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Inclusão de atenção a pessoas com síndrome de Burnout no SUS é aprovada na Câmara

Proposta foi analisada em caráter conclusivo e seguirá para o Senado caso não haja recurso.

Um projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome de Esgotamento Profissional (SEP) no Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

O projeto tramitou em caráter conclusivo e deverá seguir para o Senado caso não haja recurso para votação em Plenário.

De acordo com o projeto, a síndrome de esgotamento profissional, também conhecido como burnout, se caracteriza em três dimensões:

  • Sentimentos de exaustão ou esgotamento de energia
  • Aumento do distanciamento mental do próprio trabalho, ou
  • sentimentos de negativismo ou cinismo relacionados ao próprio trabalho; e
  • Redução da eficácia profissional.

O texto estabelece que o poder público precisar implementar formas de prevenção e diagnóstico precoce, capacitação permanente de profissionais de saúde e promoção de estudos e pesquisa. Além de fomentar a produção e divulgação de dados sobre a síndrome.

Também determina parceria entre entes públicos e privados para realização de uma semana, sempre no dia 15 de outubro, em que se realiza atividades de conscientização. Todas essas campanhas deverão tratar da importância e o direito de um ambiente seguro e saudável para todos os trabalhadores.

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