Ano: 2019

Jornais franceses repercutem proteção a Lula como Cidadão de Honra

Cidade de Paris reconheceu Lula como Cidadão de Honra da capital da França e destacou que honraria não é um título, mas uma proteção ao líder político brasileiro.

Após a cidade de Paris reconhecer Lula como Cidadão de Honra da capital da França por, entre outros motivos, seus esforços em direitos e justiça sociais e por ter sido preso ilegalmente, o país repercutiu a homenagem nos jornais franceses. Destacaram ainda que a honraria não é um título, mas uma proteção a Lula.

“A cidade de Paris parabenizou o ex-presidente do Brasil pela redução das ‘desigualdades sociais e econômicas’ em seu país”, anunciou em matéria a televisão BFM TV. O jornal trouxe a fala da prefeita de Paris, Anne Hidalgo, que em comunicado reconheceu que Lula “permitiu que quase 30 milhões de brasileiros saíssem da extrema pobreza e acessassem direitos e serviços essenciais”.

“Este último [Bolsonaro, o atual presidente] fez do juiz Moro, que havia condenado Lula, seu ministro da Justiça”, completou a reportagem.

O portal La Règle Du Jeu introduziu que “ligado à defesa dos direitos humanos e ao livre exercício de funções eletivas, o Conselho de Paris concedeu a Cidadania de Honra de Paris a Lula em 3 de outubro de 2019”, em seu primeiro parágrafo, destacando que a sua prisão fez seu partido ter que mudar de candidato e o impediu de participar das eleições, dando a vitória ao atual presidente brasileiro.

O Comitê de Direitos Humanos da ONU pediu às autoridades brasileiras que garantissem os direitos civis e políticos de Lula, incluindo o de ser candidato. Esse direito foi negado, apesar de inúmeros apelos de ex-Chefes de Estado europeus, parlamentares franceses e advogados internacionais denunciarem a inconsistência das evidências trazidas pela promotoria e as condições da detenção de Lula”, continuou o site.

A imprensa francesa também deu espaço às revelações do The Intercept sobre as ilegalidades da Operação Lava Jato e da condução do ex-juiz Sérgio Moro e atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro nos processos contra o ex-presidente.

Em suas redes sociais, o vereador de Paris Patrick Klugman esclareceu que a Cidadania de Honra “não é um título honorário, mas um título de proteção que atribuímos a Lula”. “Estamos convencidos sobre as revelações do @theintercept de que a investigação contra ele foi motivada por orientações políticas e manipulação da justiça”.

 

 

*Com informações do GGN

Marcelo Odebrecht: depoimentos contra Lula são contraditórios

Durante uma oitiva com o juiz Vallisney de Souza Oliveira Marcelo disse que nunca se envolveu em “tratativa ilícita” com o ex-presidente

O empresário Marcelo Odebrecht avaliou, nesta sexta-feira (04/10/2019), que os depoimentos realizados pelo pai, Emilio Odebrecht, e o ex-ministro Antonio Palocci, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), são “contraditórios”.

“É tremendamente injusto fazer uma condenação de Lula sem que se esclareça as contradições dos depoimentos de meu pai e Palocci”, disse Marcelo.

O empresário também afirmou que desconhece qualquer ato ilícito envolvendo o BNDES.

Na acusação, o Ministério Público diz que o ex-presidente teria facilitado o financiamentos do BNDES para obras da construtora em Angola. Marcelo disse que, embora o pedido tivesse ocorrido durante as negociações, não foi firmado o entendimento de que os pagamentos seriam uma contrapartida aos empréstimos do banco estatal. Segundo ele, com ou sem o apoio de Paulo Bernardo e de Palocci, o financiamento seria liberado, como vinha ocorrendo desde a década de 1990.

 

 

*Com informações do Metrópoles

Randolfe diz o que está na boca do povo: ‘Todos os suspeitos da morte de Marielle têm relação com Bolsonaro’

Se essa fala do Senador Randolfe Rodrigues é dita por vozes balbuciadas na surdina, hoje ela está em voga nas bocas maldita, palavras cheias de vibração e emoção.

A surrada lógica do bicho que mia como gato, tem orelha de gato, olhos de gato, pelo e orelhas de gato, rabo de gato e não é gato, não cola mais, pelo menos não nos intermúndios, becos e bares.

Os rumores sobre esse caso tem se transformado em berros e a segunda pergunta que Randolfe também faz no twitter é ainda mais auspiciosa. A questão é: quem mandou matar?

Na verdade, a pergunta de Randolfe como a de todos, já vem com a resposta na primeira afirmação e não precisa mais que o canarinho belga cante isso no ouvido da população, pois a atmosfera em torno dessa questão está cada vez mais azeda para o lado do clã Bolsonaro.

 

*Da redação

Auditor da Lava Jato, que multou o Instituto Lula, tem R$ 11 milhões escondidos na conta de mãe

O auditor fiscal que multou o Instituto Lula, Daniel Gentil, e sua mãe, Sueli Gentil, têm R$ 13,9 milhões depositados em 11 contas bancárias. A informação é do Banco Central.

Os valores foram bloqueados por determinação de Bretas, segundo o jornalista Reinaldo Azevedo. Gentil foi preso nesta quarta-feira (2) em uma operação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Ele estava na equipe de auditores que promoveram uma devassa nas contas do Instituto Lula, o que resultou em penalidades de mais de R$ 18 milhões.

O grupo aplica multas aos acusados da operação por sonegação fiscal, e Daniel, subordinado a esse setor, extorquia dinheiro dos suspeitos em troca de anulação das multas por sonegação fiscal decorrentes das descobertas da operação.

O Banco Central informou ao juiz Marcelo Bretas que o auditor fiscal Daniel Gentil e sua mãe, Sueli Gentil, presos nesta quarta-feira (2) na Operação Armadeira, têm R$ 13,9 milhões depositados em 11 contas bancárias.

Desse montante, R$ 10,9 milhões foram encontrados na conta de Sueli. Os outros R$ 3 milhões, na conta de Daniel. Os valores foram bloqueados por determinação de Bretas.

A família Gentil é apontada pelo Ministério Público Federal como a responsável pelo intrincado esquema de lavagem de dinheiro de suspeitos no esquema, entre eles Marco Aurélio Canal, supervisor nacional da Equipe Especial de Programação da Lava Jato —grupo responsável por aplicar multas aos acusados da operação por sonegação fiscal. Daniel Gentil era subordinado a esse setor.

O grupo foi preso sob suspeita de extorquir dinheiro de investigados na Lava Jato. Em troca, eles anulariam multas por sonegação fiscal decorrentes de fatos descobertos pela operação.

 

 

*Com informações da Folha

Milícia financia candidatos a conselhos tutelares no Rio, terra do Clã Bolsonaro

De acordo com o MP, esses grupos querem os conselhos tutelares como preparação para futuros quadros para as próximas eleições.

O Ministério Público do Rio de Janeiro investiga a atuação de milicianos e grupos religiosos que estariam de olho nos conselhos tutelares. De acordo com reclamações recebidas, um candidato apoiado por um vereador estaria oferecendo cestas básicas em troca de votos, na Zona Norte do Rio.

De acordo com o MP, esses grupos querem os conselhos tutelares como preparação para futuros quadros para as próximas eleições.

“Nós recebemos a denúncia, vamos ao local, ouvimos as testemunhas e se tiver indício de que há violação quanto ao equilíbrio do pleito, nós podemos pedir a impugnação do mandado”, disse Rosana Cipriano, promotora de Justiça da 1º Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude do MP.

Esses grupos estão mirando os conselhos tutelares pois ali são tomadas decisões importantes, e acabam por servir de trampolim para outros cargos eletivos, como vereador.

“Não pode ser tolerado o ingresso de milicianos e de poder paralelo, o abuso de poder político e religioso. O estado é laico e temos que entender que deve se conferir igualdade de chances aos candidatos que estão na disputa”, disse a procuradora.

Conselheiros tutelares defendem os direitos da criança e do adolescente atuando sempre que houver uma ameaça ou em casos de violência física, psicológica ou abuso sexual. Eles também são responsáveis por pedir serviços de saúde, assistência social e educação. O trabalho não é voluntário, existe remuneração.

 

 

*Com informações do GGN

Bolsonaro quer invalidar a Vaza Jato e trava guerra com Gilmar Mendes

Jair Bolsonaro defendeu a invalidação das mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato que, segundo ele, teriam sido obtidas ilegalmente. Declaração pode ser o início de um confronto entre Bolsonaro e o ex-juiz e ministro da Justiça, Sérgio Moro, e os ministros garantistas do STF.

Jair Bolsonaro reagiu à iniciativa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de validar as mensagens da Vaza Jato, o que poderá levar à anulação da Lava Jato, e afirmou nesta manhã (4) que as mensagens divulgadas pelo site The Intercept não devem ser reconhecidas pelo Judiciário. A declaração pode ser o início de um confronto entre Bolsonaro e o ex-juiz e ministro da Justiça, Sérgio Moro, e os ministros garantistas do STF sob liderança de Gilmar.

“O que é criminoso é criminoso. Respeita a lei. Igual a quebra de sigilo. Se seguiu a lei, tudo bem. Não seguiu, está errado”, disse Bolsonaro ao deixar o palácio do Planalto.

Declaração de Bolsonaro foi feita dois dias após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ler trechos da Vaza Jato em seu voto no julgamento de um habeas corpus do ex-gerente da Petrobrás Márcio de Almeida Ferreira.

Nesta semana, também veio à tona a informação de que Gilmar e outros ministros também irão solicitar à Procuradoria Geral da República (PGR) a validação jurídica das mensagens de Telegram envolvendo o ex-juz Sergio Moro, o procurador e coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e demais integrantes da operação.

 

 

*Com informações do 247

Policiais denunciam: Projeto de Flávio Bolsonaro incentiva ações de milícia

Projeto prevê que mortes praticadas por policiais sejam classificadas como suicídios.

Argumento é que, ao se colocar em confronto, suspeito se põe em risco de morrer.

Policiais afirmam que, caso seja aprovado, PL incentivará ações de grupos de extermínio.

Em tramitação no Senado, o PL (Projeto de Lei) nº 4640, de 2019, proposto pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos filhos do presidente da República, tem como objetivo transformar mortes decorrentes de intervenções policiais em “suicídios” e retirar a responsabilidade sobre essas mortes dos policiais do país.

Segundo anuário do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), enquanto o número de mortes violentas caíram 10,4% entre 2017 e 2018, durante o governo do presidente Michel Temer (MDB), o número de mortos pelas polícias subiu 20%. Esses casos, atualmente, geram inquérito e podem ser apreciados por corregedorias e justiças militares e comuns de cada estado.

O PL de Flávio Bolsonaro (veja os pontos ao final do texto) prevê que, ao se colocar em uma situação de confronto, um criminoso assume o risco de morte, retirando, assim, a responsabilização do policial.

Policiais que poderiam ser agraciados com o PL, no entanto, criticam a proposta e apontam que, caso seja aprovada, incentivará “maus policiais”, grupos de extermínio e milícias.

Os profissionais de segurança pública formam a base eleitoral do senador.

“Vai favorecer policiais que agem de forma ilegal dentro da instituição. Isso tende a proteger milícias, a favorecer policiais que possam agir na ilegalidade. Não vejo como valorização policial. É algo que está na linha do discurso ao ódio, do policiamento sem medida. Polícia tem que prestar contas. Se está lidando com o direito à vida das pessoas, você tem que prestar contas”, afirma Alexandre Rocha, delegado no Distrito Federal.

“O que me chama a atenção é ver que até parte das polícias acham que isso é uma valorização. Os políticos deviam revisar condições de trabalho e estrutura da polícia. Essa ideia de que polícia entra o tempo todo em confronto é algo mais palatável nesse discurso atual. Na prática, o confronto é mais esporádico”, complementou o delegado.

A opinião é corroborada pela tenente-coronel da reserva Cristiane Socorro Loureiro Lima, da Polícia Militar do Pará. Ela é doutora em ciências sociais e professora da Universidade da Amazônia, na capital paraense.

“É uma total aberração jurídica”, afirmou. Ela diz acreditar que, caso seja posta em prática, a medida pode aumentar a letalidade policial, além de impulsionar práticas de grupos de extermínio e de milícias. “Armas devem ser usadas apenas para preservar vidas.”.

Se no Brasil se comemora uma ocorrência policial com resultado de morte, isso é um total reforço dessas ações. Cristiane Lima, tenente-coronel da PM-PA.

O tenente-coronel Adilson Paes de Souza, da reserva da PM de São Paulo, vai além. Segundo ele, apenas o fator de existir essa proposição já é um incentivo para grupos de extermínio e milicianos. “Essa proposta faz com que se sintam amparados, no sentido de que suas ações ficarão impunes. Porque nem seriam processados por homicídio”, afirmou.

“Se esse projeto foi aprovado em alguma comissão do Senado, já é um absurdo. Porque não tem nenhuma base. Mas vamos supor que seja aprovado e vire lei: é totalmente inconstitucional. Fere princípios constitucionais”, complementou. No artigo 5º, a Constituição Federal garante a inviolabilidade do direito à vida.

Já o sargento Elisandro Lotin de Souza, da Polícia Militar de Santa Catarina, afirmou que o projeto “não resolve nem sequer minimiza os problemas da área e, propositadamente, desvia a atenção dos reais e necessários debates, seja na perspectiva dos policiais ou mesmo da maioria da população”.

Segundo o sargento, “até o momento, nenhum projeto de lei tratou das questões que historicamente afligem estes profissionais, como questões atinentes a um piso nacional, mudanças nas carreiras, modernização nos arcaicos regulamentos disciplinares onde, por exemplo, policiais são punidos e presos por questões administrativas internas”.

Como Flávio justifica o projeto de lei Segundo o “suicídio por policial” proposto por Flávio Bolsonaro, “não há crime quando o agente policial ou de segurança pública previne ou repele injusta agressão a sua vida ou a de outrem, utilizando-se de força letal contra o agente que durante ou após o cometimento de infração penal, e impossibilitado de evadir-se, se recusa a negociar ou a se entregar, e demonstra comportamento de que aceita ou assume o risco de que a situação se resolva com sua própria morte”.

 

 

*Com informações do Uol

Lula recebe Prêmio de Cidadão Honorário de Paris, Moro se desespera e convoca o comédia Palocci

Esmagado pelo tamanho de Lula perante o mundo, com premiações, manifestos em vários países, denunciando a sua prisão política, Moro, sentindo que vai ter que arcar com as consequências de seus crimes, busca seus últimos suspiros no puído Palocci e suas histórias fantasiosas.

Isso mostra a aridez em que se encontra a Lava Jato que já esteve na moda, mas hoje anda na banca de liquidação, a 1,99. Prestes a ver o STF validar as mensagens vazadas pelo Intercept Brasil, Moro e seu bando de aspirantes de heróis vão sentindo o gosto cada vez mais amargo do refluxo que apenas começou contra toda a trama cruel que montaram contra Lula e, consequentemente contra os trabalhadores, a economia e o país como um todo.

Convocar Palocci a essa altura do campeonato, com seus furúnculos fantasiosos, para delatar suas mentiras ligadas a Lula, é confissão de falência de Moro e dos lavajatistas que estão nas trevas e cada dia mais bichados.

Na realidade, o que eles ainda não perceberam é que essas premiações que Lula vem recebendo são apenas um broto, uma amostra grátis das manifestações internacionais que virão de fora para dentro do Brasil, denunciando o cárcere político de Lula e a manipulação jurídica de Moro e seu bando.

E se Moro tem o Palocci como muleta, ele está mais manco do que se imaginava e em consonância com o colapso do próprio governo Bolsonaro do qual ele é o Ministro da Justiça. Ou seja, o rato não tem para onde escapar. E não será o topete mal-ajambrado que arrumaram para Palocci que o livrará do esmagamento moral que já lhe pesa dobre os ombros.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

Rodrigo Maia e grupo do pacote anticrime querem que PF investigue crimes de milícias

O grupo de trabalho que discute o “pacote anticrime de Sergio Moro” na Câmara fechou uma proposta de emenda à Constituição, com apoio de Rodrigo Maia, para que as milícias sejam investigadas pela Polícia Federal.

A jornalista Andréia Sadi informa em seu blog que com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o grupo de trabalho que debate o “pacote anticrime” vai propor uma emenda constitucional para investigar as milícias.

A proposta é do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e conta com o apoio de todos os deputados do grupo, segundo a presidente do grupo, a deputada Margareth Coelho (PP-PI).

Maia confirmou que a Câmara vai analisar a proposta e quer avançar no tema. “É um crime tão sério, que a avaliação dos deputados do grupo, com a qual concordo, é de que é melhor a Polícia Federal investigar do que as polícias locais. Vamos trabalhar para avançar no tema na Câmara”, disse ele ao blog.

Vamos trabalhar para avançar no tema na Câmara”, disse o presidente da Câmara.

Originalmente, a proposta estava prevista no relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP) a partir da sugestão apresentada pelo Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), mas a mudança seria incorporada no Código Penal.

Margareth Coelho afirmou que o grupo vai começar a recolher as assinaturas na próxima terça-feira (9).

Isto é, como os deputados defendem que o crime de milícia seja federalizado e, com isso, julgado pela justiça federal, precisa ser feita uma alteração na Constituição que define os tipos de crimes que devem ser julgados pela esfera federal.

 

 

*Com informações do G1

STF quer validar mensagens da Vaza Jato reveladas pelo Intercept

Em meio a questionamentos sobre os métodos da Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal tomará iniciativas para validar juridicamente as mensagens de Telegram envolvendo integrantes da operação.

Por meio do ministro Gilmar Mendes, o tribunal vai acionar a PGR (Procuradoria-Geral da República) para buscar verificar a autenticidade dos arquivos. Outros integrantes do STF apoiam o movimento de Gilmar nos bastidores.

Se a apuração atestar oficialmente a veracidade das mensagens, estas poderão ser usadas em processos com eventuais impactos sobre decisões judiciais e agentes públicos que atuaram na Lava Jato.

As conversas de Telegram, obtidas pelo The Intercept Brasil e divulgadas pelo site e por outros veículos, incluindo a Folha, expuseram a proximidade entre Sergio Moro e procuradores e colocaram em dúvida a imparcialidade, como juiz, do atual ministro da Justiça e a conduta da força-tarefa, incluindo o chefe, Deltan Dallagnol.

Como disse Lula, a casa dos lavajatistas está caindo.

Mas isso é só o começo do refluxo contra a organização criminosa de Curitiba que sequestrou o MPF, PF e Judiciário do Paraná.

O mais irônico é que a Globo que tem omitido os vazamentos do Intercept nos seus telejornais pra proteger Moro, o sócio da novela policialesca da qual a Globo foi a produtora, terá que dar essa notícia e não poderá mais dizer que vem de fonte ilegal se as mensagens vierem validadas pelo STF.

 

 

*Com informações da Folha