Projeto de lei agora conta com 56 assinaturas de deputados, entre novos parlamentares, única mulher é Silvia Waiãpi (PL-AP).
esde que o PL do Estupro foi aprovado para tramitar em regime de urgência na Câmara dos Deputados, a lista de autores ganhou o apoio de outros 24 deputados. Com as novas assinaturas, o PL 1904/24 conta agora com 56 parlamentares.
Dos novos deputados que agora apoiam o projeto, a única mulher é Silvia Waiãpi (PL-AP), deputada federal que teve seu mandato cassado na última quarta-feira (19) por supostamente gastar verba eleitoral com procedimentos estéticos.
PL é o partido com mais autores do projeto; União Brasil e Republicanos vêm depois. São 36 parlamentares do Partido Liberal, cinco do União Brasil, quatro do Republicanos, três do MDB, três do PP, uma do PSDB, uma do Podemos, uma do PSD, uma do Avante e uma do PRD.
Manifestações contra PL do Estupro
A movimentação do PL do Estupro reacendeu discussões sobre o tema no país. Desde que foi votada a urgência no Câmara, ativistas feministas e pelos direitos humanos vem realizando manifestações nas principais cidades do país.
Enquanto o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, reforçava o posicionamento contrário à assistolia fetal — procedimento abortivo usado após 22 semanas de gravidez –, instituições de direitos humanos como a Comissão Arns e jurídicas como uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicaram notas de repúdio a respeito do PL do Estupro.
Desistência evangélica
A única desistência após a repercussão foi a da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), pertencente tanto a bancada evangélica quanto a base de apoio ao governo. Nicodemos pediu para ser retirada da lista após saber que a pena as mulheres vítimas de estupro podem chegar a ter uma pena maior que a de seus estupradores com o PL.
Apesar de contar com 56 autores, o PL é encabeçado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Cavalcante assume que o projeto pode passar por ajustes e que está aqui para “ser debatido”, segundo o ICL.
“O projeto está aí para ser debatido, para ser ajustado, para ser corrigido, se tiver alguma coisa para ser corrigido, no entendimento de 512 parlamentares”, afirmou o deputado sobre a possibilidade de adiamento de votação e a criação da comissão para debater o PL.
Veja lista atualizada
Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
Mauricio Marcon (PODE/RS)
Sargento Fahur (PSD/PR)
Sargento Gonçalves (PL/RN)
Cabo Gilberto Silva (PL/PB)
General Girão (PL/RN)
Zé Trovão (PL/SC)
Delegado Fabio Costa (PP/AL)
Coronel Assis (UNIÃO/MT)
Marcos Pollon (PL/MS)
Pastor Diniz (UNIÃO/RR)
Messias Donato (Republicanos/ES)
Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
Junio Amaral (PL/MG)
Frederico (PRD/MG)
Delegado Palumbo (MDB/SP)
Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
André Fernandes (PL/CE)
Coronel Chrisóstomo (PL/RO)
Gustavo Gayer (PL/GO)
Julia Zanatta (PL/SC)
Cristiane Lopes (UNIÃO/RO)
Nikolas Ferreira (PL/MG)
Pezenti (MDB/SC)
Franciane Bayer (Republicanos/RS)
Simone Marquetto (MDB/SP)
Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
Filipe Barros (PL/PR)
Bibo Nunes (PL/RS)
Mario Frias (PL/SP)
Silvia Waiãpi (PL/AP)
Fred Linhares (Republicanos/DF)
Capitão Alden (PL/BA)
Abilio Brunini (PL/MT)
Evair Vieira de Melo (PP/ES)
Delegado Ramagem (PL/RJ)
Marcelo Moraes (PL/RS)
Eros Biondini (PL/MG)
Delegado Caveira (PL/PA)
Greyce Elias (AVANTE/MG)
Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE)
Gilvan da Federal (PL/ES)
Rodolfo Nogueira (PL/MS)
Bia Kicis (PL/DF)
Adilson Barroso (PL/SP)
Filipe Martins (PL/TO)
Coronel Fernanda (PL/MT)
Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
Delegado Éder Mauro (PL/PA)
Carla Zambelli (PL/SP)
Pastor Eurico (PL/PE)
Paulo Freire Costa (PL/SP)
Lêda Borges (PSDB/GO)
Eli Borges (PL/TO)
Ely Santos (Republicanos/SP)
José Medeiros (PL/MT)
Ely Santos (Republicanos/SP)
José Medeiros (PL/MT)