O governo estuda utilizar energia solar no Programa Minha casa, Minha vida. A revelação foi feita pelo ministro das Cidades, Jader Filho, nesta segunda-feira (18), Ele contou que o governo pretende enviar ao Congresso um projeto para comprar energia renovável para as residências do programa.
A ideia é trocar a instalação de placas solares nas residências do programa pela compra de energia solar excedente de produtores. Essa energia seria fornecida para as casas populares, segundo o G1.
“Chegamos à conclusão de que era melhor fazer a compra da energia a partir das pessoas que produzem energia solar, das fazendas que hoje temos pelo país. Então, o mesmo valor que seria investido na aquisição dessas placas solares será feito para aquisição da energia a partir disso”, disse o ministro em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Nova York.
O ministro afirmou que, pela experiência nas edições anteriores do programa, os painéis solares acabavam sendo vendidos ou não tinham manutenção, o que dificultava a continuidade da política pública.
Em julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou um trecho sobre painéis solares da lei que recriou o programa Minha Casa, Minha Vida.
O trecho havia sido incluído no Congresso e obrigava as distribuidoras a comprar o excedente de energia produzida pelos painéis solares instalados nas casas populares.
Na ocasião, Jader Filho afirmou que o governo iria iniciar um processo de discussão com o Congresso e o setor privado sobre o tema.
“Pactuamos que faríamos o veto disso, mas não estamos desconsiderando, muito pelo contrário, queremos que a questão da energia solar esteja dentro do programa da Minha Casa, Minha Vida”, afirmou em julho.
Ao aprovar a medida provisória que recria o programa, o Congresso acrescentou o trecho que obrigava as distribuidoras a comprar o excedente de energia produzido pelas placas solares instaladas nas casas populares. A instalação dessas placas foi proposta pelo governo como uma forma de baratear a energia consumida.
A produção de energia pelo próprio consumidor, principalmente a partir desses painéis, é chamada de “geração distribuída”. Funciona da seguinte forma:
- O consumidor está conectado ao sistema de distribuição, mesmo que tenha placas solares instaladas;
- Ele injeta a energia produzida na rede e a distribuidora faz um cálculo da quantidade de energia que “entrou” no sistema e que foi consumida;
- Como a geração de energia solar é inconsistente, porque depende do clima, é possível que em um mês o consumidor produza mais energia do que consome;
- Esse excedente vira crédito, que pode ser descontado em um outro mês em que ele consome mais do que produz.
Com as mudanças do Congresso, no lugar de conceder crédito, a distribuidora teria que comprar a energia que teria “sobrado”. Esse trecho foi criticado por entidades do setor por causa de um eventual impacto na conta de luz daqueles que não têm painéis em suas residências.