Ano: 2019

Vídeo: O Nobel da Paz José Ramos-Horta diz que Lula é um preso político e que sua condenação foi para tirá-lo das eleições

Vencedor do Prêmio Nobel da Paz falou com exclusividade na Rádio Brasil Atual e disse que, em qualquer outro país, o processo contra o ex-presidente seria arquivado.

Ex-presidente de Timor-Leste e vencedor do Prêmio Nobel da Paz, em 1996, José Ramos-Horta não tem dúvida de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um preso político. Para ele, as reportagens publicadas pelo site The Intercept Brasil e outros veículos da mídia comercial provam que todo o processo que levou à prisão de Lula foi movido por perseguição política. Diz ainda que o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, violou os princípios éticos, a independência e a integridade do Judiciário.

“Em qualquer outro país, seja nos Estados Unidos, na Europa, Austrália, até em meu país, o Timor Leste, as revelações do The Intercept teriam provocado a resignação de todos os que estiveram manipulando o processo de Lula, e o tribunal teria mandado arquivar o processo”, afirmou Ramos-Horta, em entrevista exclusiva para o Jornal Brasil Atual, edição da tarde.

Ramos-Horta avalia que o processo e a consequente prisão de Lula tiveram a intenção de tirá-lo das eleições à Presidência da República, em 2018. “Porque senão, ele ganharia”, acredita, destacando que o ex-presidente sempre foi muito respeitado em todo o mundo. “Lula foi uma figura internacional muito popular, muito respeitada por todos. Foi figura muito respeitada no Banco Mundial e no FMI. Foi uma pessoa que colocou o Brasil na estratosfera.”

O ex-presidente de Timor Leste ainda lembrou que, no governo de Lula, o Brasil chegou a ser elogiado pelo Banco Mundial e pela Organização das Nações Unidas (ONU) por ter a melhor política de erradicação da pobreza, e também enfatizou a aprovação de cerca de 80% de Lula quando deixou a presidência da República, em 2010.
Nobel

Vencedor do Prêmio Nobel da Paz, em 1996, José Ramos-Horta explicou que o comitê norueguês, que elege o ganhador do prêmio, atua sob sigilo e não aceita pressões. “O comitê trabalha em segredo absoluto, portanto, é impossível dizer com previsibilidade quem o comitê Nobel vai contemplar esse ano. E o comitê Nobel não gosta de pressões, não aceita lobby. A decisão é apenas e exclusivamente pelo mérito do candidato”, explicou. O ex-presidente Lula é um dos indicados ao Prêmio Nobel deste ano.
Meio Ambiente

Na entrevista para a Rádio Brasil Atual, Ramos-Horta destaca que o Timor Leste é signatário do Acordo de Paris e honra o que foi acordado, assim como também cumpre todos os tratados de direitos humanos já assinados. “Nós somos orgulhosos neste sentido, e também nos consideramos co-responsáveis pela proteção do meio ambiente em todo o mundo, porque todos somos cidadãos do planeta e temos obrigação de preservar as florestas, rios, lagos e mares.”

Reconhecido por uma vida dedicada a defesa dos direitos humanos, o ex-presidente de Timor Leste diz que qualquer governo, em qualquer país do mundo, que viola a Declaração Universal dos Direitos Humanos, incita o ódio e o racismo, a exclusão social ou a discriminação contra qualquer ser humano, não pode ter apoio. “Seja o Brasil, os Estados Unidos de Donald Trump, a Coreia do Norte ou qualquer outro país.”

Confira a íntegra da entrevista:

 

*Com informações da Rede Brasil Atual

Itaipu Gate: extorsão de Benítez por Bolsonaro requer impeachment”, diz senadora paraguaia

“É fundamental a solidariedade para se contrapor a “estas cúpulas econômicas mafiosas transnacionais que vêm se apoderar das nossas riquezas”.

“Quando se tem um presidente da República que pode ser extorquido por outro presidente para seus negócios pessoais, como você se sentiria? O que dizer diante do seu presidente flagrado numa atitude de entrega e servilismo? Que sensação teria diante de tamanha manifestação de antipatriotismo, como demonstrou Mario Abdo Benítez?”, questionou a senadora paraguaia Esperanza Martínez, em entrevista exclusiva a Leonardo Wexell Severo, para a revista Diálogos do Sul.

Líder da bancada da Frente Guazú no Senado, a ex-ministra da Saúde do governo de Fernando Lugo defendeu o impeachment de Marito e a mobilização em defesa da represa de Itaipu como patrimônio público, denunciou o objetivo de privatização da Eletrobrás e da Administração Nacional de Eletricidade (ANDE) e assinalou que “por trás de duas figuras como Bolsonaro e Mario Abdo estamos falando de grupos econômicos muito poderosos, de capitais transnacionais, dos quais provavelmente sejam simplesmente a fachada”.

Esperanza Martínez: A primeira reação foi uma forte indignação. Para o Paraguai é estratégica uma negociação com o Brasil de forma a poder recuperar 50% da energia e fazer um plano de desenvolvimento para os próximos 20 ou 30 anos, pois [após cinco décadas] terminaremos de pagar a dívida. Então, nos informamos pela denúncia do presidente da ANDE (Administração Nacional de Eletricidade) que o presidente Mario Abdo Benítez já havia concretizado com o presidente Bolsonaro um acordo secreto que dava, além de benefícios de sessão de energia, através da compra de potência, uma transação a favor de uma empresa aparentemente envolvida com familiares diretos do presidente brasileiro – deixando de lado a Eletrobrás, que aparece no Tratado de Itaipu como responsável. Fomos informados que para conseguir essa negociação, o presidente Bolsonaro, também dito pelas próprias autoridades, vinha extorquindo o Paraguai de tal maneira a que fossem cedidas todas as demandas colocadas no tratado secreto. Quando se tem um presidente da República que pode ser extorquido por outro presidente para seus negócios pessoais, como você se sentiria? O que dizer diante do seu presidente flagrado numa atitude de entrega e servilismo? Que sensação teria diante de tamanha manifestação de antipatriotismo, como demonstrou Mario Abdo?

Este antipatriotismo tem raízes bastante profundas.

Já sabíamos que na época do ditador Alfredo Stroessner [que governou com mão de ferro o país de 1954 a 1989, distribuindo oito milhões de hectares aos amigos, o equivalente a um terço das terras aráveis] seu pai ocupava um cargo muito importante, foi seu secretário particular. Na época foi parte de todo o processo de corrupção do lado paraguaio, quando foram criados os chamados “Barões de Itaipu”, os grandes ricos, com enorme poder econômico, que ergueram suas imensas fortunas privadas com o que deveria ser de toda a sociedade. Aqui no Paraguai há uma forte indignação sobre a posição política do presidente e a maneira como se comportou na relação bilateral com o presidente Bolsonaro, a quem, aparentemente, estava cedendo benefícios de compra direta a uma empresa ligada à sua família.

Um tipo de comportamento que traz para o calendário de ambos os países a ameaça da privatização das duas estatais, a Eletrobrás e a ANDE.

O temor que temos desde há muito tempo é o tema da privatização da ANDE, apesar de que no Paraguai todos os Sindicatos, a cidadania segue majoritariamente defendendo a manutenção da empresa como estatal. Por meio da Frente Guasú, que é a força política a qual pertenço, apresentamos um projeto de lei fazendo uma agenda de investimentos de agora até 2023 para a construção de linhas de transmissão, fortalecimento institucional da ANDE e outros investimentos na rede elétrica para que o Paraguai possa finalmente utilizar a energia e fortalecer sua empresa pública. Para nós a eletricidade é como o petróleo, o elemento mais estratégico para o desenvolvimento, ter uma represa que possa produzir energia renovável e não contaminante. Deveríamos, portanto, colocá-la como bem público inegociável. Há uma disputa entre os setores progressistas e de esquerda para sustentar a ANDE como empresa elétrica, pública, porém, evidentemente, há também interesses de empresários paraguaios e brasileiros para a privatização, o que seria outro escândalo. Um abuso que nos conectaria com este antecedente que é o início de negócios privados contaminando a relação das nossas duas empresas. Acredito que o projeto de privatização também ameaça a Eletrobrás.

Bolsonaro e Marito reforçam o projeto de privatizar e desnacionalizar um bem estratégico para o desenvolvimento conjunto dos nossos países e povos, colocando um investimento comum a estes povos na mão de cartéis estrangeiros.

Aqui se acredita no envolvimento, em seu momento, de Dario Messer, que foi muito próximo do ex-presidente Horácio Cartes [considerado por ele como “irmão de alma”, matéria no link:

E que hoje está preso no Brasil, imputado por lavagem de dinheiro e forte participação de bancos paraguaios, incluindo o próprio Banco Central. Messer tem cidadania israelense.

Haveria então também interesses de Israel?

O embaixador de Israel no Paraguai se retirou quando se retrocede na proposta de instalação da embaixada em Jerusalém. O presidente Cartes havia instalado a embaixada e o presidente Mario Abdo a retira. Isso produziu uma crise no relacionamento entre os dois. O que sabemos é que desde o golpe parlamentar contra o presidente Fernando Lugo, em 2012, se instala um projeto econômico e político através das transnacionais. No nosso caso foi muito claro com a soja transgênica que estava sendo retida durante o governo de Lugo e, cerca de duas semanas depois do golpe parlamentar, quando assume Federico Franco, entram 17 tipos de soja, de milho e outros grãos transgênicos. Há o tema do aquífero Guarani, que é outra reserva estratégica, pois a água será o ouro branco deste século. Nós temos água doce, com reservas muito importantes. Então são várias empresas transnacionais que estão de olho na nossa água, na nossa energia e na nossa terra.

Temos um aumento da estrangeirização da terra muito forte, com um modelo latifundiário muito extenso e arraigado, um dos de maior concentração do mundo [1,6% da população detém 80% das terras cultiváveis, conforme a Oxfam]. Não é uma questão simples, não é uma questão casual, há um plano estabelecido. É preciso recordar que Paraguai, Brasil e Argentina, com sua tríplice fronteira, estão em um lugar estratégico geopolítico para os Estados Unidos e para qualquer das potências mundiais. Portanto, entregar o controle da energia, da água e do acesso à terra equivale praticamente a abrir mão da nossa soberania a potências estrangeiras. Por isso há uma luta muito forte, uma preocupação e uma indignação com o que está passando e acreditamos que não só o povo paraguaio, mas o povo brasileiro deve entender que por trás de duas figuras como Bolsonaro e Mario Abdo estamos falando de grupos econômicos muito poderosos, de capitais transnacionais, dos quais eles provavelmente sejam simplesmente a fachada. Por isso acredito que deve haver uma solidariedade, uma indignação, entre ambos os povos, porque são os nossos governantes de turno que estão entregando nossa soberania.

O Paraguai tinha a proposta de utilizar esses recursos de Itaipu para se desenvolver, se industrializar, fazer crescer sua economia, e isso praticamente se perde, é anulado com esta criminosa negociata…

O que se assinou na ata tem dois ou três aspectos. Por um lado, estava a questão da compra de potência onde, evidentemente, metade da potência pertence a cada país. O Brasil usa quase 75% da energia que se produz. O tratado falava inicialmente de um cronograma de dez anos em que o Paraguai consumiria a sua parte e o que não utilizasse iria para o Brasil. Algo que nos parecia injusto, mas em todo caso deveríamos fazer a programação entre ambos os países. O fato é que quando não se tem um nível de programação estratégica muito desenvolvido se pode pensar e planificar de maneira errada. E o que significa isso? Se pode planificar a contratação de potência por debaixo do que podes necessitar e esta diferença já vais comprar por um preço muito mais alto. A prática tem sido a de acordar entre as duas empresas, a Eletrobrás e a ANDE, entre os diretores de Itaipu, a compra de potência ano a ano. Então o que fez agora esse tratado? Obrigou o Paraguai a que planificasse até 2023. Para que a variação de potência fosse menor do que já tínhamos em notas reversas. Então se o Paraguai, por alguma razão, crescer mais terá de pagar muito mais. Se estima um dano de US$ 270 milhões. Se fizermos uma comparação, é o que o Paraguai recebeu pela compensação no tratado Lula-Lugo em que pela cessão de energia passamos de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões. Dez anos depois, hoje, é como se voltássemos a perder este benefício que já estávamos recebendo. Por outro lado, também as águas do reservatório são entregues majoritariamente para o Brasil quando deveriam ser repartidas pela metade. Isso também é de um custo econômico muito alto. Há vários pontos que criam de alguma maneira melhores condições para o Paraguai negociar 2023 que, creio, será um processo.

E no meio de tudo isso aparece o escândalo da Leros…

O outro elemento muito perigoso foi essa tratativa feita pela empresa Leros, através um jovem de 27 anos, que se relaciona com o presidente Bolsonaro, que foi apresentado ao presidente Mario Abdo ao lado do ministro da Economia e do presidente da Ande. São várias instâncias de alto nível interatuando, recebendo a esta empresa por recomendação do presidente Bolsonaro e que, evidentemente, de alguma maneira estava sendo feito às escondidas dos povos brasileiro e paraguaio. Caso não tivesse havido esta denúncia provavelmente teríamos sido informados sobre fatos consumados que vão ter repercussão na economia e no desenvolvimento dos próximos 30 anos.

Estamos falando de que montantes?

Imagina que deixar de pagar a dívida significa uma economia de US$ 1,15 bilhão. Temos sete milhões de habitantes, por isso que as cifras são muito mais importantes para o Paraguai. A partir do golpe parlamentar, o Paraguai se endividou US$ 7 bilhões, US$ 1 bilhão ao ano. Esses recursos nos permitiriam pagar uma dívida que está programada para 30, 40 anos, em sete anos. Ainda não estamos falando da negociação e do uso da energia para investimentos ou da venda a preço de mercado ao Brasil ou a quem quer que seja. Estamos falando de um recurso econômico que poderia significar ao Paraguai não somente pagar sua dívida externa, significaria recursos que abririam a possibilidade de mudar o modelo. Seriam recursos para sairmos do modelo agroexportador ligado a commodities que, com os preços flutuantes, fazem cambalear nossa economia e avançar rumo a um processo desenvolvimentista, industrial crescente, que gere empregos. Não queremos empresas como a Léros que vem e levam meia turbina de Itaipu e acabam sendo muito poderosas, que passam a controlar a política dos nossos países. Necessitamos de industrialização, porque é com a geração de emprego que sairemos da pobreza, gerando condições para que a população tenha renda crescente. Por outro lado, precisamos de fortes investimentos na área social, uma reforma no sistema de saúde e de educação, no transporte elétrico público. Precisamos de fortes investimentos para que este modelo de matéria-prima extrativista seja superado. Esta é a chave para sairmos de um Paraguai empobrecido, endividado, com múltiplos problemas sociais e econômicos e rumarmos para um projeto de desenvolvimento, de combate à pobreza e à desigualdade social. Por isso nos indigna tanto o que ocorreu. Hoje as pesquisas falam que o presidente Mario Abdo tem 82% de rechaço. Não é capaz de liderar o país.

Qual o papel das mobilizações a partir de agora?

Acredito que a oligarquia paraguaia está preocupada porque mesmo que não haja o julgamento político e o impeachment, por não haver o número de votos necessários, a crise não será superada. Num ato de suicídio político o presidente disse: quem vem compor um gabinete se não sabe que vai durar? Disse que ninguém aceita as mudanças porque ninguém sabe se conseguirá se manter. Os setores oligárquicos têm pressionado para que se vote na próxima semana o projeto de impeachment e que seja rechaçado. Eu acredito que de alguma forma o projeto será arquivado, mas a crise não será superada.

Por que a crise se aprofunda, como reconhecem até mesmo os principais meios de comunicação?

Em primeiro lugar porque temos um presidente totalmente controlado, atado e manejado como um marionete pelo ex-presidente Horacio Cartes. E Cartes não permite que seja concluído o juízo político [processo de impeachment] e se faça a mudança de governo porque ele tem um teto de vidro por sua relação com Messer, por seus antecedentes, ligado ao contrabando de cigarros e etc, onde provavelmente tanto os Estados Unidos como o Brasil tenham provas para levá-lo à prisão nos EUA. Da mesma forma que o governo de Israel. As versões que correm, e que nos parecem muito próximas à realidade, é que o dia em que o presidente Horacio Cartes muda de posição – e passa a apoiar a Mario Abdo – se deu uma tratativa entre Goli Stroessner, neto do ditador, que vive nos Estados Unidos, que fala com o embaixador de Israel nos EUA, e pede ajuda. Falam com o presidente israelense e o embaixador de Israel na Argentina viaja para o Paraguai se reúne com Horacio Cartes às oito horas da manhã e às dez horas ele anuncia sua mudança de parecer em relação ao impeachment. Tínhamos 26 votos pelo impeachment às 8 horas e às 10 horas ficamos sem nenhum. Aqui houve um forte entrelaçamento entre a embaixada dos Estados Unidos, Itamaraty, o presidente Bolsonaro, o governo de Israel, o presidente Mario Abdo Benítez e o ex-presidente Horacio Cartes. Mais setores econômicos, provavelmente, de ambos lados, tanto do Brasil como do Paraguai, evidentemente estão na expectativa de estabilizar governos como o de Mario Abdo e de Bolsonaro. São governos que vêm passando por um rápido processo de deterioração, baixando o seu nível de aceitação muito aceleradamente. É uma jogada de xadrez, em que se movem peças estratégicas, cuidando alguns pontos e ameaçando outros.

A situação está bastante conturbada e o cronômetro foi disparado.

Acredito que será muito complexo o que está por vir. No caso de Mario Abdo estamos falando de um governo que acaba de completar um ano. E não se trata apenas da negociação de Itaipu, ele tem sobre suas costas a crise econômica internacional, a baixa dos commodities, a desaceleração da economia paraguaia, a diminuição dos ingressos da balança comercial, as sequelas das crises climáticas dos dois últimos anos, a seca e depois a inundação que comprometeu a produção de soja. No caso da agricultura familiar, uma crise pela baixa do consumo, pelas inundações, pela perda das colheitas e também uma baixa nos preços, o que faz com que tenhamos muitos camponeses endividados sem poder vender sua produção e passando fome, esta que é a realidade. Então se somas desemprego, aumento da pobreza extrema, um sistema de saúde onde as pessoas precisam fazer atividades solidárias, rifas, vender hambúrguer, frango e comida para custear seu pagamento, isso é um caldo de cultura muito forte para o crescimento da indignação. Creio que as condições estão dadas para que em muito pouco tempo venha a explodir a revolta, com qualquer outra faísca que surja no próximo período. Considero muito difícil que o presidente Mario Abdo Benítez conclua os seus cinco anos de mandato.

Dizem que a solidariedade é a mais bela das palavras. O que terias a dizer ao povo brasileiro?

Falo ao povo brasileiro, e aí minhas palavras são como mãe, tenho três filhos. Para além do meu trabalho político, de senadora, de militante progressista, tenho saído às ruas como mãe, como cidadã, porque estou defendendo nosso presente e nosso futuro. Quero viver no Paraguai, quero ser avó e ter netos no Paraguai, quero morrer no Paraguai, e quero que meus filhos vivam melhor do que nós e nossos pais temos vivido. Acredito que este mesmo desafio tem o povo brasileiro. Com todo o respeito, quero dizer-lhes que nossas lutas são as mesmas, que estamos juntos e que precisamos entender que a solidariedade dos povos é que vai atuar sobre estas cúpulas econômicas mafiosas transnacionais que vêm se apoderar das nossas riquezas para beneficiar setores privilegiados da sociedade. Este modelo neoliberal conseguiu colapsar a sociedade e fazer com que um grupo pequeno tenha demais, demasiado, não podendo sequer gastar o que acumularam, enquanto temos uma grande maioria cheia de necessidades e sem oportunidades de uma vida digna. Gostaria de dizer que estamos juntos, para além do que projetem nossos governantes e cúpulas econômicas e políticas, os povos são solidários. Um abraço forte, solidário e fraterno, como são nossos abraços há muito tempo.

 

*Leonardo Wexell Severo é jornalista e colaborador da Diálogos do Sul.

A obsessão de Bolsonaro pelo Porto de Itaguaí

O presidente Jair Bolsonaro conseguiu em pouco tempo abalar três das principais instituições encarregadas de prevenir, investigar e coibir crimes de corrupção, evasão fiscal e lavagem de dinheiro. Sua intervenção na sucursal fluminense da Polícia Federal pôs o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o diretor geral da PF, Maurício Valeixo, em maus lençóis. Exigências muito peculiares de remoção dos funcionários da Receita Federal no porto de Itaguaí e na Barra da Tijuca provocaram início de rebelião geral na cúpula do órgão e a demissão do subsecretário João Paulo Ramos Fachada. Bolsonaro mais uma vez se imiscuiu no Coaf e o transferiu para o Banco Central, prometendo blindá-lo da “política” com funcionários de carreira, sem cumprir a promessa. E demora para substituir o Procurador-Geral da República, pois está em busca de alguém que não seja “xiita” em relação ao ambiente e a outros temas de seu repertório de obsessões.

Ao fazer uma virulenta campanha eleitoral contra a corrupção, quem votou no presidente poderia esperar que ele esteja fazendo uma reorganização geral do aparato anticorrupção visando um ou mais objetivos que o conduza a exercer melhor suas funções:

Aprimorar as estruturas da Polícia Federal e da Receita, de forma a torná-las mais eficientes e mais transparentes;

Sofisticar os instrumentos de investigação de crimes do colarinho branco, lavagem de dinheiro, rastreamento dos recursos das organizações criminosas etc;

Melhorar o cerco nas fronteiras à entrada de drogas, contrabando de cigarros e mercadorias, especialmente armas;

Fazer com que esses órgãos possam dispor da melhor tecnologia para vigiar aeroportos, fronteiras secas e portos e equipamentos de detecção de drogas, armas, fugitivos da Justiça, imigrantes ilegais dedicados à criminalidade etc;

Facilitar a especialização e dotar de recursos necessários as forças-tarefa encarregadas de combater o crime organizado e a corrupção;

Agilizar os processos entre a identificação de crimes de evasão fiscal, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, pedofilia e as providências legais, reduzindo

a burocracia e aperfeiçoando a legislação;

Equipar a Receita e a Polícia Federal com o estado da arte da tecnologia para combater fraudes financeiras, transferência de recursos ilegais, rastreamento eletrônico de operações suspeitas com instituições financeiras;

Promover a transparência possível nas ações da Receita e de outros órgãos encarregados da repressão a desvio de recursos públicos e evasão fiscal, tornando públicas as ações desenvolvidas, os resultados obtidos em cada etapa e as providências cabíveis para sua prevenção;

Estabelecer uma política de tolerância zero em crimes contra o patrimônio público, como corrupção, suborno, acobertamento de ilícitos e assemelhados;

Criação de sistemas para proteger servidores públicos e cidadãos que denunciem de boa-fé atos de corrupção.

Bolsonaro, porém, não parece preocupado com nada disso, mas com algo bem diferente. Antes de tudo, quer impedir que os órgãos que investigam os supostos malfeitos de seu filho, Flavio — suspeito de rachadinha de salários com funcionários de seu gabinete e de ligações com as milícias — desempenhem seu papel a contento. Esse foi o objetivo do anúncio da substituição do superintendente da PF no Rio, Ricardo Saadi, e da tentativa de imposição de um substituto. Bolsonaro se irrita apenas com a corrupção “dos outros”.

Mais incisiva e pública foi a atuação do presidente ao queixar-se de “devassa” da Receita contra si e seu irmão Renato Bolsonaro, um exagero notório — a Receita cobrava apenas parcela não paga de baixo valor sobre um parcelamento em curso. E definitivamente estranha foi a pressão para remover o delegado da Receita no porto de Itaguaí, na qual há um sujeito oculto, o “entorno do presidente”. Não se sabe qual o interesse do Planalto ali. O delegado José Nobrega de Oliveira fez uma limpeza nas operações de Itaguaí, região controlada pelas milícias, de onde seguem drogas para a Europa e entram armas.

Na maior parte das ações desorganizadoras do aparato de Estado estão motivos pessoais de Bolsonaro, em contrariedade à impessoalidade que a Constituição exige de um presidente. A insistência nesse caminho, no qual já foi longe, deverá lhe trazer graves problemas institucionais.

 

*Do Valor Econômico

Vídeo: Em frente ao Ministério da Justiça, Gleisi diz, “Não temos medo de você, Moro”

A verdade está vindo à tona, e agora vai ter que se ‘vê’ com o Congresso dos EUA; Gleisi Hoffmann

No Ministério da Justiça petistas pedem liberdade a Lula e prisão para Moro e Dallagnol.

No dia em que Lula completa 500 dias na prisão em Curitiba, a Bancada do PT na Câmara promoveu um protesto em frente ao Ministério da Justiça, nesta terça-feira (20), em Brasília.

Em um ato simbólico, dezenas de parlamentares denunciaram a injusta e arbitrária prisão de Luiz Inácio Lula da Silva.

Todos pediram a liberdade de Lula e o afastamento imediato do ministro Sérgio Moro, ex-juiz, que criminosamente condenou o ex-presidente em 2018.

“Nós fizemos questão de vir a frente do Ministério da Justiça. Nós não temos medo de você, Moro. Nós vamos enfrentar, porque a verdade sempre prevalece. Como disse o presidente Lula, a verdade fica doente, mas não morre. E ela está vindo à tona”, discursou a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann (PR).

A deputada fez questão de falar diretamente ao ex-Juiz Sérgio Moro.

“Você, Moro, que não teve a decência de se honrar como juiz, que aceitou um cargo de ministro de um presidente que só foi eleito porque você tirou o Lula do caminho, presidente que só foi eleito, porque você pegou o processo e fez barbaridades com ele”, criticou.

Para o líder da Bancada do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), Moro e o procurador do Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol, deveriam estar na cadeia.

“Lula foi condenado de uma maneira perversa, em um processo totalmente irregular, ilegal, no conluio entre Moro e Dallagnol que deveriam estar no banco dos réus pelos crimes que cometeram”.

Pimenta afirmou que esse é o momento para reafirmar que Lula é um preso político e deixou claro que a disposição de luta e de resistência continua.

Para o deputado, é “nas ruas, com o povo organizado que nós vamos restabelecer a democracia, o Estado Democrático de Direito e conquistar a liberdade do presidente Lula”.

“E ao presidente Lula nós só queremos justiça, direito, dignidade. Queremos o direito de ele ter um julgamento justo, com um juiz isento, que permita que ele possa se defender no processo, que ele possa apresentar suas provas de inocência e elas serem consideradas”, cobrou a presidenta Gleisi.

Governo norte-americano

“Agora, Moro, você vai ter que se ‘vê’ com o Congresso Norte-Americano. Os deputados democratas estão pedindo para que o governo dos Estados Unidos explique porque te ajudou a praticar condutas ilegais. Que feio, Sérgio Moro”, discursou Gleisi Hoffmann.

De acordo com matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo, os deputados do Partido Democrata enviaram nesta terça-feira (20), uma carta ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos em que questionam a colaboração do órgão com o Ministério da Justiça brasileiro, por causa de possíveis abusos da Operação Lava Jato.

No documento, endereçado ao secretário de Justiça, William Barr, os 12 deputados se dizem “preocupados com o envolvimento do Departamento de Justiça em procedimentos jurídicos brasileiros recentes que geraram controvérsia significativa e podem desestabilizar a democracia do país”.

“Hoje você está desmoralizado. De juiz super-herói você virou um vilão, um bandido, um criminoso, que apostou num crime dentro do processo eleitoral. E agora você está sendo descoberto”, denunciou Gleisi.

Além de os parlamentares petistas, participaram do ato representantes dos movimentos sociais, entre eles o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, militantes petistas e de outras siglas.

https://www.facebook.com/ptnacamara/videos/515262732565455/?t=0

 

*Com informações do Viomundo

MPF investiga Polícia Federal por “operação clandestina” na busca por celular de ministro da AGU

Na operação de busca, a Polícia Federal omitiu o nome de André Luiz Mendonça e, no lugar, trataram o ministro como “Ricardo”.

O Ministério Público Federal (MPF) abrirá uma investigação para apurar uma “operação clandestina” da Polícia Federal na busca pelo telefone celular do ministro da Advocacia Geral da União (AGU), André Luiz Mendonça.

O ministro perdeu o telefone em um carro de aplicativo no Rio de Janeiro, dia 8 de agosto, por volta das 23 horas. No entanto, só comunicou a polícia no sábado (10). Depois de serem comunicados sobre a perda do celular, os policiais federais iniciaram a operação de busca, mas omitiram o nome de Mendonça. No lugar, o ministro foi tratado como se fosse um delegado de nome Ricardo.

Fontes da PF relataram que essa e outras características não esclarecidas poderiam classificar a atitude como “operação clandestina”. Não há informações oficiais sobre, por exemplo, o auto de apreensão do aparelho, da perícia no telefone e tampouco foi realizada ocorrência ou detenção do motorista.

“O nome do dono do celular não foi divulgado, à época, exatamente para preservar o nome da autoridade e evitar que os dados do aparelho corressem o risco de vazamento, com sérios riscos institucionais”, informou a assessoria da PF. Para a polícia, foi apenas um extravio, e não crime ou eventual tentativa de hackeamento de celular.

 

 

*Com informações da Forum

 

Bolsonaro, quando deputado, votou a favor da compra de jatinhos via BNDES

Quando deputado federal pelo Partido Progressista (PP), em 2009, o atual presidente Jair Bolsonaro votou a favor do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que permitiu o financiamento de aviões da Embraer via BNDES.

No registro da Câmara dos Deputados, de 03 de novembro de 2009, consta que toda a bancada do PP, legenda que à época fazia parte da base de apoio do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi favorável à MP 465/2009 — depois convertida na Lei 12.096/2009.

Na semana passada, o presidente afirmou que ia revelar quem comprou jatinhos com recursos do BNDES, ao abrir a “caixa-preta” da instituição.

“O anúncio vai expor gente que está dizendo que estamos no último capítulo do fracasso”, disse o presidente, numa referência ao apresentador de TV Luciano Huck, que, um dia antes usou essas palavras para criticar o governo federal.

Segundo o BNDES, no entanto, essa linha de crédito para a compra de jatinhos da Embraer foi criada em 2009, como parte do PSI, programa que foi aprovado pelo Congresso Nacional.

Nessa linha eram cobrados juros de 2,5% ao ano a 8,7% ao ano, inferiores à taxa básica de juros, a Selic para aquisição de bens de capital, máquinas, e financiamento à inovação tecnológica e exportações.

A diferença entre os juros cobrados do beneficiário e os juros que o governo paga no mercado significam que havia um subsídio implícito do Tesouro à operação.

O governo federal estava na época aprovando uma série de medidas de estímulo à economia para contrabalançar os efeitos da crise financeira global de 2008.

Foi por meio do PSI que passaram boa parte dos 400 bilhões de reais transferidos do Tesouro Nacional para turbinar os empréstimos do BNDES entre 2008 e 2014.

O programa foi renovado nos anos seguintes e encerrado em 2015. Em 2018, um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) concluiu que o PSI “não teve impacto relevante na taxa de investimento no Brasil”.

 

 

*Com informações do Falando Verdades

Investigação sobre Flávio Bolsonaro chega a 37 imóveis

Reportagem de Fabio Leite e Marcelo Godoy no Estado de S.Paulo informa que a investigação sobre o gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) atinge um total de 37 imóveis supostamente ligados ao senador do PSL, sua família, além da empresa Bolsontini Chocolates e Café. São 14 apartamentos e 23 salas comerciais em Copacabana, Botafogo, Barra da Tijuca e Jacarepaguá. O parlamentar afirma que não cometeu nenhum crime e se diz vítima de perseguição.

De acordo com a publicação, no pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio e outras 94 pessoas e empresas, de 15 de abril, o Ministério Público afirmava já ter reunido informações de que ele investira R$ 9,4 milhões na aquisição de 19 imóveis. “As vendas declaradas entre 2010 e 2017 representariam uma lucratividade de R$ 3 milhões.” Em 21 de março, no entanto, relacionou os 37 imóveis em um pedido de informações a cartórios do Rio. O documento sobre os imóveis é assinado por três promotores estaduais, que requisitaram cópias das certidões para verificar se existe algum tipo de dívida ligada ao imóvel, quem são seus proprietários e quando e como eles foram adquiridos. O Estado obteve as informações com uma fonte que acompanha as investigações.

A devassa patrimonial é uma das linhas de investigação do Ministério Público no caso dos supostos pagamentos irregulares detectados no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro e das movimentações bancárias atípicas nas contas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, completa o Estadão.

 

 

*Com informações do DCM

 

Enquanto isso, lá se vão as estatais brasileiras

E nós brasileiros, assistimos calados.

Paulo Guedes anuncia nesta quarta-feira (21) mais uma etapa do desmonte do Estado brasileiro com uma lista de 17 empresas estatais que serão privatizadas pelo governo.

“Nós vamos acelerar as privatizações. Amanhã saem as 17 empresas, e ano que vem tem mais. E nós achamos que vamos surpreender. Tem gente grande aí que acha que não vai ser privatizado, mas vai entrar na faca”, disse Guedes em evento com economistas nesta terça-feira (20) em São Paulo.

Entre as estatais que serão privatizadas estão a Eletrobras, os Correios e a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Confira a lista que será anunciada nesta quarta-feira (21) por Guedes.

– EBC (Empresa Brasil de Comunicação)
– Casa da Moeda
– Telebras
– Correios
– Eletrobras
– Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo)
– Emgea (Empresa Gestora de Ativos)
– ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias)
– Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados)
– Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social)
– Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo)
– Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais)
– CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos)
– Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.)
– Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo)
– Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada)
– Lotex (Loteria Instantânea Exclusiva)

 

*Com informações da Forum

O marketing macabro do nazismo caboclo

Quem viu aquela cena das trevas que deveria ser um grande escândalo tal a promiscuidade marketeira do governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, comemorando de frente para as câmeras, a morte do rapaz que “sequestrou o ônibus” na ponte Rio-Niterói, pode não saber que aquilo foi pura mistificação, porque, ao contrário do que a cena sugere, a política de segurança pública do Rio, é um verdadeiro fracasso, composta por duas realidades diametralmente opostas, de um lado a valorização da violência excessiva do estado nas favelas e periferias, provocando banhos de sangue contra jovens e crianças, na maioria dos casos, negros e, do outro, os índices alarmantes de assaltos em ônibus que, em seu governo, cresceram 14%, batendo recordes de ocorrências.

Essa é a lógica estrábica da segurança pública do Rio de Janeiro, voltada para o nariz do governador.

Na verdade, Witzel gravita em torno do bolsonarismo que eclodiu com o marketing da república de Curitiba, marketing este nada original que, como revelaram hoje os vazamentos do Intercept, mereceria, segundo Dallagnol, um monumento de bronze à Lava Jato exaltando os feitos heroicos dos baluartes do combate à corrupção e, junto, exporia de forma negativa as instituições políticas e judiciárias. Ou seja, seria uma espécie de monumento ao jaguncismo, ao cangaço urbano ou ao nazismo caboclo.

Seja como for, a construção da imagem é um dos principais sintomas do pensamento totalitário, tanto que Hitler trabalhou com sua máquina de propaganda e de monumentos para mostrar o vigoroso talento que os nazistas tinham de exterminar quem era considerado impuro na raça e no nacionalismo alemão, que também é uma das formas que o bolsonarismo tem tentado construir com seu obelisco religioso-miliciano-patriótico-entreguista.

O fato é que não sabemos hoje aonde termina o Estado e começa a milícia, porque o marketing solda esses dois universos, via mídia, com paranoias, ódio de classe e racial e bastante sadismo midiático para que os fascistas e nazistas brilhem e que os sentimentos humanos se percam nas trevas da propaganda política. Sim, porque todas as ações de Bolsonaro, Wilson Witzel, Dallagnol, Moro, com o apoio luxuoso da Globo e congêneres, têm como objetivo a busca pelo poder cada vez maior dentro da disputa política em prol das classes economicamente dominantes.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

Operação requentada da Lava Jato visa desviar atenção das manobras de Bolsonaro com Receita

A Lava Jato lançou uma nova operação, em cima de notícias requentadas, visando abafar o escândalo da interferência presidencial na Receita, em clara manobra destinada a facilitar a vida das milícias que controlam a região.

A Lava Jato lançou uma nova operação, em cima de notícias requentadas, visando abafar o escândalo da interferência presidencial na Receita, em clara manobra destinada a facilitar a vida das milícias que controlam a região.

A divulgação das notícias sobre a tentativa ingerência do Governo Bolsonaro na nomeação do Superintendente da 7ª Região Fiscal (Estados do RJ e ES) e da Alfândega do Porto de Itaguaí causou perplexidade e revolta de forma geral dentro da RFB (Receita Federal do Brasil). Mas apenas aí. Como é que fica o país?

Desde 1995, não se tem notícias de nomeações políticas em Superintendências e Delegacias. Essa foi a regra nos Governos FHC, Lula, Dilma e Temer.

A nomeação por critério político limitava-se ao Secretário da RFB. A partir daí a nomeação dos Subsecretários, Coordenadores Gerais, Superintendentes Regionais e Delegados era decidida internamente.

Excetuando o cargo de Secretário Especial, os demais são privativos de auditores fiscais (servidores de carreira). A escolha dos Delegados, titulares das unidades locais (Delegacias e Alfândegas de portos e aeroportos), depende de um processo seletivo. O Superintendente deve escolher dentre os 10 primeiros colocados. Um motivo a mais para o estranhamento na tentativa de nomeação do Delegado da Alfândega do Porto de Itaguaí.

São as unidades locais que atuam diretamente em relação aos interesses dos contribuintes, seja na fiscalização, no caso das Delegacias, seja no controle da entrada e saída de mercadorias do País, no caso das Alfândegas.

Quando havia ingerência política na nomeação, as alfândegas de portos e aeroportos sempre atiçaram a cobiça dos políticos. Há 25 anos dizia-se que a Alfândega do Porto de Santos e a Alfândega do Aeroporto de Guarulhos eram feudos respectivamente dos então deputados federais Michel Temer e Valdemar da Costa Neto.

A Alfândega do Porto de Itaguaí é área de atuação das milícias. É um porto por onde saem entorpecentes com destino à Europa e entram armas no País, além de ponto de entrada de outros tipos de mercadorias ilegais, como produtos falsificados. Na atual gestão do Delegado José Alex houve ações que prejudicaram os interesses de várias quadrilhas que atuam no Porto de Itaguaí.

Portanto a tentativa de ingerência dos Bolsonaros sobre a 7ª RF deixou bem claro que era um movimento relacionado à ligação da família com as milícias do RJ. Outro indício de sua vocação para jogadas típicas de baixo clero, uma vez que a 8ª RF (SP) seria a que naturalmente atrairia a maior cobiça, por concentrar mais de 40% da arrecadação do País, e concentrar mais de 50% do movimento de comércio exterior, com o Porto de Santos e Aeroportos de Cumbica e Viracopos.

Até a semana passada essa informação a respeito do problema da 7ª RF estava restrita aos administradores de escalão superior chegando até o nível dos Superintendentes. Com o vazamento na mídia, a veracidade foi confirmada e a reação de boa parte dos Administradores seria a de entregar os cargos. Mas a informação vinda de Brasília era a de que os Subsecretários iriam resistir não aceitando esse tipo de ingerência.Por isso o movimento de entrega dos cargos foi sobrestado.

No fim de semana o Delegado José Alex postou em um grupo de whatsapp nacional dos Delegados da RFB o seu relato que viralizou, a despeito de seu pedido posterior de não divulgação por temer por sua segurança física.

No dia de ontem (19/08) veio a informação da exoneração do Subsecretário Geral auditor fiscal João Paulo Fachada e sua substituição pelo auditor fiscal José de Assis. Este último é uma incógnita, apesar de ter sido Superintendente Adjunto na 4ª RF, correspondente aos estados de PE, RN, PB e AL. Aparentemente foi indicação de um dos Subsecretários (Luiz Fernando Teixeira Nunes).

Uma informação relevante é que não haveria qualquer mudança na 7ª RF. Parecia que o Subsecretário Geral João Paulo seria sacrificado como bode expiatório para apaziguar os ânimos de Ministros do STF e outros adversários responsáveis por ataques recentes à RFB.

Ontem, foram publicadas as Portarias RFB nº 1.419 e nº 1.420 delegando várias competências ao Subsecretário auditor fiscal Luiz Fernando, transferindo para ele várias das atribuições de Subsecretário Geral. Porém na data de hoje mesmo foram assinados atos revogando essas Portarias e transferindo tais competências ao Secretário Especial Adjunto auditor fiscal Marcelo de Sousa Silva.

Ou seja, as mudanças estão em pleno andamento, sem uma direção clara ainda. Ontem os Subsecretários estariam dispostos a colocar os cargos à disposição. Mas, ao perceberem que a intenção do Governo era justamente essa, resolveram deixar o ônus para o Secretário Marcos Cintra demiti-los. E por conta de Sérgio Moro a reedição de operações requentadas da Lava Jato, visando tirar o foco do caso Itaguaí.

Até os episódios da semana passada, o Secretário Marcos Cintra era visto com indiferença dentro da RFB e um certo desprezo devido a seu caráter subserviente e bajulador do Presidente Bolsonaro (episódios como o elogio no Twitter pela intenção de nomear o filho embaixador nos EUA pegaram mal internamente). Era considerado um alienígena defensor de uma única ideia, o imposto único, mas sem nenhuma experiência de gestão, nem capacidade para gerir um órgão como a RFB.

Hoje ele é visto como um inimigo da categoria.

 

*Por Luis Nassif – GGN