anulação do julgamento - Antropofagista

Bolsonaro está sendo julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por participação em uma trama golpista relacionada aos eventos de 8 de janeiro de 2023.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, assim como o ministro Flavio Dino, votou pela condenação. No terceiro dia, o julgamento ganhou contornos dramáticos com o voto do ministro Luiz Fux, que divergiu e abriu uma brecha para questionamentos futuros.

A Estratégia de Fux: Anulação e Competência da Corte

Em seu voto, proferido em 10 de setembro de 2025, Fux defendeu a anulação de todos os atos decisórios do processo contra Bolsonaro e os outros sete réus. Seus principais argumentos foram:

Falta de competência do STF: Fux sustentou que a Corte não tem foro privilegiado para julgar réus sem prerrogativa de função, como Bolsonaro após deixar a Presidência. Segundo ele, o caso deveria ser remetido à Justiça Federal comum, e a Primeira Turma não seria o foro adequado.

Violação ao devido processo legal

Os réus teriam sido sobrecarregados com um “tsunami de dados” (milhões de páginas de provas), configurando cerceamento de defesa e inépcia na denúncia. Fux enfatizou a necessidade de imparcialidade do juiz, criticando a condução do processo.

Impacto prático

Com essa divergência, o julgamento foi interrompido, dada a duração de 14 do voto de Fux, que cria um precedente para que a defesa de Bolsonaro entre com embargos ou recursos, alegando nulidade total. Isso poderia levar o caso ao plenário do STF ou a um novo julgamento em instância inferior, efetivamente “zerando” o processo.

Essa posição de Fux é vista por analistas como uma “porta aberta” para anulação, especialmente porque ele não votou pela condenação imediata, mas por invalidar o trâmite.

Críticos, como juristas, interpretam isso como uma manobra para beneficiar Bolsonaro, enquanto apoiadores do ex-presidente celebram como “honra à toga”.

Reações nas Redes e na Mídia

Críticos e perfis progressistas, acusam Fux de priorizar formalismos processuais sobre a defesa da democracia, chamando a decisão de “traste preso” (referindo-se a Bolsonaro).

Implicações Políticas

Essa estratégia de Fux pode prolongar o caso por meses ou anos, beneficiando Bolsonaro politicamente – ele recupera direitos como elegibilidade enquanto o processo é reavaliado. No entanto, o STF já rejeitou anistias a crimes contra a democracia em casos semelhantes, como o indulto de Bolsonaro anulado por Fux em decisão anterior. O plenário pode confirmar ou derrubar a nulidade, mas o debate expõe divisões no STF entre garantismo processual e combate ao extremismo criminoso.

A conferir.