Oposição no Congresso quer transformar a isenção do IR de R$ 5 mil em pauta bomba

A oposição no Congresso, liderada por deputados como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Luciano Zucco (PL-RS), está articulando uma estratégia para transformar a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais, em pauta bomba para prejudicar o governo Lula.

Essa movimentação é vista como uma tentativa de criar uma “pauta bomba”, ou seja, uma proposta de forte apelo popular que pressiona o governo, mas sem indicar fontes claras de compensação financeira, o que dificulta sua viabilidade fiscal.

A proposta da oposição, apresentada em fevereiro de 2025, também sugere ajustar a tabela do IR, aplicando a alíquota máxima de 27,5% apenas para rendas acima de R$ 20 mil, contra os atuais R$ 4.664,68.

O governo, por sua vez, propõe compensar a perda de arrecadação de R$ 25,8 bilhões com a isenção até R$ 5 mil por meio de uma tributação progressiva sobre rendas anuais acima de R$ 600 mil (equivalente a R$ 50 mil mensais), com alíquota máxima de 10% para quem ganha a partir de R$ 1,2 milhão por ano.

Essa medida, que inclui taxação de dividendos, enfrenta resistência tanto da oposição quanto de parte do Centrão, que rejeitam aumentos de impostos, especialmente sobre os mais ricos, sob argumentos de risco de fuga de capitais e bitributação. Parlamentares como Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, sinalizam que o projeto sofrerá alterações, possivelmente com cortes em outras isenções fiscais, para garantir neutralidade fiscal, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A proposta de isenção até R$ 5 mil, promessa de campanha de Lula, tem amplo apoio popular e já teve urgência aprovada na Câmara em 21 de agosto de 2025, permitindo votação direta no plenário. O texto, relatado por Arthur Lira (PP-AL), também prevê descontos graduais para rendas até R$ 7.350, ampliando o alcance do benefício.

No entanto, a resistência à taxação dos super-ricos e o clima de confronto entre governo e Congresso podem atrasar a tramitação, com mudanças significativas esperadas antes da aprovação final, prevista para antes do recesso de julho de 2026.

A oposição, ciente do apelo político da isenção, busca capitalizar com uma proposta mais generosa, mas a falta de compensação fiscal reduz suas chances de avanço. Enquanto isso, o governo aposta na popularidade da medida para pressionar o Legislativo, destacando que beneficiará cerca de 10 milhões de brasileiros, especialmente da classe média, enquanto a tributação afetará apenas 141 mil contribuintes de alta renda.

O debate reflete uma tensão entre justiça tributária, defendida pelo governo, e a resistência a novos impostos, liderada pela oposição, com o Congresso buscando um meio-termo para evitar perdas fiscais e impactos em estados e municípios.