Dia: 6 de outubro de 2019

Petrobras pede socorro, dizem engenheiros da empresa

A Petrobras, petroleira respeitada mundialmente e que acaba de completar 66 anos de história e benfeitorias ao Estado nacional, atravessa seu pior momento diante das ameaças impostas pelo projeto entreguista de Jair Bolsonaro, patrocinado pelo neoliberalismo do ministro da Economia Paulo Guedes e dos parlamentares da atual legislatura.

Há em curso um processo avançado de privatização dos ativos da empresa e de suas subsidiárias, como a BR Distribuidora e a Liquigas, além dos leilões a companhias estrangeiras das vultosas reservas de óleo do pré-sal, uma das principais descobertas da engenharia brasileira e capaz de prover nossa autossuficiência energética por, pelo menos, 50 anos. O texto e o áudio são do Jornal do Brasil.

“Para discutir o atual estado da petrolífera, o Faixa Livre convidou o diretor da Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet) e conselheiro da Petros Fernando Siqueira, o geólogo da estatal e tido por especialistas como o ‘pai’ do pré-sal Guilherme Estrela, a geóloga e diretora do Sindicato do Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) Patrícia Laier e o professor de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador do Institutos de Estudos Estratégicos do Petróleo (INEEP) da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Eduardo Pinto.

O histórico cerco da direita à Petrobras

“Os campos do pré-sal, encontrados em águas profundas durante a gestão do ex-presidente Lula, oferecem risco quase zero, pois já são explorados atualmente pela Petrobras e podem render mais de R$ 1 trilhão ao Estado brasileiro caso sigam sob controle público. No entanto, a intenção o ex-capitão do Exército é beneficiar os detentores do capital internacional, como historicamente acontece.

“Para entender isso, temos voltar um pouco atrás. Esse é um projeto de colonização e submissão do Brasil a interesses antibrasileiros que vem desde muito antes. Começou com as privatizações da Eletrobras, que foi uma pancada violenta na área científica e tecnológica brasileira, e um conjunto de outras privatizações nos governos anteriores, a Companhia Siderúrgica Nacional, a Vale do Rio Doce, que deixou de ser estatal para ser uma empresa com interesses privados. Estamos vivendo a fase final de implantação desse processo de colonização”, alegou Estrela.

“A descoberta de tais jazidas aliás, alterou a realidade do setor petrolífero brasileiro, imposta pelo então governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que quebrou o monopólio estatal do petróleo, estabelecido por Getúlio Vargas em 1953, quando da fundação da Petrobras. A eleição de Lula, em 2003, retomou o processo de valorização da empresa, com a ampliação da exploração de poços no Espírito Santo, em cidades do nordeste e na bacia de Santos, além da bacia de Campos.

“Contudo, nos últimos anos o desmonte da petrolífera se dá em escala acelerada, desde o governo de Dilma Rousseff, tendo como marco a gestão de Aldemir Bendine, em 2015. O ex-presidente da Petrobras deu início ao processo de privatizações das reservas de óleo descobertas em 2006, no Rio de Janeiro, em meio às denúncias de corrupção na companhia expostas pela operação Lava Jato.

“Com os planos de venda de ativos, os profissionais da estatal atravessam um momento de incertezas, com possibilidade de mudança de sede e forte iniciativa dos diretores em provocar demissões ‘voluntárias’.

“As pessoas que se importam com a Petrobras se sentem muito mal porque a empresa está sendo destruída, a palavra é essa. Querem tirar a gente do Norte, Nordeste e Sul para concentrar no Sudeste, estão virando a vida das pessoas de cabeça para baixo. Agora reduziram o quanto vão pagar de adicional de transferência, o que oferecem para as pessoas é o PIDV (Plano de Incentivo à Demissão Voluntária). Existe uma pressão muito grande hoje em dia em cima do petroleiro”, lamentou Patrícia Laier.

“O descaso com o corpo técnico da empresa é outro fator que preocupa a dirigente do Sindipetro-RJ. Alguns dos cursos oferecidos internamente pela estatal deixaram de ser ministrados. Ela deu como exemplo as aulas de geopolítica, classificadas por um dos gerentes da empresa como ‘perigosas’.

“Essa semana, a Petrobras está fazendo reuniões em alinhamento durante nossa campanha salarial, que a gente vem fazendo um esforço extremo para negociar a manutenção do nosso ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) 2017-2019, e esse ano praticamente tentamos essa manutenção, garantir nossos direitos, porque eles vêm com essa lógica de banqueiro. Se você pegar uma apresentação internacional dos gerentes financeiros da Petrobras, verá orçamento zero para a parte do pessoal. Aquela política de valorização corpo técnico ficou no passado”, comentou.

“Em repúdio às ações do Governo Federal contra a estatal e aproveitando a data de aniversário da Petrobras, ontem (03) foram realizados uma série de protestos Brasil afora, que contaram com a participação não apenas de petroleiros, como de diversas outras categorias profissionais, incluindo os da educação, dos Correios e da Casa da Moeda, no que se chamou de Dia Nacional de Luto.

“No Rio de Janeiro, os manifestantes se concentraram em frente à igreja da Candelária, no Centro, e partiram em passeata até a sede da empresa. O diretor da Aepet destacou a necessidade de ações coletivas para conter a investida contra o patrimônio nacional.

“Para sair desse imbróglio que hoje estamos vivendo, é preciso a união de todos os segmentos brasileiros, principalmente das estatais, que estão sendo desmontadas, mas fundamentalmente repetir o memorável e, diria, maior movimento cívico da história do Brasil que foi o movimento ‘O petróleo é nosso’, que congregou estudantes, professores, trabalhadores de todas as categorias em todos os ramos. Estamos vendo que esse governo desmonta o Brasil sem ter um projeto de nação, um planejamento estratégico para melhorar a economia, desenvolver o país”, avaliou Siqueira.

“A tragédia da entrega da Petrobras se mostra mais evidente quando são expostos os valores envolvidos na venda de excedentes de petróleo. De acordo com Eduardo Pinto, a perda para o Estado brasileiro não tem precedentes.

“Os números são muito impressionantes porque, na verdade, é o leilão do excedente da cessão onerosa, ou seja, olhando os dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e da Petrobras, e com perspectivas pessimistas, estamos falando de um excedente-lucro que estará em disputa, descontando todos os custos, pegando as receitas futuras e projetando também a curva de produção, de aproximadamente US$ 200 bilhões”, indicou o economista da UFRJ.

“As consequências deste processo iniciado no governo de Dilma Rousseff e que segue sob a batuta de Bolsonaro, Paulo Guedes e Roberto Castello Branco, atual presidente da petroleira, devem atingir não apenas as classes mais humildes da nossa sociedade, como também aqueles que patrocinaram a chegada do político do PSL ao Palácio do Planalto.

“Acho que nesse momento que a gente vive na trajetória brasileira, a Petrobras é um exemplo do completo desmonte das instituições, do projeto nacional, do Estado, e vou dizer mais, das nossas elites que desembarcaram desse projeto. Agora, mesmo essas elites não entenderam uma coisa, parte dessas elites médias também vai perder com isso, os revendedores, os pequenos e médios distribuidores vão perder com esse processo”, projetou o pesquisador.

 

 

*Do Vermelho

Em nota, PT denuncia mais uma armação de Bolsonaro e Moro

“Antes de envenenar as redes sociais com mentiras e manipulações de inquéritos, deveriam responder onde está o Queiroz, quem mandou matar Marielle e Anderson”.

Jair Bolsonaro e Sergio Moro estão juntos em mais uma armação contra o PT para desviar o foco de suas notórias ligações com milicianos e outros agentes do crime que este governo protege.

Antes de envenenar as redes sociais com mentiras e manipulações de inquéritos, deveriam responder onde está o Queiroz, quem mandou matar Marielle e Anderson e explicar por que permanece no cargo o ministro do laranjal do PSL.

Em abril deste ano, o PT ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 579, contra a Portaria 157 do Ministério da Justiça, para defender a Constituição e as normas nacionais e internacionais que tutelam o direito de familiares de detentos, incluindo crianças que não podem ser atingidas pela pena aplicada aos presos.

Tanto a Constituição quanto os direitos foram atingidos por esta e por outras portarias de Sergio Moro, que foram inclusive objeto de questionamentos judiciais pela Defensoria Pública da União.

A ADPF é um ação legítima e coerente com os princípios de quem sempre lutou pela democracia e a Constituição. O PT sempre defendeu os direitos de todos os cidadãos, inclusive o direito à segurança, e por isso combatemos com firmeza as organizações criminosas em nossos governos e em nossa atuação parlamentar.

Tentar criminalizar esta ação, como fazem Bolsonaro e Moro, é mais uma demonstração de seu caráter autoritário, antidemocrático e hostil à Constituição e aos direitos das pessoas.

A proposta da ADPF foi apresentada pelo advogado Geraldo Prado, em nome do Instituto Anjos da Liberdade, que se tornou “amicus curie” do PT no processo. Tanto o advogado quanto o Instituto são reconhecidos no mundo jurídico por sua atuação na defesa de vulneráveis.

Desconhecemos qualquer suposta relação dos advogados que atuam no caso ou do Instituto Anjos da Liberdade com organizações criminosas. Cabe às autoridades investigar com seriedade qualquer suspeita neste sentido, sem permitir nem promover vazamentos parciais, irresponsáveis e seletivos que ponham em risco a reputação de terceiros

Repudiamos qualquer tentativa de associar o PT ao crime e tomaremos todas as medidas contra quem fizer tal associação caluniosa. Não é a primeira vez que isso acontece, mas a bem da verdade esperamos que seja a última.

Denunciamos a manipulação política de Jair Bolsonaro e Sergio Moro, que estão por trás de mais uma armação contra o PT. A verdade vencerá.

Partido dos Trabalhadores

Brasília, 6 de outubro de 2019

 

*Do PT

 

New York Times: Amazônia ainda está em chamas e a culpa é de Bolsonaro

O jornal americano The New York Times publicou hoje um documentário sobre as queimadas na Amazônia. A reportagem esteve em setembro na cidade de Novo Progresso, no Pará, e conversou com proprietários de terra e pecuaristas locais. Segundo o jornal, eles se sentem encorajados pelo presidente Jair Bolsonaro e pela chance de reverter uma queixa de décadas contra a criação de unidades de conservação federais.

“A Amazônia é nossa”, disse Agamenon da Silva Menezes, líder do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso ao jornal. “Vamos preservar a Amazônia, mas preservaremos a Amazônia de acordo com nossas necessidades, não as necessidades do mundo.”.

O New York Times também participou de um churrasco na região, com tom de manifestação política. No evento, produtores rurais criticaram agências de proteção ambiental e ONGs que trabalham pela preservação da Amazônia.

Eles tiveram suas reivindicações ouvidas por Nabhan Garcia, secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura. Garcia prometeu que todos terão seus títulos e que o governo está analisando as “vergonhas unidades de conservação e extensões de terras indígenas”.

A reportagem fala ainda sobre o “Dia do Fogo”, em 10 de agosto, classificado por Garcia como “uma insanidade”.

Adecio Piran, jornalista local que falou sobre um suposto esforço coordenado entre proprietários de terra e pecuaristas para queimar a floresta, relata que sofreu ameaças de morte e recebeu ordens para tirar a notícia de circulação.

 

 

*Com informações do Uol

Por um triz

Moro se transformou numa espécie de sobra de campanha de Bolsonaro. A certeza que se tem agora é a de que, não levará muito tempo para Moro cair em desgraça. De guarnição da sua guerra contra o PT, sobrou somente uma bucha de canhão chamada Palocci que, hoje, só Mainardi quer saber o que ele diz em suas delações.

Mainardi é aquele que dizia que Glenn Greenwald havia comprado informações de um hacker, e este hacker acaba de revelar que Glenn não comprou nada, mas sim o Mainardi, o “cabuloso”.

O que ainda está segurando Moro são os segredos que a Globo mantém nos bastidores sobre a Vaza Jato, entretanto, ela não está mais o apito na boca.

Moro é o personagem brasileiro mais enlameado na mídia impressa, nos blogs e nas redes sociais. Somente hoje dezenas de matérias explodiram como vulcão contra Moro.

Moro pode se orgulhar de ser uma unanimidade negativa. Razões para isso, não faltam, ainda mais agora que passou a ser guardião da moral de Bolsonaro, recorrendo ao achismo em seu twitter para defender o patrão como um pelego sôfrego cheio de amabilidades com a diretoria, dizendo que Bolsonaro não fez caixa 2, como denunciou a Folha.

Isso, sem falar que os arquivos de cartório estão abarrotados de ilegalidades cometidas por Moro que serão estudadas à exaustão. Esses documentos não estão limitados apenas a sua encomenda para os mercados que foi o golpe em Dilma e a aposta dobrada na prisão de Lula.

O que existe de ilegalidades na Lava Jato tem potencial para uma dezena de livros com riqueza informativa e fonte documental que, se fosse em um país sério, Moro já estaria há muito na cadeia.

A verdade é que Moro já dá demonstração de que não tem resistência para tanto, não tem estofo intelectual nenhum e, muito menos, a grande armadura de ferro que a Globo lhe forneceu para encampar o herói de frete.

Assim, restam-lhe as tarefas domésticas de mordomo de Bolsonaro, mesmo este sabendo que o mordomo quer lhe trair, pois tem matéria-prima suficiente para detonar o clã inteiro. Por isso, ambos cultivam seus venenos, um contra o outro, na surdina, dependendo de quem os abastece.

Mas não há dúvida, Moro, hoje, tem uma acentuada inferioridade bélica para uma reação contra Bolsonaro, provavelmente o que tem, obteve de forma clandestina enquanto ministro e durante o período em que foi juiz e investigou o PP, partido do qual Bolsonaro era deputado.

Seja como for, nem isso será suprimento suficiente para Moro se agarrar ao cargo. A Lava Jato já está desmoralizada e será destroçada pelo STF. E Moro, provavelmente será o primeiro devorado pelo ministro Gilmar Mendes. A conferir.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Postos de saúde no Brasil inteiro estão sem vacina que protege bebês contra 5 doenças, incluindo meningite

Postos de saúde em diferentes locais do país estão com seus estoques zerados para a vacina pentavalente, que protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e meningite causada pela bactéria Haemophillus influenzae. A situação tem gerado apreensão em pais e mães de recém-nascidos, que devem receber três doses do imunizante: aos dois, aos quatro e aos seis meses de vida.

O Ministério da Saúde, responsável por garantir o abastecimento de vacinas no país, informa que a normalização deve ocorrer a partir de novembro. Segundo a pasta, o problema não é causado por falta de recursos e ocorre porque um estoque de pentavalente adquirido por intermédio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) foi reprovado em testes de qualidade feitos pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Diante da situação, as compras com o fornecedor indiano Biologicals E. Limited foram interrompidas pela Opas. Segundo o Ministério da Saúde, não há disponibilidade imediata da vacina com outros fabricantes internacionais. O Brasil ainda não produz a pentavalente e precisa importá-la.

“O Ministério da Saúde solicitou a reposição do fornecimento à Opas. Quando os estoques forem normalizados, o Sistema Único de Saúde (SUS) fará uma busca ativa pelas crianças que completaram dois, quatro ou seis meses de idade entre os meses de agosto e novembro. O país demanda normalmente 800 mil doses mensais dessa vacina. O abastecimento está parcialmente interrompido desde julho, situação comunicada aos estados e municípios”, informa a pasta em nota.

O texto acrescenta que, embora existam recursos disponíveis para aquisição da vacina, o Brasil depende do processo de fabricação e testagem para conseguir repor os estoques. O Ministério da Saúde afirma ainda que não há dados que revelem uma emergência epidemiológica das doenças cobertas pela vacina pentavalente. Ainda assim, a pasta assegura possuir doses suficientes para realização de bloqueios vacinais em caso de surtos inesperados.

O desabastecimento já foi sentido em pelo menos cincos estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. Usuários têm usado as redes sociais para se queixar da situação. “Tenho um bebê de dois meses que não consegue tomar a vacina pentavalente que está em falta nos postos de saúde na região do Sapopemba, Vila Ema e Santa Clara, regiões da zona leste. Já fui a três postos e todos dão a mesma resposta, está em falta”, relatou no Twitter uma moradora de São Paulo, Kaaw Cyrino Batista.

Na região metropolitana do Rio de Janeiro, alguns postos já estão há mais de um mês sem a vacina. Procurada, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) informou que aguarda nova remessa do imunizante. Ao tentar obter ajuda no Twitter, a carioca Iza Braga ficou sem resposta: “Alguém que tenha conseguido dar a vacina pentavalente ao seu bebê, pode me indicar o lugar que conseguiu?”, escreveu nesta manhã.

Segundo a médica Isabella Ballalai, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), a pentavalente protege contra doenças que estão controladas no país, mas o desabastecimento preocupa porque reduz a cobertura vacinal. “É importante dizer que a vacina não está faltando em todos os postos ainda. Então vale buscar em lugares diferentes. E, embora só uma minoria da população tenha condições de adquirir a vacina na rede privada, quem tiver condições não deve ficar esperando”, avalia.

Ela lembra que os bebês devem ser levados ao posto de saúde mesmo com o desabastecimento da pentavalente. “O calendário de vacinação prevê outras vacinas que são aplicadas no mesmo dia da pentavalente. Não podemos deixar outras coberturas caírem por falta de uma vacina”, diz.

 

 

*Com informações do Uol

Moro parte para defender Bolsonaro sobre acusação de caixa 2

Ministro da Justiça contestou provas e indica ter acesso à investigação sigilosa sobre o caso.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro sobre acusação de caixa 2. Para o integrante do governo, a manchete da Folha de S. Paulo deste domingo 6 não reflete a realidade. “Nem o delegado, nem o Ministério Público, que atuam com independência, viram algo contra o PR (Bolsonaro) neste inquérito de Minas. Estes são os fatos”, escreveu Moro em seu Twitter.

Na mensagem publicada, Moro indica ter informações da investigação conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público de maneira sigilosa em Minas.

Um depoimento de um ex-assessor e planilhas apreendidas pela Polícia Federal sugerem que dinheiro do esquema de candidaturas de fachada do PSL em Minas Gerais foi desviada para abastecer, por meio de caixa dois, campanhas do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio.

Segundo revelou o jornal Folha de S. Paulo deste domingo 6, Haissander Souza, ex-assessor de Marcelo, prestou um depoimento à Polícia Federal confirmando o esquema no partido. “Parte dos valores depositados para as campanhas femininas, na verdade, foi usada para pagar material de campanha de Marcelo Álvaro e de Jair Bolsonaro”, disse ele.

Haissander foi preso por cinco dias no final de junho, ao lado de outros dois investigados —entre eles um atual assessor de Álvaro Antônio no Turismo—, e jamais havia reconhecido, até então, a existência de fraude no uso das verbas públicas do PSL durante a campanha de 2018.

E o depoimento não foi a única prova encontrada sobre o caso. A Polícia Federal também localizou uma planilha nomeada como “MarceloAlvaro.xlsx”, na qual há referencias ao fornecimento de material eleitoral para a campanha de Bolsonaro com a expressão “out”, o que significa em inglês ” fora”.

As planilha foram apreendida na empresa Viu Mídia, que, segundo as informações dadas pelos candidatos e partidos à Justiça Eleitoral, prestou serviços a duas das candidatas laranjas ao PSL.

A planilha lista pagamentos recebidos por serviços eleitorais em uma coluna intitulada “NF” —no entendimento da polícia se referindo a Nota Fiscal— e em outra coluna com o título “out”, se referindo, também na compreensão da PF e do Ministério Público, a pagamento “por fora”.

No entanto, não há registro, na prestação de contas entregue por Bolsonaro à Justiça Eleitoral de gastos com a empresa Viu Mídia.

 

 

*Com informações da Carta Capital

 

Autoflagelo: Witzel pedirá à ONU punição a responsáveis por mortes no Rio

O governador do Rio, Wilson Witzel, quer que o Conselho de Segurança das Nações Unidas feche nossas fronteiras com a Colômbia, o Paraguai e a Bolívia e puna esses países para evitar a entrada de armas e drogas no Brasil. Witzel sabe que é mais fácil uma baleia jubarte aprender a cantar o Hino Nacional, em ritmo de samba e na língua do “p” do que o Conselho de Segurança tomar essa decisão. O que ele quer são holofotes.

Para tanto, parece não se importar em anunciar que deseja passar vergonha internacional na sede da ONU, em Nova York, desde que isso crie um factóide a fim de mobilizar seu eleitorado internamente. Jair Bolsonaro, com todo o direito, poderia denunciar o governador por plágio e chamá-lo de invejoso.

Witzel está certo ao dizer que o tráfico internacional de armas abastece a violência. E creio que ninguém de bom senso seja contra o aprofundamento da cooperação internacional visando a desmantelar esse comércio e diminuir a porosidade das fronteiras. Mas isso se faz, antes de mais nada, com investimento em inteligência policial e ações de integração dos setores de inteligências das policiais estaduais e federais. O ponto é que esse é um pacote silencioso que produz resultado, mas não selfies para bombar no Insta.

Ele denuncia que há um “genocídio” em curso. Nisso também está certo. No Rio, é cada vez mais difícil chegar à fase adulta sendo jovem negro e pobre. O problema é que se as Nações Unidas fossem hipoteticamente punir alguém, deveriam incluir o próprio governador, que fomenta a letalidade policial como política de combate à violência e incita as forças de segurança a aprofundarem a guerra contra sua própria gente. Ele vem concedendo um salvo-conduto retórico para que policiais atirem sem medo e até já retirou a gratificação para os agentes que matarem menos.

Dados do Instituto de Segurança Pública mostram o resultado disso: a polícia matou 1.249 pessoas, entre janeiro e agosto de 2019, o que dá cinco mortes por dia. Atirar não é mais o último recurso, mas o primeiro, abatendo criminosos em situação de conflito, mas também inocentes.

O governador disputa com milícias e tráfico o papel de quem faz mais mal ao povo, como já disse aqui, usando seu poder para decidir quem vive e quem morre, em um grande jogo eleitoral. Não há ordens diretas do comando do poder público para metralhar negros e pobres da periferia dados. Mas nem precisaria. As forças de segurança são treinadas para garantir a qualidade de vida e o patrimônio de quem vive na parte “cartão postal” da cidade, atuando na “contenção” dos mais pobres. O terrorismo de Estado não começou no início do ano (os ex-governantes também são responsáveis pela catástrofe), mas a retórica de Witzel o tirou da ilegalidade e deu a ele um lugar ao sol.

Ele reclamou de quem o critica pelo caso da menina negra Ágatha Félix, morta aos oito anos com um tiro nas costas, enquanto voltava para casa com a mãe, em uma kombi, no Complexo do Alemão. Ela não foi a primeira criança morta em meio a ações policiais desde que assumiu – e, infelizmente, não deve ser a última. Esconde-se atrás da acusação de que os únicos responsáveis são traficantes de drogas e de armas. Mas o registros de mortes apontam que a realidade é mais complexa que isso.

Em abril deste ano, militares executaram o músico Evaldo Rosa dos Santos e o catador de materiais recicláveis Luciano Macedo, em Guadalupe, Zona Norte do Rio. Evaldo foi morto quando o carro em que estava com a família indo para um chá de bebê foi cravado de balas ao ser “confundido” com outro. Já Luciano foi atingido quando tentava ajudar a família do músico que estava no veículo (e sobreviveu), morrendo 11 dias depois. Foram disparados 257 tiros de fuzil e de pistola, dos quais 83 acertaram o carro. Nove atingiram Evaldo. Até agora, não veio uma desculpa nem do governo federal, nem do estadual pela burrice.

Se Witzel for cobrar ações contra os responsáveis pela violência no Rio, no Conselho de Segurança, em Nova York, seria interessante não ficar esperando a deliberação. Vai que…

Em tempo: essa história de fechamento de fronteiras lembrou-me uma das ações da intervenção das Forças Armadas na segurança pública do Rio de Janeiro, baixada pelo nosso ex, Michel Temer. Em algumas comunidades, no início do ano passado, moradores que desejassem se deslocar para outro canto da cidade estavam sendo fotografados e tendo que esperar para verificar se estava tudo ok com seu histórico nas bases de dados da polícia. Ou seja, foram instalados “postos de fronteira” dentro de nosso próprio território.

Na época, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Sérgio Etchegoyen, afirmou: “Nenhum de nós se incomoda de ser fotografado para passar na imigração dos Estados Unidos para ir comprar enxoval do neto ou do filhos. Ou para levar os filhos ou netos para a Disney”, em registro do jornal Zero Hora. O fato dos EUA serem um outro país era apenas um detalhe.

Mas isso faz sentido. O Estado nunca garantiu cidadania aos moradores de comunidades pobres, garantindo que fossem apenas mão de obra barata. Sistematicamente, faz incursões para “pacificar” através da porrada, não sendo capaz de permanecer através da instalação de equipamentos e a execução de políticas públicas para garantir qualidade de vida aos mais pobres e perspectivas aos mais jovens.

Qual é o nome mesmo que se dá a esse tipo de personagem em uma história? Ah, sim, o inimigo.

 

 

*Do Blog do Sakamoto

Flávio e Carlos Bolsonaro aplicaram 300 mil na bolsa, não declararam à justiça, perderam tudo e cobram corretora

Os irmãos Flávio e Carlos Bolsonaro, respectivamente senador da República (PSL-RJ) e vereador da cidade do Rio de Janeiro (PSC), filhos 01 e 02 do presidente Jair Bolsonaro, processam desde o início de 2011 a corretora Citigroup Global Markets Brasil, por perdas que tiveram no mercado financeiro que, juntas, ultrapassam os R$ 300 mil.

No caso de Flávio, quando o senador deu início à ação judicial, tinha 29 anos. As perdas que ele alega ter tido, em valores corrigidos para hoje, são de R$ 144.028,64, conforme pode se ver no processo 0119720-69.2011.8.26.0100, que corre na 36ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo.

O caso teve início em março de 2011, quando Flávio Bolsonaro, então deputado estadual no Rio de Janeiro, acionou a Justiça dizendo que teria perdido o dinheiro que hoje corresponde a R$ 144 mil em virtude da má administração de sua carteira de investimentos por parte da corretora.

Apesar disso, em 2010, ao declarar seus bens à Justiça Eleitoral quando buscava um terceiro mandato na Alerj, o total de bens informado pelo então candidato foi de R$ 690.900. Na declaração, havia um carro, um apartamento no Rio, aplicações e investimentos no valor de R$ 4.500, créditos de R$ 10 mil no Banco Itaú e R$ 268.300 referentes a um conjunto de salas comerciais na Barra da Tijuca. Nada constava a respeito de investimentos na Bolsa que até hoje o senador reclama ter perdido.

Já o vereador Carlos Bolsonaro, por meio do processo 0131364-09.2011.8.26.0100, na 35ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, cobra uma alegada perda que corresponde, em valores de hoje, a R$ 194.312,90.

Diferentemente do que ocorre com a de seu irmão, a ação judicial movida por Carlos possui uma sentença em primeira instância, com ganho de causa para a corretora, em que o vereador foi condenado a pagar os custos com as perícias financeiras que foram necessárias na resolução do processo, no valor estipulado pela Justiça em R$ 25 mil. Carlos Bolsonaro, no entanto, recorreu das decisão, e o processo corre agora em segunda instância.

Na sentença, de outubro do ano passado, a juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha afirma que não há motivos para ressarcimento, já que Carlos estaria ciente dos riscos que corria. Também consta na decisão a data em que Carlos Bolsonaro aponta para o início de seus investimentos: março de 2007, quando o vereador tinha 24 anos. O investimento inicial: R$ 130.816,15. As perdas só teriam tido início em 2009.

Já em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral em 2008, os papéis financeiros em questão foram omitidos. O candidato declarou que possuía um apartamento na Tijuca e um automóvel que, somados, valeriam R$ 260 mil.

 

 

*Com informações do DCM

Janio de Freitas, cirúrgico: O Grande Impune

Sergio Moro é o maior e mais grave caso de impunidade no Brasil.

Moro fez nova afirmação fraudulenta ao dizer que acabou o Brasil sem justiça.

Muita coisa se embaralhou a partir da Lava Jato. Corrupção e impunidade, como conceitos e como fatos, passaram a ser um todo, dadas a dependência mútua e a incidência concentrada em grandes transações empresariais. Combate à corrupção e arbitrariedade associaram-se no permissivismo escandaloso, ao som de manchetes sensacionalistas, verdades e inverdades igualadas, sem memória de regras e leis. Sergio Moro é a figura simbólica dessa dissolução.

Em solenidade palaciana por seu projeto anticrime que não combate, antes estimula certos crimes, Sergio Moro não dispensou o bordão frequente na sua vulgaridade verbal: (…) “Os tempos do Brasil sem lei e sem justiça chegaram ao fim”.

Mais uma afirmação fraudulenta. Pode-se socorrê-la, no entanto, emprestando-lhe o entendimento de que as revelações do The Intercept Brasil põem fim à complacência dos Poderes com o regime “sem lei”, vigente por cinco anos. Ou desde a criação da Lava Jato em março de 2014.

Essa reação a contragosto mostra-se como um engasgo no Supremo, no Superior Tribunal de Justiça, nos conselhos nacionais do Judiciário e do Ministério Público (procuradores). Peça principal no impasse, o Supremo tergiversa. No caso fundamental da mutilação, em julgamentos por Sergio Moro, do tempo e outros direitos da defesa, ao menos 5 dos 11 ministros lutam com suas preferências. É a divisão do tribunal já conhecida, mas ainda não vista em situação tão significativa.

Dias Toffoli, Luis Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Edson Fachin priorizam, no exame do caso, a possível quantidade de anulações de sentenças. Propõem desde anulação só para casos futuros, o que deixaria em vigor as condenações em processos ilegítimos (Barroso), até a exigência de que o condenado prove prejuízo por falta da defesa final.

Mas o que está em questão para o Supremo não é o desconhecido número de condenados com direito à anulação, direito já reconhecido pelo tribunal. Também não é a opinião pública e muito menos é a anulação da sentença aplicada a Lula.

A questão posta aos ministros não é aritmética, não é burocrática, não é político-ideológica. É cristalinamente jurídica: a garantia da Constituição à ampla defesa está respeitada, ou não, na mutilação da ordem e do tempo de defesa no julgamento? Se “o processo legal” é ilegal e desrespeita a Constituição, a anulação não é imperativa? Quem e quantos são os condenados de maneira ilegal é assunto à parte. No dizer do decano Celso de Mello, nada é mais grave e inaceitável do que o desrespeito à Constituição.

O Intercept é comedido na liberação de revelações, para não ser tumultuoso, mas o que se sabe indica um estoque ainda muito farto.

O já divulgado é bastante, porém, para conduzir a uma certeza irrefutável com honestidade: a Lava Jato valeu-se de uma necessidade grave, no país humilhado por corrupção irreprimida, e desenvolveu com má-fé uma ação contra o eleitorado, os políticos e, portanto, contra o regime.

Sob o comando de Sergio Moro, o objetivo primordial foi manipular a eleição presidencial, o que ocorreu à vista de todo o país. Desse resultado desdobraram-se os efeitos econômicos, pré-sal à frente, e de política externa. Mais tarde serão conhecidas as influências do exterior, como em todos os episódios anômalos que envolveram petróleo e outras riquezas nacionais.

Nos limites da Constituição e da legalidade em geral, fartos embora, Moro e seus centuriões da Procuradoria da República e da Polícia Federal não atingiriam o objetivo primordial, perdendo os subsequentes. O “devido processo legal”, direitos, a moralidade da magistratura, a Constituição foram transgredidos até onde conveniente. E sem restrição do Supremo e dos órgãos de disciplinamento judicial.

​​Sergio Moro não precisou se preocupar, como se comprova nas revelações do Intercept Brasil, em ser reprimido. Tudo o que fez contou com a pronta associação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Daí às instâncias superiores, nada diferente. Sérgio Moro esteve acima da lei, dos tribunais, do Supremo. Ele diz que a Lava Jato acabou com a impunidade. Também aí há fraude. A Lava Jato lançou, isso sim, nova modalidade de crimes impunes. O Supremo se digladia pelos abusos de Moro, e nem sequer menciona sua autoria dessas violações.

Sergio Moro é o maior e mais grave caso de impunidade no Brasil.

No fantástico de hoje: esquema corrupto de laranjas e fantasmas inspirado no clã Bolsonaro

O programa Fantástico, da Globo, exibirá matéria sobre uma a especialidade do clã Bolsonaro, o esquema de laranjas e fantasmas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A prática da família Bolsonaro, ganhou os holofotes com o caso de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro na época em que era deputado estadual, de 2003 a 2018.

A Globo abordará a prática a partir do que ele dos “novos formatos” do trem fantasma.

Deputados estariam utilizando pobres para atuar no esquema.

No esquema, servidores são coagidos a devolver parte do salário para os deputados.

A apuração sobre o caso do filho de Bolsonaro, teve origem em relatório do Coaf (hoje chamado de Unidade de Inteligência Financeira) que apontou movimentações atípicas na conta de Fabrício Queiroz.

Quem se lembra da Wal do açaí sabe que este tipo de picaretagem de Bolsonaro é coisa tradicional na família.

Na reportagem de janeiro de 2018, a Folha de S. Paulo encontrou Wal na Vila Histórica de Mambucaba, a 50 quilômetros de Angra dos Reis, onde fica a casa de veraneio de Bolsonaro.

No local, ela mantinha um pequeno estabelecimento comercial que vendia açaí e cupuaçu. Seu marido prestava serviços de caseiro a Bolsonaro.

Enquanto cuidava do negócio, ela recebia uma quantia modesta como funcionária do gabinete do então deputado Jair Bolsonaro, na época, um salário bruto de R$ 1.351,46 reais. No entanto, ela não desempenhava funções ligadas à atividade parlamentar do deputado.

Na ocasião, Bolsonaro afirmou a repórteres da Folha que a servidora reportava a ele ou ao seu chefe qualquer “problema na região”.

 

 

*Com informações da Forum