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Ministério da Justiça determina que PF investigue ataque a assentamento do MST

Ação de criminosos resultou em três pessoas mortas e outras cinco feridas na noite dessa sexta (10), em Tremembé (SP);

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou, neste sábado (11), que a Polícia Federal (PF) instaure um inquérito para investigar o ataque ao Assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Tremembé, no interior de São Paulo, ocorrido na noite de sexta-feira (10).

Ministério da Justiça
No ofício enviado à PF, o ministro em exercício, Manoel Carlos de Almeida Neto, cita a violação a direitos humanos. O MJSP informou ainda que uma equipe da PF, com agentes, perito e papiloscopista, já foi deslocada para o local do crime.

Mais cedo, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que havia telefonado para o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e pediu para que a instituição colaborasse para encontrar os culpados e puni-los pelos crimes cometidos.

Teixeira também afirmou que fez contato com o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, com o Secretário de Governo e Relações Institucionais do estado, Gilberto Kassab, e com o secretário-executivo da pasta de Derrite, Osvaldo Nico Gonçalves, para pedir o reforço da segurança no local. Segundo o ministro, as autoridades estaduais se comprometeram no emprego de polícia especializada para investigar o caso. O ministro ainda disse se tratar de uma área que desperta interesse do crime organizado.

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDCH) também divulgou nota em que condena o ataque e informa que está buscando mais informações sobre os fatos ocorridos para prestar assistência às vítimas, familiares e aos assentados.

Entenda o caso
Na noite dessa sexta-feira (10), famílias de agricultores do Assentamento Olga Benário, do MST, localizado em Tremembé (SP), sofreram violento atendado que deixou três pessoas mortas e cinco feridos – entre eles, crianças e idosos. Os moradores do assentamento contam que, por volta das 23h da sexta-feira, criminosos invadiram o assentamento com carros e motos, disparando indiscriminadamente contra as pessoas.

O ataque armado resultou na morte de Gleison Barbosa de Carvalho, de 28 anos, e Valdir do Nascimento, 52 anos, e Denis Carvalho, de 29 anos, que chegou a ser levado para o hospital com um tiro na cabeça e colocado em coma induzido, mas não resistiu. As demais vítimas estão fora de perigo.

Ministério dos Direitos Humanos vai oferecer proteção a lideranças
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (Mdhc) anunciou que vai oferecer assistência e proteção às lideranças e demais moradores do Assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

“O MDHC, por meio do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, está buscando mais informações sobre os fatos ocorridos e oferecerá assistência para as lideranças do assentamento e sua coletividade”, informou o ministério, em nota divulgada na tarde deste sábado (11).

Ao classificar o episódio como um “grave ataque contra o assentamento do MST”, o ministério destaca a urgente necessidade de fortalecimento das políticas de proteção aos defensores de direitos humanos que integrem as esferas federal e estadual, os sistemas de Justiça e de Segurança Pública e as redes de proteção, definindo as responsabilidades e o tipo de dinâmica e relacionamento para garantir a proteção das defensoras e dos defensores de direitos humanos.

Apesar da tensão resultante da disputa por terras na região, nenhuma liderança do Assentamento Olga Benário, em Tremembé, está inscrito no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. “Por isso, este Ministério reforça a importância de que situações de risco sejam comunicadas ao programa do governo federal, responsável por atuar de forma articulada para prevenir e responder a ameaças e conflitos que possam resultar em violência ou violações de direitos”, acrescentou a pasta, que promete fortalecer, ainda em 2025, as práticas de proteção às comunidades, associações, grupos, organizações, coletivos e movimentos sociais.

“Temos o dever estatal de dar proteção integral às defensoras e aos defensores de direitos humanos. Neste sentido, acionaremos os órgãos de Estado responsáveis pela resolução de conflitos agrários e pela segurança pública para atuarmos de forma conjunta e coordenada”, declarou a ministra Macaé Evaristo, na nota.

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