitos indianos estão insatisfeitos com a participação de Bolsonaro nas celebrações do Republic Day, a festa que celebra a independência do país. O presidente brasileiro chegou na sexta-feira (24) à Nova Délhi, assistiu à marcha militar ao lado de personalidades políticas e sua visita é alvo de protestos nas ruas e nas redes sociais.

Para parte da população, o perfil político e a personalidade de Bolsonaro não são bem vistos, especialmente devido a declarações misóginas, em um país onde o machismo e os estupros de mulheres revoltam a opinião pública. A política do presidente brasileiro na Amazônia também é criticada por ativistas ambientais indianos.

Bolsonaro, vá embora”

A chegada do líder brasileiro foi marcada por manifestações. Na cidade de Mumbai, ativistas ambientais se reuniram e exibiram cartazes com dizeres: “destruidor da Amazônia não é nosso convidado”, “quem matou Marielle Franco?”, ou ainda “Bolsonaro, vá embora”.

A organização ambientalista The Clean Project, baseada na capital indiana, lançou uma campanha virtual, com as hashtags #BoycottBolsonaro e #AmazonForestDestroyer (destruidor da Floresta Amazônica). “Não sei porque nosso primeiro-ministro o convidou. Essa pessoa não é bem-vinda na Índia”, declarou a militante Pooja Damodia às agências de notícias.

Personalidades políticas progressistas também reclamam da visita de Bolsonaro. Membro do Partido Comunista indiano, o parlamentar Binoy Viswam escreveu ao primeiro-ministro Narendra Modi para anunciar que boicotaria a cerimônia da festa nacional, do qual era convidado. Segundo ele, o governo do presidente brasileiro é “contrário ao espírito da Constituição da Índia”, celebrada neste domingo.

 

 

*Com informações da Carta Capital

 

Coronavírus é uma ameaça real para a economia da China

O surto do novo coronavírus coincidiu com o maior feriado nacional da China e por isso os setores turísticos e de entretenimento, assim como alguns outros, já estão sofrendo perdas.

O novo coronavírus 2019-nCoV já começou a afetar a economia do gigante asiático, principalmente os setores de turismo, de transporte e de entretenimento.

Turismo

A epidemia coincidiu com o período das celebrações do Ano Novo Lunar, que é a época mais buscada por turistas. Com a intenção aparente de deter o risco de infecção, as autoridades de várias cidades chinesas começaram a tomar medidas para evitar concentração de pessoas.

Trabalhadores desmontam decorações de Ano Novo Lunar na cidade chinesa de Wuhan, 24 de janeiro de 2020

Trabalhadores desmontam decorações de Ano Novo Lunar na cidade chinesa de Wuhan, 24 de janeiro de 2020.

Assim, as celebrações e importantes eventos públicos foram cancelados em Pequim e Xangai, inclusive férias em templos dedicadas ao Ano Novo Lunar.

Entretenimento

Mais uma perda para a economia da China é que a epidemia coincidiu com o período das compras ativas antes do Ano Novo Lunar, quando os chineses gastam muito com presentes.

A semana mais importante de cinema na China acabou sofrendo as consequências, tendo estreias sido canceladas pela epidemia.

De acordo com The Hollywood Reporter, neste fim de semana, as produtoras de sete filmes chineses deveriam arrecadar centenas de milhões de dólares com venda de bilhetes, mas, por precaução, cancelaram estreia de seus filmes.

Transporte

Devido ao surto do coronavírus, em muitas importantes cidades chinesas foi suspenso o sistema de transporte. Após a suspensão, o Grupo Ferroviário da China anunciou que os passageiros poderiam obter reembolsos pelas passagens a partir de 24 de janeiro.

Além disso, a Aviação Civil da nação anunciou que os passageiros que reservaram passagens de e para o epicentro da epidemia, a cidade de Wuhan, podem solicitar um reembolso gratuito das linhas aéreas, tendo todos os voos sido cancelados.

Bolsas de valores e matérias primas

O surto coincidiu com a recuperação de investidores das tensões comerciais entre os EUA e a China, o que já afetou negativamente algumas bolsas de valores asiáticas.

Apesar de o índice Hang Seng de Hong Kong ter terminado a sexta-feira (24) em alta, no fim de semana acabou desvalorizando em 3,8%, registrando, assim, a maior queda semanal desde novembro de 2019. Entretanto, a Bolsa de Valores de Xangai fechou a sexta-feira devido ao feriado público, e o índice SSE Composite perdeu 3,17% em uma semana.

Além disso, o vírus afetou os mercados de petróleo, provocando quedas dos futuros de Brent e WTI. Segundo Goldman Sachs, o surto pode reduzir a demanda de petróleo em 260.000 barris por dia e baixar os preços em US$ 3 por barril.

 

*Com informações do Sputnik

Eike Batista vai delatar banqueiros e Aécio. Se vai dar certo, são outros quinhentos

Delação sem combinação com Moro, costuma dar em nada.
Eike, pode até tentar arrumar alguma coisa delatando compadres de Moro, mas as chances de ter êxito, são quase nulas.

Mas o efeito pode efetivamente dar numa complicada pra Eike.

Moro é irmão de fé de Aécio, como mostrou a Lava Jato. Banqueiros são patrões de Moro.

Lauro Jardim, de o Globo, diz que Aécio Neves (PSDB-MG), quando foi governador de Minas Gerais e senador teria recebido vantagens em troca de favores ao grupo EBX.

Disso não se duvida, mas daí a virar maré contra um tucano de patente de general no partido, vai uma enorme distância.

É improvável que o possível candidato à presidência pelo PSDB, que Moro certamente será, permita que a imagem do partido seja ainda mais emporcalhada com essa delação.

A conferir.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

 

 

Vídeo: Do Banestado à Lava Jato: a polêmica cooperação jurídica entre BR-EUA

Para o criminalista Pedro Serrano, “existe um certo momento em que os investigadores podem dialogar, mas eles não podem trazer documentos nem ter acesso a documentos. E isso se demonstrou na Lava Jato que houve”.

Por Luis Nassif e Cintia Alves, do GGN

No capítulo anterior (assista aqui ao episódio 1 da série “Lava Jato Lado B – A influência dos EUA e a indústria do compliance”) mostramos como os Estados Unidos montaram uma grande estrutura para combater corrupção e terrorismo, que passou a influenciar o Ministério Público e o Judiciário de vários países, especialmente o Brasil, através da Lava Jato.

Aqui vamos abordar a primeira parceria relevante entre autoridades brasileiras e norte-americanas, a operação Banestado.

Vamos ver ainda como cooperações entre países aconteceram sem que a Lava Jato e o governo brasileiro esboçassem o menor gesto em defesa dos interesses nacionais.

DO BANESTADO À LAVA JATO: A COOPERAÇÃO BRASIL-EUA

A Operação Banestado investigou um grande esquema de corrupção que remeteu pelo menos 30 bilhões de dólares para o exterior no final dos anos 1990.

As transferências ocorreram a partir de contas do tipo CC-5, ligadas especialmente a uma agência do Banestado em Nova York. De lá, o dinheiro era distribuído em paraísos fiscais pela Europa e Caribe.

Ser dono de uma CC-5 não era um crime em si, mas a força-tarefa precisaria investigar e separar o joio do trigo, porque essa modalidade de conta também era usada para evasão de divisas, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro.

Com políticos e grandes empresários envolvidos na trama, a autonomia da Polícia Federal e do Ministério Público para levar a apuração até as últimas consequências foi colocada à prova.

No Brasil, os trabalhos começaram depois da CPI dos Precatórios, quando descobriram movimentações suspeitas em agências do Banestado na fronteira com Argentina e Paraguai, região com fama de lavar dinheiro do narcotráfico.

O sigilo dessa primeira camada de contas foi quebrado, e os dados levaram a força-tarefa ao Banestado em Nova York.

A equipe do delegado José Castilho viajou aos Estados Unidos em busca de ajuda.

Com apoio do Departamento de Segurança Interna, o DHS, e o trabalho de um procurador distrital em Manhattan, foi possível ter acesso a documentos bancários.

A polícia brasileira então recebeu dados suspeitos, principalmente a respeito da Beacon Hill Service.

A offshore tinha uma espécie de conta-mãe no banco JP Morgan Chase, que abastecia várias outras subcontas.

Uma delas tinha um nome sugestivo: chamava-se “Tucano”, e por ela teriam passado milhões de dólares entre 1996 e 2000.

Extratos bancários indicavam que José Serra teria acesso a esta conta.

Na época, investigadores disseram que poderia se tratar de José Serra – hoje senador e um dos principais ministros do governo FHC durante as privatizações – ou que poderia se tratar de outra pessoa que por coincidência tinha mesmo nome e sobrenome. Essa parte da denúncia jamais foi resgatada pela Polícia Federal ou Ministério Público.

Serra foi um dos políticos que logo perceberam a influência crescente dos Estados Unidos sobre as investigações brasileiras, após a parceria no Banestado.

Em 2007, depois de ser eleito governador de São Paulo, o tucano se lançou numa tentativa frustrada de se aproximar do Departamento de Segurança Interna, que reúne todo o serviço de inteligência norte-americano. Ele usou como pretexto ataques do PCC ao Metrô para solicitar treinamento contra terrorismo.

Essa tentativa de aproximação foi revelada pelo Wikileaks.
Documentos mostram que Serra queria um canal direto com as autoridades estrangeiras, sem passar pelo Ministério das Relações Exteriores ou outro setor que tivesse a obrigação legal de intermediar a comunicação entre os dois países.

As informações que os Estados Unidos enviaram ao Brasil movimentaram a cena política e permitiram à Polícia Federal deflagrar, em 2004, uma nova fase da operação, batizada de Farol da Colina.

Outro fator que ajudou a dissolver a operação ao longo do tempo foi a fragmentação e distribuição dos processos por diversos tribunais.
O ex-juiz Sergio Moro herdou algumas dessas ações.

Ele condenou, por exemplo, o doleiro Alberto Youssef, que fechou um acordo de colaboração no Banestado, voltou a operar no mercado de câmbio e, anos depois, virou um dos principais atores da Lava Jato, mais uma vez beneficiado por uma delação.

Os delegados Erika Marena e Márcio Anselmo, que investigaram a Petrobras, também têm passagem pelo caso Banestado. Os dois ganharam cargos em Brasília quando Moro abandonou a toga para ser ministro de Jair Bolsonaro.

O procurador Januário Paludo e Carlos Fernando dos Santos Lima, que se aposentou do Ministério Público em 2019, trabalharam juntos nas duas operações.

Carlos Fernando foi o coordenador da força-tarefa durante a operação Farol da Colina, e protagonizou discussões polêmicas na CPI do Banestado.

Primeiro porque ele e o procurador Vladimir Aras, hoje responsável pela cooperação jurídica internacional da Lava Jato, supostamente tentaram dificultar o acesso dos parlamentares a documentos produzidos nos Estados Unidos.

Além disso, Carlos Fernando foi casado com uma funcionária do Banestado enquanto investigava a instituição financeira.

Juiz, delegados, procuradores. Estavam ali os principais atores da futura operação contra a Petrobras, desde então parceiros dos Estados Unidos.

A aproximação entre autoridades dos dois países continuou se intensificando nos anos seguintes ao Banestado. E Sérgio Moro trabalhou ativamente para consolidar essa parceria.

Era tal o entrosamento com os norte-americanos que, em 2007, Moro autorizou indevidamente que um agente do FBI tivesse acesso a documentos falsos para trabalhar como infiltrado numa operação no Brasil. A decisão foi indevida porque o então juiz não ouviu o Ministério Público, como manda a lei.

“Moro é claramente um líder disso. Ele tinha os olhos o tempo todo em cima do golpe, e há muitas evidências disso. “E ele era muito próximo dos Estados Unidos. Ele já veio aqui, ele tinha contatos aqui. Então acho que ele teve um papel chave. Ele fez tudo ser tão óbvio ao se tornar ministro da Justiça depois de ter entregado a eleição para Bolsonaro prendendo Lula, que teria vencido a eleição de acordo com todas as pesquisas. Acho que esse foi o papel dele e como ele será lembrado”, diz o economista e pesquisador norte-americano Mark Weisbrot.

A OPERAÇÃO PONTES E O PROJETO PILOTO

No esforço de penetrar cada vez mais no sistema Judiciário brasileiro, em 2009 o Departamento de Justiça dos Estados Unidos bancou, no Rio de Janeiro, um seminário batizado de Projeto Pontes.
O evento durou uma semana, com a presença de policiais, promotores e juízes de todos os cantos do Brasil, além de delegações de outros países latino-americanos. Sergio Moro estava entre os palestrantes.

O Wikileaks revelou que o principal tema em discussão foi o modelo de força-tarefa proativa, com possibilidade de colaboração direta entre os agentes brasileiros e estrangeiros.

Na conclusão do seminário, os norte-americanos sugeriram a montagem de um projeto piloto que deveria rodar numa cidade como Curitiba ou São Paulo. Eles prometeram aos brasileiros “acesso a especialistas dos Estados Unidos”, e incentivaram que o experimento fosse levado a um tribunal. Estava ali o que poderia ser o embrião da Lava Jato.

“Acho que o treinamento por agentes americanos, por órgãos americanos, pela justiça americana, inclusive faculdades americanas… Treinamento de procuradores, juízes, até ministros, acho um tanto quanto problemático. Estamos importando certas excessos punitivistas sem dar as garantias que esses sistemas têm”, diz a advogado Valeska Teixeira.

Hoje, a Lava Jato nega que tenha feito cooperação com os Estados Unidos ou outros países sem respeitar os canais oficiais.

Mas a ponte que conecta a força-tarefa diretamente com os norte-americanos ficou escancarada em 2017, quando Kenneth Blanco, um integrante do alto escalão do Departamento de Justiça, revelou que os procuradores daqui trabalharam lado a lado com os correspondentes de lá, compartilhando informações de inteligência à revelia da autoridade central brasileira.

Somente quando o material estava pronto para ser levado ao tribunal é que a Lava Jato usava o protocolo correto de cooperação internacional. Assim, passava um verniz de legalidade em cima de provas obtidas de maneira irregular.

“No centro da enorme cooperação entre nossos dois países, está uma forte relação construída na confiança. Tal confiança, como alguns aqui chamam de confiança, permite que promotores e agentes tenham comunicação direta quanto às provas”, diz Kenneth Blanco.

“No começo de uma investigação, um promotor, ou um agente de uma unidade financeira do país, pode ligar para seu parceiro estrangeiro e pedir informações financeiras, por exemplo, minhas contas bancárias. Uma vez que a investigação tenha chegado ao ponto em que os promotores já estão prontos para levar o caso ao tribunal, as provas podem ser requeridas através do canal de assistência jurídica mútua, para que possam ser admitidas no julgamento”, acrescenta o procurador dos EUA.

Para o criminalista Pedro Serrano, “existe um certo momento em que os investigadores podem dialogar, mas eles não podem trazer documentos nem ter acesso a documentos. E isso se demonstrou na Lava Jato que houve.”

“Foi tudo tratado entre os ministérios públicos, e não existe isso no contexto do direito internacional. Os ministérios públicos não podem fazer tratados entre si porque não são poderes soberanos. Houve no caso Petrobras um abandono do governo brasileiro”, comenta o advogado e consultor André Motta Araújo.

Essa intimidade entre autoridades brasileiras e norte-americanas explica como um crime ocorrido no Rio de Janeiro, com personagens de Brasília, foi parar em Curitiba, aos cuidados de um juiz parceiro dos Estados Unidos.

Para se chegar nesse ponto, os princípios que regem a cooperação internacional no Brasil claramente foram flexibilizados.

Décadas atrás, as cooperações se davam por via diplomática e serviam apenas para extradição. Com o avanço das organizações criminosas, os diplomatas foram substituídos aos poucos pelas autoridades centrais, que são definidas segundo cada tratado ou acordo que o Brasil assina com países ou organismos internacionais.
No caso da Lava Jato, que envolve cooperação em matéria penal com os Estados Unidos, a autoridade central é o Ministério da Justiça.

Mas o Ministério da Justiça, chefiado por José Eduardo Cardozo na época em que Lava Jato estourou na mídia, delegou o poder para o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. E Janot, de acordo com seu livro de memórias, passou o controle para as mãos da Lava Jato.

Esse foi o caminho que submeteu a Petrobras a multas bilionárias nos Estados Unidos, afetando gravemente sua imagem e promovendo o desmonte amplo da engenharia nacional.

“Por que existe a figura da autoridade central representando o Estado? Porque é fundamental que alguém fale pelo País, e não por uma corporação dentro do País. A autoridade central jamais poderia ser delegada”, explica Araújo.

“As relações internacionais entre Estados se dão pelo canal diplomático, não pelo canal judicial. Não poderia nunca haver contato, o procurador-geral ir lá. Quem faz isso é o canal diplomático, porque o Estado é o conjunto, não é só a Justiça”, acrescenta.

“O que me parece é que falharam os mecanismos de controle. Nós levamos formalmente aos processos essas notícias, de que as cooperações não estavam observando os tratados internacionais que o Brasil firmou e se obrigou a cumprir. Juridicamente, isso seria suficiente por si só para anular todo o processo”, apontou o advogado Cristiano Zanin.

“Nós tentamos, ao longo das audiências, ao longo dos processos, obter informações sobre essa suposta troca de conhecimento. E tudo isso foi negado peremptoriamente sobretudo pelo então juiz Sérgio Moro”, alertou.

Esse arranjo entre procuradores, que chuta para escanteio a figura da autoridade central, foi o que garantiu à Lava Jato acesso privilegiado ao serviço de inteligência estrangeiro.

Isso não aconteceu somente em relação aos Estados Unidos. O dossiê do site The Intercept Brasil mostrou que a força-tarefa em Curitiba também tinha conexão direta com autoridades da Suíça.

“Quando você traz um documento ilicitamente da Suíça, você está vulnerando a Constituição suíça e a brasileira, porque elas garantem certos direitos e garantias, tanto que um procurador suíço foi punido lá por causa disso. Por ter feito lá o que eles chamam de colaboração selvagem”, comenta Pedro Serrano.

“Ali na Vaza Jato tem gravações que falam em falsificar registros, falsificar material ideologicamente, isso é grave. Fala em procurador ter trazido material ilegalmente da Suíça, num pendrive. Isso é grave. Em qualquer País sério do mundo, isso seria motivo para anulação de toda a operação”, frisa.

Trocando informações diretamente com a Suíça foi que a equipe do procurador Deltan Dallagnol conseguiu material para pressionar investigados e gerar prisões preventivas. A estratégia era deixar os réus de joelhos, inclinados a delatar o que fosse necessário, quando fosse necessário.

Assim nasceu a Operação Lava Jato.

A nossa equipe de reportagem tentou entrevistar José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, mas ele não respondeu as nossas mensagens.

Já os procuradores da Lava Jato em Curitiba negaram a cooperação informal com agentes estrangeiros. Por e-mail, eles afirmaram que:

“Todo pedido de cooperação internacional para os Estados Unidos, ou dos Estados Unidos, foi acompanhado pela Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República e pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça.”

“As informações sobre o caso Lava Jato foram fornecidas pela própria Petrobras para as autoridades norte-americanas, com o objetivo de obter uma redução em eventual penalidade.”

Além disso, eles sustentaram que “a razão pela qual a Petrobras esteve sujeita a penalidades na jurisdição norte-americana foi a existência de um grande esquema de corrupção político-partidário e de falhas do sistema de compliance em sua gestão.”

 

 

*Do GGN

Não são só japoneses, indianos que repudiam Bolsonaro, ele é apontado no mundo todo como inimigo

Bolsonaro, em última análise, pode ser considerado o peido do planeta, pois aonde vai, é malquisto e representa o que há de mais retrógrado na civilização contemporânea, seja por instituições globais, países e povos.

Bolsonaro é uma tragédia e, com sua imagem deteriorada, arrasta a imagem do Brasil para o buraco e para o isolamento internacional.

É um psicopata com instintos selvagens, daí suas declarações estúpidas que inspiram outras ainda mais estúpidas, como a de Guedes em Davos, culpando os pobres pela devastação promovida por grileiros, madeireiros e outras milícias rurais pela devastação, com queimadas criminosas e desmatamentos que não cessam e, muito menos são combatidas pelo governo.

Bolsonaro é um cão raivoso que pode apanhar o que for que, na primeira oportunidade, vai atacar se não lhe colocar um focinheira. Não consegue se descolar da milícia carioca e, menos ainda, do seu passado de envolvimento com a pirataria rural formada por pistoleiros que exterminam índios e grileiros que, por sua vez, expulsam comunidades que formam o povo da floresta.

O sujeito é mau, não conseguiu sequer passar de tenente, arranjou uma patente de capitão depois que o exército, a fórceps, arrancou-lhe a farda. Agora vê generais saudosos da ditadura rendidos aos encantos de alguém que nem as Forças Armadas aturaram como soldado que conseguiu, no máximo, o apelido de cavalão.

Essa é a honraria do sujeito que preside o país e que, por conta desses generais de mercado que vivem do fetiche da guerra fria como velhotes saudosos da virilidade juvenil, perdem a noção da própria condição atual e fazem discursos que beiram à demência senil.

Aqui não se fala somente do general tapado que vive dando tapas na mesa, Augusto Heleno não está sozinho nessa, Mourão é tão imbecil quanto, assim como Sérgio Etchegoyen e o hipócrita Villas Bôas, que fizeram parte da sabotagem para promover o golpe contra Dilma, como Jucá já havia pronunciado.

Então, o que esperar de um caldo desse em que um Ministro da Justiça e Segurança Pública como Moro, apresenta-se como combatente da corrupção e tráfico de drogas, sendo parte de um governo em que o presidente é envolvido até a medula com o cartel da milícia, fato sabido pelo mundo inteiro, que governa a cidade e o estado do Rio de Janeiro.

Não há panos quentes que façam com que a mídia segure tantas tragédias promovidas por Bolsonaro para salvar o projeto de desmonte do país impulsionado por Paulo Guedes.

O projeto tucano, apoiado pela mídia, era para ser executado por Aécio, aquele corrupto que disse que mataria o próprio primo antes de delatá-lo.

É dessa gente e desse meio que surge esse troço repudiado por japoneses, por indianos e até por grandes capitalistas no mundo por ser frontalmente contrário a uma agenda global de desenvolvimento sustentável menos predador ao menos na aparência.

Então, dizer que povo A ou povo B repudia Bolsonaro, é chover no molhado. Surpresa seria se ele fosse benquisto em algum canto do planeta que não fosse a Casa Branca na qual ele se comporta como garçom de Trump.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Bolsonaro, de quem a palavra de hoje não vale amanhã e desmente a de ontem, lançou Moro à presidência para 2022

Quando se vê o colunismo contratado por Bolsonaro tentando colar com cuspe a aliança entre Bolsonaro e Moro, é porque ficou evidente que o que sustenta Bolsonaro ou ao menos o sustentou até aqui, é o ódio e não eleitores, muito menos eleitores fieis.

É nítido que, diante de tantos escândalos internacionais de Bolsonaro, fazendo o Brasil se tornar um pária, somado ao que já pipocou sobre suas relações criminosas de próprio punho com um imenso laranjal e nele uma relação parental com a milícia que comanda a mais alta cúpula da bandidagem carioca, seu eleitorado tenha se mostrado mais efêmero do que se imaginava.

Não é exatamente uma surpresa a migração do eleitorado tucano, no caso da última eleição, do eleitorado de Aécio, para o mundo encantado do baixo clero miliciano de Bolsonaro. Essa gente estava aí perdida com sangue nos olhos por ter amargado a quarta derrota política e suas posições de repúdio a pobres, negros e, com Bolsonaro, ganhou outros fermentos para fazer um pacote de iras que pudesse impulsionar qualquer candidato que freasse os avanços no debate sobre os direitos das minorias.

A guerra entre Bolsonaro e Moro, como se viu nas redes sociais, foi uma covardia. Moro massacrou Bolsonaro não exatamente pela estrela de Moro, mas pelo desgaste de Bolsonaro diante do seu eleitorado, que fingia estar casado com ele na alegria e na tristeza, na saúde e na doença e outros clichês do divino juramento.

O que ali foi revelado é um eleitor esbaforido por passar um ano cercando frango para justificar o injustificável festival de lambanças promovido por Bolsonaro em todas as áreas do governo, com desculpas que sabiam ser esfarrapadas, vindas do, também esfarrapado, astrólogo Olavo de Carvalho, vocalizadas pelo escritório do ódio comandado por Allan dos Santos sob a batuta dos filhos de Bolsonaro, principalmente por Carlos e Eduardo.

O fato é que a fake news, usada como estratégia na campanha de Bolsonaro, perdeu sua eficácia, em parte pelo abuso dessa prática criminosa e também pela própria incapacidade do governo de dar respostas concretas à sociedade brasileira dos seus problemas cotidianos que só se agravaram.

As pautas de Paulo Guedes ultraneoliberais, que são tucanas na essência, foram extremamente respaldadas pela mídia, porque atendem ao mesmo patrão do baronato midiático, o sistema financeiro, especuladores, rentistas, enfim à plutocracia.

Assim, Bolsonaro foi fazendo a impaciência silenciosa ou não confessada de seus eleitores que migraram do tucanato para o baixo clero para que, na primeira oportunidade, o chamasse de traidor, aproveitando a guerra entre ele e Moro, que é parte do governo, mas que os bolsonaristas de ocasião que são a quase totalidade de seu rebanho, vissem ali a oportunidade de expurgar um furúnculo com a justificativa de apoiar Moro e a Lava Jato em nome da velha falsa moral e do combate à corrupção.

Isso é muito pouco para sustentar Moro, até porque o último resultado divulgado do ranking internacional sobre a percepção da corrupção foi um soco no estômago dos hipócritas, porque fez o Brasil piorar 17 posições, mostrando que o combate à corrupção de Moro não passa de um slogan saído de alguma agência de marketing.

Isso abre uma nova perspectiva para que o país volte a respirar um mínimo de civilidade em 2020 com uma frente de esquerda capaz de unir o fragmentado campo progressista em torno de pautas concretas que se sobreponham ao receituário de ódio pelo ódio que se transformou em obelisco de uma direita sem projetos e, muito menos capaz de governar o país.

Bolsonaro, nesse seu vai e vem em relação à pasta da Segurança Pública, anunciando que a tiraria das mãos de Moro e depois recuando da decisão, desdizendo o que disse, acabou não só lançando a candidatura do xerife de Curitiba para 2022, como deu oportunidade aos bolsonaristas de dizerem que estão de saco cheio com o ex-mito e exorcizá-lo de seu corpo.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Filhas de servidor federal e de militar que nunca trabalharam pelo país, recebem pensões eternas

Apesar de ter se casado três vezes, Regina Duarte nunca alterou o seu estado civil, assegurando a manutenção da pensão que recebe por ser filha solteira de militar.

Além dos gastos estratosféricos com as pensões de filhas dos militares maiores de 21 anos, o STF (Supremo Tribunal Federal) chancelou pelo menos 265 casos das chamadas ‘pensões eternas’ para filhas solteiras de servidores federais civis. Essas pessoas nunca prestaram qualquer serviço ao país para receber tais pensões, mas são beneficiadas por uma legislação que garante o privilégio. Só as pensões eternas pagas pela Câmara e pelo Senado para 194 mulheres resultam no custo de R$ 30 milhões aos cofres públicos em um ano, o suficiente para se construir 500 casas populares.

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que “a pensão para filhas solteiras não é benefício exclusivo do Legislativo. Desembolsos também são feitos para pensionistas da União e do Judiciário.

Em maio de 2018, uma liminar do ministro Edson Fachin, do STF, esvaziou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que limitava as hipóteses em que filhas solteiras maiores de 21 anos poderiam receber pensão por morte de pais servidores públicos.

A determinação do TCU era para que houvesse a revisão de 19.520 casos com suspeitas de concessão irregular do benefício, o que poderia trazer uma economia superior a R$ 2,2 bilhões em um intervalo de quatro anos, segundo as contas feitas por auditores na época.”

A matéria ainda acrescenta que “o TCU havia fixado que, se a filha solteira recebesse outras fontes de renda que garantisse a sua subsistência, deveria perder o benefício por já não ter mais dependência econômica. A decisão de Fachin, no entanto, restabeleceu que a perda do privilégio só deveria ocorrer se as beneficiárias se casassem ou assumissem um cargo público fixo, condições previstas na lei de 1958.”

 

 

*Com informações da Carta Campinas

Índia: Bolsonaro enfrenta protestos nas redes e nas ruas

Posição do governo em relação à Amazônia e às mudanças climáticas motiva manifestações desde novembro, quando presidente confirmou visita ao país.

A visita de quatro dias do presidente Jair Bolsonaro à India, que começou hoje (24) em Nova Delhi, enfrenta forte resistência. Os manifestantes utilizam espaços públicos e as redes sociais para repudiar o mandatário, convidado para a principal festividade cívica do país, o Dia da República, comemorado em 26 de janeiro.

E não é de agora. Desde novembro, quando aceitou o convite, Bolsonaro tem sido alvo de ativistas do meio ambiente e dos direitos humanos. Usando as hashtags #BoycottBolsonaro e #AmazonForestDestroyer, eles alertam sobre os prejuízos socioambientais globais trazidos pelas políticas adotadas no Brasil, bem como pelo incentivo do governo brasileiro ao desmatamento e à invasão e mineração em terras indígenas, além do discurso nazi-fascista, homofóbico, racista, machista e misógino.

Para a organização ambientalista The Clean Project, sediada em Nova Delhi, Bolsonaro quer destruir a Amazônia, colocando em risco a vida de bilhões de espécies. “#BoycottBolsonaro porque ele quer destruir a fonte de 20% de oxigênio, água doce e bilhões de espécies – por suas aspirações corporais irracionais”.

Kailash Anerao está preocupado com projetos que beneficiam grileiros, mineradoras e passam por cima dos direitos dos povos indígenas. “O governo de #Bolsonaro aprovou uma nova lei anistiando terras griladas nas florestas amazônicas – pulmões do mundo e área de grande concentração de biodiversidade. Ele também está propondo um projeto de lei que abrirá terras indígenas para a mineração”, diz o ativista.

Grupos indianos integrantes do movimento de crianças e adolescentes Fridays For Future (Greve das Escolas pelo Clima) – em #GrevePeloClima por um futuro ambientalmente justo e seguro – já vinham postando imagens de suas atividades nas ruas e praças, que hoje foram reproduzidas.

 

 

*Com informações da Rede Brasil Atual