Mês: maio 2023

Vídeo: As CPMIs do MST e de 8/1 são um fracasso de crítica e de público

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Vídeo: Putin interrompe reunião empresarial para falar com Lula

O presidente russo, Vladimir Putin interrompeu reunião com a organização de empresários russa Delovaya Rossiya para conversar com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (26).O presidente russo, Vladimir Putin interrompeu reunião com a organização de empresários russa Delovaya Rossiya para conversar com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (26).

“Foi uma conversa com o presidente do Brasil e com autorização dele quero transmitir a todos os participantes de nossa reunião de hoje, e também a toda a comunidade empresarial da Rússia, os melhores votos, os votos de êxito e prosperidade nos negócios”, disse Vladimir Putin em uma reunião com a organização de empresários russa que ele interrompeu por causa de uma chamada internacional.

Durante a conversa telefônica, os dois líderes discutiram o potencial de cooperação econômica entre ambos os países.

O Brasil é um dos principais parceiros comerciais e econômicos da Rússia na América Latina, e o potencial de interação é muito bom, devido a dificuldades nas transações o volume de negócios “caiu apenas um pouco”, a situação será corrigida, afirmou Vladimir Putin.

“O potencial é bom. Acho que vamos corrigir a situação como fazemos com outros países, com outras regiões do mundo. E aqui a solução é simples – é a transição para pagamentos em moedas nacionais”, acrescentou.

Por sua vez, o presidente Lula informou que durante a conversa telefônica de hoje com Putin ele confirmou sua prontidão para manter um diálogo com Moscou e Kiev para buscar a paz.

https://twitter.com/parox40/status/1662109193594105856?s=20

*Sputnik

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Appio apresenta recurso ao CNJ para retornar ao cargo e solicita auditoria na vara da Lava Jato em Curitiba

Juiz afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba será representado pelos advogados Pedro Serrano, Rafael Valim e Walfrido Warde.

O juiz Eduardo Appio apresentará um pedido ao corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, para que ele suspenda a determinação liminar que o afastou nesta semana da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, diz Mônica Bergamo, Folha.

O pedido foi formulado pelos advogados Pedro Serrano, Rafael Valim e Walfrido Warde, que passaram a representar o magistrado depois que ele foi retirado de seu cargo no Paraná.

Os defensores pedirão ainda que o CNJ realize uma correição extraordinária na 13ª Vara Federal para apurar o que está ocorre com os processos da Lava Jato.

Appio foi afastado porque o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) apura uma suposta ameaça que o juiz teria feita ao desembargador federal Marcelo Malucelli.

Ele teria telefonado para João Eduardo Barreto Malucelli, filho do magistrado, se passando por outra pessoa e solicitando informações sobre o pai dele.

O desembargador Malucelli tinha virado alvo de críticas por determinar a prisão do ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran, que é desafeto do ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União Brasil).

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Bretas aparece em denúncia como chefe de esquema de venda de sentenças

Deflagrada em 2014, a Operação Lava-Jato chacoalhou o sistema político brasileiro, trazendo à tona esquemas bilionários de propinas que envolviam as lideranças dos maiores partidos do país. Ao longo de quase sete anos, 357 pessoas, entre lobistas, empresários e, principalmente, políticos, foram julgadas e condenadas nas duas principais frentes da investigação, capitaneadas pelo juiz Sergio Moro e pelo procurador Deltan Dallagnol, em Curitiba, e pelo juiz Marcelo Bretas, no Rio de Janeiro. A constatação do uso intensivo por todos eles de métodos pouco ortodoxos, prisões preventivas extensas e apego excessivo a delações premiadas fez a maré virar, diz a reportagem da Veja.

Aos poucos, a maior operação contra a corrupção da história nacional se transformou em gigantesca batalha política e a Lava-Jato passou a colecionar reveses. Os três grandes acusadores ingressaram no rol de acusados. Enrolado em denúncias, Dallagnol, eleito deputado federal pelo Podemos em 2022, acaba de ter o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Moro, hoje senador do União Brasil, pode enveredar pelo mesmo caminho. E as denúncias contra Bretas, que segue na carreira jurídica, continuam a aparecer.

O juiz carioca, afastado da 7ª Vara Criminal pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposto desvio de conduta, também é acusado de se envolver na venda de sentenças.

Ironicamente, a descrição da conduta imprópria relacionada a Bretas consta de um depoimento, o mesmo instrumento a que recorreu várias vezes em delações para sustentar acusações na Lava-Jato, e faz parte de dois procedimentos que questionam a sua imparcialidade: uma ação na Justiça Federal e uma representação no CNJ. VEJA teve acesso exclusivo ao documento lavrado em agosto de 2021 no cartório da cidade de Paraíba do Sul, a 140 quilômetros do Rio, anexado aos processos.

Na folha 21 do livro 13, Rogério Onofre de Oliveira, ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro/RJ), condenado por corrupção passiva, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, detalha as circunstâncias em que lhe foi oferecida a liberdade — “via Bretas” — em troca de 8 milhões de reais.

LEVA E TRAZ - Nythalmar (à esq.): onze visitas ao acusado Onofre na penitenciária Bangu 8 e negociação com a mulher dele em Copacabana

Segundo Onofre, a proposta foi apresentada a ele pelo advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho — ele próprio um delator que gravou conversas com Bretas em que os dois aparecem orquestrando movimentos em processos da Lava-Jato fluminense, conforme revelado por VEJA, e incluiu os áudios no acordo de colaboração que firmou com a Procuradoria-Geral da República. Onofre relata que foi visitado onze vezes pelo advogado nos catorze meses em que permaneceu detido preventivamente no presídio de Bangu 8, tudo devidamente registrado.

Munido de uma pasta com informações sobre sua vida pessoal, Nythalmar teria dito que ele iria pegar uma pena de cinquenta anos de prisão, por estar sendo acusado de participação no milionário propinoduto do ex-governador Sérgio Cabral — no caso, uma negociata que rendeu 43,4 milhões de reais em subornos, pagos para favorecer empresas de ônibus. Além dele, teria dito o advogado, sua mulher na época, Dayse Onofre, também corria o risco de ser condenada a vinte anos, deixando o filho do casal desamparado. A saída seria recorrer a um “esquema” existente na 7ª Vara com dois procuradores amigos, teria lhe explicado Nythalmar, sem revelar a identidade deles.

Onofre conta que desconfiou da proposta. “Perguntei como que dois procuradores poderiam resolver isso de forma tão rápida, indagando-o como que o juiz Marcelo Bretas, que é rigorosíssimo, ia fazer vista grossa e compactuar com tudo isso”, relatou em seu depoimento. Resposta imediata do advogado: “Bretas é o chefe do esquema”. Sempre de acordo com o delator, deu-se início então a uma série de negociações com a participação de Dayse, que se encontrou diversas vezes com Nythalmar em um apartamento em Copacabana.

Ela diz que ele a pressionava pelo dinheiro, insistindo que os imóveis da família fossem vendidas para selar o acordo. A negociata, no entanto, não prosperou. Não só Rogério Onofre acabou condenado por Bretas a quarenta anos de prisão como Dayse recebeu pena de treze anos — castigo exagerado que seria fruto de uma vingança do juiz, segundo o réu. “A atuação do advogado Nythalmar traz uma névoa de dúvidas sobre a higidez da sentença”, diz Filipe Roulien, advogado de Onofre.

Bretas responde a outros três procedimentos no CNJ e, desde que foi afastado da função, ao menos vinte ações passaram a questionar na Justiça a imparcialidade de seus julgamentos. Enquanto trata de sua defesa, o juiz inunda o Instagram com vídeos em que exibe a cultivada musculatura e fala de Deus. “Nunca ouvi nada a este respeito. Seria mais uma mentira útil.

Se confirmada a existência desse relato, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal serão instados por mim a investigar e processar a prática, dentre outros, dos crimes de calúnia e denunciação caluniosa pelos citados”, afirma o juiz.

A declaração de Onofre também foi levada para a OAB, em uma representação contra Nythalmar que se soma a outras duas já existentes. “Não é a primeira vez que um réu tenta usar o meu sangue para lavar seus pecados”, diz o advogado. “Não cabe a mim julgar a estratégia de defesa do senhor Rogério, mas certamente mentiras não trarão bons resultados.” Hoje em liberdade, Onofre diz que não sai da cama, sofrendo de câncer, cardiopatia, hipertensão e diabetes. A Lava-Jato continua a deixar suas marcas, mas agora do outro lado da correnteza.

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Lula liga para Putin, recusa convite de visita à Rússia e reforça proposta de paz

Presidente Lula aproveitou a ocasião para reiterar a proposta de que o Brasil colabore na negociação de paz para a guerra com a Ucrânia, diz o Metrópoles.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou com o líder da Rússia Vladimir Putin, por telefone, nesta sexta-feira (26/5). O mandatário brasileiro afirmou, durante a conversa, que não poderá atender ao convite para visitar o país durante a reunião do Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, em junho.

Lula foi convidado para participar do evento em abril, durante a visita do chanceler da Rússia, Sergey Lavrov, a Brasília. Na ocasião, o chefe do Executivo federal não confirmou a agenda. Nesta sexta (26/5), ele avisou ao chefe do Kremlin, por ligação telefônica, que não tem disponibilidade para viajar na data.

O titular do Planalto também reiterou a posição do Brasil de conversar com os dois lados da guerra entre a Rússia e a Ucrânia para negociar o fim do conflito, que já se arrasta por mais de um ano.

Em nota, o governo russo afirmou que, durante a conversa, Lula deu “contribuições fundamentais sobre o andamento da situação na Ucrânia”.

“O presidente do Brasil compartilhou suas impressões sobre sua participação na recente cúpula do G7 e também delineou sua visão de possíveis esforços de mediação para encontrar uma solução para o conflito na Ucrânia.”

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Vídeo: CPMI do 8/1: Domínio de Arthur Lira expulsou Renan e Braga da comissão

Tales Faria*

Foi após um telefonema entre lideranças do PT na Câmara e no Senado que os senadores emedebistas Renan Calheiros (AL) e Eduardo Braga (AM) decidiram não integrar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro.

Os dois senadores estavam no viva-voz quando os líderes petistas conversavam sobre a CPMI que deverá começar seus trabalhos nesta quinta-feira, 25.

O líder na Câmara revelou ao colega petista do Senado os nomes dos deputados da frente integrada por PT, PCdoB e PV que seriam indicados para compor a comissão. Os emedebistas ouviram e estranharam a ausência do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), e foram informados de que o presidente da Câmara.

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Justiça condena defensores do ‘kit covid’ a pagar R$ 55 milhões por danos coletivos e à saúde

Grupo, que contava com empresa fabricante de ivermectina, divulgou publicidade recomendando o uso de remédios contra a Covid. Investigados foram condenados em duas ações.

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou defensores do chamado “tratamento precoce” contra a Covid-19 a pagar indenizações no valor R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (25).

Foram condenados em duas ações a Médicos Pela Vida (Associação Dignidade Médica de Pernambuco) e as empresas Vitamedic Indústria Farmacêutica, Centro Educacional Alves Faria (Unialfa) e o Grupo José Alves (GJA Participações).

Tanto a Vidamedic quanto o Grupo José Alves disseram “não temos nada a declarar” sobre o caso. O g1 aguarda retorno dos demais.

Segundo a denúncia, os condenados divulgaram um material publicitário que estimulava o consumo de medicamentos para o tratamento ineficaz contra a Covid-19, que também ficou conhecido como “kit covid”.

A publicidade foi intitulada “Manifesto Pela Vida” e foi assinada por um grupo chamado “Médicos do Tratamento Precoce Brasil”.

No comunicado, os representantes defendiam o uso de medicamentos como hidroxicloroquina e ivermectina. No entanto, estudos científicos comprovaram a ineficácia desses remédios contra a Covid-19.

Segundo o MPF, a recomendação dos medicamentos no informe publicitário não indicava os possíveis efeitos adversos, além de estimular a automedicação.

A Vitamedic é fabricante de ivermectina e foi alvo da CPI da Covid, no Senado. De acordo com o MPF, a empresa financiou a publicidade irregular, com investimento de R$ 717 mil.

Cruzando dados fornecidos pela própria farmacêutica à CPI, o faturamento da Vitamedic com a venda de caixas de ivermectina em 2020 foi de cerca de R$ 469,4 milhões. O valor é 2.925% superior ao faturamento de 2019 informado pela empresa, de R$ 15,5 milhões.

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Dias Toffoli diz que condenou José Genoino mesmo acreditando em sua inocência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revelou nesta quinta-feira, 25, durante um julgamento no plenário da Corte, que votou pela condenação de réus da Ação Penal 470, o chamado “Mensalão”, mesmo acreditando em sua inocência. Toffoli mencionou o caso de José Genoino, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-deputado federal, como um exemplo em que adotou essa postura, diz o Agenda do Poder.

Toffoli explicou que tomou essa decisão para poder participar da definição das penas dos acusados, conhecida como “dosimetria” das penas. Naquela ocasião, o STF havia determinado que apenas os ministros que votassem pela obteriam poderiam participar dessa etapa do processo.

“Eu votei pela condenação do ex-presidente do PT José Genoino para poder participar da dosimetria, sim. Ele houvera assinado um contrato de financiamento com um dado banco, não me lembro o nome, junto ao tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Mas todos nós que conhecemos o José Genoino sabemos que ele não tinha ideia do que estava se passando, completamente ingênuo e inocente em tudo que aconteceu. Todavia, ele havia assinado o contrato de financiamento. Portanto, acabei por optar votar pela condenação, mas a pena que eu propus foi de 2 anos e 8 meses de prisão, o que tornava-a prescrita”, explicou Dias Toffoli, segundo a revista Veja. As declarações do ministro foram feitas após o Supremo concluir o julgamento que condenou o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo originado da Operação Lava-Jato. Em seguida, o plenário discutiu se os ministros que votassem pela absolvição poderiam participar da dosimetria da pena. A decisão, por maioria, foi a favor dessa permissão, com os ministros Edson Fachin e Luiz Fux ficando vencidos.

Toffoli explicou sua posição em relação ao julgamento do mensalão, destacando que ele, o ex-ministro Ayres Britto e o ministro Gilmar Mendes foram derrotados na tentativa de permitir que os ministros que absolvem os réus também participem da dosimetria das penas. Ele afirmou que, diante dessa situação, sentiu-se obrigado a condenar alguns réus por poder ter influência nessa etapa do processo.

O ministro também enfatizou que está corrigindo injustiças cometidas e que não deve ter vergonha de admitir erros judiciais. Ele enfatizou que, no julgamento do mensalão, foi privado do direito de absolver e que votou em alguns casos para poder influenciar na dosimetria das penas. Toffoli afirmou que como colegiado, todos os ministros têm direito a voto e ninguém pode retirar esse direito deles, enfatizando a importância do debate para o futuro e a justiça dos casos que serão julgados.

No caso específico de José Genoino, durante o julgamento do mensalão em 2012, Toffoli mencionou depoimentos que indicavam que o dirigente partidário tinha conhecimento de que os subsídios tomados pelo PT eram fraudulentos. Esses recursos provenientes da parceria entre o Banco Rural e a agência de publicidade SMP&B, operada por Marcos Valério, foram utilizados para financiar o mensalão e pagar propinas a deputados.

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Lira quer impor a Lula a agenda bolsonarista derrotada nas urnas

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