Leia a íntegra do discurso de Lula: não seremos apenas fornecedores de matérias-primas

Presidente destacou que Sul Global tem ‘condições’ para liderar ‘novo paradigma de desenvolvimento’ do meio ambiente.

O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva criticou a escassez de recursos para uma transição “justa e planejada”, metas que já foram comentadas pelo governo federal em eventos que antecederam a Cúpula dos chefes de Estado do BRICS, nesta segunda-feira (07/07). Segundo ele, os países em desenvolvimento acabam sendo os mais atingidos pelas perdas e danos influenciados por um “negacionismo” e o “unilateralismo” do mundo.

A fala se deu no âmbito da sessão “Meio Ambiente, COP 30 e Saúde Global”, no segundo dia do evento de alto nível, no Rio de Janeiro. Atualmente, o desafio ambiental é, conforme o governo brasileiro, as nações se comprometerem com medidas que impeçam o aumento de 1,5 graus da temperatura mundial.

“É inadiável promover a transição justa e planejada para o fim do uso de combustíveis fósseis e para zerar o desmatamento […] O Sul Global tem condições de liderar um novo paradigma de desenvolvimento, sem repetir os erros do passado. Não seremos simples fornecedores de matérias-primas”, declarou o mandatário, ao enfatizar a necessidade do acesso e desenvolvimento de tecnologias que permitam participar “de todas as etapas das cadeias de valor”.

Ainda de acordo com Lula, menos de 60 empresas no mundo são responsáveis pela emissão de 80% de carbono, sendo que a maioria atua nos setores de petróleo, gás e cimento.

“Os incentivos dados pelo mercado vão na contramão da sustentabilidade”, destacou. “Em 2024, os 65 maiores bancos do mundo se comprometeram a conceder 869 bilhões de dólares para o setor de combustíveis fósseis”.

Por outro lado, a chamada Declaração-Quadro sobre Finanças Climáticas do BRICS adotada hoje pelo bloco, de acordo com Lula, configura-se como uma solução pois apresenta “fontes necessárias e modelos alternativos” para o financiamento climático.

“O Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que lançaremos na COP 30, irá remunerar os serviços ecossistêmicos prestados ao planeta”, disse.

Defesa da saúde global
Lula também destacou em seu discurso que a “defesa da saúde dos pobres é urgente”. Ele reforçou que, embora seja um direito humano e um motor do desenvolvimento, “a saúde global é afetada pela pobreza e pelo unilateralismo”.

O presidente brasileiro também afirmou que é fundamental recuperar o protagonismo da Organização Mundial da Saúde como “foro legítimo para o enfrentamento às pandemias”. Além disso, destacou que é necessário ter espaço fiscal para garantir a saúde e o bem-estar dos povos.

Ele complementou: “Não há direito à saúde sem investimento em saneamento básico, alimentação adequada, educação de qualidade, moradia digna, trabalho e renda.”

Leia o discurso na íntegra

“Os regimes multilaterais de clima e de saúde foram palco de grandes esforços de mobilização do Sul Global.

As três convenções da ONU adotadas aqui no Rio de Janeiro, em 1992, colocaram o desenvolvimento sustentável no centro dos debates sobre o futuro do planeta.

Consagramos o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas.

Mesmo sem o passivo histórico dos países desenvolvidos, os membros do BRICS não deixaram de fazer a sua parte.

Na Organização Mundial da Saúde e na Organização Mundial do Comércio, lutamos juntos pelo acesso a medicamentos e vacinas essenciais para vencer a epidemia de HIV/Aids, a malária, a tuberculose e outras mazelas que afetam, principalmente, os países mais vulneráveis.

Nas Conferências de Cairo e Pequim, há três décadas, reafirmamos os direitos humanos de mulheres e meninas, inclusive à saúde sexual e reprodutiva.

Hoje, o negacionismo e o unilateralismo estão corroendo avanços do passado e sabotando nosso futuro.

O aquecimento global ocorre em ritmo mais acelerado do que o previsto.

As florestas tropicais estão sendo empurradas para seu ponto de não retorno.

A Conferência de Nice, há poucas semanas, deixou claro que o oceano está febril.

Uma década após o Acordo de Paris, faltam recursos para a transição justa e planejada, essencial para a construção de um novo ciclo de prosperidade.

Os países em desenvolvimento serão os mais impactados por perdas e danos.

São também os que menos dispõem de meios para arcar com mitigação e adaptação.

Justiça climática é apostar em ações comprometidas com o combate à fome e às desigualdades socioambientais.

Ao proteger, conservar, e restaurar nossos territórios, criamos também oportunidades para as comunidades locais e povos indígenas.

A geração de empregos decentes, a igualdade entre homens e mulheres e o fim do racismo em todas as suas esferas são imperativos.

O Consenso dos Emirados Árabes Unidos, a partir do Balanço Global de avaliação de cumprimento do Acordo de Paris, deve ser a base de sustentação de nossas ações de implementação.

Nosso desafio é alinhar ações para evitar ultrapassar 1,5 graus de aumento da temperatura do planeta.

Será preciso triplicar energias renováveis e duplicar a eficiência energética.

É inadiável promover a transição justa e planejada para o fim do uso de combustíveis fósseis e para zerar o desmatamento.

Faz parte desse desafio viabilizar os meios de implementação necessários, hoje estimados em 1.3 trilhão de dólares, partindo dos 300 bilhões já acordados na COP29 no Azerbaijão.

O Sul Global tem condições de liderar novo paradigma de desenvolvimento, sem repetir os erros do passado.

Não seremos simples fornecedores de matérias-primas.

Precisamos acessar e desenvolver tecnologias que permitam participar de todas as etapas das cadeias de valor.

80% das emissões de carbono são produzidas por menos de 60 empresas.

A maioria atua nos setores de petróleo, gás e cimento.

Os incentivos dados pelo mercado vão na contramão da sustentabilidade.

Em 2024, os 65 maiores bancos do mundo se comprometeram a conceder 869 bilhões de dólares para o setor de combustíveis fósseis.

Taxonomias sustentáveis e unidades de contagem de carbono justas e inclusivas podem atrair investimentos produtivos verdes e justos.

A Declaração-Quadro sobre Finanças Climáticas do BRICS, que adotamos hoje, apresenta fontes necessárias e modelos alternativos para o financiamento climático.

O Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que lançaremos na COP 30, irá remunerar os serviços ecossistêmicos prestados ao planeta.

Meus amigos e minhas amigas,

Apesar de ser um direito humano, bem público e motor de desenvolvimento, a saúde global também é profundamente afetada pela pobreza e pelo unilateralismo.

Recuperar o protagonismo da Organização Mundial da Saúde como foro legítimo para o enfrentamento às pandemias e na defesa da saúde dos povos é urgente.

A recente adoção do Acordo de Pandemias é um passo nessa direção.

O BRICS está apostando na ciência e na transferência de tecnologias para colocar a vida em primeiro lugar.

No Brasil e no mundo, a renda, a escolaridade, o gênero, a raça e o local de nascimento determinam quem adoece e quem morre.

Muitas das doenças que matam milhares em nossos países, como o mal de Chagas e a cólera, já teriam sido erradicadas se atingissem o Norte Global.

Implementar o ODS 3 — saúde e bem-estar — requer espaço fiscal.

Não há direito à saúde sem investimento em saneamento básico, alimentação adequada, educação de qualidade, moradia digna, trabalho e renda.

A Parceria pela Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas, que lançaremos hoje, propõe superar essas desigualdades sistêmicas com ações voltadas para infraestrutura física e digital e para o fortalecimento de capacidades.

A consolidação da Rede de Pesquisa de Tuberculose, com o importante apoio do Novo Banco de Desenvolvimento e da Organização Mundial da Saúde, bem como a cooperação regulatória em produtos médicos são exemplos concretos do quanto já avançamos como grupo.

Estamos liderando pelo exemplo.

Cooperando e agindo com solidariedade em vez de indiferença.

Colocando a dignidade humana no centro de nossas decisões.

Muito obrigado.”

*Opera Mundi