Dia: 28 de outubro de 2024

A direita nativa que já não existia, acabou de inexistir com a sapatada que Bolsonaro e Marçal levaram das urnas

O que é a direita no Brasil?
Bolsonaro não é, muito menos Pablo Marçal.
Bolsonaro é Bolsonaro e Marçal é Marçal.

Sem citar essas escancaradas realidades, a gente começa a ser pilhado por alienígenas.

Uma pesquisa séria, mostraria que a direita bateu biela faz tempo e esses vírus oportunistas, saídos das profundezas do crime organizado, vendo a porta aberta e a casa abandonada, se arvoraram em se dizer de direita.

A mídia, que é a porta-voz da Faria Lima, lugar sagrado da idiotice nacional, tenta, coitada, criar, através de publicações sofríveis ao menos um fantasma de direita. Nada. Seja 3ª via ou via que for, nada cola nesse túmulo político chamado direita brasileira.

O grosso da sociedade tem alergia de direita desde que FHC entregou o país aos cacos para Lula. Por isso nada acontece na direita brasileira, porque simplesmente ela não existe mais e há mais de duas décadas.

O que temos é a milícia. Gente da índole de Malafaia, Marçal e do clã Bolsonaro. Três pangarés de quinta. E para por aí.

O Estadão, como sempre, vive de masturbação política fantasiando uma realidade paralela para seu público de imbecis incuráveis. Por isso solta uma pérola de análise que nem criança de primário escreveria tal comédia.

Fala de Tarcísio sobre o PCC tem potencial para torná-lo inelegível

Há elementos para configurar abuso de poder político e punição a governador não depende da veracidade de suas afirmações, segundo eleitoralistas.

A fala do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de que uma facção criminosa havia orientado voto no então candidato a prefeito da capital Guilherme Boulos (PSOL) teve gravidade suficiente para condená-lo por abuso de poder político e torná-lo inelegível por oito anos, segundo especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Folha.

A afirmação de Tarcísio feita enquanto a votação ainda estava em curso, no domingo (27), também coloca sob risco a vitória de Ricardo Nunes (MDB), que pode ter a diplomação como prefeito reeleito cassada pela Justiça.

A declaração do governador foi dada em entrevista em colégio onde foi votar. Ele estava ao lado de Nunes e Mello Araújo, vice do emedebista.

Tarcísio foi questionado por uma jornalista sobre a violência em algumas campanhas. “A gente vem alertando sobre isso há muito tempo. Nós fizemos um trabalho grande de inteligência. Então a gente pegou e reforçou o policiamento nas grandes cidades onde está tendo segundo turno”, respondeu.

“Vamos aí ter muitas conversar com o Tribunal Regional Eleitoral para ver os relatórios que mostram os locais que tiveram conexão com o crime organizado”, completou Tarcísio, antes de ser indagado e seguida sobre o que aconteceu na capital.

“Houve interceptação de conversas e de orientações que eram emanadas de presídios de uma facção criminosa orientando determinadas pessoas de determinadas áreas a votarem em determinados candidatos.”

O governador foi então questionado pela Folha sobre qual era o candidato indicado pelo PCC em São Paulo, ao que Tarcísio respondeu: “Boulos”.

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) disse que não tem conhecimento de relatório de inteligência nem recebeu informação oficial sobre o caso específico. A corte afirmou que soube do episódio pela imprensa e disse “não se manifestaria sobre casos concretos que possa vir a julgar.”

Já a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo afirmou em nota que “o Sistema de Inteligência da Polícia Militar interceptou a circulação de mensagens atribuídas a uma facção criminosa determinando a escolha de candidatos à prefeitura nos municípios de Sumaré, Santos e Capital. A Polícia Civil investiga a origem das mensagens”.

Ainda no domingo a campanha de Boulos protocolou duas medidas na Justiça Eleitoral.

A que pode ter consequências mais pesadas é tecnicamente chamada de Aije (ação de investigação judicial eleitoral). O processo pode levar à inelegibilidade de Tarcísio, Nunes e Mello Araújo por oito anos, além da cassação do diploma da chapa do prefeito.

Essa ação esta agora na Justiça Eleitoral de primeira instância em São Paulo. A acusação é a de que a fala do governador configurou abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social.

Abuso de Tarcísio
Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Folha afirmam que há elementos suficientes potenciais para levar à condenação de Tarcísio.

O advogado Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da FGV-SP, diz que a configuração do abuso de poder político independe da veracidade do conteúdo ou da existência da orientação de voto.

Segundo Neisser, “crimes eleitorais são apurados pela Polícia Federal, e não pela Polícia Civil, exatamente com o intuito de distanciar isso do controle político mais local exercido por governadores, por prefeitos, que têm uma capacidade muito maior de influenciar em tese as forças policiais locais”.

Para o professor da FGV, “não faz sentido jurídico” que essas informações de inteligência tenham ficado represadas no âmbito do governo do estado e muito menos que isso levada ao público sem outros elementos de prova no dia da votação, em um evento em que Tarcísio falava como governador, com o adesivo de Nunes e ao lado do candidato que apoiava.

“Numa avaliação estritamente jurídica, me parece que há elementos muito contundentes para levar à condenação de ambos”, diz.

Miguel Novaes, sócio do FRN Advogados, afirma que o enquadramento em abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação tem base legal. “É um governador de estado, uma autoridade política, fazendo uma declaração muito grave, para potencialmente desequilibrar o pleito. Quem quer estar do mesmo lado que uma facção criminosa?”, afirma.

Vânia Aieta, professora da UERJ e coordenadora-geral da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), diz que a possibilidade de os acusados serem condenados “não é uma aventura, porque a ação proposta tem um marco teórico e normativo sério”.

A eleitoralista considera que a fala teve um viés eleitoral, para, “através da desinformação, esvaziar a campanha do Boulos”. Para ela, portanto, trata-se de um problema antes de tudo criminal.

De acordo com Volgane Carvalho, professor da Unifor (Universidade de Fortaleza) e membro da Abradep, a declaração de Tarcísio pode levar à cassação da chapa de Nunes.

“A jurisprudência do TSE e a própria legislação é muito tranquila no sentido de que, mesmo que eu não tenha realizado nenhuma conduta abusiva, se eu for beneficiário desta conduta abusiva, eu sofrerei seus efeitos.

Então, ainda que se diga que o prefeito Ricardo Nunes não falou nada, ele foi beneficiado, abstratamente falando, pela conduta”, afirma Carvalho.

Advogados citaram como precedente o caso do ex-deputado Fernando Francischini, cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por divulgar notícias falsas contra as urnas eletrônicas no dia da votação. Ele foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação, além de abuso de poder político e de autoridade.

A outra medida jurídica protocolada pela defesa de Boulos tem o nome técnico de notícia crime e foi apresentada ao TSE. O objetivo nesse processo é fazer com que o Ministério Público Eleitoral peça a abertura de um inquérito pela PF e posteriormente o órgão apresente uma ação judicial contra Tarcísio e Nunes. O caso foi distribuído no TSE ao ministro Kassio Nunes Marques.

Nessa frente, a defesa de Boulos sustenta que o crime eleitoral foi o de “divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos”.

A pena neste caso é de detenção de dois meses a um ano ou pagamento de multa, e não leva à inelegibilidade ou cassação.

Ministros do TSE veem como ‘grave’ fala de Tarcísio dizendo que PCC orientou voto em Boulos

Para dois ministros do TSE ouvidos de forma reservada pelo jornal O Globo, a declaração do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas pode ter impactado no resultado das urnas. Os magistrados acreditam ainda que a contenda pode acabar sendo analisada pela Corte.

Quando deu a declaração, Tarcísio estava ao lado de Ricardo Nunes, que disputa o segundo turno com Boulos e aparece à frente nas pesquisas de intenção de voto.

Após a fala, Boulos disse que a declaração do governador ‘é uma vergonha’. O Psol acionou a Justiça Eleitoral. A ação acusa Tarcísio, junto com o prefeito da capital, Ricardo Nunes, e seu candidato a vice, Ricardo Mello de Araújo (PL), de “abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social”.

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse que as autoridades não podem ignorar a fala do governador de São Paulo.

Em publicação no X, Messias afirma que a declaração “compromete os princípios republicanos que deveriam guiar o processo eleitoral”.

 

“Lula não precisava ganhar ou perder este ano para ser forte em 2026”, diz diretor da Quaest

Felipe Nunes aponta que a maior preocupação neste momento deve ser a sucessão de Arthur Lira: “o Lula vai ter que se meter”

Com a conclusão das eleições municipais, o cientista político e diretor da Quaest, Felipe Nunes, oferece uma visão estratégica do cenário político para 2026. Em entrevista ao O Globo, Nunes afirma que, diferentemente do que muitos acreditam, o presidente Lula (PT) não precisava obter grandes vitórias para garantir sua posição nas próximas eleições presidenciais. “Lula não precisava ganhar ou perder este ano para ser forte em 2026″, destacou, mencionando o histórico de que eleições municipais pouco refletem nas presidenciais. No entanto, ele alerta que, para a governabilidade do atual mandato, a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados se mostra crucial. “O Lula vai ter que se meter se não quiser ficar sem governabilidade nos últimos dois anos”.

A análise de Nunes também enfatiza a complexidade da eleição de 2026, na qual as emendas parlamentares e um fundo eleitoral substancial são determinantes para a baixa renovação no Congresso. De acordo com o diretor da Quaest, o poder das emendas aumentou exponencialmente nos últimos ciclos eleitorais, consolidando o peso dos prefeitos reeleitos como cabos eleitorais dos parlamentares federais. “Se o mecanismo das emendas se mantiver, teremos alto padrão de reeleição parlamentar e baixa renovação em 2026”, analisa.

Cenário partidário e o fortalecimento do Centrão – Os resultados das eleições municipais mostram um fortalecimento dos partidos do Centrão, o que, segundo Nunes, levará a um aumento nas fusões e federações partidárias para sobreviver à cláusula de barreira em 2026. Esse cenário já era esperado como consequência da reforma eleitoral de 2017, que visava reduzir o número de legendas. No entanto, a aposta desses partidos em candidaturas majoritárias à presidência segue incerta devido ao peso ainda marcante da polarização entre PT e PL. “Existe a força do voto de opinião, e esse sim é muito mobilizado pela polarização ainda”, afirma Nunes, que considera o Congresso como o centro do poder político e econômico no país.

A sucessão de Arthur Lira na Câmara, prevista para fevereiro de 2025, é ponto de destaque para Nunes. O próximo presidente da Câmara será essencial para direcionar as emendas e decidir as pautas que dominarão o Congresso, exercendo influência direta sobre os últimos dois anos de Lula. A possibilidade de Lula evitar interferir nessa disputa não parece viável, na opinião de Nunes, que aponta que o presidente precisará agir para garantir governabilidade: “Lula sabe como foi difícil governar com Arthur Lira”.

 

Todos ex-ministros de Bolsonaro que disputaram eleição 2024 perderam

Todos os dois ex-ministros de Jair Bolsonaro que concorreram nas eleições de 2024 perderam as disputas para prefeituras de capitais.

Todos os dois ex-ministros do governo Jair Bolsonaro que disputaram as eleições municipais de 2024 perderam a disputa. As derrotas ocorreram em duas capitais do Nordeste.

Em João Pessoa, o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga (PL) chegou a ir para o segundo turno na disputa pela prefeitura da cidade, mas acabou derrotado por uma ampla margem.

No Recife, o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL) perdeu a eleição para a prefeitura. Na cidade, o prefeito João Campos (PSB) venceu a disputa ainda no primeiro turno.

Ex-chefe da Abin de Bolsonaro também perdeu
Além de Queiroga e Gilson, outro importante aliado o de Bolsonaro que saiu derrotado nas urnas foi Alexandre Ramagem (PL), ex-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Ramagem concorreu à Prefeitura do Rio de Janeiro, mas perdeu a disputa ainda no primeiro turno. Na capital fluminense, o prefeito Eduardo Paes (PSD) se reelegeu na primeira etapa da eleição.