O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quinta-feira (29) um pedido para que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) fosse impedido de participar da CPI da Covid. Com a decisão, o emedebista está mantido na relatoria da comissão, que foi instalada na última terça e teve hoje a primeira sessão.
Lewandowski rejeitou um mandado de segurança apresentado na última terça pelos senadores Jorginho Mello (PL-SC), Marcos Rogério (DEM-RO) e Eduardo Girão (Podemos-CE). Os parlamentares argumentavam que Calheiros não poderia integrar a comissão porque é pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB-AL), que pode vir a ser investigado.
Para o ministro, a indicação de membros para CPIs é uma atribuição interna do Congresso. “Note-se que a Carta Política [Constituição] não esmiuçou como se deve dar a composição ou a escolha dos integrantes da comissão, nem mesmo para os relevantes encargos de Presidente, Vice-Presidente e Relator. Em outras palavras, reservou ao Legislativo a tarefa de regulamentá-la internamente, por meio do seu regimento”, escreveu.
Essa foi a segunda tentativa de políticos governistas de tirar Calheiros das investigações. Na última segunda, a Justiça Federal de Brasília concedeu uma liminar pedida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP) para afastar Renan da relatoria. A decisão, porém, foi derrubada no dia seguinte pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Zambelli recorreu.
A CPI da Covid foi instalada na última terça e teve hoje a primeira sessão. Sob um clima tenso, os senadores aprovaram a convocação de todos os ministros da Saúde que já passaram pelo governo Bolsonaro: o atual, Marcelo Queiroga, e os ex-ministros Luiz Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello.
Também foi aprovada a convocação do diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antônio Barra Torres. Todos serão ouvidos na semana que vem, a partir de terça (4).
Na sessão de hoje, Calheiros lembrou que o Brasil superou a marca de 400 mil mortos pela doença. Também acusou colegas governistas de tentarem atrasar os trabalhos da CPI e bateu boca com parte da tropa de choque do governo, que está em minoria na comissão.
Largada turbulenta
A CPI da Covid foi instalada na última terça e teve hoje a primeira sessão. Sob um clima tenso, os senadores aprovaram a convocação de todos os ministros da Saúde que já passaram pelo governo Bolsonaro: o atual, Marcelo Queiroga, e os ex-ministros Luiz Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello.
Também foi aprovada a convocação do diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antônio Barra Torres. Todos serão ouvidos na semana que vem, a partir de terça (4).
Na sessão de hoje, Calheiros lembrou que o Brasil superou a marca de 400 mil mortos pela doença. Também acusou colegas governistas de tentarem atrasar os trabalhos da CPI e bateu boca com parte da tropa de choque do governo, que está em minoria na comissão.
*Matéria originalmente publicada no Uol por Rafael Neves
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