Ano: 2024

Bolsonaristas abandonam Ramagem e se juntam a Paes

Convencidos da derrota do delegado, os parlamentares do PL fluminense estão cruzando os braços; não querem fortalecer o candidato em seus redutos, temerosos da concorrência pela reeleição em 2026.

Não são apenas os pastores evangélicos que trocaram Alexandre Ramagem  – candidato de Jair  Bolsonaro – por Eduardo Paes. Alguns expoentes da direita, historicamente vinculados ao ex-presidente, também resolveram caminhar com o atual prefeito, mas discretamente, sem aparições públicas ou declarações tonitruantes. É o caso do general Pazuello, deputado federal e ex-ministro da Saúde.

Em conversas com amigos, o general já comentou que não pretende se engajar na candidatura de Ramagem e que mantém relações cordiais com Eduardo Paes.

A cordialidade pode ser traduzida em fatos objetivos:  a filha do general – Stephanie dos Santos Pazuello – trabalha na assessoria de Daniel Soranz na secretaria de Saúde.

As defecções têm aumentado nos últimos dias, dada a  improvável reação de Ramagem, registrada pelas pesquisas, e o crescimento de sua rejeição, indicador do baixo potencial de reversão do quadro.

Convencidos da derrota do delegado, os parlamentares federais do PL fluminense estão cruzando os braços; não querem fortalecê-lo em seus redutos, temerosos da concorrência pela reeleição em 2026. Preterido no processo interno, o senador Carlos Portinho é outro pouco entusiasmado com Ramagem. E já fez chegar seu desconforto com a candidatura do PL ao grupo de Eduardo Paes.

Sem os luminares do campo evangélico e distante de estrelas do bolsonarismo, a caminhada de Ramagem é dificílima. Há muitas pedras no caminho, algumas postas por figuras centrais da direita, que torcem e se movimentam, discretamente, pela vitória de Eduardo Paes.

França deve se juntar ao BRICS após mudança de liderança, diz ex-eurodeputado

A França, tradicionalmente a favor da multipolaridade na política externa, deve se juntar ao BRICS. Uma mudança de liderança em Paris tornaria teoricamente possível a entrada da França nesse bloco, disse à Sputnik o ex-deputado francês do Parlamento Europeu e analista político Aymeric Chauprade.

Em uma conversa às margens do Fórum Econômico do Oriente, ele observou que a ideia de a França se juntar ao grupo BRICS pode parecer estranha à primeira vista, mas a política externa de seu país tradicionalmente é a favor da multipolaridade.

Entretanto, após a presidência de Jacques Chirac (1995–2007), essa tradição se perdeu e Paris começou a seguir a linha americana no cenário mundial, acrescentou Chauprade.

“A adesão ao BRICS é um retorno à nossa política natural. Portanto, é absolutamente natural, não é estranho. E é realista porque a França não é apenas um país europeu. Territorialmente, é uma potência global. Temos territórios no Pacífico, no Caribe, em muitos lugares. Temos a segunda maior zona marítima do mundo. Participamos do Fórum do Oceano Índico [associação de cooperação regional dos países do Oceano Índico], em muitos fóruns regionais, portanto é lógico pertencer a esse Sul Global, como dizemos, ao BRICS”, disse Chauprade.

Em sua opinião, para ingressar no BRICS, a França precisa primeiro mudar sua liderança política e depois enviar o respectivo pedido à associação.
O especialista apontou que cabe ao BRICS aceitar o país ou não, mas a França é um Estado importante no cenário mundial, pois “poderia mudar completamente o cenário mundial e aumentar a possibilidade de um mundo realmente multipolar”.

A Rússia assumiu a presidência do BRICS em 1º de janeiro deste ano. Nessa data, além da Rússia, Brasil, Índia, China e África do Sul, entraram no bloco os novos países-membros: o Egito, a Etiópia, o Irã, os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita.
Em junho, o primeiro-ministro da Malásia Anwar bin Ibrahim confirmou a Lula da Silva a intenção da Malásia de participar do BRICS.

No dia 20 de agosto, o Azerbaijão solicitou oficialmente sua adesão ao BRICS.

Recentemente, o assessor presidencial russo Yuri Ushakov confirmou que a Turquia havia se candidatado a membro pleno do BRICS e que o pedido está sendo analisado.

*Sputnik

Wired: Elon Musk está “encurralado” no Brasil

Revista de tecnologia revela que, após impasse criado sobre operações da X e da Starlink no país, bilionário começou a balançar.

O bilionário Elon Musk parece estar encurralado: menos de dois anos após assumir o Twitter, hoje nomeado X, ele conseguiu fazer com a empresa perdesse acesso ao seu terceiro maior mercado global e, por consequência, a mais de 40 milhões de usuários.

O embate entre Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é tema de reportagem da entrevista norte-americana Wired, que destaca o bloqueio como “ápice de um conflito em andamento”.

Como destaca a publicação, Moraes emitiu ordens de remoção de conteúdo apontado como “uma ameaça à integridade das eleições”, no que Musk e X se recusaram a obedecer, e o fato de o bilionário ter mantido a publicação de contas acusadas de disseminar discurso de ódio e fake news na plataforma levou ao banimento no Brasil.

Nem mesmo a empresa de internet de Musk passou incólume: o STF congelou os ativos da empresa dizendo que ela integrava o mesmo “grupo econômico” que a X para um possível uso para pagamento das multas devidas pela X – e, depois da resistência inicial, a Starlink obedeceu a decisão do STF e manteve a proibição ao acesso à rede social.

Enquanto isso, Musk usava sua rede social para antagonizar Moraes com postagens insinuando a prisão do ministro, desbloqueou as contas de diversos influenciadores de extrema-direita e chegou a comparar o magistrado a um “ditador”, embora tenha cumprido ordens de bloqueio semelhantes em lugares como Turquia e Índia, onde suas redes foram usadas para censurar jornalistas e oposição.

A última cartada de Musk foi feita em agosto, com o fechamento do escritório do X no Brasil depois que o representante da empresa foi ameaçado de prisão por não cumprir as ordens do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela empresa – levando a rede social a também violar as leis de localização do Brasil.

“Neste ponto, Musk esgotou a maioria das vias de escalada com o judiciário. E embora tenha retirado os funcionários da SpaceX do Brasil, ele já mostrou sinais de vacilação, pelo menos no que diz respeito à Starlink”, destaca a publicação.

*GGN

Ataques de Israel matam 61 palestinos em 48 horas na Faixa de Gaza

O balanço contabiliza 40.939 morto e 94.616 pessoas feridas em Gaza desde o início da guerra, em 7 de outubro.

Ataques militares de Israel deixaram 61 pessoas mortas no intervalo de 48 horas na Faixa de Gaza, de acordo com números divulgados pelo Ministério da Saúde do governo palestino, comandado pelo Hamas, neste sábado (7).

Um dos ataques foi aéreo e atingiu salas de aula e de oração em um complexo escolar utilizado como abrigo por cerca de 2 mil pessoas palestinas deslocadas pela guerra. No total, oito morreram e 15 ficaram feridas, segundo médicos locais.

Outras cinco pessoas foram mortas em uma residência.

11 meses de guerra

Desde o início do conflito mais recente na região, em 7 de outubro de 2023, as investidas de Israel contabilizaram 40.939 palestinos mortos e 94.616 pessoas feridas em Gaza.

Os onze meses de guerra resultaram no deslocamento de quase toda a população palestina, de 2,3 milhões de pessoas. O cenário provoca uma crise humanitária sem precedentes e fez com que a África do Sul acusasse Israel de genocídio, iniciando um processo na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia. Israel nega o crime.

Há vários meses, Catar, Egito e Estados Unidos, países que atuam como mediadores do conflito, tentam convencer Hamas e Israel a aceitarem um acordo de cessar-fogo que inclua a libertação de reféns e de prisioneiros palestinos detidos por Israel.

Diante da falta de acordo de trégua, Israel foi palco, na última semana, de uma greve geral para pressionar o governo de Benjamin Netanyahu pela libertação dos reféns que estão sob poder do Hamas.

Ignorando os atos, Netanyahu busca ganhar tempo para obter novos apoios na continuidade da guerra, dizem analistas políticos.

Sul é região com menos negros à frente de prefeituras e tendência no Brasil é de piora

Apenas 4% dos prefeitos da região Sul são negros.

Não há hoje negros à frente de nenhuma prefeitura entre as 56 das regiões metropolitanas de Porto Alegre e Florianópolis. Na região Sul como um todo, onde quase um quarto da população é parda ou preta, eles são apenas 4% dos líderes municipais. O diagnóstico é de um relatório “Retrato das Desigualdades”, do Observatório Brasileiro das Desigualdades. A pesquisa mostra que o problema passa longe de isolado, já que negros e pardos estão à frente de apenas 28% das prefeituras brasileiras, mesmo compondo 55% da população, de acordo com o Censo 2022. Segundo especialistas ouvidos pela Agência Pública, a situação pode piorar após as eleições deste ano.

A coordenadora da pesquisa e diretora do Instituto Alziras Tauá Pires destaca que mudanças promovidas pela PEC 9/23, a chamada “PEC da Anistia”, aprovada pelo Senado no mês passado, podem prejudicar o aumento dessa representação. O dispositivo perdoa os partidos que não atingiram a paridade racial – que os obrigava a destinar fatia proporcional dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FECF) para as candidaturas negras – e as cotas de gênero – que exigiam um mínimo de 30% de mulheres candidatas.

Além do perdão, a nova regra fixa em 30% o repasse mínimo da verba dos fundos eleitorais e de campanha para candidaturas negras – antes o valor seria proporcional às candidaturas de pretos e pardos que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é de 52,7% em 2024. “A PEC não só perdoa os partidos por não terem cumprido [a paridade] como altera e reduz esse percentual”, explica Pires. “Não é um problema de dinheiro para os partidos. Porém, o critério de divisão fica a cargo dos partidos políticos, e aí as pessoas que vão recebendo essas fatias maiores normalmente são homens e são brancos”, completa.

Desigualdade nas prefeituras
A falta de fiscalização e o jogo operado pelos partidos já impediam uma esperada representatividade racial, de acordo com Wescrey Portes, pesquisador em raça e eleições associado do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (Gemaa). “Em algumas eleições, por exemplo, alguns partidos tiveram 90% de candidaturas brancas. Então você teria que destinar [apenas] 10% [dos recursos para candidatos negros]”, exemplifica.

“Você vai ter no máximo 20% dessas candidaturas de cada partido disputando [com] algumas chances. Então, de 50, dez candidaturas. Dessas dez, cinco concentram mais os recursos. As outras cinco têm um recurso mais ou menos, e o resto você tem recursos mais ou menos iguais. Então, nessa própria distribuição, você pode operar de uma forma que, mesmo que haja proporção entre as candidaturas, não haja candidaturas negras com maiores recursos agregados”, explica.

Segundo o relatório, para que o Sul tivesse o número de prefeitos adequado em relação à população negra, seriam necessárias seis vezes mais vitórias de candidatos negros nas urnas. No Sudeste, seriam necessários 2,5 vezes mais prefeitos negros para alcançar o equilíbrio com a população negra. O cálculo é feito por um índice que compara a população ao número de políticos eleitos que a representa – quanto mais próximo de 1, maior o equilíbrio proporcional.

O melhor índice de equilíbrio de representação negra entre as capitais no Sul é o de Curitiba, onde o indicador é de apenas 0,27. O Nordeste é a região com maior participação negra, tendo a região metropolitana de Maceió como a menos representada (0,34) e Sergipe como a de maior expressão de pretos e pardos (1,23).

O desafio do gênero

Apenas 16% das prefeituras foram ocupadas por mulheres nas últimas eleições, sendo 4% negras. O desafio, aliás, vai além do Executivo. Tânia Ramos, a primeira e única vereadora negra de Florianópolis, destaca que sempre enfrentou a falta de investimento. “Vinte anos atrás, eu nunca tive recurso nenhum, nenhum, para fazer campanha. […] Um batia foto de graça, o outro fazia a diagramação do teu panfleto, de graça também”, relembra.

Mesmo após conseguir uma cadeira na Câmara, segundo ela, a dificuldade de ser minoria no espaço legislativo se impõe, especialmente ao tentar introduzir pautas sobre racismo e religiões de matriz africana, quando enfrentaria um “deboche total”. “São pautas que a gente traz, que, para nós, nos dói muito, porque a gente convive. Nós sabemos o que a gente precisa das nossas comunidades. E eles, então, ignoram tudo isso”, lamenta.

Coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Givânia Silva reforça que o poder econômico também surge como barreira para a ampliação da eleição de pessoas negras nos espaços políticos porque dificilmente elas têm recursos, mesmo com o financiamento público, porque existiria “um comando partidário branco, masculino, que está dizendo quem é prioridade”. “É difícil ver que elas [as pessoas negras] estão em lugares de destaque […] na hora da disputa. Você conhece quem está em evidência. Você não conhece quem está trancado, trabalhando oito, dez horas por dia”, explica.

*Agência Pública

Maduro revoga, custódia Brasil, embaixada argentina, em Caracas

Homens armados e encapuzados cercaram o prédio, onde estão abrigados dissidentes da oposição

O governo da Venezuela suspendeu unilateralmente a custódia que o Brasil exercia sobre a embaixada da Argentina em Caracas, onde estão abrigados seis colaboradores da líder opositora María Corina Machado. Eles são acusados pelo regime de Nicolás Maduro de crimes como terrorismo e traição à pátria. A decisão foi anunciada na noite de sexta-feira (6) e confirmada por uma fonte diplomática brasileira.

O cerco ao prédio, realizado por forças de segurança venezuelanas, incluindo o Sebin (Serviço Nacional Bolivariano de Inteligência) e o DAET (Corpo Nacional Bolivariano de Polícia), começou após o anúncio.

Energia cortada e medo de invasão

Segundo Pedro Urruchurtu, coordenador internacional do partido Vem Venezuela e um dos asilados, homens armados e encapuzados cercaram o local. Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram veículos policiais com sirenes ligadas ao redor da embaixada, e outro opositor, Omar Gonzalez Moreno, afirmou que a energia foi cortada.

Embaixada está sub custódia do Brasil desde 1º de agosto

A embaixada argentina, sob a custódia do Brasil desde 1º de agosto, abriga os colaboradores da oposição desde março. Caso saiam do prédio, eles podem ser presos pelas forças de segurança. De acordo com a Convenção de Viena, qualquer invasão de uma embaixada violaria a inviolabilidade de instalações diplomáticas. Por isso, o Brasil continuará responsável pelo local até que outro país assuma o papel.

A medida de Maduro coincide com a solicitação da Argentina ao Tribunal Penal Internacional para uma ordem de prisão contra ele e outros membros de seu regime, acusados de cometer crimes contra a humanidade. O pedido argentino foi feito poucas horas antes do cerco à embaixada.

O jornalista Alejandro Hernández levantou a hipótese de que a suspensão da custódia também pode ser uma resposta às críticas do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva. No mesmo dia, Lula disse que Maduro “deixou a desejar” e cobrou uma nova eleição ou a formação de uma coalizão política para solucionar a crise na Venezuela.

Silvio Almeida assinou lei que obriga testemunhas a denunciarem assédio ao governo

Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual foi lançado em 2023.

Sancionada em abril de 2023, menos de 100 dias depois do início do atual governo, a Lei 14.540 foi assinada pelo então ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, demitido na noite desta sexta (6).

A lei prevê a criação de um programa em nível federal para capacitar profissionais e combater o assédio em autarquias e órgãos do governo, mas também obriga a quem testemunhar ou tiver conhecimento de um caso de assédio sexual fazer uma denúncia formal.

O texto da lei diz: “Qualquer pessoa que tiver conhecimento da prática de assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, ou de qualquer forma de violência sexual, tem o dever legal de denunciá-los e de colaborar com os procedimentos administrativos internos e externos”.

A cartilha feita pela Procuradoria-Geral Federal tem como objetivo prevenir e enfrentar a prática do assédio sexual, capacitar os agentes públicos, implementar e divulgar campanhas educativas sobre as condutas e os comportamentos que caracterizam o assédio sexual.

Além de Silvio Almeida e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a lei ainda é assinada por Camilo Sobreira de Santana, ministro da Educação, Flávio Dino, então ministro da Justiça e Cida Gonçalves, ministra das Mulheres.

A chegada do texto foi uma semana antes do segundo turno das eleições.

Um dos dados que amparou a Medida Provisória foi um levantamento feito pela Controladoria Geral da União com casos de 2008 a 2022.

A pesquisa aponta que a cada três denúncias de assédio sexual que viraram processos, duas terminaram sem qualquer tipo de punição.

Um dos maiores desafios para os investigadores, tanto no âmbito administrativo — ou trabalhista —, quanto no âmbito criminal é provar as condutas. Justamente por isso, o STJ firmou um entendimento de que em 2022 que “em crimes de natureza sexual, a palavra da vítima possui relevante valor probatório, uma vez que nem sempre deixam vestígios e geralmente são praticados sem a presença de testemunhas”.

Medo: Horas antes de ato contra Moraes na Paulista, equipe de Bolsonaro diz que ele perdeu a voz

Bolsonaro foi levado ao Hospital Albert Einstein por conta de uma suposta gripe e estaria sem voz. Ele postou vídeo destinado a seus apoiadores pela manhã.

Horas antes de um protesto na Avenida Paulista que tem como objetivo principal cobrar o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro (PL) foi levado ao Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, após supostamente se sentir mal na manhã deste sábado (7), segundo o jornal O Globo. De acordo com sua equipe, Bolsonaro estaria sem voz por conta de uma gripe forte. Ele já recebeu alta e voltou ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, onde está hospedado.

A participação de Bolsonaro no ato, marcada para esta tarde, ainda não foi cancelada. O evento é promovido por apoiadores bolsonaristas no Dia da Independência.

A manifestação ganhou força após a decisão de suspensão temporária do X, antigo Twitter, que gerou críticas contra o ministro do STF. Elon Musk, proprietário da rede social, tem apoiado publicações a favor do impeachment de Moraes, após a plataforma ter sido bloqueada por não indicar um representante legal no Brasil.

Pela manhã, Bolsonaro divulgou um vídeo nas redes sociais pedindo que seus apoiadores não participem de atos cívicos organizados pelo governo, afirmando que esta não é uma semana de comemoração da independência, e pediu que seus aliados compareçam à Avenida Paulista às 14h.

Com medo de ser preso, Bolsonaro terceiriza ataques a Moraes neste 7 de setembro

Nos bastidores, o ex-mandatário cobra maior articulação de seus aliados no Congresso pelo impeachment do ministro do STF.

Em um momento de tensão crescente com o Supremo Tribunal Federal (STF), Jair Bolsonaro (PL) intensificou a pressão sobre seus aliados no Congresso para acelerar o processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, relata Malu Gaspar, do jornal O Globo. Durante uma reunião na sede do Partido Liberal (PL) com deputados e senadores, Bolsonaro expressou descontentamento com a morosidade na coleta de assinaturas para o pedido de impeachment, que já conta com mais de cem adesões. A expectativa de Bolsonaro é que seus aliados, incluindo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), coordenem melhor o movimento.

Temendo repercussões legais, Bolsonaro tem adotado uma postura cautelosa nos atos públicos. Ele está sob investigação em inquéritos conduzidos por Moraes e busca evitar declarações que possam ser consideradas antidemocráticas e, potencialmente, levá-lo à prisão em flagrante. Em recente entrevista, Bolsonaro fez um apelo a Moraes para “abaixar a guarda” e pediu que o ministro “tire esse coração de maldade da tua frente”.

Por outro lado, durante um evento em Juiz de Fora (MG), na véspera do 7 de setembro, Bolsonaro chamou o ministro de “ditador” e declarou que “aquele ministro do STF não dá mais”. Flávio Bolsonaro reforçou a defesa do impeachment.

A estratégia bolsonarista é que apenas civis e deputados assinem a petição de impeachment, que deve ser protocolada no Senado na próxima segunda-feira. Isso visa preservar os senadores, que terão a responsabilidade de avaliar o pedido, de possíveis acusações de antecipação de voto. A petição popular já ultrapassa 1,3 milhão de assinaturas.

Nos bastidores, Bolsonaro tenta manter distância das ações mais contundentes contra Moraes, delegando a seus aliados a linha de frente dos ataques. Essa abordagem busca evitar desgaste político para o ex-mandatário, ao mesmo tempo em que mantém a pressão sobre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que instaure o processo de impeachment, apesar das declarações de que não pretende fazê-lo.

O pastor e empresário Silas Malafaia, um dos convocadores do ato na Avenida Paulista, deve ser o porta-voz mais incisivo durante o evento. A equipe de Bolsonaro está apreensiva com o tom que o religioso adotará, dado seu histórico de declarações inflamadas contra o STF.

Apesar do esforço de Bolsonaro e seus aliados, a viabilidade de um impeachment de Moraes ainda é incerta. Senadores moderados afirmam que, atualmente, a bancada conservadora não possui os votos necessários para aprovar o processo, o que exige maioria simples (41 votos) para abertura e dois terços (54 votos) para cassação. Contudo, mesmo uma derrota no plenário seria vista como um recado simbólico ao ministro e ao Supremo

Forças de Maduro cercam embaixada da Argentina, assumida pelo Brasil

Representação diplomática, que abriga opositores do regime, teve energia cortada.

O cerco à embaixada da Argentina em Caracas, assumida pelo Brasil após a expulsão de diplomatas argentinos pelo governo de Nicolás Maduro, elevou as tensões diplomáticas na região. Relatos enviados ao Itamaraty indicam que agentes das forças de segurança venezuelanas cercaram o local na noite de sexta-feira (6), onde cinco membros da oposição venezuelana, abrigados pela embaixada, estão refugiados, informa Jamil Chade, no UOL.

A pressão do governo Maduro aumentou depois que a Argentina apresentou um pedido ao Tribunal Penal Internacional para a prisão de Maduro, intensificando o cerco ao local que agora é administrado pelo Brasil.

Pedro Noselli, coordenador internacional da líder opositora María Corina Machado e um dos asilados, relatou nas redes sociais que homens encapuzados e armados começaram a cercar a embaixada por volta das 20h30, horário local. Noselli continuou a divulgar atualizações, mostrando um aumento no número de agentes e veículos de patrulha ao redor do local.

Energia da embaixada foi cortada

Omar Gonzalez Moreno, outro opositor asilado e aliado de Corina, também usou as redes sociais para divulgar que a energia da embaixada foi cortada, aumentando o clima de tensão. O governo Maduro já havia expulsado diplomatas argentinos logo após as eleições de 28 de julho, em retaliação à decisão do governo argentino de Javier Milei de não reconhecer a vitória de Maduro e de afirmar que o pleito foi fraudulento.

Para evitar uma crise mais grave, o Brasil firmou um acordo para assumir a responsabilidade pelos interesses argentinos em Caracas, incluindo a embaixada. Um acordo semelhante foi feito com a embaixada do Peru, que também teve seus diplomatas expulsos por razões semelhantes. O Brasil chegou a hastear sua bandeira no local, tornando-o oficialmente uma extensão de seu território, protegendo-o da intervenção das forças venezuelanas.

O governo brasileiro declarou que mantém a representação da Argentina em Caracas e que qualquer alteração deve aguardar a nomeação de um substituto por parte da Venezuela. Até lá, Lula assegura que o Brasil continuará a desempenhar essa função.