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Anúncio de Zuckerberg é ataque ao STF e à soberania brasileira, aponta secretário da Secom

Declaração do CEO da Meta “soa como antecipação de ações que serão tomadas pelo governo Trump”, alerta João Brant.

Poucas horas após a gigante das redes sociais Meta anunciar, nesta terça-feira (7), mudanças em suas práticas de moderação de conteúdo, incluindo o fim do programa de checagem de fatos (fact-checking), o secretário de Políticas Digitais da Secom [Secretaria de Comunicação] da Presidência da República, João Brant, afirmou que o posicionamento da cúpula da empresa é uma “declaração fortíssima que se refere ao STF como ‘corte secreta’”.

A postagem foi feita após o dono da Meta, Mark Zuckerberg afirmar que “países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar que empresas removam conteúdos de forma silenciosa”, disse o dono da Meta, Mark Zuckerberg, em uma referência indireta às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que visam conter a desinformação e disseminação de fake news nas redes sociais, de acordo com o jornal O Globo.

“É uma declaração fortíssima, que se refere ao STF como ‘corte secreta’, ataca os checadores de fatos (dizendo que eles ‘mais destruíram do que construíram confiança’) e questiona o viés da própria equipe de ‘trust and safety’ da Meta – para fugir da lei da Califórnia”, afirmou João Brant em publicação no X.

Em vez de usar organizações de notícias e outros grupos independentes, a Meta, dona do Facebook, Instagram e Threads, confiará nos usuários para adicionar notas ou correções a postagens que possam conter informações falsas ou enganosas. É um sistema conhecido como “Notas da Comunidade”, já usado pelo X, rede social de Elon Musk. Desde que assumiu o X, Musk, um grande aliado de Trump, tem posicionado cada vez mais a rede social como a plataforma por trás da nova presidência americana. Zuckerberg tende a seguir a mesma linha.

Na postagem, Brant ainda afirma que “Facebook e Instagram vão se tornar plataformas que vão dar total peso à liberdade de expressão individual e deixar de proteger outros direitos individuais e coletivos”, e que a “Meta vai atuar politicamente no âmbito internacional de forma articulada com o Governo Trump para combater políticas da Europa, do Brasil e de outros países que buscam equilibrar direitos no ambiente online”. “A declaração é explícita, sinaliza que a empresa não aceita a soberania dos países sobre o funcionamento do ambiente digital e soa como antecipação de ações que serão tomadas pelo governo Trump”, alerta.

Ao finalizar o texto, o secretário de políticas digitais declara que a Meta vai “asfixiar financeiramente as empresas de checagem de fatos”, e que o anúncio da plataforma reforça a importância das ações em curso na Europa, no Brasil e na Austrália, envolvendo os três poderes.

O CEO da Meta afirmou que o sistema atual de checagem de fatos da empresa “chegou a um ponto em que há muitos erros e censura demais.” Por isso, disse, “é hora de voltar às nossas raízes sobre a liberdade de expressão”. Assim como Musk, Zuckerberg reproduziu a narrativa de que os EUA estão mais avançados no que diz respeito à livre manifestação de pensamento e disse que “as eleições recentes (nos EUA) parecem um ponto de virada cultural em direção a uma nova priorização da liberdade de expressão”.

Muitos aliados de Trump desaprovam a prática da Meta de adicionar avisos ou alertas a postagens questionáveis ou falsas. O futuro presidente americano costumava criticar Zuckerberg, alegando que o recurso de checagem de fatos tratava postagens de usuários conservadores de maneira injusta. Desde que Trump venceu um segundo mandato em novembro, a Meta tem agido rapidamente para tentar reparar os laços tensos entre ele e sua empresa com os conservadores.

Por Celeste Silveira

Produtora cultural

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