pirâmide - Antropofagista

Casa de análise norte-americana questionou as operações da instituição financeira brasileira. XP reagiu dizendo que vai processar.

A casa de análises norte-americana Grizzly Research LLC divulgou relatório com acusações graves contra a XP. O texto afirma que lucros da instituição financeira brasileira dependem de um esquema de pirâmide e que a XP “empurra agressivamente” para seus clientes “produtos de investimento predatórios”.

A Grizzly é especializada em procurar problemas nas empresas para apostar na queda das ações. O relatório acusa a XP de fraude ao operar um “esquema Ponzi massivo facilitado por certas vendas de derivativos para clientes de varejo”.

A fraude ocorreria a partir dos fundos Gladius e Coliseu, em uma estrutura baseada na venda de Certificados de Operações Estruturadas (COEs). “Sem o Gladius e o Coliseu, a XP não seria lucrativa“, apontou o relatório.

O principal deles seria o Gladius, que teria retornado mais de 2.419% nos últimos 5 anos, com baixa volatilidade.“COEs são produtos de investimento predatórios que a XP empurra agressivamente para seus clientes de varejo brasileiros”, diz o relatório da Grizzly.

Os fundos seriam responsáveis, segundo o relatório, por dar liquidez a operações com derivativos feitas por clientes. Os fundos estariam pagando prêmio indevidos da venda de COEs para a XP, contabilizando as entradas de caixa desses produtos como lucros, segundo Gabriela Furquim, Met´ropoles.

Ou seja, a XP “empurraria” os produtos para os clientes e esses produtos renderiam à financeira valores que estruturam as demais operações da XP. Ainda segundo o texto, a atividade irregular pode “levar a profundas consequências para a estabilidade financeira e reputação da XP”.

O que diz a XP
A XP afirmou que “tomou conhecimento de informações falsas, incorretas e imprecisas divulgadas recentemente pela Grizzly Research”. “A companhia cumpre com a lei e segue todas as normas estabelecidas por órgãos reguladores, como CVM, SEC, Banco Central, dentre outros, e tem suas operações auditadas regularmente por instituições independentes”, destaca o texto.

A XP também afirmou que “serão tomadas todas as medidas legais cabíveis contra a Grizzly Research” e reiterou “seu compromisso com a integridade e a confiança de seus clientes, parceiros e acionistas, e continuará a operar com os mais altos padrões de ética e transparência no mercado financeiro”.

Banco foi incluído em 57 processos; em 29 teve decisões favoráveis e perdeu em quatro.

O BTG Pactual está enfrentando uma batalha na Justiça contra investidores que querem responsabilizá-lo solidariamente por um caso envolvendo pirâmide financeira. Segundo fontes próximas do banco, a companhia de André Esteves já foi incluída como parte em 57 processos movidos por clientes que argumentam terem sido lesados após comprar cotas do fundo GR Ultimate, gerido pela Florida e administrado pela Intrader.

A empresa Canis Majoris também aparece no polo passivo dos processos sob a alegação de captar clientes e, segundo advogados dos autores, teria sido a responsável pela mobilização do esquema. Já a inclusão do BTG se deu porque a Necton, que distribuiu as cotas do fundo, foi comprada pelo banco em 2020.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu em maio de 2024 um processo administrativo sancionador sobre o caso, mas não incluiu o BTG. O processo é para apurar a realização de oferta pública de valores mobiliários sem o devido registro na CVM.

Não é a primeira manifestação da autarquia sobre o esquema. Em 2017, o colegiado deliberou que o grupo GR Investimentos e o sócio Mateus Davi Pinto Lúcio não estavam autorizados a exercer “quaisquer atividades no mercado de valores mobiliários”, sob pena de multa.

Na época, Daniel Maeda, diretor da CVM, escreveu nos autos que o grupo vinha ofertando investimentos com retorno fixo de 2% a 4% ao mês e entendeu que havia “oferta irregular de serviços de administração de carteira e de distribuição de valores mobiliários”, além da “captação de poupança popular de forma indevida”.

Ações ainda pendentes de julgamento são 24
Dos 57 processos judiciais que têm o BTG como parte, 29 tiveram resultados favoráveis ao banco. Quatro tiveram decisões contrárias. E 24 ainda estão pendentes de julgamento, de acordo com fontes ligadas ao BTG.

A Coluna do Broadcast, do Estadão, teve acesso às quatro decisões condenando solidariamente o BTG e que, pelo menos até agora, não foram revertidas. Juntas, as ordens judiciais determinavam o bloqueio de quase R$ 3 milhões. Em um dos casos, porém, a autora conseguiu resgatar o valor investido e desistiu do processo. Em outro, cuja penhora deveria ser dividida entre o BTG e mais duas empresas envolvidas, o banco conseguiu suspender provisoriamente o bloqueio até julgamento do recurso.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou duas condenações de primeira instância, porém, o BTG ainda pretende recorrer aos tribunais superiores.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se manifestou sobre uma ação, e foi para acolher recurso do banco. O relator, ministro Marco Buzzi, cassou acórdão do TJ-SP e determinou que o Tribunal julgasse as omissões apontadas pelo BTG, que incluíam controvérsias sobre a iliquidez do fundo e sobre o fato de o BTG Pactual figurar como terceiro, e não integrante da ação originária.

Com a palavra
Em nota, o BTG Pactual disse que não é “nem administrador nem gestor do fundo em questão” e que “o fundo foi fechado, o que inviabiliza os resgates, medida sobre a qual o banco não tem ingerência, já que atuou apenas como distribuidor”.

Vitor Gomes Rodrigues de Mello, pelos autores das ações, disse que “a tentativa de blindagem patrimonial do grupo econômico da Canis Majoris por meio da liquidez restrita dos fundos é uma manobra preocupante” e que continuará “atuando firmemente para assegurar a responsabilização integral dos envolvidos e a reparação dos danos causados”.

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Celeste Silveira