Após o presidente da Fundação Palmares chamar o congolês Moïse Kabamgale de “vagabundo” e afirmar que seu assassinato “nada teve a ver” com “a cor da pele”, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma nota de repúdio e pediu a abertura de procedimentos contra ele, informa o GGN.
Sérgio Camargo fez declarações repudiantes, como descreveu o órgão do MPF, na semana passada. Em suas redes sociais, assim descreveu o espancamento do congolês Moïse Kabagambe, no Rio de Janeiro:
“Moïse andava e negociava com pessoas que não prestam. Em tese, foi um vagabundo morto por vagabundos mais fortes. A cor da pele nada teve a ver com o brutal assassinato. Foram determinantes o modo de vida indigno e o contexto de selvageria no qual vivia e transitava.”
Imediatamente após a publicação de Sergio Camargo, que já protagonizou outros episódios de racismo e foi nomeado para a Fundação Palmares por Jair Bolsonaro, a OAB iniciou uma análise para abrir processos contra ele.
Nesta terça (15), foi a vez da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (MPF) manifestar repúdio.
“Causa espécie o fato de que, antes mesmo de qualquer conclusão dos órgãos responsáveis a respeito da motivação que levou ao crime em questão, uma autoridade pública nacional afirme categoricamente, sem qualquer embasamento, que o racismo não teve qualquer relação com o fato.”
Na nota, o procurador federal Carlos Alberto Vilhena encaminha o ofício à Procuradoria do Distrito Federal, para possível abertura de procedimentos e apuração.
“As recentes declarações do Presidente da Fundação Cultural Palmares merecem exame mais acurado, especialmente por tratarem de fato amplamente conhecido e por terem sido as ofensas proferidas por meio que facilitou a divulgação dos gravames.”
Vilhena afirmou ser necessário adotar medidas nas esferas civil, criminal e administrativa pelas falas do presidente da Fundação Palmares, instituto do qual compete justamente a “preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra”, descreveu.
“Importante igualmente destacar que a conduta pública do Presidente da Fundação Palmares posiciona-se em frontal contrariedade com as finalidades específicas previstas em lei para essa entidade.”
Com base nisso, o procurador pede a abertura de investigação sobre possível crime de racismo e ofensa à Moïse Kabagambe.
“Todos esses dicursos odiosos e ressentidos fazem parecer que a última intenção do Presidente da Fundação Palmares seja concretizar os objetivos legalmente impostos à entidade, resultando na necessidade de apuração da questão também sob o ponto de vista administrativo”, conclui.
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