Dia: 24 de junho de 2019

Reinaldo Azevedo rebate Moro: Montanha deu à luz ratazanas que atentam contra a democracia e o estado de direito

24 de junho de 2019 Celeste Silveira

Para comentar a parceria entre o site The Intercept e o jornal Folha de S.Paulo na Vaza Jato, Moro publicou tuite em latim que diz que ““a montanha pariu um ridículo rato”

O jornalista Reinaldo Azevedo publicou nesta segunda (24), em sua coluna no portal UOL, um artigo dividido em duas partes, no qual rebateu o ex-juiz e ministro da Justiça Sérgio Moro sobre o tuite publicado neste fim de semana com uma frase em latim direcionada às revelações contra ele no escândalo Vaza Jato. Para comentar a parceria entre o site The Intercept e o jornal Folha de S.Paulo na Vaza Jato, Moro publicou tuite em latim que diz que ““a montanha pariu um ridículo rato”.

Ao analisar a citação em latim do ministro (“Moro resolveu apelar ao latinório e citou o grande poeta Horácio para uma causa ruim: `Parturiunt montes, nascetur ridiculus mus´: `“a montanha pariu um ridículo rato´”), Azevedo afirma que “é a arrogância do desespero. Em primeiro lugar, Moro não sabe o que mais pode cuspir a montanha. Em segundo lugar, o que se tem já é de extrema gravidade. E não adianta tentar fazer o jogo do contente”.

Na segunda parte do artigo, cujo título é MORO E A MONTANHA 2: Mas o que queria Moro? Usurpar a competência do STF?, o jornalista conta que “a ratazana parida pela montanha que começa a ser explorada pela Folha e por The Intercept Brasil pode ser caracterizada”, e enumera três destaques: “1: nota-se a clara insatisfação de Moro com o fato de a PF ter anexado aos autos a tal da lista da Odebrecht (…) 2: Deltan se oferece para mobilizar a força-tarefa e o Conselho Nacional de Justiça e fala em antecipar uma denúncia para tentar diminuir os contratempos do juiz junto ao Supremo (…) 3: Se resta evidente que Moro conduzia a mão de Dallagnol, este, por sua vez, mobiliza um delegado da Polícia Federal para expressar a insatisfação do juiz com a decisão tomada pela PF”.

Ao concluir o segundo artigo, Reinaldo Azevedo afirma que “a montanha já deu à luz algumas ratazanas que atentam contra a democracia e o estado de direito sob o pretexto de combater a corrupção”.

 

*Da Revista Forum

Lula entra com nova petição no STF para que julguem seu HC nesta Terça

24 de junho de 2019 Celeste Silveira

Lula está inconformado com a manobra do STF que adiou o julgamento do seu HC para agosto. A defesa do ex-presidente Lula lembra que o julgamento do habeas corpus de Lula foi iniciado em dezembro do ano passado e que o regimento do Supremo prevê prioridade do julgamento sobre os demais.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou na tarde desta segunda-feira, 24, petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o habeas corpus em favor de Lula seja julgado nesta terça-feira, 25.

“De acordo com o art. 138 do RISTF7 , preferirá aos demais, na sua classe, o processo em mesa cujo julgamento tenha sido iniciado”.

O julgamento do HC em que Lula uma série de provas da parcialidade do então juiz Sérgio Moro na condução do processo contra o ex-presidente estava previsto para ir a julgamento nesta terça na Segunda Turma do STF.

Mas a presidente da turma, ministra Cármen Lúcia, manobrou e adiou o julgamento da matéria, que ganhou maior urgência após as revelações do The Intercept, de que Moro coordenou a a estratégia de acusação contra Lula.

 

*Com informações do 247

Lula diz que não aceita adiamento de seu pedido de habeas corpus e cobra do STF coragem para julgá-lo

24 de junho de 2019 Celeste Silveira

Hoje, pela manhã, Lula se reuniu com seu advogado Cristiano Zanin Martins e disse não aceitar manobra do STF para adiar o julgamento do seu pedido de habeas corpus que mostra a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu com indignação à manobra do Supremo Tribunal Federal para adiar seu pedido de habeas corpus, que aponta a suspeição do ex-juiz Sergio Moro – fato que se tornou evidente com os diálogos da chamada ‘Vaza Jato’. O adiamento pode ocorrer em razão de uma decisão da ministra Cármen Lúcia, de colocar seu caso como o último da pauta. Embora Lula esteja na condição de preso político há mais de um ano, os ministros do STF vêm sendo pressionados por generais da ativa e da reserva a mantê-lo preso.

Lula divulgou nesta segunda-feira, (24) uma carta ao amigo Celso Amorim

Querido amigo,

A cada dia fico mais preocupado com o que está acontecendo em nosso Brasil. As notícias que recebo são de desemprego, crise nas escolas e hospitais, a redução e até mesmo o fim dos programas que ajudam o povo, a volta da fome. Sei que estão entregando as riquezas do país aos estrangeiros, destruindo ou privatizando o que nossa gente construiu com tanto sacrifício. Traindo a soberania nacional.

É difícil manter a esperança numa situação como essa, mas o brasileiro não desiste nunca, não é verdade? Não perco a fé no nosso povo, o que me ajuda a não fraquejar na prisão injusta em que estou faz mais de um ano. Você deve se lembrar que no dia 7 de abril de 2018, ao me despedir dos companheiros em São Bernardo, falei que estava cumprindo a decisão do juiz, mas certo de que minha inocência ainda seria reconhecida. E que seria anulada a farsa montada para me prender sem ter cometido crime. Continuo acreditando.

Todos os dias acordo pensando que estou mais perto da libertação, porque o meu caso não tem mistério. É só ler as provas que os advogados reuniram: que o tal tríplex nunca foi meu, nem de fato nem de direito, e que nem na construção nem a reforma entrou dinheiro de contratos com a Petrobrás. São fatos que o próprio Sergio Moro reconheceu quando teve de responder o recurso da defesa.

É só analisar o processo com imparcialidade para ver que o Moro estava decidido a me condenar antes mesmo de receber a denúncia dos procuradores. Ele mandou invadir minha casa e me levar à força pra depor sem nunca ter me intimado. Mandou grampear meus telefonemas, da minha mulher, meus filhos e até dos meus advogados, o que é gravíssimo numa democracia. Dirigia os interrogatórios, como se fosse o meu acusador, e não deixava a defesa fazer perguntas. Era um juiz que tinha lado, o lado da acusação.

A denúncia contra mim era tão falsa e inconsistente que, para me condenar, o Moro mudou as acusações feitas pelos promotores. Me acusaram de ter recebido um imóvel em troca de favor mas, como viram que não era meu, ele me condenou dizendo que foi “atribuído” a mim. Me acusaram de ter feito atos para beneficiar uma empresa. Mas nunca houve ato nenhum e aí ele me condenou por “atos indeterminados”. Isso não existe na lei nem no direito, só na cabeça de quem queria condenar de qualquer jeito.

A parcialidade dele se confirmou até pelo que fez depois de me condenar e prender. Em julho do ano passado, quando um desembargador do TRF-4 mandou me soltar, o Moro interrompeu as férias para acionar outro desembargador, amigo dele, que anulou a decisão. Em setembro, ele fez de tudo para proibir que eu desse uma entrevista. Pensei que fosse pura mesquinharia, mas entendi a razão quando ele divulgou, na véspera da eleição, um depoimento do Palocci que de tão falso nem serviu para o processo. O que o Moro queria era prejudicar nosso candidato e ajudar o dele.

Se alguém ainda tinha dúvida sobre de que lado o juiz sempre esteve e qual era o motivo de me perseguir, a dúvida acabou quando ele aceitou ser ministro da Justiça do Bolsonaro. E toda a verdade ficou clara: fui acusado, julgado e condenado sem provas para não disputar as eleições. Essa era única forma do candidato dele vencer.

A Constituição e a lei determinam que um processo é nulo se o juiz não for imparcial e independente. Se o juiz tem interesse pessoal ou político num caso, se tem amizade ou inimizade com a pessoa a ser julgada, ele tem de se declarar suspeito e impedido. É o que fazem os magistrados honestos, de caráter. Mas o Moro, não. Ele sempre recusou se declarar impedido no meu caso, apesar de todas as evidências de que era meu inimigo político.

Meus advogados recorreram ao Supremo Tribunal Federal, para que eu tenha finalmente um processo e um julgamento justos, o que nunca tive nas mãos de Sergio Moro. Muita gente poderosa, no Brasil e até de outros países, quer impedir essa decisão, ou continuar adiando, o que dá no mesmo para quem está preso injustamente.

Alguns dizem que ao anular meu processo estarão anulando todas as decisões da Lava Jato, o que é uma grande mentira pois na Justiça cada caso é um caso. Também tentam confundir, dizendo que meu caso só poderia ser julgado depois de uma investigação sobre as mensagens entre Moro e os procuradores que estão sendo reveladas nos últimos dias. Acontece que nós entramos com a ação em novembro do ano passado, muito antes dos jornalistas do Intercept divulgarem essas notícias. Já apresentamos provas suficientes de que o juiz é suspeito e não foi imparcial.

Tudo que espero, caro amigo, é que a justiça finalmente seja feita. Tudo o que quero é ter direito a um julgamento justo, por um juiz imparcial, para poder demonstrar com fatos que sou inocente de tudo o que me acusaram. Quero ser julgado dentro do processo legal, com base em provas, e não em convicções. Quero ser julgado pelas leis do meu país, e não pelas manchetes dos jornais.

A pergunta que faço todos os dias aqui onde estou é uma só: por que tanto medo da verdade? A resposta não interessa apenas a mim, mas a todos que esperam por Justiça.

Quero me despedir dizendo até breve, meu amigo. Até o dia da verdade libertadora. Um grande abraço do

Lula

Curitiba, 24 de junho de 2019

 

Juristas internacionais divulgam manifesto por liberdade de Lula

24 de junho de 2019 Celeste Silveira

Os últimos acontecimentos que trouxeram à tona pelo The Intercept Brasil o escândalo das conversas secretas entre o ex-juiz Sergio Moro, Deltan Dallagnol e demais procuradores da força-tarefa da Lava Jato, escandalizaram o Brasil e o mundo e, dia após dia, as consequências chegam, enquanto Sergio Moro insiste em permanecer Ministro da Justiça e Segurança Pública.

Um grupo de juristas internacionais divulgaram um manifesto em defesa da liberdade do ex-presidente Lula, veiculado pelo jornal francês Le Monde.

“Lula é um preso político. Tem de ser libertado e seu julgamento tem de ser anulado.” Dizem os juristas.

Leia a íntegra do manifesto

Éramos poucos, em 2018, quando advertimos que o processo contra Lula era parte de uma vontade, por qualquer meio e a qualquer custo, de colocá-lo fora da corrida para as eleições presidenciais que se aproximavam.

Esta estratégia foi bem sucedida, já que ela levou à eleição de Bolsonaro.

As recentes revelações do jornalista Glenn Greenwald e sua equipe derrubaram todas as máscaras. A investigação e o julgamento de Lula foram tendenciosos desde o início. Sergio Moro não só conduziu o processo com parcialidade como comandou de fato a acusação, desafiando as regras de procedimento mais fundamentais no Brasil.

Na prática, ele manipulou os mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do Ministério Público, exigiu a substituição de uma procuradora que não o satisfazia e dirigiu a estratégia de comunicação do Ministério Público.

Sabemos também através destas revelações que tal estratégia foi levada adiante de forma secreta, em estreita colaboração com o Ministério Público.

Isso se soma ao fato de que Sergio Moro havia grampeado os telefones dos advogados de Lula e decidido, por sua própria iniciativa, não cumprir uma decisão de um desembargador ordenando a libertação de Lula, violando a lei de forma flagrante.

Apesar de todos esses esquemas, Sergio Moro teve de se resignar a condenar Lula por “fatos indeterminados”, dada a inexistência material de provas que o implicassem diretamente neste caso de corrupção. Ao fazer isso, tornou Lula um preso político em função do que deve ser considerado, diante dessas novas revelações, como uma conspiração política.

O Supremo Tribunal Federal tem agora o dever de retirar todas as consequências destas gravíssimas irregularidades que conduziram a uma condenação injusta e ilegal e, consequentemente, libertar Lula e anular a sua condenação.

As autoridades brasileiras devem tomar todas as iniciativas necessárias para identificar os responsáveis por este gravíssimo abuso de procedimento.

A luta contra a corrupção é hoje um assunto essencial para todos os cidadãos do mundo, assim como a democracia e o Estado de Direito, mas no caso de Lula, ela foi usada para alimentar estratégias que o eliminassem do jogo político, a fim de permitir que Bolsonaro chegasse ao poder e, em seguida, “recompensasse” Sergio Moro, nomeando-o ministro da Justiça.

Os signatários deste apelo ressaltam que os beneficiários desta conspiração demonstram apenas desprezo pelo interesse geral dos brasileiros, pelas liberdades públicas, pelos direitos dos povos indígenas e, além disso, pela democracia.

Assinam o manifesto

Bruce ACKERMAN, Sterling Professor of Law and Political Science, Yale University

John ACKERMAN, Professor, Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM)

William BOURDON, Advogado (Paris)

Mireille DELMAS MARTY, Professora, Collège de France

Joan GARCÉS, Advogado (Madrid)

Baltasar GARZÓN, Advogado (Madrid)

Louis JOINET, Juiz, primeiro advogado-geral honorário da Cour de Cassation (França), antigo presidente do grupo de trabalho da ONU sobre detenção arbitrária e da Comissão dos Direitos Humanos

Wolfgang KALECK, Advogado (Berlin)

Henri LECLERC, Advogado (Paris)

Christophe MARCHAND, Advogado (Bruxelas)

Jean-Pierre MIGNARD, Advogado (Paris)

Philippe TEXIER, Juiz, conselheiro honorário na Cour de Cassation (França), antigo presidente do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas

Philippe WEIL, Professor, Universidade de Paris 1-Sorbonne

Economia brasileira em queda livre: Previsão de alta do PIB para 2019 cai para 0,87%

24 de junho de 2019 Celeste Silveira

É a décima sétima queda consecutiva do indicador.

Analistas de mercado consultados pelo Banco Central diminuíram a previsão de crescimento econômico do país pela 17ª semana consecutiva. A nova estimativa para o PIB (Produto Interno Bruto) de 2019 apontada pelo Boletim Focus desta 2ª feira (24.jun.2019) é de 0,87%

Para 2020, o mercado financeiro manteve a previsão de alta do PIB em 2,20%. Quatro semanas atrás, estava em 2,50%.

No dia 14, o BC informou que seu Índice de Atividade (IBC-Br) cedeu 0,47% em abril ante março. Em relação a abril do ano passado, houve queda de 0,62%.

A projeção do BC para o crescimento do PIB em 2019 é de 2,0%. Esse porcentual deve ser atualizado nesta semana, na divulgação do Relatório Trimestral de Inflação (RTI).

Na semana passada, o BC afirmou, no comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom), que os índices recentes de atividade “indicam interrupção do processo de recuperação da economia brasileira nos últimos trimestres”.

O que vem por aí em termos de economia brasileira, não é nada agradável, ao contrário, é muito preocupante.

 

 

 

A patética confissão de Moro ao MBL

24 de junho de 2019 Celeste Silveira

A estapafúrdia gravação em que Moro pede desculpas aos tontos do MBL em seu nome e, por tabela, em nome do tal “hacker” que, segundo Moro, rouba seus diálogos e os adultera, viralizou.

Viralizou porque a emenda foi mais desastrosa que o soneto.

Pior, Moro, dois tons abaixo, fala com uma espécie de voz de anteontem, miúda e acanhada. Diria mais, derrotada.

Nessa deslavada confissão de que os vazamentos são misericordiosamente verdadeiros, Moro se enrola todo pra explicar que ele não sabe, no vazamento, em que momento é ele e, em que momento, é o misterioso hacker.

Uma lambança só.

A cena que nos vem à cabeça é de um lutador de box que tomou um cruzado na testa com um impacto de meia tonelada e, na lona, fala nada com coisa nenhuma.

Num país sério, o judiciário encerraria a luta e decretaria a derrota fulminante de Moro.

Mas, no Brasil do faz de conta, o STF segue fazendo de conta que um ser vindo de algum lugar do umbral virtual assaltou a trama de Moro com os procuradores da Lava Jato e, diante do material, resolveu modificá-lo.

Nessa parte a gente já não sabe quem é o tonto ou quem se faz de tonto.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

BRICS excluem Brasil de Bolsonaro em reunião marcada no G20

24 de junho de 2019 Celeste Silveira

Brasil, isolado internacionalmente, segue ladeira abaixo, é só vexame.

Os BRICs se reunirão no G20 em Osaka, no Japão sem a presença de Jair Bolsonaro. o encontro foi marcado pelos líderes Xi Xinping, da China, Vladimir Putin, da Rússia, e Narendra Modi, da Índia; Bolsonaro terá a mixaria de um encontro com Maurício Macri e tentativa de um aperto de mão de Donald Trump.

“O presidente Xi Jinping, durante a cúpula do G20, vai participar de uma reunião dos líderes no formato trilateral Rússia-Índia-China”, disse o diplomada em uma entrevista coletiva.

Bolsonaro, por sua vez, que marcará presença na reunião do G20, disse que terá reuniões bilaterais e, ao lado de Macri, tentará uma reunião conjunta com Donald Trump. E assim segue o complexo de vira-lata que envergonha o Brasil.

 

Considerações sobre os últimos vazamentos, por Carol Proner

24 de junho de 2019 Celeste Silveira

A riqueza de detalhes das revelações torna a tese da adulteração cada vez mais distante, já que as tratativas entre juiz, procuradores e terceiros é confirmada pela realidade subsequente aos fatos.

1. Importantíssimo: a Folha de São Paulo aceitou a parceria com o The Intercept Brasil, assumindo a corresponsabilidade e o compromisso em divulgar material recebido de fonte anônima. E isso não é pouco, dada a credibilidade do Jornal e o avanço das teses que criminalizam as divulgações e os jornalistas;

2. Na parceria da Folha com TIB, está claro que essa é somente a primeira revelação de uma série, reforçando o alerta de que não serve de nada negar o que poderá ser confirmado mais adiante. A parceria reafirma que o acervo inclui áudios, vídeos, fotos e documentos compartilhados no aplicativo Telegram desde 2014;

3. A Folha destacou um grupo de jornalistas para trabalhar ao lado do site e confirmar a integridade do material. A Folha afirma não ter detectado nenhum indício de que o conteúdo possa ter sido adulterado, checando até mesmo a comunicação da Lava Jato com vários jornalistas. Os envolvidos não negaram a autenticidade dos diálogos revelados, mas passaram a questionar a integridade, sugerindo que pudessem ter sido adulterados;

4. A riqueza de detalhes das revelações torna a tese da adulteração cada vez mais distante, já que as tratativas entre juiz, procuradores e terceiros é confirmada pela realidade subsequente aos fatos;

5. A cada nova revelação, aprofunda-se a combinação maliciosa entre MP e o Juiz e a comprovação da relação de comando de Moro sobre Dallagnol. Nestas últimas revelações, é nítida a subserviência do procurador e o apoio irrestrito, atuando como um “assessor pessoal”, embora munido dos poderes de Ministério Público Federal;

6. Nesse sentido, fica evidente o frenético ir-e-vir do procurador para “acalmar as coisas” junto à Polícia Federal (o Delegado Anselmo, que teriam feito “lambança”, segundo Moro), bem como junto à Procuradoria Geral da República (Pelella e o pessoal de lá);

7. Fica evidente, nessas últimas revelações, o comprometimento da autonomia da Polícia Federal (o Delegado Anselmo se explica em relação à divulgação de planilhas publicizadas sem a intenção de comprometer a operação), da PGR (determinado parecer passaria pela revisão da Lava Jato), do Conselho Nacional de Justiça (Deltan diz que vai falar com o pessoal deles no CNJ), da Associação Nacional de Procuradores da República (que seria a articuladora junto ao CNJ);

8. É escandalosa a combinação dos tempos do processo, do prazo de denúncia do MPF para que dois processos (do João Santana e do Zwi Skornicki) pudessem “subir” (ao STF, ao Teori, para, então, desmembrar) com as denúncias já feitas pelo MPF;

9. A preocupação de Moro em acalmar o CNJ aparece claramente, bem como a correspondente atuação de Deltan por intermédio da ANPR.

10. Moro também se preocupa com a atuação do Movimento Brasil Livre – MBL, perguntando ao Deltan se tem contato, chamando-os de tontos pelo protesto em frente à casa do Teori e avaliando que “isso não ajuda evidentemente”. Deltan responde “não, com o MBL não.” Fica em aberto, teria contato com outros?

 

*Por Carol Proner

E os tontos do STF e CNJ, o que farão diante de um juiz impostor?

24 de junho de 2019 Celeste Silveira

Este é o grito engasgado no ar do Brasil.

Moro é um charlatão e, como tal, aproveita da credulidade e da ignorância de tontos para ludibriá-los. Mas essa não é a questão que envolve o STF e o CNJ.

A circulação dos jornais, sobretudo a Folha de hoje em parceria com o Intercept, estampam mais uma saraivada de denúncias do enredo do filme policial Lava Jato.

O protagonista, como sempre, é Moro e seu coadjuvante, Dallagnol.

O crime?

Fundir as funções do judiciário com o Ministério Público Federal numa relação promíscua entre o juiz da lava Jato e os procuradores da Força-tarefa. Ou seja, uma justiça caolha.

Os vazamentos se tornam cada vez mais críveis diante dos olhos de todos.

O próprio silêncio domesticado do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça grita com a voz rouca de uma nação diante da rendição obsequiosa de seus membros sobre o envolvimento dinâmico de Moro nas investigações ligadas, principalmente a Lula e ao PT.

A desnutrição política de Moro salta aos olhos no próprio twitter que revelou que o dobro de brasileiros está criticando a postura de Moro diante de uns tontos que ainda o defendem.

O que emerge de cada revelação do site The Intercept Brasil é aterrorizador.

Então as perguntas pipocam:

Ainda somos um país?
Ainda temos instituições?
Ou é isso que a Globo martela no seu ramerrão que as instituições estão funcionando?

 

*Da Redação

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