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Política

“Em dez anos, o Brasil será a Arábia Saudita da energia verde, da energia renovável”, diz Lula

“Se a Arábia Saudita é o país mais importante na produção de Petróleo, daqui há dez anos, o Brasil será chamado de Arábia Saudita da energia verde, renovável”, disse Lula.

O presidente Lula participou da sessão de encerramento da Mesa Redonda Brasil-Arábia Saudita nesta quarta-feira (29), ao lado de autoridades árabes, ministros, empresários e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ressaltou a importância das políticas de preservação do meio ambiente em meio à crise climática que o planeta enfrenta..

“Se a Arábia Saudita é o país mais importante na produção de Petróleo, gás, daqui há dez anos, o Brasil será chamado de Arábia Saudita da energia verde”, comparou o presidente.

“Vamos diminuir o desmatamento e, até 2030, temos a meta de acabar com o desmatamento na Amazônia, faremos com que o Brasil seja o centro do mundo na produção de energia alternativa, sem medo de destruir a casa em que moramos”, acrescentou o presidente.

Sobre o encontro, Lula ressaltou que “nós estamos visitando outros países no mundo para construir parcerias”, “Não apenas para saber quanto a Árabia Saudita pode investir no Brasil, mas também quanto os brasileiros podem investir na Arábia Saudita. É esse novo jeito de fazer política externa que pode mudar a geografia do comércio mundial”, destacou o presidente.

 

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Política

Um dos nomes cotados para ocupar Ministério da Justiça, ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski vai integrar comitiva de Lula à COP-28

O ex-ministro do Supremo Tribunal do Federal (STF), Ricardo Lewandowski, um dos nomes cotados para assumir a vaga deixada por Flávio Dino depois da indicação do presidente Lula, vai fazer parte da comitiva de empresários que acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para os Emirados Árabes na COP-28. O ministro aposentado do STF foi convidado pelo governo.

Lewandowski, que deixou o STF em abril, preside atualmente o Conselho Jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Além dos Emirados Árabes, o ministro aposentado do Supremo embarcará junto a Lula rumo à Arabia Saudita, ao Catar e à Alemanha, onde o presidente encerrará a viagem, em Berlim.

Um dos nomes mais próximos de Lula no Judiciário, Lewandowski se aposentou de forma compulsória depois de completar 75 anos, idade máxima para permanência no tribunal. Nos últimos dias, com o favoritismo de Dino para ingressar no Supremo, o nome do magistrado passou a ser cotado como um dos favoritos a assumir a Justiça, caso haja fatiamento da pasta. Um dos maiores orçamentos da Esplanada, o Ministério da Justiça e Segurança Pública é cobiçado pelo PT.

Hoje, o Ministério da Justiça também cuida da segurança pública, mas uma das possibilidades é que a pasta seja dividida em duas, deixando a segurança em um ministério específico.

Outros nomes que vêm sendo cotados para a substituição de Dino são Ricardo Cappelli, seu atual número dois, Marco Aurélio de Carvalho, coordenador jurídico do grupo Prerrogativas e o atual ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.

Além de integrar o conselho da CNI, Lewandowski foi indicado pelo governo federal para o cargo de árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. O ministro aposentado também foi indicado pelo governo para presidir o Observatório da Democracia, um centro de reflexões e estudos sobre o fortalecimento da democracia que irá produzir relatórios, debates e publicações acadêmicas lançado pela AGU.

 

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Justiça

Uma má notícia para Bolsonaro e Michelle no caso das joias sauditas

PGR deixa de lado tese de defesa abraçada por ex-presidente.

A gestão interina de Elizeta Ramos na Procuradoria-Geral da República (PGR) já produz efeitos em investigações em curso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O subprocurador Carlos Frederico Santos, responsável por cuidar dos inquéritos contra Bolsonaro que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu deixar de lado o entendimento adotado pela PGR sob a gestão Augusto Aras: a de que o STF não é o foro competente para investigar o caso das joias nem da fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro, diz Malu Gaspar, O Globo.

Foi essa tese, defendida pela subprocuradora Lindôra Araújo, aliada de Aras, que foi usada por Bolsonaro e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para permanecerem calados em depoimentos perante a Polícia Federal em agosto deste ano.

Na ocasião, a defesa do clã Bolsonaro alegou que a PGR – sob a gestão Aras – opinou que o caso das joias não deveria tramitar no Supremo já que o ex-presidente não possui mais a prerrogativa de foro por ter deixado o cargo. Portanto, tanto Bolsonaro quanto Michelle só prestariam esclarecimentos perante o juízo competente.

Com o fim da gestão Aras, porém, a posição da PGR mudou. “É prematuro no momento falar em declínio (de competência). Devemos esgotar as investigações”, disse à equipe do blog Carlos Frederico, que herdou de Lindôra os casos contra o ex-presidente.

Coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), ele acompanha com lupa não apenas as investigações sobre os atos golpistas de 8 de Janeiro, mas também os desdobramentos da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o caso das milionárias joias sauditas e a apuração sobre a fraude na carteira de vacinação do ex-ocupante do Palácio do Planalto.

O subprocurador relatou ao blog que já se manifestou nos autos dos processos e não contestou o foro, como vinha fazendo Lindôra. “Tenho como prematuro tomar posição sobre isso no atual estágio da investigação. Pode ser importante para o conjunto probatório (manter no STF)”, explicou.

Outro fator que pode ajudar na tese de manter as investigações no Supremo é a delação premiada de Mauro Cid, que também está no STF, onde, em seus diversos anexos, são relatados detalhes que podem ajudar as apurações em curso.

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Mundo

Arábia Saudita interrompe conversações com Israel, esforço mediado pelo governo Biden, e aproxima-se do Irã para conter avanço em Gaza

As conversações diplomáticas quem vinham sendo mantidas entre Arábia Saudita e Israel para a normalização das relações entre os dois países foram interrompidas. O esforço diplomático envolvia diretamente o governo americano no sentido de mudar o equilíbrio de forças no Oriente Médio. Antes dos ataques terroristas do Hamas no último sábado, autoridades israelenses e sauditas davam sinais de que um acordo era iminente, semelhante ao que reatou as relações entre Israel e dois outros Estados da região – Emirados Árabes e Bahrein, há três anos. A decisão é um duro golpe para a diplomacia do governo do presidente dos EUA, Joe Biden.

De acordo com a Bloomberg, desde sábado analistas previam que a escalada sem precedentes do conflito entre o Hamas e Israel iria atingir duramente os esforços diplomáticos com os sauditas. A notícia vazou nesta sexta-feira (13) em reportagens na imprensa internacional. Horas depois de o secretário de Estado Americano, Antony Blinken, manter reuniões na Jordânia, com o rei jordaniano, Abdullah II, e com o presidente da Autoridade Nacional Palestina [ANP], Mahmoud Abbas, representante reconhecido pela ONU da população palestina e que perdeu o controle da Faixa de Gaza para o Hamas, em 2007.

De acordo com o jornal israelense Haaretz, ao mesmo tempo, a elevação das tensões regionais com a gravidade do conflito também levou o reino a uma aproximação com o Irã. O príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, governante de fato do país, manteve uma conversa telefônica com o presidente iraniano, Ebrahim Raisi, em um movimento para conter o risco de que o conflito se espalhe pela região.

Há o temor cada vez mais palpável de que uma escalada da resposta israelense, com invasão por terra a Gaza, arraste para uma guerra outros inimigos históricos de Israel, incluindo Teerã e o grupo fundamentalista islâmico libanês Hezbollah.

 

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Presidente da Petrobras recusa estatueta de antílope da Arábia Saudita

Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, determinou a devolução de presente para Ministério de Investimentos da Arábia Saudita.

São Paulo — Em meio a investigações sobre o escândalo das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, recusou um presente do governo da Arábia Saudita, segundo o Metrópoles.

Trata-se de uma estatueta no formato de um antílope. O mimo foi devolvido no início de agosto ao ministro de Investimentos da Arábia Saudita, Khalid Al-Falih, que foi presidente da estatal petrolífera Aramco e chefe do Ministério de Energia, Indústria e Recursos Minerais de seu país.

A devolução se deu por meio da embaixada árabe no Brasil, segundo consta em uma planilha de presentes tornada pública mensalmente pela Petrobras.

Questionado pelo Metrópoles, Prates não deu detalhes nem forneceu imagem da estatueta ou sobre o motivo que levou a devolver a estatueta. Também não há valor estimado para o presente devolvido.

Esta não é a primeira vez que um integrante do governo devolve um presente ao governo saudita. Uma estátua de ouro com formato de onça foi devolvida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em julho, por recomendação da Receita Federal.

Na mesma ocasião, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, devolveu um escultura de um dromedário recebida de uma comitiva da Arábia Saudita em São Paulo.

Presentes da ditadura saudita levaram a Polícia Federal (PF) a fechar o cerco sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, sob suspeita de desviar e vender joias no exterior.

Na última semana, seu ex-ajudante de ordens, coronel Mauro Cid, fechou acordo de delação premiada com a PF, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no qual teria dito que entregou nas mãos de Bolsonaro dinheiro obtido com a venda de dois relógios dados por governos estrangeiros.

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Política

Alckmin se junta a Haddad e também devolve presente da Arábia Saudita: “Valor elevado”

Postura contrasta com a de Jair Bolsonaro, que tentou se apropriar ilegalmente de presentes milionários dados por autoridades estrangeiras ao Estado brasileiro.

O vice-presidente e ministro da Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, decidiu, a exemplo do que fez nesta segunda-feira (31) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devolver um presente valioso que havia recebido do ministro de Investimentos da Arábia Saudita, Khalid Al Falih. Ambos estiveram com a autoridade árabe no Fórum de Investimentos Brasil – Arábia Saudita, em São Paulo (SP).

Contrastando com a postura de Jair Bolsonaro, que tentou se apropriar ilegalmente de presentes milionários dados por autoridades estrangeiras ao Estado brasileiro, Alckmin, que havia postado uma foto segurando o objeto recebido – uma escultura de camelo feita com metal e pedras preciosas -, decidiu devolvê-lo, em vez de incorporá-lo ao acervo da União, para respeitar normativos que vedam o recebimento de presentes de valor elevado.

“A despeito disso, com as necessárias escusas, informamos que normativos nacionais brasileiros impossibilitam a concretização de recebimento de presentes de elevado valor, por autoridades públicas, ainda que utilizadas apenas para a demonstração de respeito e da possibilidade de convergência de interesses em ações conjuntas de interesse recíproco”, diz ofício assinado pelo chefe de gabinete de Alckmin, Pedro Guerra.

“Nesse sentido, reafirmamos nossos votos de consideração e de agradecimentos pela relevante demonstração de apreço e respeito, ao tempo em que informamos sobre a restituição desse valioso item, para que retorne ao seu acervo original”, prossegue o documento.

Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devolverá à Arábia Saudita uma escultura de uma onça feita em ouro que havia ganhado de Khalid Al Falih, ministro de Investimento do país.

A princípio, o objeto, cujo valor ainda não foi calculado, seria incorporado ao acervo da União e já não ficaria com Haddad em caráter pessoal. Em nota, entretanto, o Ministério da Fazenda informou que o presente será devolvido pois não foi dado com aviso prévio, conforme manda o protocolo.

*Com Forum

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Política

Governo Bolsonaro fez acordo secreto com Arábia Saudita para construção de fábrica de explosivos militares

Governo de Jair Bolsonaro aumentou autorizações para empresas brasileiras exportarem para o reinado o príncipe Mohammed Bin Salman, com quem Bolsonaro se aliou, diz a Folha de S. Paulo.

Governo Bolsonaro consolidou um acordo sigiloso de exportação de produtos e tecnologias para a Arábia Saudita construir a sua primeira fábrica própria de explosivos militares. As plantas foram criadas por uma empresa brasileira sob demanda da ditadura saudita que pretende, até 2030, “suprir toda a demanda militar” do país por explosivos e espoletas de detonação de bombas, itens que podem ser úteis em guerras e conflitos no Oriente Médio.

A autorização para a venda de equipamentos e serviços ao regime de Mohammed Bin Salman foi concedida ainda no segundo semestre de 2018, na reta final da gestão de Michel Temer, porém as principais etapas da construção se desenvolveram sob o governo Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022. Em paralelo, ele aumentou autorizações para exportação de tecnologia militar aos sauditas. Negócios da indústria privada de defesa com outros países precisam do aval de três ministérios: Defesa, Ciência e Itamaraty.

Dados inéditos obtidos pelo Estadão mostram que o interesse das companhias brasileiras pela Arábia Saudita despertou no governo Temer e cresceu nos anos Bolsonaro. Entre 2017 e 2018 foram dez pedidos, sendo oito autorizados. Em 2019, 2020 e 2021 foram 21 pedidos de empresas à gestão Bolsonaro, dos quais 17 foram deferidos. Eram contratos para vendas de armas, blindados, bombas e serviços, por exemplo. Em 2015 e 2016 não houve solicitações.

A construção da fábrica de explosivos militares com mão de obra e tecnologia brasileiras está dentro de um conjunto de investidas militares do reino saudita. Mais recentemente, a Arábia Saudita ergueu um complexo para produção de mísseis balísticos em um movimento que ligou o alerta de potências mundiais por conta dos riscos de instabilidade no Oriente Médio.

A empresa que pediu e recebeu autorização do governo brasileiro para fechar o contrato com os sauditas é a Mac Jee, com sede em São José dos Campos (SP). A estrutura montada na Arábia Saudita tem cerca de 500 mil metros quadrados e fica dentro da Saudi Chemical Company Limited (SCCL), maior companhia de produção de energia civil e militar daquele país.

A fábrica produz TNT e RDX, componentes usados para determinados tipos de bombas. Todo o processo de autorização e de contratação é protegido por sigilo. Procurados, os ministérios que lidam com o tema informaram que não poderiam comentar motivações ou condições do acordo da Mac Jee. O valor do contrato também é desconhecido.

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Mundo

Arábia Saudita deve aderir ao banco dos BRICS, no primeiro marco da gestão Dilma

BRICS e Arábia Saudita em negociações que podem abalar o domínio dos EUA, aponta o Financial Times.

Segundo informações divulgadas pelo jornal Financial Times e pela agência Sputnik, a Arábia Saudita está atualmente em negociações para ingressar no Novo Banco do BRICS. Essa notícia tem despertado grande interesse e gerado especulações sobre o possível enfraquecimento do domínio dos Estados Unidos. O Novo Banco de Desenvolvimento, presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff, já iniciou um diálogo com os sauditas e considera o país de grande importância devido à sua posição como o segundo maior produtor de petróleo do mundo.

A inclusão da Arábia Saudita fortaleceria as opções de financiamento para o país e também aumentaria a capacidade de enfrentar as sanções ocidentais. Além disso, estreitaria os laços entre os países do bloco BRICS e o banco, que foi estabelecido pelas maiores economias em desenvolvimento do mundo como uma alternativa às instituições lideradas pelo Ocidente, como as de Bretton Woods.

Nova ordem mundial – O Financial Times também ressalta que a crescente influência dos BRICS sinaliza o possível fim da era de domínio dos Estados Unidos e do grupo conhecido como G7, que reúne as sete principais economias do mundo. Essa mudança de paradigma já vem sendo observada há algum tempo, e o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Ryabkov, afirmou anteriormente que os países do BRICS estão acelerando a transição para acordos comerciais em suas moedas nacionais.

A potencial entrada da Arábia Saudita no Novo Banco do BRICS representa um avanço significativo na consolidação do bloco e pode sinalizar um novo equilíbrio de poder no sistema financeiro global. Vale ressaltar que o banco é presidido por Dilma Rousseff, ex-presidente do Brasil. A busca por alternativas ao domínio econômico dos Estados Unidos tem sido uma tendência entre as nações emergentes, e o fortalecimento dos BRICS pode abrir caminho para uma nova ordem mundial mais diversificada e multipolar.

*Com 247

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Opinião

PF avalia pedir prisão de Bolsonaro caso ele não retorne ao Brasil até o fim de abril

Investigadores da Polícia Federal consideram pedir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se ele não voltar para o Brasil até abril. A avaliação é que, se ele continuar nos Estados Unidos, fica configurada a “evasão do distrito da culpa”, previsto no artigo 302 do Código de Processo Penal como requisito para justificar a prisão cautelar de uma pessoa investigada.

De acordo com Carolina Brígido, Uol, Bolsonaro, que está na Flórida desde 30 de dezembro, é alvo de apuração do STF (Supremo Tribunal Federal) por suposto envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O cerco se fechou contra o ex-presidente depois que veio à tona o caso das joias.

O governo Bolsonaro tentou receber de maneira ilegal um colar, um relógio e um par de brincos avaliados em R$ 16,5 milhões que foram presentes do regime da Arábia Saudita. Retidas na Alfândega do Aeroporto de Guarulhos (SP), as peças de diamante foram alvos de oito tentativas para serem recuperadas por parte do então governo.

O segundo pacote de joias trazido da Arábia Saudita ao Brasil teria sido entregue pessoalmente a Bolsonaro no Palácio da Alvorada. O estojo continha um par de abotoaduras, uma caneta e um masbaha (terço islâmico).

Segundo investigadores da PF, se a caixa com joias masculinas não for apresentada publicamente, endereços ligados a Bolsonaro podem ser alvo de busca e apreensão.

Segundo investigadores da PF, se a caixa com joias masculinas não for apresentada publicamente, endereços ligados a Bolsonaro podem ser alvo de busca e apreensão.

Depois de ter afirmado que não pediu nem recebeu presentes e negar ter cometido ilegalidade, Bolsonaro admitiu que recebeu um pacote de presentes enviados pelo regime saudita e decidiu ficar com eles em seu acervo pessoal. Seu advogado disse se tratar de uma ação legal pois envolve bens de caráter “personalíssimo”.

Fonte com acesso às investigações disse à coluna que existem duas escalas para chegar a Bolsonaro. No caso de 8 de janeiro, o caminho deve ser mais lento, porque as provas ainda não chegaram à cadeia de comando do antigo governo. A exceção é o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que está preso.

O caso das joias seria uma “escada rolante”, com provas já encostadas em Bolsonaro. Segundo essa fonte, agora só é preciso aguardar coragem por parte do sistema de Justiça — polícia, Ministério Público e Judiciário —, porque “o flagrante está dado”.

Diante do cenário, a avaliação de investigadores é que apenas eventual condenação do presidente pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que resultaria na inelegibilidade dele, seria vantajosa, perto do potencial de estrago que as duas investigações criminais têm.

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Opinião

Sobre as joias, é propina que chama

Ora, se tem olho de gato, rabo de gato, orelhas de gato, gato é.

Não sei porque a mídia industrial está cheia de salamaleques para dizer, em alto e bom som, que se trata de propina as joias que Bolsonaro recebeu da Arábia Saudita. Falta o motivo?

Se a coisa foi toda feita de forma clandestina, até um jeca de miolo mole sabe que foi propina em forma de joias que Bolsonaro recebeu na Arábia.

Nada foi oficial. Não teve cerimonial de troca de presentes entre chefes de Estado como mandam as regras internacionais? É rolo.

Não se faz nada de boca em casos como esse. Ainda mais que o presente dado a Michelle Bolsonaro é três vezes mais caro que o presente que Michelle Obama recebeu oficialmente da mesma Arábia Saudita. Mesmo os EUA sendo o principal aliado do regime saudita. Que sentido tem isso?

Essa história vai muito além de colocar barbas e bigodes de molho. Tem mutreta grossa nessa íntima harmonia de Bolsonaro com o príncipe Mohammad bin Salman. É operação abafa para todo lado, com inúmeros personagens para disfarçar a propina.

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