Regras do programa Gás do Povo foram publicadas nesta sexta-feira (3); cerca de 17 milhões de famílias em vulnerabilidade social poderão receber entre quatro e seis botijões de gás de cozinha por ano
O governo Lula publicou, nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União, as regras para o programa Gás do Povo, com previsão de início no mês de novembro. O Decreto nº 12.649/2025 estabelece os critérios para as famílias em vulnerabilidade social terem acesso ao gás de cozinha (GLP – Gás Liquefeito de Petróleo) gratuito, que pode ser acumulado com outros auxílios. Para ser elegível ao benefício, é necessário cadastro atualizado no CadÚnico e renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo (hoje em R$ 759).
Nos cálculos do Ministério de Minas e Energia (MME), cerca de 17 milhões de famílias serão atendidas, com prioridade no programa para as famílias que recebem o Bolsa Família. Além disso, é fundamental manter o CadÚnico com atualização realizada nos últimos 24 meses.
A coordenação do programa é feita pelo MME, responsável pela definição dos preços de referência regionais e a fiscalização, com suporte técnico da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
‘Direito ao gás’
A iniciativa, que substitui o antigo Auxílio Gás, faz parte das ações para o combate à pobreza energética do país, um dos pilares do governo.
No anúncio do programa no início de setembro, o governo destacou que a estimativa é distribuir até 65 milhões de botijões de gás de 13kg por ano., diz o Vermelho.
Na oportunidade, o presidente Lula disse: “Todo mundo tem que ter direito a comer e, para isso, precisa ter direito ao alimento e depois ao gás para cozinhar. É por isso que estamos tentando mostrar que o que falta nesse país não é dinheiro, é tratar o povo com o respeito e a decência que o povo brasileiro precisa.”
Outra política pública no sentido de aumentar a segurança energética das famílias é o programa Luz do Povo. Desde julho o governo zerou a conta de luz para famílias que consomem até 80 kWh por mês, o que pode alcançar 60 milhões de brasileiros.
Quantos botijões serão entregues?
As regras do Gás do Povo estabelecem que as recargas do botijão são variáveis conforme o tamanho da família:
- Famílias com 2 ou 3 pessoas: quatro botijões por ano (a cada três meses);
- Famílias com 4 ou mais pessoas: seis botijões por ano (a cada dois meses).
- Mesmo com a quantidade delimitada, o benefício não será cumulativo, ou seja, as famílias que não retirarem o botijão de gás no período indicado não acumularão com a entrega do próximo.
Como será feita a retirada do gás de cozinha?
O responsável familiar pelo CadÚnico deverá retirar o gás de cozinha sem nenhum custo em estabelecimentos de revenda de GLP cadastrados voluntariamente ao programa.
De acordo com o regulamento, o vale que dá a gratuidade ficará disponível pelo cartão bancário do Programa Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal vinculado ao programa.
A consulta sobre o acesso ao benefício pode ser feita pelo responsável pela família no aplicativo do auxílio Gás do Povo, pelo Portal da Transparência.
Pelo app também será possível verificar os locais credenciados para a retirada. As revendas autorizadas também contarão com identificação visual que indica que o local participa do Gás do Povo.
A permanência da família no programa é vinculada aos critérios de renda estabelecidos. Portanto, a cada ciclo de auxílio será feita a verificação.
A liberação dos vales, que darão a gratuidade aos botijões, será feita em fases, conforme a disponibilidade orçamentária.
Queridos leitores,
Nosso blog é um espaço dedicado a compartilhar conhecimento, ideias e histórias que inspiram. Para continuarmos criando conteúdo de qualidade e mantendo este projeto vivo, contamos com o seu apoio! Se você gosta do que fazemos, considere contribuir com uma pequena doação. Cada gesto faz a diferença e nos ajuda a crescer. Pix: 45013993768. Agradecemos de coração o seu apoio.
Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110
Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/K8Zc6XOHkN258pOahSE1L1mode=ems_copy_c
Siga-nos no X: https://x.com/Antropofagista1
Siga-nos no Instagram https://www.instagram.com/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Z