Dia: 4 de agosto de 2020

Ministra Cármen Lúcia dá 48 horas para ministro da Justiça explicar dossiê

4 de agosto de 2020 Celeste Silveira

André Mendonça determinou ontem abertura de sindicância para apurar investigação contra 579 servidores que integram movimento antifascista.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu 48 horas para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, explique um dossiê que investigou 579 servidores da área de segurança pública e professores que integram um movimento antifascista e que são contra o governo. A ação foi realizada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), e revelada em reportagem do UOL.

A medida cautelar foi requerida pelo partido Rede Sustentabilidade, que afirmou que o governo está promovendo “aparelhamento estatal em prol de perseguições políticas e ideológicas”. A legenda afirma que há “violação a diversos preceitos fundamentais” e que ação configura desvio de finalidade na prática estatal pela “confusão feita entre ‘interesse nacional’ e ‘interesse do Presidente da República’”.

“A estratégia de arrefecimento do discurso contrário é, aparentemente, a tônica das investigações secretas promovidas pelo Ministério da Justiça, sem que haja qualquer risco considerável à segurança pública e à integridade nacional para justificar a abertura de procedimentos investigativos ou o uso da controversa Lei de Segurança Nacional”, relatou.

A Rede afirma, ainda, que a investigação secreta tem uma finalidade intimidatória clara, quando se observa que os dossiês já foram disponibilizados a outros órgãos públicos e o fato de que já houve “inúmeras reprimendas ou sanções veladas àqueles que figuravam na tal lista”. Para a legenda, é “cristalina a violação ao preceito fundamental da liberdade de expressão”.

Para a ministra, se o quadro descrito for comprovado, isso “escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito”, além de colocar em risco os “preceitos fundamentais da Constituição”.

Na última segunda-feira (3), o ministro determinou a abertura de investigação sobre o caso. O governo também exonerou nesta terça-feira, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), o diretor do Seopi Gilson Mendes.

De acordo com o ministério da Justiça, a comissão criada para conduzir a sindicância “é composta por um delegado de Polícia Federal, integrante da Corregedoria-Geral do MJSP; um Procurador da Fazenda Nacional e um Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União”.

*Sarah Teófilo/Correio Braziliense

STF joga no lixo delação de Palocci contra Lula e desanca Moro.

4 de agosto de 2020 Celeste Silveira

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou hoje a exclusão da delação do ex-ministro Antonio Palocci de processo da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O processo diz respeito à ação penal na qual Lula é réu na 13ª Vara Federal de Curitiba, acusado de ter recebido propina da Odebrecht por meio de um terreno para o Instituto Lula e pelo pagamento de um apartamento vizinho ao do ex-presidente em São Bernardo do Campo (SP).

A decisão da Segunda Turma foi tomada por maioria de dois votos a um. Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes foram favoráveis à exclusão dos trechos da delação. O ministro Edson Fachin, relator do processo, votou contra o pedido da defesa.

A delação de Palocci foi juntada ao processo contra Lula pelo então juiz Sergio Moro, que retirou o sigilo do documento a seis dias do primeiro turno da eleição presidencial de 2018.

Na sessão de hoje, Gilmar Mendes afirmou que Moro pretendeu criar um “fato político” contra Lula e indicou ter agido sem a imparcialidade esperada de um juiz.

“Verifica-se que o acordo foi juntado aos autos da ação penal cerca de três meses após a decisão judicial que o homologara. Essa demora parece ter sido cuidadosamente planejada pelo magistrado para gerar verdadeiro fato político na semana que antecedia o primeiro turno da eleições presidenciais de 2018”, afirmou Mendes.

“Resta claro que as circunstâncias que permeiam a juntada do acordo de delação de Antonio Palocci no sexto dia anterior à realização do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018 não deixam dúvidas de que o ato judicial encontra-se acoimado de grave e irreparável ilicitude”, disse o ministro.

Gilmar Mendes também destacou o fato de que em sua decisão Moro afirmava que a delação não seria utilizada como prova no processo, mas apenas seria considerada como indicativo da colaboração de Palocci, que também é réu na ação.

O ministro Ricardo Lewandowski afirmou em seu voto que a forma como a delação foi incluída no processo contra Lula indica a perda da imparcialidade por Moro.

“A determinação da juntada dos termos de colaboração premiada consubstancia, quando menos, inequívoca quebra de imparcialidade”, disse o ministro.

Em seu voto, o ministro Edson Fachin, que divergiu da maioria, afirmou que o juiz tem poderes para juntar documentos relativos ao processo e que não é possível provar que houve intenção irregular de Moro ao anexar a delação.

Na eleição de 2018, Lula chegou a lançar-se candidato a presidente da República mas teve a candidatura barrada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com base na Lei da Ficha Limpa.

Quando o sigilo da delação de Palocci foi retirado por Moro, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) já havia assumido o lugar de Lula na liderança da chapa petista à Presidência.

Haddad terminou derrotado no segundo turno pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Em novembro de 2018, mês seguinte ao resultado das eleições, o então juiz Sergio Moro anunciou ter aceito o convite para se tornar Ministro da Justiça do governo Bolsonaro, então presidente eleito.

Moro deixou o governo Bolsonaro esse ano, após acusar o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.

Defesa terá acesso a acordo da Odebrecht

Também hoje, em julgamento de outro recurso da defesa de Lula, a Segunda Turma do STF determinou que o ex-presidente possa ter acesso a documentos do acordo de leniência da Odebrecht que embasaram a acusação contra o petista.

Com a decisão, a ação penal deverá retroceder à etapa de alegações finais.

A Segunda Turma deverá julgar posteriormente outro pedido dos advogados do petista, questionando a atuação do ex-juiz Sergio Moro nos processos contra Lula.

O julgamento do caso pode levar à anulação da condenação de Lula no processo do apartamento tríplex no Guarujá (SP), ação que levou à inelegibilidade do ex-presidente.

*Felipe Amorim/ Uol

Em desespero pela perda de popularidade, Bolsonaro usa chapéu de vaqueiro tentando imitar Lula

4 de agosto de 2020 Celeste Silveira

Não bastasse a tentativa de roubar um trecho da obra de transposição do São Francisco, usar o Bolsa Família com outro nome como se fosse um projeto seu, Bolsonaro, agora, vai para o tudo ou nada e tenta ser a própria imagem de Lula.

É fato que, na eleição de 2018, ele já tentou isso quando meteu na cabeça um chapéu de cangaceiro e não arrumou nada no Nordeste. Agora, que perde a olhos vistos apoio de uma grande parcela da classe média no sul e no Sudeste, Bolsonaro tenta utilizar todos os tipos de artifícios para tentar catapultar sua popularidade através de comportamento mistificador.

O problema é que Bolsonaro tem horror a nordestinos e não consegue esconder isso. Sua enorme dificuldade em lidar com pobre faz dessa estratégia um calvário, mas, fazer o quê? Ele não pode deixar de arreganhar os dentes pra quem ele odeia, já que perdeu a coroa de capim seco presenteado pela maioria do seu gado.

Na realidade, o “presidente” é bom mesmo em milícia, e o Norte e Nordeste não são Rio das Pedras, terra em que Queiroz é patrão e Adriano da Nóbrega, chefe do Estado Maior. Esse é o núcleo de Bolsonaro, milicianos, assassinos de aluguel, traficantes internacionais de armas, e daí para o inferno.

Talvez o que explica esse comportamento nem seja a tentativa de buscar popularidade, mas de desviar a atenção da tragédia sanitária e econômica que o Brasil atravessa por culpa exclusiva de seu governo, já que pipoca para todos os lados uma quebradeira generalizada e, por outro lado, o país perde todos os dias mais de mil brasileiros devorados pela Covid-19, disseminada pelo próprio Bolsonaro.

Ele imagina que, imitando Lula e as políticas do PT, produzirá fatos políticos como cortina de fumaça sobre os crimes da família e a derrocada do país que é o segundo com mais mortes por Covid-19 do planeta.

*Carlos Henrique Machado Freitas

Maia votou pelo golpe em Dilma, elogiou Temer e protege um genocida. Por quê?

4 de agosto de 2020 Celeste Silveira

Só para localizar aonde se encontra o Brasil, em que mãos foram parar o futuro do país depois do golpe em Dilma.

Petrobras entregou três plataformas em leilão por US$ 1,45 milhão.

Isso significa 330 mil dólares por uma plataforma de petróleo? Menos de dois milhões de reais. É uma bagatela mais barata do que muito imóvel que está sendo lançado.

Vamos tentar ser mais claros e didáticos:

A Petrobrás deu de mão beijada três plataformas que produzem 25.000 barris/dia.

O barril, hoje, custa R$ 227,93.

Assim, a receita diária é de R$ 5.698.250,00.

Segundo esta notícia, a Petrobrás receberá US$ 1.45 milhão, menos de dois dias de receita.

Bastaria esse fato para demonstrar que juízo Maia faz de Dilma e de Bolsonaro, mais que isso, como o governo e o Congresso funcionam sob a fiscalização da oligarquia nativa e internacional.

Maia, como todos sabem, é o bibelô dos banqueiros e, como tal, aperfeiçoou um sistema em que o Estado transforma-se num pensionato automático do sistema financeiro, por isso, ontem, no Roda Viva, não só comemorou o golpe em Dilma, do qual fez parte, como defendeu Bolsonaro, desprezando a dor de quase 100 mil famílias que perderam seus entes queridos para a política genocida de Bolsonaro.

E aqui não entramos no mérito da floresta amazônica que Bolsonaro fez do dia do fogo um ato contínuo em que ele arrasa não só a floresta, como provoca covardemente a morte de milhares de espécies de animais, transformando o ato em um hobby de crueldade que lhe serve como bônus pelo que ele tem feito com a vida de dezenas de milhares de brasileiros durante a pandemia de Covid-19.

Rodrigo Maia é a extensão de Bolsonaro e este a extensão de Rodrigo Maia, ambos fazem parte da mesma cultura organizada por uma hegemonia planejada por meia-dúzia de grandes milionários que contam com os lacaios nativos para que o país siga sendo um fornecedor de riquezas para a elite, enquanto a população sofre e amplia a decadência econômica do país.

E não adianta falar de economia com a direita, porque esta, ao menos no Brasil, nunca defendeu nenhum projeto econômico, fala em liberalismo, em livre mercado, mas o que ela pratica, de forma nua e crua, é o saque do Estado brasileiro.

Nosso patrimonialismo jamais acabará se não houver uma grande organização da esquerda para colocar o povo nas ruas para recomeçar o Brasil, tendo a clara noção de que, sem uma reforma do Estado que possa banir todos os lacaios que nele se encontram, nada mudará. É só ver o tipo de prática dos procuradores da Lava Jato e um juiz corrupto e ladrão como Moro que colocou o Brasil nessa situação caótica

Ao contrário de muitos, comemora-se aqui a entrevista de Rodrigo Maia que cochilou feio e acabou por mostrar o rato que é, principalmente quando frisa que foi ótimo para a elite a perda dos direitos dos trabalhadores, o desemprego que não para de subir e os lucros dos banqueiros que não param de bater recordes com as reformas de Temer e Guedes exaltadas por ele. Reformas que, na verdade, sempre foram dos tucanos que arquitetaram o golpe de 2016 e que tanto Temer quanto Bolsonaro seguiram à risca.

Então, meus caros, mãos à obra. Nesta segunda-feira (03), só soubemos o que o povo terá que enfrentar para ter um país minimamente mais justo e que não trate o seu povo como carne moída que serve apenas como recheio do banquete dos ricos, porque o neoliberalismo será sempre o mesmo. A única coisa que ele faz crescer, além do dinheiro dos banqueiros, rentistas e congêneres, é mato aonde haviam empresas, empregos, pesquisas e desenvolvimento.

Segue aqui uma notícia que faz Rodrigo Maia suspirar de paixão por Bolsonaro:

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que foi vetado integralmente o Projeto de Lei 1.826/2020, que obrigava o governo federal a pagar indenização a profissionais de saúde que ficassem permanentemente incapacitados para o trabalho devido à pandemia da covid-19.

*Carlos Henrique Machado Freitas

Delegada que prendeu guru do MBL, foi baleada em casa

4 de agosto de 2020 Celeste Silveira

Delegada da Polícia Civil, Ivalda Aleixo, que investiga o caso Ayan/MBL, é encontrada baleada em casa.

Isso, no Brasil de Bolsonaro, parece algo corriqueiro.

Primeiro, Ronnie Lessa, vizinho de Bolsonaro, que morava a 100 palmos de sua casa, assassinou Marielle. Caso cheio de interrogações que envolvem a família do Seu Jair da casa 58.

Além de assassino de Marielle, Ronnie Lessa, que tinha em seu estoque armas de grosso calibre, que alimentavam as milícias cariocas, sobretudo a de Adriano da Nóbrega, além de sócio do patrãozão Adriano no “escritório do crime”, era o maior traficante de armas do Rio.

Adriano, por sua vez, como todos sabem, foi assassinado na Bahia um dia depois de Eduardo Bolsonaro visitar o estado sem se saber até hoje o motivo de sua viagem.

O que se sabe é que a família do miliciano Adriano fazia parte do esquema criminoso de Flávio Bolsonaro comandado por Queiroz que, por sua vez, é acusado, junto com Adriano da Nóbrega, de assassinar um flanelinha.

Adriano da Nóbrega também foi condecorado por Flávio, na cadeia, a mando de Bolsonaro.

Por isso o caso da Delegada da Polícia Civil, Ivalda Aleixo, que prendeu o guru do MBL, ganha uma dramaticidade potencializada por casos como os citados acima, mostrando que morar no Brasil transformou-se em uma aventura perigosa, sobretudo em tempos de gabinete do ódio, escritório do crime e ABIN.

*Da redação

Dia: 4 de agosto de 2020

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