Recursos naturais pertencentes aos palestinos e tentativa de fortalecer rota comercial alternativa ao projeto chinês de Nova Rota da Seda são alguns dos fatores que determinam as decisões dos atores globais envolvidos na disputa.
Cerca de um mês antes da atual ofensiva israelense a Gaza – mais precisamente nos dias 9 e 10 de setembro, durante a cúpula do G20, realizada em Nova Delhi, capital da Índia – o primeiro-ministro anfitrião, Narendra Modi, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente norte-americano Joe Biden anunciaram o lançamento do projeto de “Parceria para o Investimento em Infraestruturas Globais”, com o objetivo de acelerar o comércio entre a Índia e a Europa em 40%.
Este é apenas um dos elementos que chama a atenção no que diz respeito às coincidências entre as mudanças que o novo conflito no Oriente Médio tende a gerar, tendo em vista os avanços israelenses no território palestino, e os interesses geopolíticos de Tel Aviv e seus principais aliados, que buscam fortalecer uma iniciativa rival ao projeto chinês de Cinturão e Nova Rota da Seda, com o qual Pequim tenta ligar a Ásia Oriental ao Mar Mediterrâneo, através de portos no Irã, Iraque e Síria.
Deve-se levar em conta, porém, o interesse tanto de Israel quanto dos Estados Unidos em usar o projeto acima referido como oferta para negociar uma possível normalização das relações entre Israel e os Estados do Golfo, que é uma das condições essenciais para a sua realização. E também o antigo desejo do governo de Benjamin Netanyahu de apropriar dos recursos naturais existentes no território palestino.
As reservas de óleo e gás da Palestina, na bacia do Levante, são bem conhecidas e estimadas. Israel vem explorando essas reservas há algum tempo, aproveitando o bloqueio imposto a Gaza, e deve começar em breve a produzir – as reservas de óleo recuperáveis no mar territorial palestino podem chegar a mais de 500 mil milhões de dólares. Países como Israel parecem achar que é muito dinheiro nas mãos dos palestinos. As autoridades israelenses estão tão seguras de si, que vêm negociando esses acordos há anos.
O pano de fundo de quase tudo o que se passa no Oriente Médio ainda se trata da energia. Em 29 de outubro deste ano, o Ministério de Energia de Israel disse que concedeu 12 licenças a seis empresas para explorar gás natural na costa mediterrânea do país, com o objetivo de criar mais concorrência e diversificar fornecedores. As concessões de licença, que ocorreram no momento em que o conflito Israel-Hamas entrava em sua quarta semana, incluíram um grupo liderado pela italiana Eni (ENI.MI), juntamente com a Dana Petroleum e a israelense Ratio Energies (RATIp.TA), que explorará uma área a oeste do enorme campo Leviatã, que fornece gás a Israel e também é usado para exportação. Em junho de 2019, parceiros no gigante campo de gás Leviatã, na costa de Israel, assinaram um acordo de fornecimento de gás de US$ 700 milhões com a Israel Electric.
Um estudo recente da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) aponta que as novas descobertas de gás natural na Bacia do Levante estão na faixa de 122 trilhões de metros cúbicos, enquanto o petróleo recuperável é estimado em 1,7 bilhões de barris. Essas reservas oferecem uma oportunidade de distribuir e compartilhar cerca de US$ 524 bilhões entre as diferentes partes da região.
A ocupação militar israelense dos territórios palestinos desde 1967 e o bloqueio da Faixa de Gaza desde 2007 impediram que o povo palestino exercesse qualquer controle sobre seus próprios recursos de combustíveis fósseis, negando-lhes as receitas fiscais e de exportação tão necessárias e deixando a economia palestina à beira do colapso.
Os custos econômicos infligidos ao povo palestino sob a ocupação estão bem documentados: restrições rígidas ao movimento de pessoas e mercadorias; confisco e destruição de propriedades e bens; perda de terra, água e outros recursos naturais; um mercado interno fragmentado e separação dos mercados vizinhos e internacionais; e a expansão dos assentamentos israelenses que são ilegais de acordo com a lei internacional.
O povo palestino também exerce apenas um controle limitado sobre seu espaço e política fiscal. De acordo com as estipulações do Protocolo de Paris sobre Relações Econômicas, Israel controla a política monetária, as fronteiras e o comércio da Palestina. Também cobra taxas alfandegárias, IVA e impostos sobre a renda dos palestinos empregados em Israel, que depois são repassados ao governo palestino.
A UNCTAD calcula que, sob a ocupação, o povo palestino perdeu US$ 47,7 bilhões em receitas fiscais no período de 2007 a 2017, incluindo as receitas vazadas para Israel e os juros acumulados. Em comparação, os gastos do governo palestino com desenvolvimento no mesmo período foram de aproximadamente US$ 4,5 bilhões.
O fechamento prolongado e as operações militares recorrentes em Gaza deixaram mais da metade da população do território vivendo abaixo da linha da pobreza e custam US$ 16,7 bilhões em PIB perdido anualmente. Esse número não leva em conta o enorme custo de oportunidade de impedir que o povo palestino use seu campo de gás natural na costa de Gaza.
Middle East Eye
Disputa pelos recursos naturais presentes no território palestino está em jogo em atual conflito no Oriente Médio
O Acordo Provisório Israelense-Palestino de 1995 sobre a Cisjordânia e a Faixa de Gaza, conhecido como Acordo de Oslo II, concedeu à Autoridade Nacional Palestina (ANP) jurisdição marítima sobre suas águas até 20 milhas náuticas da costa. A ANP assinou um contrato de 25 anos para exploração de gás com o British Gas Group em 1999, e um grande campo de gás, o Gaza Marine, foi descoberto entre 17 e 21 milhas náuticas da costa de Gaza no mesmo ano.
No entanto, apesar das discussões iniciais entre o governo israelense, a ANP e a British Gas sobre a venda de gás desse campo e o fornecimento da tão necessária receita para os territórios palestinos ocupados, os palestinos não obtiveram nenhum benefício.
Desde o bloqueio de Gaza em 2007, o governo israelense estabeleceu um controle de fato sobre as reservas de gás natural offshore de Gaza. Desde então, a empresa contratada, a British Gas, tem negociado com o governo israelense, ignorando efetivamente o governo palestino em relação aos direitos de exploração e desenvolvimento.
Israel também assumiu o controle do campo de petróleo e gás natural de Meged, localizado dentro da Cisjordânia ocupada. Israel afirma que o campo fica a oeste da linha de armistício de 1948, mas a maior parte do reservatório está situada sob o território palestino ocupado desde 1967. Mais recentemente, Israel começou a desenvolver novas descobertas de petróleo e gás no Mediterrâneo Oriental, exclusivamente para seu próprio benefício.
Ao se apoderar e explorar os recursos palestinos de petróleo e gás, Israel está agindo em violação à lei e ao princípio das Regulamentações de Haia, da Quarta Convenção de Genebra e de um conjunto de leis internacionais humanitárias e de direitos humanos que tratam da exploração de recursos comuns por uma potência ocupante, sem levar em conta os interesses, os direitos e as ações da população ocupada. Uma participação justa nas receitas de petróleo e gás poderia proporcionar aos palestinos um financiamento sustentável para investir em reconstrução, reabilitação e recuperação econômica de longo prazo. A alternativa é que esses recursos comuns sejam explorados individual e exclusivamente por Israel e se tornem mais um motivo para o conflito.
Por ora, a motivação imediata por parte de Israel parece estar no cumprimento do que foi iniciado no século passado. A bacia está dividida entre o Egito e Israel, e isto implica no simples fato de que o Egito pode estar “costurando por fora” um acordo com Israel também, não é difícil pensar nisso quando há na mesa uma quantidade exorbitante de dinheiro e não há indiferença. Gaza é uma faixa litorânea com 80 km de comprimento, diante do exposto, não é distante a possibilidade de surgirem geógrafos para argumentar linhas que evidenciem que a bacia não é de território palestino e com isso justificar mais incursões militares. Geólogos e economistas de recursos naturais confirmaram que o Território Palestino Ocupado encontra-se sobre grandes reservatórios de petróleo e gás natural, na Área C da Cisjordânia ocupada e na costa mediterrânea da Faixa de Gaza. No entanto, este problema envolve também o Líbano, ainda que supostamente a disputa tenha sido “resolvida” na Organização das Nações Unidas (ONU), mas não antes de Israel ameaçar ir à guerra por “suas reservas”. O campo de gás natural Leviatã está localizado na Bacia do Levante, no Mar Mediterrâneo.
O campo é de propriedade conjunta da Ratio Energies, da Chevron Mediterranean e da NewMed Energy, com participações de 15%, 39,66% e 45,34%, respectivamente. A Chevron se tornou a operadora do campo com a aquisição da Noble Energy, a operadora anterior do campo, em junho de 2020.
A Noble Energy obteve aprovação para o plano de desenvolvimento do campo do Ministério de Infraestrutura Nacional, Energia e Recursos Hídricos de Israel em junho de 2016. A decisão final de investimento no desenvolvimento da Fase 1A do campo, no valor de US$ 3,75 bilhões, foi tomada em fevereiro de 2017. A primeira produção da Fase 1A começou em dezembro de 2019. A Fase 1B do campo Leviatã aumentará a capacidade de produção de gás do campo de 12 bcm por ano para 21 bcm por ano. Os parceiros atribuíram ao projeto um orçamento de US$ 96,4 milhões para a execução da engenharia e do projeto preliminar de front-end (pré-FEED) em fevereiro de 2023. O desenvolvimento do campo Leviatã está alinhado com a visão do Ministério de Energia de Israel de substituir o carvão como combustível de geração de eletricidade até 2025.
Localização
O campo de gás Leviatã fica a 1.645 m de água na Bacia do Levante, a aproximadamente 130 km a oeste de Haifa, Palestina. Ele faz parte das licitações de Rachel e Amit e cobre uma área de 330 km². Na época da descoberta, o campo de gás Leviatã era o campo mais proeminente já encontrado na área subexplorada da Bacia do Levante, que abrange cerca de 83.000 km² da região leste do Mediterrâneo. Em relação às questões de fronteira marítima entre o Líbano e Israel sobre o campo de gás, o Líbano considerou que os campos de gás Leviatã e Tamar se estendiam ao território libanês e alegou que Israel estava ignorando esse fato. Israel retaliou ameaçando usar a força para proteger suas descobertas de gás.
Contudo, Tel Aviv continua impedindo que os palestinos desenvolvam seus campos de energia para explorar e se beneficiar de tais ativos. Dessa forma, foram negados ao povo palestino os benefícios do uso desse recurso natural para financiar o desenvolvimento socioeconômico e atender à sua necessidade de energia. As perdas acumuladas são estimadas em bilhões de dólares. Quanto mais tempo Israel impedir os palestinos de explorar suas próprias reservas de petróleo e gás natural, maiores serão os custos de oportunidade e os custos totais da ocupação suportados pelos palestinos.
As disputas e tensões envolvendo petróleo e gás natural não podem ser separadas do contexto político que as envolve e do fato de que o período em que as descobertas de gás natural foram feitas coincidiu com vários acontecimentos políticos importantes na região. O contexto político se cruza em muitos pontos cruciais com os desenvolvimentos dos recursos de petróleo e gás natural e, portanto, complica uma situação política já complexa. Ignorar essas complexidades só pode prejudicar a análise de muitos determinantes cruciais.
*Opera Mundi