Mês: março 2023

Política

Partidos bolsonaristas ficam sem comissões no Senado

9 de março de 2023 Celeste Silveira

Siglas que apoiaram a eleição do ex-ministro Rogério Marinho para a presidência ficaram de fora da composição das mesas diretoras.

O apoio à candidatura derrotada de Rogério Marinho (PL) deixou os partidos de oposição de fora das comissões temáticas do Senado Federal.

Nem mesmo o PL, com a segunda maior bancada na casa, conseguiu a presidência de alguma das comissões.

Reeleito, o senador Rodrigo Pacheco (PSD) distribuiu as cadeiras entre as siglas que o apoiaram na disputa ou entregaram a maioria dos votos: PSD, MDB, PT, União Brasil, PDT, PSB e Podemos.

Confira abaixo quem irá comandar as comissões temáticas do Senado Federal pelos próximos dois anos:

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): Davi Alcolumbre (União). Ainda não houve uma definição sobre a vice-presidência da comissão.

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE): Vanderlan Cardoso (PSD) foi eleito presidente; o vice-presidente será conhecido em reunião programada para a próxima quarta-feira.

Comissão de Meio Ambiente (CMA): Leila Barros (PDT) presidente; Fabiano Contarato (PT) vice-presidente.

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH): Paulo Paim (PT) presidente; Zenaide Maia (PSD) vice-presidente.

Comissão de Educação (CE): Flávio Arns (PSB) presidente; Cid Gomes (PDT) vice-presidente.

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE): Renan Calheiros (MDB) presidente; o vice-presidente será eleito na próxima reunião do colegiado.

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR): Marcelo Castro (MDB) presidente; Cid Gomes (PDT) vice-presidente.

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT): Carlos Viana (Podemos) presidente. Não foi votado vice-presidente por falta de indicação.

Comissão de Assuntos Sociais (CAE): Humberto Costa (PT) presidente; Mara Gabrilli (PSD), vice-presidente

Comissão de Segurança Pública (CSP): Sérgio Petecão (PSD) presidente; Jorge Kajuru (PSB) vice-presidente

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC): Omar Aziz (PSD) presidente; o vice-presidente será eleito na próxima reunião do colegiado.

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA): Soraya Thronicke (União) presidente; Efraim Filho (União) vice-presidente.

Comissão de Infraestruturas (CI): Confúcio Moura (MDB) presidente; o vice-presidente deve ser eleito na próxima reunião do colegiado.

*Com Agência Senado

Política

Vídeo mostra momento exato em que, na alfândega, Bento Albuquerque diz que joias são de Michelle Bolsonaro

8 de março de 2023 Celeste Silveira

Gravação da ida de ex-ministro à alfândega de Guarulhos foi divulgada pelo Jornal Nacional, da TV Globo.

O Jornal Nacional, da TV Globo, exibiu na noite desta quarta-feira (8) uma reportagem sobre o escândalo das joias de diamante supostamente presenteadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita, as quais o governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o Brasil por meio da comitiva do seu ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, no final de 2021.

Na reportagem, rodou uma imagem que mostra o ex-ministro na alfândega do aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, em uma das suas tentativas de liberar a caixa de joias avaliadas em R$ 16,5 milhões. Nas imagens, é possível ver Albuquerque afirmando com todas as letras aos agentes que “isso tudo vai entrar lá para a primeira-dama”.

As imagens foram gravadas em 26 de outubro de 2021, às 17h40, pelo circuito interno de câmeras do aeroporto. Após a eclosão do escândalo, importantes figuras do Partido Liberal (PL), legenda que abriga o ex-presidente e boa parte dos seus aliados, avalia que a crise das joias pode comprometer a manutenção da liberdade de Jair Bolsonaro, caso volte ao Brasil neste mês conforme programado, e tentam convencê-lo a permanecer nos EUA.

A avaliação vem após as declarações da ex-primeira-dama de que teria sido “a última a saber das joias”, que as mesmas deveriam ser “devolvidas para a Arábia Saudita”, e seu marido, o responsável pelos bens, não a avisou sobre o caso. Com a alegação, dada à toda a imprensa nacional, Michelle automaticamente coloca Jair na cena do crime e dá munição ao argumento de que as joias foram presenteadas ao casal como uma espécie de propina pela venda de ativos da Petrobras ao grupo saudita Mubadala.

*Com Forum

Política

Força-tarefa deu todos os sinais de que Bolsonaro levaria joias para casa

8 de março de 2023 Celeste Silveira

Ex-presidente e aliados se complicam ao tratar apreensão de diamantes como problema burocrático.

De acordo com Bruno Boghossian, O Globo, trazer um pacote milionário de joias ao Brasil sem comunicar às autoridades foi só a primeira infração do time de Jair Bolsonaro. O ex-presidente e seus aliados conseguiram se complicar ainda mais ao fingir que a história dos presentes sauditas era um problema burocrático menor.

Os bolsonaristas tornaram a defesa do ex-presidente mais difícil desde que os itens foram apreendidos, em 2021. Auxiliares quiseram reaver as joias por meios irregulares, tentaram driblar as restrições da lei e espalharam versões desencontradas sobre os presentes.

A equipe de Bolsonaro deu seguidos sinais de que não pretendia tratar o pacote como um presente oficial e destiná-lo ao acervo público, como determinam a lei e o Tribunal de Contas da União. A primeira prova já apareceu no aeroporto, quando o ministro Bento Albuquerque tentou dar uma carteirada e disse que as joias eram para a primeira-dama.

A partir de então, uma força-tarefa para liberar o presente envolveu assessores do presidente, militares e a cúpula da Receita. A pressão era feita sobre os servidores responsáveis pela apreensão. Eles não cederam porque o governo insistia em manter a possibilidade de incluir as joias no acervo privado de Bolsonaro.

A investida feita no apagar das luzes do governo reforça a suspeita. A dois dias do fim do mandato, um sargento da Marinha foi ao aeroporto para pegar o presente com urgência —o que só seria o caso se o então presidente estivesse interessado em levar os diamantes para casa.

O próprio Bolsonaro se enrolou ao explicar a história. Primeiro, ele afirmou que não havia pedido o presente, mas deixou de dizer que ficou com outro estojo valioso entregue na mesma viagem.

Depois, o advogado do ex-presidente alegou que os diamantes eram um presente particular. Não era o caso. As regras atuais estabelecem que itens dados por governos estrangeiros não são de uso pessoal. Com a desculpa, porém, a defesa praticamente admitiu que Bolsonaro ficaria com as joias de R$ 16,5 milhões.

Política

Parlamentares vão pedir cassação de Nikolas Ferreira por fala transfóbica, que é crime, no plenário da Câmara

8 de março de 2023 Celeste Silveira

Político bolsonarista desrespeitou as deputadas ao vestir uma peruca e dizer que ‘se sentia uma mulher’ no Dia Internacional da Mulher. Ele já responde por injúria racial por ofensas contra Duda Salabert, deputada transexual.

A deputada Tabata Amaral (PSB–SP) afirmou nesta quarta-feira (8) que, ao lado da bancada do PSB e de outros políticos, vai apresentar ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados um pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) após um discurso transfóbico no plenário da Casa.

Durante sessão destinada a discursos dos parlamentares iniciada na tarde desta quarta, o deputado disse que as mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres.

Pouco antes dele, subiu à tribuna a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que ao lado da deputada Duda Salabert (PDT-MG), são as primeiras deputadas federais transexuais da história.

O deputado desrespeitou as deputadas ao vestir uma peruca e dizer que hoje, no Dia Internacional da Mulher, se sentia uma mulher.

“Hoje, no Dia Internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, porque eu não estava no meu local de fala. Solucionei esse problema [vestiu uma peruca]. Hoje, me sinto mulher. [Sou a] Deputada, Nicole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres” afirmou.

Após a fala do parlamentar, Tabata chamou Ferreira de “moleque” e pediu respeito.

“Estamos falando de um homem que no Dia Internacional das Mulheres tirou nosso tempo de fala para fazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta. A transfobia ultrapassa a liberdade de discussão que é garantida pela imunidade parlamentar”, disse.

“Eu, ao lado da bancada do PSB e de muitos outros parlamentares, estou entrando com pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira”, anunciou a deputada.

Notícia-crime no STF

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), líder do partido, disse que a legenda vai apresentar uma notícia-crime ao STF. Se aceita, a notícia-crime se tornará uma ação penal, e o deputado responderá na condição de réu.

“Nada mais típico do que um machista desocupado do que fazer isso justamente no dia 8 de março. Tentou fazer uma piada de algo que não tem graça. A expectativa de vida da população trans é de cerca de 27 anos”, afirmou.

Transfobia

A transfobia foi equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019.

Os ministros consideraram na oportunidade que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.

Segundo a advogada criminalista Priscila Pamela, a fala do deputado configurou “patentemente” o crime de transfobia.

“Em casos semelhante, os tribunais já têm decidido pelo crime exatamente por ataques a pessoas que não reconhecem o sexo de nascimento, que tem uma identidade de gênero diversa. A fala revela uma destilação de ódio”, afirmou.

Injúria racial

O deputado bolsonarista já responde a uma ação pelo crime de injúria racial após ofender a deputada Duda Salabert em 2020, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte.

Nikolas deu entrevista a um veículo de comunicação e se referiu a Duda, uma mulher transexual, usando pronome masculino. Ele nega ter cometido crime.

*Com G1

Política

Lula: “Se dependesse do governo, a desigualdade acabaria hoje por um decreto”

8 de março de 2023 Celeste Silveira

O presidente Lula emendou ainda que “nada justifica a desigualdade de gênero” e que “talvez a explicação esteja no receio dos homens de serem superados pelas mulheres”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (8/03) que “absolutamente nada justifica a desigualdade de gênero”. A declaração ocorreu durante evento do Dia Internacional da Mulher, onde foram anunciadas ações voltadas ao público feminino no Palácio do Planalto.

“Nada, absolutamente nada justifica a desigualdade de gênero. A medicina não explica, nem a biologia, nem a anatomia. Talvez a explicação esteja no receio dos homens de serem superados pelas mulheres. É isso que não faz sentido algum. As mulheres querem igualdade e não superioridade. E quanto mais as mulheres avançam, mais o país avança. Isso é bom para toda a população”, apontou.

Lula emendou que a violência contra a mulher é um problema mundial e citou estudo da ONU, que afirma que o mundo levará 300 anos para alcançar a igualdade entre mulheres e homens.

“A ONU acaba de divulgar um estudo sobre a disparidade de renda e a desigualdade entre homens e mulheres no mundo inteiro. E conclui que ela é ainda mais profunda do que imaginamos. A conclusão assustadora do estudo é que a humanidade levará 300 anos para alcançar a igualdade entre mulheres e homens se permanecerem as condições atuais. Não podemos aceitar que essas condições atuais sejam mantidas. A igualdade de gênero não virá da noite para o dia, mas precisamos acelerar esse processo”.

O chefe do Executivo disse ainda que se dependesse de seu governo, “a desigualdade acabaria por um simples decreto”.

“Se dependesse do nosso governo, a desigualdade acabaria hoje mesmo por um simples decreto. Mas é preciso mudar políticas, mentalidades e todo um sistema construído para perpetuar privilégios dos homens. E isso só é possível com muita luta. Nenhum dos avanços das mulheres foram dados de mão beijada, todos foram conquistados com muita luta”.

O petista citou ainda que as mulheres estiveram presentes nas grandes lutas do país e mencionou a ex-presidente Dilma Rousseff, presente na cerimônia.

“Quando falamos de enfrentamento à ditadura é preciso lembrar a companheira Dilma e tantas outras jovens mulheres que não fugiram à luta e pagaram um alto preço por isso. As mulheres tiveram protagonismo em vários momentos chave da nossa história recente. Redemocratização, anistia, Diretas Já e Constituintes. Mas, quando falamos de luta não falamos apenas de batalhas políticas, o que seria das Artes e da Cultura, se Carolina de Jesus, Elza Soares, Clarice Lispector, Beth Carvalho e Tarsila do Amaral e tantas outras mulheres extraordinárias que nasceram no nosso país”, disse.

“Imaginem quantas vezes Marta ouviu dizer que futebol era coisa de homem antes de se tornar um dos maiores nomes do futebol brasileiro de todos os tempos? Quantas vezes a cientista Jaqueline Góes de Jesus que mapeou o genoma do coronavírus precisou teimar até conquistar respeito? E quantos obstáculos Taciana Medeiros e Rita Serrano tiveram até chegar aos cargos máximos do Banco do Brasil e da Caixa?”, emendou, apontando que “o respeito às mulheres é valor negociável em todas as esferas do Executivo federal”.

Participaram do evento a primeira-dama Janja, a ex-presidente Dilma Rousseff, a presidente da Caixa, Maria Rita Serrano; a presidente do Banco do Brasil, Taciana Medeiros; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a ministra do Turismo Daniela Carneiro; a ministra do Esporte, Ana Moser; a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; a ministra da Saúde, Nísia Trindade; a ministra da Cultura, Margareth Menezes e a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

*Com Correio Braziliense

Cotidiano

‘Mateus Solano da Receita’: delegado que barrou joias de Michelle Bolsonaro ganhou apelido de Casimiro

8 de março de 2023 Celeste Silveira

Responsável pela aduana no Aeroporto de Guarulhos, Mario de Marco Rodrigues de Souza participou da série “Aeroporto – Área Restrita” quando chamou a atenção do streamer.

Antes de ganhar destaque na política nacional, o auditor-fiscal da Receita Federal Mario de Marco Rodrigues de Souza já havia chamado atenção de Casimiro. No ano passado, o auditor que teria resistido à pressão do governo de Jair Bolsonaro (PL) para liberar o conjunto de joias dadas por autoridades da Arábia Saudita à então primeira-dama Michelle, recebeu um apelido de Casimiro. Isso porque De Marco apareceu na série “Aeroporto – Área restrita”, do Discovery+, onde conta seu cotidiano enquanto delegado-adjunto e substituto da Alfândega no Aeroporto de Guarulhos.

Famoso por fazer reacts – conteúdo de reação a outras produções audiovisuais – Casimiro chamou o auditor fiscal de “Mateus Solano da Receita”, em alusão à semelhança física entre o servidor público e o ator global.

Em um dos episódios, De Marco mostra sua rotina de controle aduaneiro, quando intercepta uma passageira tentando entrar no país com caixas de brinquedos e celulares irregulares, que seriam posteriormente vendidos.

*Com O Globo

Política

Vídeo mostra momento em que enviado de Bolsonaro tenta retirar joias do Aeroporto de Guarulhos

8 de março de 2023 Celeste Silveira

‘Isso aqui faz parte da passagem. Não pode ter nada do antigo para o próximo’, argumentou o sargento da Marinha enviado pela Presidência da República.

Um vídeo obtido com exclusividade pelo blog de Andreia Sadi, G1, mostra o momento em que um enviado do então presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta pegar o conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões apreendido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos (SP) (veja a sequência de vídeos abaixo).

As joias – um colar, anel, relógio e um par brincos de diamantes da marca de luxo suíça Chopard – foram apreendidas em 26 de outubro de 2021 na mala de um integrante de uma comitiva do governo Bolsonaro que foi à Arábia Saudita.

Na ocasião, o então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque – que integrava a comitiva – tentou reaver as joias, mas sem sucesso. Os itens, então, permaneceram na alfândega da Receita Federal.

Em 28 de dezembro de 2022 – às vésperas do fim do governo e um dia antes de o então presidente da República embarcar para os Estados Unidos – o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva foi enviado em voo oficial pelo gabinete de Bolsonaro ao Aeroporto de Guarulhos para pegar as joias.

A operação não deu certo. As joias permaneceram apreendidas na Receita Federal.

O sargento Jairo chega ao aeroporto de Guarulhos e mostra ao auditor um ofício enviado pelo tenente-coronel Mauro Cid, braço-direito de Bolsonaro, ao chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes (como o blog mostrou, Gomes Vieira pediu aos funcionários do órgão que atendessem o pedido.)

Jairo: Opa! Como vai?

Auditor: Como vai, tudo bom?

Jairo: Boa tarde, desculpa incomodar.

Auditor: Nada! tudo bom?

Jairo: (se apresenta) Jairo, como vai?

Auditor: Prazer.

Jairo: Deixa eu pegar aqui no celular…em cima da hora, correria!

Auditor: Então, não tá…não sei…deixa eu dar uma olhada

Jairo: (aponta para o celular e entrega para o auditor): Achei que entraram em contato.

Auditor: (com o cel do Jairo na mão, lendo) Ao senhor Julio Cesar (…)

Jairo fala com o braço-direito de Bolsonaro, Mauro Cid, ao telefone, e tenta passar o telefone ao auditor, que recusa.

Jairo: Coronel, eu to aqui na alfândega aqui já. Estou falando com o supervisor deles aqui. Quer falar com ele? Ele falou que não está ciente aqui do que se trata. Posso passar aqui para ele?

Auditor: (faz o sinal de negativo com o dedo para Jairo): eu não posso falar no celular.

O auditor da Receita explica para que a liberação itens apreendidos pela Receita depende de um Ato de Destinação de Mercadoria (ADM). Jairo argumenta que está “na correria” e que o caso é de “urgência”.

Auditor: Entendeu? Existe uma necessária para essa incorporação aí, que é o ADM.

Jairo: É que tô na correria, cara. Passagem de comando, como se diz, né, um entrando, outro saindo

Auditor: Você não mora em Brasília? Chegou agora de Brasília?

JAIRO – TÔ chegando agora. Vim direto para cá.

AUDITOR – Então assim, esse ADM – que seria para incorporação – seria necessário, não tem. Não tenho conhecimento também dessa liberação. Não sei onde estaria, talvez no cofre, mas eu não tenho acesso, então… Não sei se teve algum atropelo, assessoria, alguma coisa muito de urgência…

Jairo: Não, é de urgência, com certeza.

O sargento tenta argumentar que a retirada das joias é um passo burocrático decorrente da transição do governo Bolsonaro para o governo Lula (PT), que ocorreria dias depois (a apreensão havia ocorrido mais de 1 ano antes, em 26 de outubro de 2021). O argumento não foi aceito pelos auditores, e as joias permaneceram apreendidas na Receita.

Auditor: Mas o clima lá está tranquilo?

Jairo: O clima em Brasília está sempre tranquilo, cara, por incrível que pareça. Assim, tá pegando fogo no Brasil todo, ahhhh, lá está tranquilo.

Auditor: Está tranquilo? Não tem erro, nada que…

Jairo: Não. Tudo correndo normal. Assim, lá fora o pessoal gritando e a gente fazendo o que tem que fazer, passagem normal. Tanto que isso aqui faz parte da passagem, não pode ter nada do antigo para o próximo. Tem que tirar tudo, tem que levar. Não pode, é burocrático, é burocracia.

Jairo diz que o ato de destinação de mercadoria (ADM) está sendo providenciado e pede para o auditor que o está atendendo ligue para outro funcionário da Receita.

Auditor: A questão é a seguinte. Independente de eu ter, de onde esteja, tem que ter o ato de destinação de mercadoria porque é uma incorporação. Não tendo, não teria nem como liberar. Nem eu pudesse, não teria como liberar. Não estou sabendo

Jairo: Alô… Ele falou que não pode atender o celular, mesmo que ele quisesse não poderia liberar, porque não tem um…

Auditor: Um ADM, ADM

Jairo: Um ADM

(…)

Jairo: Ele falou para o senhor ligar para o Fabiano, o Fabiano está ciente. A ADM já está sendo feita e ele vai assinar daqui a pouquinho. E tu conhece: é em cima da hora mesmo.

(…)

Jairo: A AM está sendo providenciada já

Auditor: Aham

Jairo: Está sendo providenciada a ADM. Ele falou que ele via assinar

Auditor: Então vamos aguardar. Essa ADM se ela for providenciada e ele mandar. Eu não vou ligar para o (diz o nome de outro funcionário da Receita) porque, assim, eu não tenho acesso direto ao (diz o nome novamente). (Diz o nome mais uma vez) Está na superintendência. Ele não é da alfândega aqui de Guarulhos. Entendeu? Ele tá como superintendente-adjunto de aduana lá na superintendência, com isso ele ficou como delegado aqui muito tempo. Então vamos aguardar.

Política

Acompanhado de ministras e Janja, Lula lança pacote com mais de 25 ações para mulheres

8 de março de 2023 Celeste Silveira

Pacote de políticas foi montado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira.

Acompanhado de 10 ministras e da primeira-dama Janja da Silva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta quarta-feira um pacote com mais de 25 ações voltadas para as mulheres. As medidas, elaboradas em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje, preveem editais para a cultura, um PL garantido a igualdade salarial para homens e mulheres na mesma função, decreto para garantir 8% de mulheres vítimas de violência em contratações públicas e um crédito diferenciado pelo Banco do Brasil para mulheres empreendedoras.

A cerimônia aconteceu no Salão Nobre do Palácio do Planalto com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) – ovacionada pelos convidados –, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, do vice-presidente Geraldo Alckmin, e sua esposa, Lu Alckmin, parlamentares, como Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Benedita da Silva (PT-RJ), a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e da Caixa, Rita Serrano.

O evento foi aberto pela apresentação de um grupo de percussão feminina e o hino nacional, parte de todas as cerimônias oficiais da presidência da República, foi interpretado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Como o GLOBO antecipou, as políticas públicas terão como eixo central a autonomia financeira das mulheres vítimas de violência doméstica. Ao menos 19 ministérios e os três bancos (Banco do Brasil, Caixa e BNDES) participaram da elaboração das políticas.

Na cerimônia, Lula assinou o decreto de dignidade menstrual, que vai prever a distribuição gratuita de absorventes pelo SUS – que terá, ainda, um programa de equidade de gênero e raça entre os servidores, publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. No ano passado, o governo promulgou uma lei que que instituiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que agora está sendo regulamentado por esse decreto do governo Lula.

O presidente também assinou e enviou para o Congresso Nacional o PL para garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres que tenham a mesma função. A proposta era uma promessa de campanha da agora ministra Simone Tebet (Planejamento). O apoio da ex-senadora a Lula no segundo turno é visto como diferencial para o resultado das eleições. O petista abraçou algumas propostas apresentadas por ela durante a campanha em seu plano de governo.

– Tem uma palavra que faz a diferença de tudo que já foi escrito sobre trabalho igual entre homens e mulheres. E essa mágica palavra chama-se “obrigatoriedade” de pagar o salário igual. Vai ter muita gente que não vai querer pagar, mas para isso a justiça tem que funcionar para obrigar o empresário que não apagar, a pagar aquilo que as mulheres merecem pela sua capacidade de trabalho – afirmou Lula durante o evento.

Os outros decretos assinados pelo presidente preveem o programa Mulher Sem Violência; o que regulamenta a cota de 8% da mão de obra para mulheres vítimas de violência em contratações públicas; o que determina a licença-maternidade para integrantes do Bolsa Atleta; e institui a Política Nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão de Meninas e Mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação.

Lula também enviou para o Congresso o PL que cria o Dia Nacional Marielle Franco, em 14 de março, para enfrentamento da violência política de gênero e raça; mensagem sobre a Coalizão Internacional de Igualdade Salarial; e a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho, primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio, incluindo violência de gênero.

Pelo Banco do Brasil, haverá a campanha “Mulheres no Topo”, com crédito diferenciado para mulheres empreendedoras, redução da taxa de juros, serviços financeiros e capacitação para pessoas físicas e jurídicas. Já a Caixa Econômica Federal vai lançar o “Mulheres na Favela” para capacitar mulheres em três laboratórios de inovação (Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador). O BNDES, por sua vez, vai ser o responsável pelo “projeto garagem” com aceleração de startups lideradas por mulheres.

Na área da cultura haverá um incentivo à literatura e ao cinema com dois editais: Ruth de Souza de Audiovisual, para projetos inéditos de cineastas brasileiras para realização do primeiro longa metragem (R$10 milhões); e o Prêmio Carolina Maria de Jesus, voltado para livros inéditos escritos por mulheres(R$ 2 milhões).

Em seu discurso, Lula ressaltou os números registrados no país de violência contra a mulher e reafirmou o compromisso do governo para garantir o respeito e a igualdade de gênero. Sem citar o ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula afirmou que a gestão anterior desrespeitou as mulheres enquanto corava orçamentos essenciais, destruía políticas públicas e “estimulava de forma velada a violência contra as mulheres”.

– Houve um tempo em que o 8 de março era comemorado com distribuição de flores para as mulheres, enquanto os outro 364 dias do ano eram marcados pela discriminação, o machismo e a violência. Hoje, nós estamos comemorando o 8 de março com respeito que as mulheres exigem – afirmou, completando:

–Respeito em todos os espaços que elas queiram ocupar, seja trabalho, locais públicos, na política ou dentro de casa. Respeito que nós lutamos para construir quando governamos esse país. Respeito que faltou no governo anterior quando optou pela destruição de políticas públicas, cortou recursos orçamentários essenciais e chegou a estimular de forma velada a violência contra as mulheres .

Algumas ações:

Retomada do Programa Mulher Viver sem Violência, com construção de 40 Casas da Mulher Brasileira, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e investimento de R$ 372 milhões, além de 270 patrulhas Maria da Penha, distribuição para todos os estados
Criação do Dia Nacional Marielle Franco, em 14 de março
Decreto prevendo a regulamentação da cota de 8% da mão de obra para mulheres vítimas de violência em contratações públicas na administração federal direta, autarquias e fundações.
Projeto de Lei da Igualdade Salarial
O Governo Federal vai ratificar a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio, incluindo violência de gênero. Entre outras medidas, a Convenção 190 amplia conceitos de assédio sexual e moral no trabalho.
Coalizão Internacional de Igualdade Salarial, que envolve entidades como a OIT, a ONU Mulheres e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Política de enfrentamento ao assédio sexual e moral e discriminação na administração pública federal
Decreto de dignidade menstrual: distribuição gratuita de absorventes pelo SUS, com destinação orçamentária de R$ 1,5 bilhão / ano
Equidade no SUS: programa para equidade de gênero e raça entre os servidores no Sistema Único de Saúde
Criação do Programa Organização Produtiva e Econômica das Mulheres Rurais, com chamada de “ATER Mulheres”, com um edital de R$ 50 milhões de
Assistência Técnica Rural para as mulheres do campo (previsão de 20 mil mulheres atendidas)
Empreendedoras.tech: Programa de Apoio a Empreendedoras na Tecnologia, com o fortalecimento de empresas e projetos de base tecnológica com lideranças femininas (auxílio de R$ 10 mil para cada time participante do programa de pré-aceleração. Os três melhores times receberão prêmio de R$ 50 mil
Inclusão digital: formação profissional de mulheres pelos Centros de Recondicionamento de Computadores – CRCs
Campanha de ações “Mulheres no Topo”, com carretas agromulher; crédito diferenciado para mulheres empreendedoras; redução de taxa de juros e serviços financeiros e capacitação
Mulheres na Favela, com capacitação de mulheres em 3 laboratórios de inovação social no Rio de Janeiro (Penha), São Paulo (Paraisópolis) e Salvador (Coutos)
Projeto Garagem: aceleração de startups lideradas por mulheres
Incentivo à Literatura e ao Cinema (MinC), com o edital Ruth de Souza de
Audiovisual para projetos inéditos de cineastas brasileiras para realização do primeiro longa metragem (R$ 10 milhões) e o Prêmio Carolina Maria de Jesus para livros inéditos escritos por mulheres (R$ 2 milhões)
Pronatec Mulheres Mil, com R$ 30 milhões para 40 mil mulheres em situação de vulnerabilidade
1.189 creches
Decreto garantindo a licença-maternidade no Bolsa-Atleta
Decreto que institui a Política Nacional de inclusão, permanência e ascensão de meninas na Ciência, Tecnologia e Inovação, com R$ 100 milhões em chamada pública do CNPq Meninas nas Ciências Exatas, Engenharia e Computação
Política Nacional de Cuidados
Plano Nacional de Igualdade Salarial, Remuneratório e Laboral entre Mulheres e Homens
Política de enfrentamento ao assédio moral e sexual e discriminação na administração pública
Enfrentamento à violência política de gênero e raça
Decreto que institui o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar a Política Nacional de Cuidados.

*Com O Globo

Política

Caráter personalíssimo faz de Bolsonaro um fora da lei

8 de março de 2023 Celeste Silveira

Mais um capítulo do escândalo das joias sauditas. Haverá outros.

A mesquinhez fez Bolsonaro apossar-se do estojo com joias que recebeu de presente da ditadura da Arábia Saudita, e que entrou ilegalmente no Brasil por meio de uma mula, o almirante Bento Albuquerque, ex-ministro das Minas e Energia.

A cobiça fez Bolsonaro empenhar-se mais de um ano para reaver o estojo com joias endereçado pelos sauditas à primeira-dama Michelle, apreendido por agentes da Receita no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Fez oito tentativas e todas fracassaram.

Faziam parte do estojo de Bolsonaro um relógio, um par de abotoaduras, uma caneta rosa gold, um anel e um masbaha (espécie de rosário islâmico), todos da marca suíça Chopard. O site da loja vende peças similares que, juntas, custam R$ 400 mil.

Um bom presente, mas o de Michelle era mais valioso: um colar, um par de brincos, um relógio e um anel avaliados em R$ 16,5 milhões. Com esse dinheiro, Bolsonaro poderia comprar uma mansão de 1.200 m² em um condomínio em Alphaville, São Paulo.

A mansão tem cinco dormitórios (sendo três suítes), oito vagas de garagem, piscina aquecida, churrasqueira externa coberta, espaço gourmet, adega refrigerada, home theater profissional, poltronas reclináveis, academia, brinquedoteca e sauna. Um paraíso.

Ou então três iates produzidos no Brasil pelo estaleiro Triton Yachts: o Triton 52 HT. A embarcação tem 120 metros quadrados de área. Na proa, assentos retráteis para banhos de sol e relaxamento. Bolsonaro gosta de pescar. Sobrariam R$ 3 milhões.

Ou então 15 motos de luxo Ducati Superleggera V4. Cada uma custa R$ 1,1 milhão, tem 234 cv e pesa 152 quilos. Bolsonaro aprecia motos. Poderia promover motociatas particulares sem ter que dar satisfações a ninguém. Desde que usasse capacete.

Em agosto último, para candidatar-se outra vez, Bolsonaro foi obrigado a revelar o valor do seu patrimônio pessoal: R$ 2,3 milhões. Uma titica, convenhamos, para um político com quase 30 anos de carreira. O lucro com a rachadinha não foi declarado.

Pois bem: somados os patrimônios declarados por ele, Lula, Ciro Gomes, Simone Tebet e os demais candidatos, à exceção de Felipe d’Avila, do Novo, o resultado da conta, ainda assim, ficaria abaixo do valor do presente de Michelle (R$ 16,5 milhões).

É compreensível o esforço feito por Bolsonaro para meter as mãos nas joias da mulher: demitiu o Secretário da Receita que não colaborava; ao substituto, que colaborou, premiou mais tarde com um emprego em Paris; e acionou os militares à sua disposição.

Foi um deles, o tenente-coronel Mauro Cid, que ontem contou que Bolsonaro está com o modesto presente saudita orçado em R$ 400 mil. Guardou-o em um galpão que já foi localizado pela Polícia Federal. Ali, acumulam-se seus pertences.

O advogado Frederick Wassef, que já escondeu Queiroz, diz que os bens em posse de Bolsonaro “são de caráter personalíssimo”, coisas que ele ganhou em viagens. No entendimento do Tribunal de Contas da União, joias não têm caráter pessoal.

Se elas foram dadas de presente a Bolsonaro como chefe de Estado, quem as trouxe teria que informar que eram para o Estado; se foram dadas para a pessoa física, teria de informar da mesma forma. E se tivesse sido uma Ferrari, por exemplo?

O peronista Carlos Menem, presidente da Argentina, ganhou em 1991 uma Ferrari vermelha de presente de um empresário italiano que fazia negócios em seu país. Dizia ser um presente “pessoal”. Lutou na Justiça para ficar com o carro. Acabou perdendo-o.

Em maio de 2022 havia sete modelos de Ferrari à venda no Brasil, com preços variando entre R$ 3,4 milhões e R$ 8,4 milhões. Com a venda das joias de Michelle e um pequeno abatimento, daria para Bolsonaro comprar duas Ferrari do modelo mais caro.

*Noblat/Metrópoles

Política

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8 de março de 2023 Celeste Silveira

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