Oposição conseguiu acordo com o governo para derrubar os vetos às leis de incentivo à cultura.
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos totais do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, ambas de incentivo ao setor cultural. Artistas se mobilizaram nos últimos dias para defender as leis que haviam sido aprovadas quase por unanimidade no Congresso antes do veto presidencial.
O veto 18 (Paulo Gustavo) e 20 (Aldir Blanc 2) foram derrubados em votação simbólica após acordo. O partido Novo foi o único a orientar contra a derrubada dos vetos. O placar na Câmara ficou em 414 pela derrubada e 39 pela manutenção e 2 abstenções. No Senado, a votação foi unânime pela derrubada: 66 a 0.
Durante a sessão, deputada federal Rosa Neide (PT-MT) ressaltou que os R$ 3,8 bilhões previstos na Lei Paulo Gustavo, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), são recursos que já estão à disposição para o fomento à cultura, mas que estão parados no governo Bolsonaro. “São recursos que vão garantir o trabalho para os profissionais da cultura”, afirmou.
“Não podemos abrir mão da derrubada dos dois vetos”, ressaltou Rosa Neide. A base do governo relutou em aceitar a derrubada do veto à Lei Paulo Gustavo. O deputado Eli Borges (PL-TO), da bancada evangélica, chegou a dizer que votaria contra a lei por trazer a expressão LGBTQI+.
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