Dia: 22 de outubro de 2025

Mundo

O cerco se fecha contra Trump: Rússia aprova parceria com Venezuela e expressa apoio em meio ameaças dos EUA

22 de outubro de 2025 Celeste Silveira

Acordo que prevê expandir interação entre países nas esferas política e econômica segue para assinatura de Putin; Moscou também rejeitou ‘interferência’ de Washington sobre governo Maduro

O Conselho da Federação Russa aprovou nesta quarta-feira (22/10) a ratificação de um acordo de parceria estratégica com a Venezuela. A medida ocorre no contexto da intensificação das ameaças dos Estados Unidos de Donald Trump sobre o governo de Nicolás Maduro.

“O acordo entre a Federação Russa e a República Bolivariana da Venezuela sobre parceria e cooperação estratégicas, assinado em Moscou em 7 de maio de 2025, será ratificado”, diz a resolução.

De acordo com a agência de notícias estatal TASS, o tratado já aprovado pela Duma, a câmara baixa do Parlamento russo, agora aguarda apenas a assinatura de formalização do presidente Vladimir Putin para entrar em vigor.

Anunciado em 7 de maio, o decreto foi assinado semanas atrás, em 7 de outubro, pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que confirmou o endosso ao tratado de parceria estratégica com a Rússia. A cooperação tem validade de dez anos, sendo renovável a cada cinco.

O texto prevê expandir a interação entre as duas nações, mencionando uma infraestrutura financeira para facilitar o comércio independente dos sistemas ocidentais, a contemplação de investimentos conjuntos em setores como petróleo, gás e mineração. Além disso, fortalecer a cooperação em segurança global, incluindo a luta contra o terrorismo, o tráfico de drogas, a lavagem de dinheiro e, no âmbito econômico e global, o apoio à aspiração da Venezuela de ingressar no BRICS.

Em meio à campanha de intervenção norte-americana, aprovação das operações da agência central de espionagem CIA e mobilização da Marinha no Caribe, na terça-feira (21/10), o ministro das Relações Exteriores russo, Sergey Lavrov, declarou apoio a Caracas durante uma reunião com o embaixador venezuelano da Rússia, Jesus Rafael Salazar Velázquez.

O chanceler reafirmou “a solidariedade com o governo e o povo da Venezuela diante das crescentes ameaças externas e tentativas de interferência em assuntos internos”, além de expressar o “total apoio aos esforços de Caracas para defender a soberania nacional”.

*Opera Mundi

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Política

AGU: Ministério Público da Itália se posiciona a favor da extradição de Zambelli

22 de outubro de 2025 Celeste Silveira

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que o Ministério Público da Itália emitiu um parecer favorável à extradição da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) para o Brasil. A AGU, que atua no processo em cooperação com o Itamaraty e a Procuradoria-Geral da República (PGR), destacou que o objetivo é cumprir as determinações da Justiça brasileira, com base no tratado bilateral de extradição entre os dois países.

Contexto do Caso

Carla Zambelli foi condenada em junho de 2025 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por falsidade ideológica e invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A condenação está relacionada a uma ação em que ela teria sido a autora intelectual de um hackeamento executado por Walter Delgatti, visando emitir um mandato falso de prisão contra o ministro

Alexandre de Moraes. Antes do trânsito em julgado da sentença, Zambelli fugiu do Brasil, passando inicialmente pelos Estados Unidos e se refugiando na Itália, onde possui dupla cidadania. Isso a levou a ser considerada foragida e incluída na lista de procurados da Interpol (difusão vermelha).

Em 29 de julho de 2025, ela foi presa em um apartamento nos arredores de Roma e transferida para a penitenciária feminina de Rebibbia, onde permanece em regime fechado cautelar. A Corte de Apelação de Roma determinou a prisão preventiva devido ao “grave risco de fuga”. Recentemente, Zambelli iniciou uma greve de fome após a rejeição de recursos pela Corte de Cassação italiana, e criticou publicamente o ministro da Justiça italiano, Carlo Nordio.

Próximos Passos no Processo de Extradição

O parecer favorável do Ministério Público italiano é um estágio avançado, mas o processo ainda não está concluído. Aqui vai um resumo dos passos restantes:

De acordo com especialistas em extradição, o processo completo pode levar de 1,5 a 2 anos, dependendo de recursos e fatores políticos. A AGU e o governo brasileiro continuam pressionando pelo cumprimento rápido.

Reações e Implicações no Brasil

Cassação do Mandato: A condenação de Zambelli já determina a perda do mandato, mas isso só ocorre após trânsito em julgado. O processo de cassação na Câmara dos Deputados avança na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), necessitando de 257 votos favoráveis no plenário para aprovação.

Reações Políticas: Bolsonaristas, como aliados de Zambelli, criticaram o processo, comparando-o a casos como o de Cesare Battisti (protegido pelo ex-presidente Lula). A defesa da deputada não se manifestou imediatamente sobre o parecer italiano.

A situação segue em evolução, e atualizações podem surgir nas próximas semanas.

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Política

Sergio Moro adula Fux após ministro pedir transferência para a Segunda Turma: ‘honrou a toga’

22 de outubro de 2025 Celeste Silveira

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais conhecido como “in Fux we trust”, solicitou transferência da Primeira Turma para a Segunda Turma da Corte. A mudança ocorre em meio à aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixa o STF em dezembro de 2025.

A Primeira Turma é responsável por julgar casos sensíveis, como os relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 e processos envolvendo figuras políticas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o senador Sergio Moro (que é réu em uma ação por suposta calúnia contra Alexandre de Moraes).

A decisão de Fux gerou reações polarizadas. De um lado, elogios de aliados da direita, que veem a saída como um ato de independência em relação ao que chamam de “ativismo” da Primeira Turma, liderada por Moraes. Do outro, críticas da esquerda, que interpretam como uma manobra para influenciar julgamentos pendentes, como os embargos de Moro contra a denúncia que o torna réu.

Sergio Moro, o lambe-botas

Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-ministro da Justiça e ex-juiz parcial da Lava Jato, foi um dos primeiros a se manifestar publicamente em defesa de Fux. Em postagem no X (antigo Twitter), Moro escreveu:

“O Ministro Fux honrou a toga e o Direito onde passou. Continuará fazendo o mesmo na Segunda Turma do STF.”

A frase “honrou a toga”, viralizou rapidamente, acumulando milhares de interações. O post de Moro, publicado às 22h17 (horário de Brasília), foi interpretado como um “abaixo-assinado” implícito de apoio, especialmente considerando que Fux havia pedido vista (suspensão) em um julgamento recente que poderia manter Moro como réu.

Críticas da Esquerda: Usuários e colunistas de veículos como Brasil 247 questionaram a timing da mudança, sugerindo que seria uma estratégia para evitar decisões desfavoráveis em casos da Primeira Turma. O jornalista Marcelo Semer destacou que Fux votou a favor do recebimento da denúncia contra Moro na Turma.

A transferência ainda precisa ser aprovada pelo plenário do STF. Analistas apontam que a Segunda Turma, com ministros como Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques, pode oferecer um ambiente menos confrontacional para Fux, que recentemente chorou ao se despedir de Barroso em sessão do dia 9 de outubro.

Essa declaração reforça a aliança tática entre Moro e Fux, em um momento de tensão no Judiciário brasileiro, marcado por debates sobre imparcialidade e influência política nas decisões do STF.

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Política

Fux quer mudar a coloração partidária na Segunda Turma

22 de outubro de 2025 Carlos Henrique Machado

É tanta coisa que ando lendo sobre essa rabiada do grandiloquente Fux, que me causa engulhos.

A começar por Sergio Moro: “O Ministro Fux honrou a toga e o Direito por onde passou. Continuará fazendo o mesmo na Segunda Turma do STF.”

Da declaração de quem é, esse elogio acaba virando uma casca de banana para o cabeleira.

Moro é um queima filme inato.

Tem gente que diz que Fux quer repetir o caminho de Moro, do judiciário pra política e fará uma harmonização capilar mais acesa, diria luminosa ao estilo arvore de natal.

Política é isso, segundo o guru de Trump Steve Bannon: quem quer rir tem que fazer rir.

O conjo da conja tá empolgado com a ida de Fux pra 2ª turma, mas está se esquecendo que Gilmar Mendes faz parte dela.

O Batoré de tamanco adicionou sobrecasaca um amarelo patriota no coco oco, pra mudar de estilo e língua jurídica.

Essa é a grande esperança da terra plana para de alguma forma tornar o ignominioso elegível e impune.

A ver.

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Política

STF publica acórdão da condenação de Bolsonaro e inicia prazo para os recursos

22 de outubro de 2025 Celeste Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Com a publicação, começa a contar o prazo de cinco dias para que as defesas apresentem recursos contra a condenação, definida por 4 votos a 1 na Primeira Turma da Corte.

Os advogados poderão protocolar embargos de declaração, recurso usado para apontar eventuais contradições ou omissões no julgamento. Embora raramente modifique o resultado final, esse tipo de recurso pode gerar ajustes pontuais nas penas. O acórdão tem quase 2 mil páginas.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, poderá decidir sozinho sobre alguns pontos ou levar o caso novamente ao colegiado. Em alguns trechos, também pode pedir manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de nova análise.

Até a conclusão dos recursos, nenhum dos réus poderá ser preso, exceto em situações excepcionais, como a preventiva decretada contra o inelegível. No Supremo, há expectativa de que os recursos sejam julgados até o fim do ano.

Defesa quer novo tipo de recurso
As defesas também devem tentar o chamado embargo infringente, que poderia alterar o resultado do julgamento. De acordo com o DCM, o STF entende que esse recurso só cabe quando o réu tem dois votos pela absolvição — e, neste caso, apenas o ministro Luiz Fux votou a favor de Bolsonaro e dos demais acusados.

Os advogados do ex-presidente devem questionar o papel de liderança atribuído a Bolsonaro, que resultou na pena mais alta do grupo: 27 anos e três meses de prisão. Eles também argumentam que não ficou comprovado que a organização criminosa tenha atuado de forma armada.

Condenações
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF concluiu em setembro que existiu uma organização criminosa estruturada para manter Jair Bolsonaro no poder.

Segundo os ministros, o grupo atuou para minar a confiança nas urnas eletrônicas, pressionar as Forças Armadas a apoiar uma ruptura institucional, usar a máquina pública contra adversários e até planejar a prisão e a morte de autoridades. Esses atos, de acordo com o STF e a PGR, culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

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Política

STF reabre investigação contra Valdemar por ligação com trama golpista

22 de outubro de 2025 Celeste Silveira

Decisão da Primeira Turma atende pedido de Alexandre de Moraes e retoma apuração sobre o presidente do PL

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) reabrir a investigação contra o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, por suspeita de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, informou o jornal O Globo. O pedido foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento do Núcleo 4 da trama golpista — grupo acusado de propagar ataques e fake news contra o sistema eleitoral.

Moraes foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, enquanto Luiz Fux foi voto vencido. A decisão retoma o inquérito arquivado em fevereiro, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu não denunciar Valdemar, apesar do indiciamento pela Polícia Federal (PF).

“Uma vez configurada a condenação do réu Carlos Cesar Rocha, pra que extraiamos cópias da decisão e de todo o acervo probatório para remessa para a Pet 12100 para, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal, reabrirmos a investigação e análise dos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito em relação ao presidente do PL, Valdemar da Costa Neto”, afirmou Moraes em plenário.
Financiamento da desinformação
Valdemar passou a ser alvo da PF após o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, entrar com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a anulação de parte dos votos das eleições de 2022. A investigação concluiu que o partido teria sido usado para financiar e legitimar narrativas falsas de fraude nas urnas eletrônicas, com o objetivo de estimular manifestações em frente a quartéis e bases militares.

Segundo o relatório da PF, o “ápice da estratégia” ocorreu em 22 de novembro de 2022, quando a coligação formada por PL, Republicanos e Progressistas ingressou com a ação no TSE. O documento aponta que Valdemar era o “principal fiador dos questionamentos”, financiando e divulgando estudos técnicos produzidos por aliados do bolsonarismo para sustentar as alegações de fraude.

De acordo com os investigadores, o comitê de campanha de Bolsonaro — alugado pelo PL — teria sido usado como centro de articulação do grupo, apelidado de “QG do golpe”. O espaço foi frequentado, após o segundo turno, por apoiadores do ex-presidente que defendiam uma intervenção militar para mantê-lo no poder, segundo Guilherme Paladino, 247.

Julgamento do “núcleo da desinformação”
A decisão sobre Valdemar foi tomada no contexto da conclusão do julgamento do Núcleo 4 da trama golpista. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma condenou sete réus acusados de disseminar desinformação e promover ataques às instituições durante o governo Bolsonaro.

Foram condenados:

Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército – 17 anos de prisão;
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército – 15 anos e 6 meses;
Marcelo Araújo Bormevet, policial federal – 14 anos e 6 meses;
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército – 14 anos;
Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva – 13 anos;
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel – 13 anos e 6 meses;
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal – 7 anos e 6 meses em regime semiaberto.

Os réus foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

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