Após críticas, presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu segurar votação do mérito do projeto que equipara aborto ao crime de homicídio.
O regime de urgência da matéria foi aprovado na quarta-feira (12/6) em votação simbólica relâmpago, o que permite que ela seja votada diretamente no plenário da Câmara, sem precisar passar pelas comissões.
Lira, entretando, avisou a interlocutores e deputados que pretende esperar a poeira baixar para marcar a votação do mérito da proposta. A ideia é debater o texto nas próximas semanas para rebater as críticas.
Como parte dessa estratégia, o presidente da Câmara também avisou que vai escolher como relatora do projeto uma deputada de um partido de centro que esteja fora do circuito de polêmicas entre bolsonaristas e petistas.
Lira já comunicou a decisão ao deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor da proposta. O parlamentar prevê que presidente da Câmara deve segurar a votação por pelo menos duas semanas, o que pode jogar a votação para julho.
Isso porque, em junho, a Câmara deverá ter apenas mais 1 semana de votação. Entre os dias 24 e 28 de junho, a Casa deve funcionar em ritmo lento, devido às festas juninas e um fórum jurídico em Lisboa com a participação de Lira.
Em busca de apoio ao texto, Sóstenes também vai propor mudanças no projeto. Uma delas é incluir um artigo para aumentar a pena para o crime de estupro dos atuais 10 anos para 30 anos.
Outra emenda deve prever que o juiz poderá “mitigar a pena” ou “até mesmo deixar de aplicá-la”, “se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.”