4 de dezembro de 2020
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Em reação à presença de religiosos nos Conselhos Tutelares (órgãos responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes), a eleição que aconteceu no último domingo (6) para conselheiro tutelar contou com forte campanha de grupos de esquerda para eleger candidatos progressistas.

E deu certo: pelo menos metade dos eleitos em São Paulo figuravam em listas na internet elaboradas por ativistas, movimentos sociais ou partidos políticos de esquerda.

Até a manhã desta segunda (7), 94% das urnas já tinham sido apuradas. Embora a apuração esteja concluída em 48 das 52 regiões, a prefeitura ressalta que os resultados ainda são parciais.

Houve problema em três regiões da cidade, que terão que ter novas eleições em uma nova data: Pinheiros, Pirituba e Lajeado.

Em Pinheiros, os mesários não apareceram em uma das escolas, e a eleição foi invalidada. Em Pirituba e Lajeado, o número de candidatos nas urnas eletrônicas estavam diferente do informado ao poder público. O erro será apurado, diz a prefeitura.

Não é a primeira vez que isso acontece. Em 2015, a eleição foi suspensa na cidade toda após denúncias de problemas com o sistema de votação eletrônica. Uma nova eleição foi convocada para o início do ano seguinte, dessa vez com cédulas em papel. Houve improviso e até caixas de sapato e de sabão em pó fizeram as vezes das urnas.

De 240 conselheiros cuja eleição estava confirmada na manhã desta segunda, a reportagem identificou pelo menos 118 conselheiros eleitos que figuravam em listas da esquerda.

A conta exclui o Conselho Tutelar Grajaú 1, cuja apuração ainda não havia sido concluída (embora o resultado parcial, com 98% das urnas, indicasse duas pessoas na lista de candidatos progressistas).

Houve mais eleitos apoiados pela esquerda em 24 dos 48 conselhos analisados.

Em 11 deles, todos os eleitos estão nas listas de candidatos progressistas: Pedreira, Vila Prudente, São Rafael, Brasilândia, Lapa, Grajaú 2, Rio Pequeno, Guaianases, Sé, Vila Mariana e Ipiranga.

Outros oito órgãos tiveram pelo menos quatro eleitos apoiados por grupos de esquerda: Bela Vista, Cidade Tiradentes 2, Santana, Capão Redondo, José Bonifácio, Capela do Socorro, Sacomã e Jaraguá.

Itaquera, Parelheiros, Butantã, Sapopemba e Jardim Helena, por sua vez, elegeram três conselheiros denominados progressistas.

Alguns desses candidatos, no entanto, também apareciam em listas de candidatos ligados a igrejas evangélicas, que estavam listados no site Conselheiros do Bem. A página saiu do ar, o que impede o cálculo de quantos candidatos conservadores foram eleitos.

Os conselheiros tutelares terão mandatos de quatro anos (de 2020 a 2024) e receberão R$ 2.853 de salário.

Ao todo, são cinco representantes em cada um dos 52 conselhos da cidade.

Criados pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em 1990, os Conselhos Tutelares são órgãos autônomos responsáveis por receber denúncias de violações de direitos e notificar o Ministério Público e o Judiciário, solicitar a troca de guarda familiar, fiscalizar e articular políticas públicas para menores, entre outras coisas.

Embora autônomos, os Conselhos Tutelares são ligados às prefeituras. Em São Paulo, estão sob o guarda-chuva da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

As eleições são organizadas pela própria prefeitura. Em São Paulo, a eleição é acompanhada pelo Ministério Público e é feita com assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (inclusive com urna eletrônica).

 

*Com informações da Folha

Celeste Silveira

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