Em junho, a receita arrecadada atingiu R$ 208,8 bilhões, alta de 11,02% ante igual mês de 2023.
A arrecadação tributária federal atingiu mais um recorde e somou R$ 1,298 trilhão na primeira metade do ano, um crescimento de 9,08% frente ao primeiro semestre de 2023, já descontada a inflação, divulgou a Receita Federal nesta quinta-feira. O montante representa a maior entrada de recursos tributários para o período desde o início da série histórica, em 1995.
Apenas em junho, a receita alcançou R$ 208,8 bilhões, alta de 11,02% ante o sexto mês de 2023, também um recorde para o período. O melhor resultado até hoje tinha acontecido em 2022 (R$ 194,6 bilhões).
Na última segunda-feira, o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, já havia antecipado o bom resultado da arrecadação do mês passado, já incorporado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre. O governo conta com a receita de medidas extraordinárias, como os julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), de transações tributárias e de concessões de ferrovias para fechar as contas do ano.
A meta é de resultado primário zero, com tolerância de déficit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, a projeção do governo está exatamente no limite de tolerância, prevendo um rombo de R$ 28,8 bilhões em 2024. A estimativa não considera a compensação da desoneração da folha salarial de 17 setores e de municípios pequenos, que deveria alcançar R$ 26,2 bilhões nas contas da Receita. O assunto está sendo discutido no Congresso.
— A arrecadação vai muito bem, mas um pouco inferior à necessidade para cobrir as despesas por causa de algumas desonerações. Já tínhamos considerado a desoneração da folha salarial dos 17 setores da economia (no 2º bimestre) e agora retiramos mais R$ 5,2 bilhões (de receita) referentes aos municípios (no segundo semestre) — disse Barreirinhas, acrescentando que, no total, o Fisco calcula perda de R$ 26,2 bilhões com a medida.
Detalhamento
Em relação às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em junho de 2024 foi de R$ 200,5 bilhões, representando um acréscimo real de 9,97%, enquanto no período acumulado de janeiro a junho de 2024, a arrecadação alcançou R$ 1,235 trilhão, um aumento de 8,93%, já desconsiderando a inflação, segundo O Globo.
Em junho, o resultado das receitas administradas pelo fisco foi devido ao bom desempenho das arrecadações dos tributos sobre comércio exterior (45,71%), do PIS/Cofins (21,95%), do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Capital (10,10%) e Trabalho (12,34%).
No ano, o crescimento real de 18,79% do PIS/Cofins, de 20,59% do IRPF Capital, decorrente dos fundos exclusivos, e de 21,26% do IRPF, devido à atualização de bens e direitos no exterior, foram citados pela Receita como fatores que apoiaram o avanço da arrecadação.
De maneira geral, a Receita afirmou que o desempenho da arrecadação pode ser explicado pelo comportamento da economia, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior, assim como pela calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul.
Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 10,37% na arrecadação do período acumulado e de 10,72% na arrecadação do mês de junho.
Em junho, os fatores não recorrentes apresentaram um saldo negativo de R$ 3,130 bilhões devido às medidas para atenuar os impactos das chuvas para os gaúchos, de R$ 3,7 bilhões. Isso foi apenas marginalmente compensado pela tributação de fundos exclusivos e a atualização dos bens no exterior.
No ano, as medidas extraordinárias contribuem positivamente com R$ 14,160 bilhões, valor menor que no mesmo período de 2023 (R$ 27,750 bilhões). Nesse caso, a maior contribuição é da tributação de fundos exclusivos (R$12,730 bilhões). As ações relativas ao Rio Grande do Sul representaram perda de R$ 8,0 bilhões em recursos no primeiro semestre, conforme o fisco.