13 de abril de 2021
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De acordo com o Estadão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (5) que o Ministério da Justiça apresente esclarecimentos dentro de cinco dias sobre o uso da Lei de Segurança Nacional (LSN) contra críticos do governo do presidente Jair Bolsonaro. O ministro também cobrou explicações da da Polícia Civil […]

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Grupo criado pelo Ministério da Justiça aprovou por unanimidade o que devem ser as novas diretrizes. Um grupo criado pelo Ministério da Justiça aprovou por unanimidade o que devem ser as novas diretrizes do trabalho de inteligência na área de segurança pública. Os documentos foram enviados à pasta e agora vão passar pela consultoria jurídica […]

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Ministros proibiram a produção desse tipo de documento por parte do Ministério da Justiça. Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela suspensão da produção de qualquer tipo de dossiê por parte do Ministério da Justiça sobre a vida pessoal e política de servidores públicos. Para a maioria da Corte, houve desvio […]

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O deputado estadual Douglas Garcia (PTB), um dos principais aliados da família Bolsonaro em São Paulo, disse à Justiça que Eduardo Bolsonaro entregou a cópia de um dossiê com militantes antifascistas para a Embaixada dos Estados Unidos. Garcia foi condenado na semana passada a indenizar uma mulher que teve seu nome e dados particulares inseridos […]

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública negou, em manifestação enviada nesta quinta-feira (6/8) ao Supremo Tribunal Federal, que produza dossiês de opositores do governo. O governo também negou o pedido de compartilhamento de informações de inteligências produzidos pela sua Secretária de Operações Integradas (Seopi). “A atividade de Inteligência dedica-se a produzir conhecimentos para assessorar […]

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André Mendonça determinou ontem abertura de sindicância para apurar investigação contra 579 servidores que integram movimento antifascista. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu 48 horas para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, explique um dossiê que investigou 579 servidores da área de segurança pública e professores que […]

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Ramagem era o delegado da operação que originou a Furna da Onça. A meleca toda não para aí. Quando o delegado da PF “vazou” para Flávio a operação que pegaria Queiroz, Ramagem já era o responsável pela segurança do clã Bolsonaro. Já Valeixo, o queridinho de Moro, foi aquele que, em 2018, por ordem ilegal […]

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“Não existe lei que dê base a isso”, afirmou Felipe Santa Cruz. “Quero entender que benefícios pessoais ‘para não desassistir a família’ foram prometidos como condicionante ao aceite do cargo de ministro. Ou se aceita a nomeação, ou não. Não existe lei que dê base a isso”, escreveu o presidente da Ordem dos Advogados do […]

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Moro pode deixar governo nesta sexta-feira e fará um pronunciamento às 11h no Ministério da Justiça. Bolsonaro exonerou o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, em publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Sergio Moro foi alertado por aliados no fim da noite passada de que a saída de Valeixo, escolhido por ele […]

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Moro e alguns juízes minimizaram coronavírus: como podem deitar e dormir sabendo que milhares estão expostos a uma pena de morte decretada por omissão? A pandemia da Covid-19 tem se intensificado a cada dia no Brasil. Até o momento, oficialmente 1.223 pessoas morreram em decorrência da doença respiratória e mais de 22 mil contraíram coronavírus. […]

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