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Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc: Congresso derruba vetos de Bolsonaro

Oposição conseguiu acordo com o governo para derrubar os vetos às leis de incentivo à cultura.

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos totais do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, ambas de incentivo ao setor cultural. Artistas se mobilizaram nos últimos dias para defender as leis que haviam sido aprovadas quase por unanimidade no Congresso antes do veto presidencial.

O veto 18 (Paulo Gustavo) e 20 (Aldir Blanc 2) foram derrubados em votação simbólica após acordo. O partido Novo foi o único a orientar contra a derrubada dos vetos. O placar na Câmara ficou em 414 pela derrubada e 39 pela manutenção e 2 abstenções. No Senado, a votação foi unânime pela derrubada: 66 a 0.

Durante a sessão, deputada federal Rosa Neide (PT-MT) ressaltou que os R$ 3,8 bilhões previstos na Lei Paulo Gustavo, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), são recursos que já estão à disposição para o fomento à cultura, mas que estão parados no governo Bolsonaro. “São recursos que vão garantir o trabalho para os profissionais da cultura”, afirmou.

“Não podemos abrir mão da derrubada dos dois vetos”, ressaltou Rosa Neide. A base do governo relutou em aceitar a derrubada do veto à Lei Paulo Gustavo. O deputado Eli Borges (PL-TO), da bancada evangélica, chegou a dizer que votaria contra a lei por trazer a expressão LGBTQI+.

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Senado aprova a Lei Paulo Gustavo; Flávio Bolsonaro votou contra

Filho do presidente foi um dos cinco senadores que votou contra o texto, que foi aprovado pela Casa. R$ 3,8 bilhões serão direcionado aos entes federativos para amenizar o impacto negativo da pandemia no setor cultural.

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24/11), o projeto de lei complementar (PLP 73/21), conhecido como Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural, a fim de amenizar o impacto negativo econômico e social dos trabalhadores e negócios da área. Foram 68 votos a favor e cinco contra, entre eles, o do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). O texto segue para análise da Câmara dos Deputados, segundo reportagem do Correio Braziliense.

Criada conjuntamente por mais de oito senadores, a proposta tem o objetivo de visibilizar e proteger o setor que foi atingido severamente pelas medidas — necessárias — de isolamento social durante a pandemia, é o que diz o relator, Eduardo Gomes (MDB-TO). “Os autores da matéria ressaltam que o setor cultural foi o primeiro a parar em decorrência da atual pandemia e, possivelmente, será o último a voltar a operar”, disse ao defender o substitutivo apresentado por ele.

“Daí a necessidade de continuar a ajuda, iniciada em 2020 pela lei Aldir Blanc, aos artistas, aos criadores de conteúdo e às empresas que, juntos, compõem uma cadeia econômica equivalente a 2,67% do Produto Interno Bruto e que são responsáveis por cerca de 5,8% do total de ocupados no país, cerca de 6 milhões de pessoas”, pontuou Eduardo.

O filho do presidente da república, Flávio Bolsonaro, e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) votaram contra a proposta. Flávio chegou a dizer que o projeto “esvazia a Secretaria Especial de Cultura, que tem feito um grande trabalho com o secretário Mario Fria”, sem prover recursos “àqueles que sempre foram atendidos pelos governos passados, sem nenhum critério, apenas na base do compadrio”. Já Fernando, disse que vê “dificuldade para execução” da lei.

O PLP, aprovado na forma do substitutivo do relator, determina que o valor será deslocado do Fundo Nacional de Cultura aos estados, municípios e ao Distrito Federal. Caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados, a Presidência da República deverá editar uma medida provisória que viabilize o repasse.

Entre as principais mudanças feitas por Eduardo, está a retirada de artigos que alteravam a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Rouanet que proibiam e limitavam o empenho dos recursos do Fundo Nacional de Cultura. De acordo com o relator, os dispositivos fugiam ao objeto principal da matéria, que é a concessão de ajuda emergencial.

Um dos criadores da matéria, o senador Paulo Rocha (PT-PA) ressaltou que o setor é de relevância “crucial para o país” e que sem ela, a nação “desconhece seu passado, que ignora seu presente e compromete seu futuro”.

“Esta lei, que nós batizamos de Paulo Gustavo, discute a questão do Fundo Nacional de Cultura, que é uma conquista do setor, que já é um fundo do setor, que é apenas gerido pelo governo. Portanto, a nossa lei é uma lei simples”, afirma.

“A Lei Paulo Gustavo financia o coletivo da cultura, os setores da cultura, e também tem um impacto local, na economia dos municípios e dos estados (…). Ela também valoriza a riqueza do nosso país à medida que tem impacto fundamental na economia. Não é à toa que setores empresariais investem muito em cultura, porque há essa questão do impacto na nossa economia”, declara Paulo.

Projeto prevê divisão de valores para setores da cultura

O texto determina que, dos R$ 3,862 bilhões que serão repassados, R$ 2,797 bilhões devem ser direcionados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, salas de cinema, mostras, festivais e ações de capacitações.

A prioridade é justificada pelos senadores pela fonte dos recursos. O Fundo Setorial do Audiovisual, uma categoria do Fundo Nacional de Cultura, será o principal financiador desse repasse. Originalmente, o texto dividia os recursos por entes federativos, mas o relator decidiu fazer a mudança.

Já R$ 1,065 bilhão, valor restante, deverá ser destinado a ações emergenciais atendidas pelo Fundo em outras áreas do setor. São exemplos de ação editais, chamadas públicas e outras formas de seleção para apoio a projetos e iniciativas culturais, assim como para manutenção de espaços culturais. Neste caso, metade do valor irá para estados e o DF, e a outra para municípios e o DF. A destinação dos recursos deverá ser feita até o fim de 2022.

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Recado da irmã de Paulo Gustavo para Bolsonaro: ‘Nunca mais coloque o nome do meu irmão na boca’

Ju Amaral, irmã do querido Paulo Gustavo (1978-2021), fez uma tatuagem em homenagem ao ator e postou há pouco um recado para Jair Bolsonaro, que prestou condolências para a família do grande humorista, vítima aos 42 anos da Covid-19.

Frase da tatuagem: “Rir é um ato de resistência”, Tatau.

Ela manda o presidente do Brasil “nunca mais colocar o nome do irmão dela na boca”: “essa boca que disse não à vacina e condenou tantos à morte, essa mesma boca que debochou imitando pessoas com falta de ar, pessoas que viveram o horror que meu irmão viveu, não pode ser usada para pronunciar o nome dele nem lamentar a morte de todos os vitimados pela Covid”. Paulo Gustavo, presente!

Veja o post de Ju Amaral fez há pouco no seu Instagram: “Sr. presidente, me disseram algo sobre o senhor ter postado condolências à minha família. Só agora tive forças de vir responder como o senhor merece, e o mínimo que eu posso lhe dizer é que, por coerência, nunca mais ponha na sua boca o nome do meu irmão. Essa boca que disse não à vacina e condenou tantos à morte, essa mesma boca que debochou imitando pessoas com falta de ar, pessoas que viveram o horror que meu irmão viveu, não pode ser usada para pronunciar o nome dele nem lamentar a morte de todos os vitimados pela Covid. Também espero que o senhor não despeje sobre minha família os seus mais sinceros sentimentos pois eu não os aceito. Não sei que sentimentos tem um homem que deixa um país inteiro entregue à morte. Guarde pra você seus sentimentos e não nos obrigue a lidar com eles. Seus votos de pesar também peço que deposite em sua própria consciência, pois é sobre o seu governo que pesa a pior gestão desta pandemia mundial. Espero que o senhor saiba que meu irmão e você não tinham nada em comum. Vocês trafegam em vias opostas. Enquanto ele ia na estrada da vida, do afeto, da generosidade e empatia, o senhor vem pelas trevas, trazendo escuridão e morte. O Brasil que o senhor comanda carrega nas costas quase 500 mil filhos mortos, e dentre eles o meu irmão. #29mforabolsonaro #vacinaparatodos #luto”.

* Ana Cláudia Guimarães/O Globo

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Vídeo: As duas CPIs que Bolsonaro enfrenta, a do Senado e a das redes sociais

Bolsonaro enfrenta duas CPIs, a do Senado e a pior, a das redes sociais, onde as críticas a Bolsonaro se tornaram muito mais pesadas após a morte por covid do ator Paulo Gustavo. Um governo que é uma esculhambação total e tudo o que envolve todos os absurdos desse governo faz o Brasil se transformar num hospício perante o mundo. O depoimento de Pazuello na CPI da Covid vai custar muito caro para Bolsonaro. Não há escapatória, Bolsonaro está com os dias contados na cadeira da presidência. A conferir os próximos capítulos da CPI.

Assista:

*Da redação

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A revolta impressionante contra o governo Bolsonaro nas redes com a morte de Paulo Gustavo

Impressionante a reação de revolta que tomou as redes sociais contra o governo, mas principalmente contra o presidente da república com a morte por Covid do ator Paulo Gustavo. Um comentário no twitter chama a atenção pela fotografia desse momento:

“Não existem caracteres suficientes no twitter pra tanto adjetivo que o basculho merece “

O efeito dessa revolta popular tem dois motivos.

O primeiro deles é a força da arte e da cultura brasileiras.

Paulo Gustavo refletia com enorme talento a própria identidade nacional, o que mostra o quanto a arte e a cultura brasileira têm força no Brasil profundo.

Daí sua popularidade e, consequentemente, a revolta do povo contra o governo Bolsonaro nas redes com sua morte por Covid.

Isso ganhou ainda mais dimensão com um número sem fim de palavrões direcionados ao chefe da nação, porque se deu no 1º dia da CPI da Covid que teve dois fatos impactantes. O depoimento de Mandetta que não aliviou a culpa de Bolsonaro pelas mais de 400 mil mortes e a fuga de Pazuello que deveria depor hoje se não dissesse, sem provar, que está com suspeita de ter se reinfectado por Covid. .

O que mais se lê entre milhares de comentários de revolta é que não foi morte por Covid, mas um assassinato do governo.

Para piorar, sabe-se agora pela mídia que o governo Bolsonaro recusou onze ofertas de compra de vacinas, o que é um escândalo.

A temperatura deve aumentar com o depoimento de Teich hoje que, ao contrário de Mandetta, que foi demitido por Bolsonaro, o segundo ministro da Saúde pediu para sair do governo, mostrando claramente que discordava de forma peremptória da condição impositiva de Bolsonaro aos ministros, mas principalmente da Saúde.

É possível Teich que não faça nenhuma revelação bombástica contra Bolsonaro por ter um temperamento bem discreto, mas certamente, nas entrelinhas, ele que não parece se esquivar de perguntas, deve expor ainda mais Bolsonaro no momento em que a fervura da água contra o seu governo por conta das 410 mil mortes, está na temperatura mais elevada em plena ebulição.

Bolsonaro ainda tentou fazer uma média duas horas depois que Lula lamentou a morte de Paulo Gustavo nas redes e o atual presidente teve uma reação ainda maior de revolta. Ou seja, Bolsonaro chegou naquele estágio de chão mole, se ficar parado, o chão afunda, se caminhar, afunda também.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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