Dia: 17 de julho de 2024

Carlos foi a cofre antes de Bolsonaro e Eduardo comprarem imóveis em casos suspeitos

Ex-presidente comprou imóveis no Vivendas da Barra por valores abaixo da avaliação oficial da prefeitura.

O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) acessou um cofre que mantinha com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu irmão mais velho, nos dias em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), pai do “02”, registrou as compras de duas casas no condomínio Vivendas da Barra, na Barra da Tijuca.

Os dados foram descobertos pela coluna a partir de um cruzamento de informações entre os documentos dos cartórios onde foram registradas as aquisições com as informações dos registros de acesso ao cofre que foram entregues pelo Banco do Brasil ao MP-RJ (Ministério Público do Rio) e obtidas pela coluna com exclusividade.

Carlos também esteve no cofre no dia em que seu irmão Eduardo Bolsonaro (PL-SP), hoje deputado federal, comprou um apartamento em Copacabana. Neste caso, Eduardo declarou em cartório ter pago R$ 160 mil no imóvel, dos quais R$ 50 mil em dinheiro vivo.

Procurados, Jair, Carlos e Eduardo Bolsonaro não responderam os questionamentos enviados pela reportagem.

Desde o dia 3 de julho, a coluna vem revelando em uma série de reportagens como Carlos e Flávio Bolsonaro acessaram um cofre alugado pelos dois dentro de uma agência do BB, no centro do Rio, antes de comprar imóveis que estão sob investigação devido às suspeitas de lavagem de dinheiro. A coluna já identificou outros dois casos semelhantes envolvendo compras realizadas por Carlos e Flávio Bolsonaro.

Desde a última quinta-feira (11), a coluna procura assessores e advogados da família Bolsonaro para obter um posicionamento sobre as informações contidas nesta reportagem. Nem Jair Bolsonaro, nem Eduardo quiseram se manifestar.

Vivendas da Barra
A primeira casa no Vivendas da Barra foi comprada por Bolsonaro em 21 de janeiro de 2009. Nesta data, foi registrado um acesso de Carlos ao cofre em uma agên

Casa onde mora Carlos Bolsonaro
A segunda casa no Vivendas da Barra foi comprada por Bolsonaro em 13 de dezembro de 2012. O valor declarado foi de R$ 500 mil. No mesmo dia, Carlos Bolsonaro esteve no cofre entre 10h17 e 10h30. Até hoje, o imóvel é a residência do vereador, embora esteja no nome de seu pai.

Assim como ocorreu na compra da primeira casa, o valor registrado em cartório ficou muito abaixo da avaliação da prefeitura do Rio. Neste caso, o valor de referência para o pagamento de ITBI foi estipulado em R$ 2,23 milhões.

cia do Banco do Brasil no Centro do Rio às 11h36 — ele deixou o banco ao meio-dia. Carlos Bolsonaro já tinha ido ao cofre dois dias antes, em 19 de janeiro, quando passou quase duas horas no local.

Bolsonaro não declarou o uso de dinheiro em espécie na compra, mas a negociação do imóvel tem uma série de pontos controversos. Em cartório, Bolsonaro declarou ter pago R$ 409 mil pelo imóvel à empresa Comunicativa-2003 Eventos, Promoções e Participações.

O valor ficou abaixo do valor avaliado para o imóvel para fins de cobrança de impostos. A prefeitura do Rio avaliou a casa em R$ 1,06 milhão para a cobrança de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), muito acima da transação registrada oficialmente.

Localizada em um condomínio de alto padrão em frente à praia da Barra da Tijuca, na Zona Oeste, um dos endereços mais valorizados do Rio, a negociação entre Bolsonaro e o vendedor fez com que os antigos proprietários ficassem com um prejuízo de mais de R$ 170 mil com a casa. Quatro meses antes da compra feita por Bolsonaro, o mesmo imóvel foi comprado pela Comunicativa por R$ 580 mil em setembro de 2008.

Pelos critérios do Coaf, o que ficou registrado em cartório para o negócio aponta indícios de lavagem de dinheiro. Os detalhes sobre a compra foram revelados pelo jornal Folha de S. Paulo, em 2018. Antes disso, em 2015, a PGR (Procuradoria-Geral da República) chegou a receber uma denúncia sobre a aquisição de Bolsonaro, mas arquivou a apuração preliminar após ouvir a defesa apresentada pelo agora ex-presidente sem maiores investigações como quebras de sigilo, por exemplo.

Até hoje a casa é o endereço de Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro. Após vencer a eleição presidencial, em 2018, ele usou o endereço para receber altas autoridades, como o então assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton. O então juiz federal Sérgio Moro, hoje senador, também foi até o local para acertar sua entrada no governo como ministro da Justiça.

Carlos Bolsonaro visitou cofre nos dias em que pai comprou casas no Vivendas da Barra

Brasil segue à frente de grandes economias na distribuição de energia

Universalização do acesso à energia elétrica no país é consequência de um longo trabalho de parceria entre distribuidoras e poder público.

O número total de brasileiros com acesso à energia elétrica já ultrapassa a casa dos 200 milhões. Isso representa 99,8% dos lares do país. Dessa forma, o Brasil já atingiu o sétimo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que compõem a Agenda 2030 da ONU.

Referindo-se à aquisição de uma energia sustentável e eficiente, 90,2% é o percentual no mundo de pessoas com acesso a esse serviço básico, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE).

Ainda de acordo com a AIE, o Brasil está à frente de grandes economias, como o México e a África do Sul. Na América do Sul, apenas o Chile e o Uruguai sustentam os mesmos percentuais.

91,3 milhões de unidades consumidoras – entre residências e comércios ­– têm acesso ao serviço básico. Há três décadas o número era de 38 milhões, um salto de 140%.

Essa universalização do acesso à energia elétrica no país é consequência de um longo trabalho de parceria entre as distribuidoras de energia elétrica e o poder público, afirma o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira.

Entre 2016 e 2022, de acordo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as concessionárias e permissionárias investiram R$ 126 bilhões no setor, dos quais 70% foram aplicados na expansão da rede. O restante dos recursos foi utilizado para renovação e melhoria do sistema.

Se for considerada somente a expansão, os investimentos saltaram de um patamar de R$ 9 bilhões em 2019 para R$ 19,6 bilhões em 2022, um expressivo aumento de 118%.

Além disso, o segmento de distribuição gera 200 mil empregos diretos no Brasil.

Hoje, a rede de distribuição do país chega a 4 milhões de quilômetros, o equivalente a cerca de 860 vezes a extensão da BR-116, a maior rodovia brasileira.

Importância da Abradee
Na visão de Madureira, é uma missão da Abradee levar energia elétrica para todas as famílias em um país com dimensões continentais como o Brasil.

“Isso significa garantir acesso à saúde, educação, alimentação de qualidade, lazer e bem-estar, além de industrialização, avanço tecnológico e geração de empregos, desde os grandes centros urbanos a localidades remotas e quase esquecidas”, reitera.

A Abradee presta serviços de apoio às associadas nas áreas técnica, comercial, econômico-financeira, jurídica e institucional. A entidade também é responsável pela articulação entre órgãos reguladores, Parlamento, imprensa e diversos agentes do setor elétrico.

Na prática, a corporação é responsável pela produção e edição de publicações técnicas; intercâmbio de conhecimento e informações com entidades nacionais e internacionais; relacionamento, articulação e mediação com stakeholders; promoção de espaços e canais para facilitar debate de melhores práticas no segmento.

Programas de energia elétrica
O governo federal lançou um dos maiores programas de universalização de acesso à energia do mundo: o Luz Para Todos. O programa viabilizou a inclusão de mais de 3,6 milhões de residências na rede elétrica desde 2003.

No fim do ano passado, o Ministério de Minas e Energia aprovou um orçamento de R$ 2,5 bilhões para o programa, que beneficiará 500 mil famílias até 2026.

O Censo de 2010 revela, porém, que ainda existem 2 milhões de domicílios no país sem energia. Boa parte desses moradores, aproximadamente 1 milhão, vive na Amazônia Legal, responsável por 25% da geração elétrica que alimenta o país.

Dessa forma, para incluir os brasileiros que faltam no sistema, o governo criou, em 2020, o programa Mais Luz para a Amazônia, que tem como meta universalizar o acesso à energia na região até 2028.

Levando isso em consideração, as distribuidoras planejam investir entre 2024 e 2026 aproximadamente R$ 100 bilhões, dos quais R$ 60,7 bilhões serão destinados à expansão da rede elétrica.

Só nos últimos dois anos, as concessionárias investiram R$ 31 bilhões para tornar as redes mais resilientes. Inclusive, o valor representa o dobro da verba investida nos anos anteriores.

Governo reformula o Voa Brasil, programa que vai proporcionar passagens aéreas a R$ 200, e deve focar apenas em aposentados

Estudantes do Prouni não devem mais ser incluídos entre os beneficiários.

O programa Voa Brasil, que deverá proporcionar passagens aéreas de até R$ 200, deverá ser focado em aposentados. Inicialmente, o governo previa que o público do programa seria mais amplo e também incluiria estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni) – de bolsas universitárias para pessoas de baixa renda.

Porém, o governo federal quer, primeiro, avaliar o resultado da oferta de passagens.

No primeiro ano, devem ser colocados à venda 3 milhões de bilhetes. A previsão mais recente é que o Voa Brasil seja lançado até o fim de julho, mas esse prazo ainda depende de aval do presidente Lula (PT).

Para ter direito à compra, o aposentado não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses.

Será criado site para facilitar a busca pelos bilhetes oferecidos a até R$ 200 pelo trecho e, segundo integrantes do governo envolvidos nas discussões, o aposentado precisará entrar com o cadastro do gov.br. Com base nessas informações, o sistema já saberá se a pessoa viajou de avião ou não no último ano.

Quando encontrar uma passagem que deseja, o aposentado será redirecionado pelo portal para o site da própria companhia aérea, já na parte para finalizar a compra.

Essa foi uma forma encontrada para dar mais segurança e evitar que essas pessoas sejam vítimas de golpes.

Atualmente, há mais de 23 milhões de aposentados no Brasil. O governo chegou a pensar em limitar o programa a quem recebesse até dois salários mínimos. Mas cerca de 85% dos aposentados já estão dentro desse critério.

Acordo com companhias
Não haverá gasto de dinheiro do Orçamento federal para reduzir o custo das passagens para quem comprar pelo Voa Brasil. O trabalho do governo foi costurar com as companhias áreas um acordo para que ofereçam os bilhetes a esse preço para quem não viajou nos últimos 12 meses.

O argumento do governo é que essas pessoas vão ocupar vagas ociosas nos aviões.

Segundo dados levantados por auxiliares do presidente Lula, a aviação civil movimentou aproximadamente 112 milhões de passageiros no ano passado. Desse total, cerca de 12% (mais de 13 milhões) das passagens foram vendidas por até R$ 200, diz o g1

A expectativa é que os 3 milhões de bilhetes do Voa Brasil façam essa fatia crescer, pois as empresas aéreas ocupariam os lugares vazios nos aviões com aposentados que não costumam viajar.

Atraso
O Voa Brasil foi anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que deixou a pasta sem lançar o programa. Silvio Costa Filho assumiu o ministério em setembro e, em dezembro, disse que a iniciativa só sairia do papel em 2024.

França assumiu, no início deste ano, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

O Voa Brasil vem sendo discutido pelo governo desde o ano passado, mas ainda não saiu do papel. O assunto voltou a ser tratado entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Casa Civil nos últimos dias. A expectativa é que, após o aval de Lula, o programa seja lançado e comece a funcionar logo em seguida – talvez até no mesmo dia.