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Mortes promovidas por policial atingem maior índice da década com Tarcísio em SP

Dados do monitoramento do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) mostram que o número de mortes decorrentes de intervenção policial em 2024 foi o maior da década. Entre 2023 e 2024, o aumento foi de 65%, com os óbitos subindo de 542 para 835, uma média de duas pessoas mortas por dia.

O menor índice da série histórica, iniciada em 2017, foi registrado em 2022, com 477 mortes, um marco atribuído à implantação das câmeras corporais. Durante a campanha eleitoral, o atual governador defendeu o fim das câmeras e, já à frente do Palácio dos Bandeirantes, anunciou uma mudança no modelo atual, de gravação ininterrupta, permitindo que os policiais desliguem os aparelhos.

A Polícia Militar (PM), que tem o maior efetivo do estado, responde pela maior parte dessas mortes. Em 2024, foram 760 óbitos decorrentes de ações de policiais militares, um aumento de 60,5% em relação aos 460 registrados no ano anterior. As mortes por policiais fora de serviço permaneceram estáveis, com cerca de uma centena de casos anuais desde 2020.

Em 2020, policiais militares foram responsáveis por 93% das mortes por intervenção policial. Após um declínio em 2022, quando essa proporção caiu para 83%, houve novo aumento, alcançando 91% em 2024.

Impacto da política de segurança pública

Especialistas atribuem o aumento na letalidade às diretrizes do governo de Tarcísio de Freitas, que assumiu em 2023. Durante sua campanha, o governador defendeu intervenções policiais mais incisivas como pilar das políticas de segurança. Sob sua gestão, a Secretaria de Segurança Pública é liderada pelo capitão PM Guilherme Derrite, que prioriza o uso de armamento pesado e policiamento ostensivo.

Operações como Escudo e Verão, conduzidas por batalhões especializados como a Rota e os Baeps, têm sido marca dessa gestão com registro de dezenas de mortes. Rafael Rocha, coordenador do Instituto Sou da Paz, critica o discurso de confronto, que coloca policiais em situações de risco e aumenta a violência. “Essa é uma lógica que prejudica policiais, que têm morrido mais, e a população, com casos frequentes de uso excessivo de força”, afirma.

Em dezembro do ano passado, mais de 60 entidades denunciaram Tarcísio e o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Críticas de organizações da sociedade civil

Carolina Diniz, da ONG Conectas, também responsabiliza a gestão atual pelo aumento da letalidade. Ela aponta o enfraquecimento de mecanismos de controle, como o uso das câmeras corporais, e critica a falta de investigações independentes sobre mortes em operações policiais. Segundo Diniz, “essa postura incentiva policiais a usarem mais força letal, com maior probabilidade de receberem condecorações em vez de punições”.

A Conectas, que acompanhou as operações Escudo e Verão, destacou falhas nas investigações dessas mortes, que desconsideraram padrões internacionais como os protocolos de Minnesota e de Istambul. “O enfraquecimento de instituições independentes, como a Ouvidoria das Polícias, e o esvaziamento de comissões que articulam governo, judiciário e sociedade civil agravam a situação”, conclui.

Respostas e perspectivas

Em nota, o governo de São Paulo reafirmou seu “compromisso com a legalidade e a transparência, garantindo punição a policiais que cometem abusos”. Destacou ainda medidas para reduzir a letalidade, como cursos de formação continuada e aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo.

Pesquisa Quaest divulgada em dezembro do ano passado mostra que Tarcísio tem a pior avaliação na área de segurança pública entre seis governadores pesquisados – Romeu Zema (Novo-MG), Ratinho Jr. (PSD-PR), Raquel Lyra (PSDB-PE), Ronaldo Caiado (União-GO) e Jerônimo Rodrigues (PT-BA). O levantamento mostra que apenas 27% dos paulistas acham positiva a política de segurança pública do ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) – outros 36% acham regular e 37% péssima.

Apesar disso, especialistas apontam que uma mudança significativa requer maior controle social e investimento na profissionalização das polícias. “Uma segurança pública mais eficaz e menos letal é possível, como demonstraram estados que reduziram a letalidade”, diz Rocha. Ele defende que o governo federal vincule repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública a diretrizes que priorizem a redução de mortes.

O desafio, segundo Diniz, é mobilizar todas as esferas de controle – do judiciário a organismos internacionais – para responsabilizar os agentes públicos e assegurar uma segurança pública que respeite os direitos humanos

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Política

Empresa de cemitérios vence leilão de escolas em SP com proposta abaixo do teto

Privatizações agora avançam sobre a educação pública. Educadores protestam contra Tarcísio.

O consórcio Novas Escolas Oeste SP, liderado pela Engeform Engenharia LTDA — conhecida por administrar cemitérios como o Consolação, em São Paulo —, venceu o leilão para a construção e manutenção de 17 novas escolas estaduais, em contrato de 25 anos com valor total de R$ 3,38 bilhões. As informações são da Folha de São Paulo.

A proposta oferecida foi de R$ 11,98 milhões mensais, abaixo do teto previsto. Parte do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), o projeto terceiriza serviços não pedagógicos, enquanto a Secretaria da Educação permanece responsável pela parte pedagógica.

A decisão gerou protestos de estudantes e educadores contrários à privatização da gestão escolar.

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Cotidiano

Substância 500 vezes mais forte que heroína é encontrada em drogas em SP

Estudo da USP e da Unicamp constatou a presença de nitazeno em 95% das apreensões de opioides no estado paulista.

Pesquisadores da USP e da Unicamp encontraram a presença de nitazeno, uma substância 500 vezes mais forte que a heroína, em drogas apreendidas no estado de São Paulo.

De acordo com o estudo, a substância foi analisada em 95% das apreensões de opioides entre julho de 2022 e abril de 2023. Esse é o primeiro relato consistente de apreensão de nitazeno no país.

Responsável por 100 mil mortes em 2022 nos Estados Unidos, segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças, o nitazeno virou uma grande preocupação de saúde pública não só no país americano como também pela Europa.

O mesmo grupo de pesquisadores já havia detectado o fentanil, outro opioide sintético capaz de causar uma grande destruição no usuário. Agora, com a presença do nitazeno, a preocupação é ainda maior.

“Esses nitazeno são cerca de 10 vezes a 20 vezes mais potentes do que o fentanil. Então, o que a gente tem é uma droga com potencial de causar dependência muito grande e potencial de causar fatalidades também muito grande”, explicou o professor de toxicologia da USP, Maurício Yonamine, ao Jornal Nacional, da TV Globo.

O professor ainda acrescenta que os nitazenos são substâncias que foram sintetizadas com o objetivo de servirem como medicamentos, mas nunca foram usados para esse propósito, justamente pelo fato de ter sido constatado antecipadamente seu alto potencial de causar dependência e morte. “Nitazenos são opioides cerca de 500 vezes mais potentes que a heroína”, disse.

Transtornos mentais
Já o professor de psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Thiago Marques Fidalgo, alerta que os nitazenos podem levar a transtornos mentais para quem já tem essa predisposição.

“Podem ser o gatilho para o início de um quadro de esquizofrenia, de transtorno bipolar. A droga tem dentre os seus impactos, esse efeito de causar aumento da adrenalina no corpo, que vai gerar reações de luta ou fuga. Então, a gente vai ficar preparado para lutar ou fugir. E isso inclui, por exemplo, uma tensão muscular, essa coisa de ficar mais travado, pilhado, pronto para ter uma reação mais agressiva, se necessário”, explicou Fidalgo.

O que é o nitazeno
Neste mês, a agência antidrogas da Organização das Nações Unidas (ONU) alertou para a propagação do nitazeno pela América do Norte e Europa. Segundo seu último relatório mundial sobre drogas, a substância foi encontrada no Reino Unido, nos EUA, na Eslovênia, na Estônia, na Letônia, na Bélgica e no Canadá.

O nitazeno é uma droga sintética, as chamadas drogas K, e surgiu nos anos de 1950 como um medicamento analgésico. Porém, devido a sua forte potência e ação viciante, nunca foi utilizado para esse fim. Por isso, não há estudos sobre os reais efeitos da droga, já que ela nunca foi utilizada em grande quantidade por humanos.

“O nitazeno foi sintetizado para ser medicamento, mas nunca foi utilizado para tal. De tal forma que a gente não sabe, pois nunca foi utilizado para humanos em uma quantidade grande. A gente não tem essa informação”, acrescentou Yonamine.

Até o momento, o que se sabe sobre a droga vem dos relatos de usuários, como os recolhidos pela reportagem do Jornal Nacional em São Paulo. “Tira minha vontade de me movimentar, minha vontade de comer. Nem me olhar no espelho eu consigo mais. Não tem nada, nem amor próprio mais. O vício me tirou tudo: a vontade de viver, a vontade de sonhar”, relatou um dos dependentes.

A Secretaria Estadual da Saúde informou que possui um centro especializado em tratar pessoas que enfrentam problemas relacionados ao uso do crack e de outras drogas, e que ele funciona 24 horas.